concausa preexistente

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concausa absolutamente independente preexistente

Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001504-22.2017.5.06.0012), 03-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. NÃO CABIMENTO. Não demonstrada a conduta arbitrária ou discriminatória do empregador, incabível a indenização por danos morais. Recurso improvido, no particular.

... e omro direito, constatou a perícia a existência de nexo como concausa, em relação ao trabalho por ela desempanhado na empresa reclamada. A ... os ombros), PORTANTO, NESTE CASO, EXISTE NEXO COMO CONCAUSA PREEXISTENTE, com o labor exercido na reclama , os quais concorrem para a ...
Acórdão nº 2.0000.00.380268-2/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Febrero de 2003
APELAÇÃO CÍVEL N. 380.268-2 - BOCAIÚVA - 13.2.2003 EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE NO TRABALHO - CULPA DA EMPREGADORA RECONHECIDA - DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS - PENSÃO. - A constatação da total inadequabilidade das providências adotadas pela empresa, em função do claro risco existente no tocante ao desenvolvimento do trabalho desempenhado por seu obreiro, diz bem da

... inflamatório, que agravou e acelerou o quadro patológico preexistente, perdendo a vítima a visão. - A situação da vítima, como concausa, ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 313-65.2013.5.10.0821) 21-11-2018
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SÚMULA Nº 333 DO TST. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. PRESCRIÇÃO. TERMO A QUO. CIÊNCIA INEQUÍVOCA. A atual, iterativa e notória jurisprudência desta Corte consolidou o entendimento no sentido que o termo a quo do prazo prescricional das pretensões indenizatórias, decorrentes de doença ocupacional, é iniciado com

...-se que o Reclamante "foi submetido a situações que serviram de concausa para o agravamento de doença ortopédica, assim como exposição a ...concausa preexistente " (ID 284924) . Extrai-se do laudo pericial que, embora a ...
Capítulo 8 - Energias físico-químicas - Asfixias mecánicas
- Medicina Legal e Noções de Criminalística
.... Causa é o evento que leva diretamente ao resultado. . Concausa é o fator que modifica o curso natural do resultado, desconhecido pelo .... A concausa pode ser: a) Preexistente • Anatômica, decorrente da localização anômala de órgãos que, se ...
Acórdão Nº 0020986-60.2015.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 06-09-2017
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. PERDA AUDITIVA. TRABALHO EM AMBIENTE RUIDOSO. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. NEXO DE CONCAUSALIDADE RECONHECIDO. IMPUTAÇÃO EMPRESARIAL. 1 . O fato da doença ser de natureza degenerativa ou preexistente não obsta o reconhecimento do nexo de causalidade com o trabalho, se comprovado que a atividade laboral tenha contribuído para o desencadeamento ou agravamento da...

... 1 . O fato da doença ser de natureza degenerativa ou preexistente não obsta o reconhecimento do nexo de causalidade com o trabalho, se ... para o desencadeamento ou agravamento da patologia, constituindo concausa para o agravo à saúde da vítima, na forma do disposto no art. 21, I, da ...
Acórdão Nº 0020409-41.2018.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 31-07-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ. ACIDENTE DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPREGADORA. É incontroversa a ocorrência de acidente do trabalho (acidente de motocicleta), do qual resultou agravamento das lesões ortopédicas do autor. No caso, resta presumida a culpa da demandada, na medida em que o risco de acidentes dessa natureza (queda da motocicleta) insere-se na órbita do risco profissional

.... ACIDENTE DO TRABALHO. LESÃO LOMBAR. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. O reclamante sofreu acidente típico e, embora a lesão na região lombar da coluna vertebral fosse preexistente, o acervo probatório indica que o acidente típico contribuiu para o ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000661-92.2014.5.06.0002), 06-10-2016
RECURSO ORDINÁRIO DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE. DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. Evidenciados o nexo concausal entre o trabalho e a doença desenvolvida pela empregada, não tendo a reclamada comprovado a adoção de medidas necessárias e eficazes à proteção da funcionária, a condenação ao pagamento de indenização por danos morais é medida que se impõe. Recurso ordinário...

...A concausa pode ser preexistente, superveniente ou simultânea. Se o trabalhador ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000964-55.2014.5.06.0019), 22-11-2018
I-RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. CULPA DA RECLAMADA - Para deferimento da indenização por danos morais decorrente de acidente do trabalho, faz-se necessária a comprovação dos requisitos essenciais para a imputação da responsabilidade civil (subjetiva), como a prática de ato ilícito (culpa ou dolo), o dano propriamente dito e o nexo...

... de trabalho sofrido (escorregão) pela recorrida, atuou como concausa para agravar a lesão preexistente decorrente da queda de moto ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000549-21.2013.5.06.0015 (00308-2009-008-06-00-0)), 30-03-2017

... que as atividades desempenhadas pelo trabalhador constitu í ram concausa para o surgimento de sua doen ç a, resta configurado ato il í cito ... sejam suficientes para potencializar ou agravar a doen ç a preexistente (concausa). 2. No caso, os elementos f á ticos constantes do ac ó rd ã ...
Acórdão Nº 0020238-58.2016.5.04.0611 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 13-10-2017
DOENÇA NÃO OCUPACIONAL. INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL . Comprovado nos autos que a moléstia apresentada pelo reclamante, além de preexistente ao contrato de trabalho sub judice, não guarda relação com as atividades desempenhadas em favor da reclamada nem mesmo como concausa. Inexistência de doença ocupacional e, bem assim, de danos morais e estéticos indenizáveis pela demandada....

... autos que a moléstia apresentada pelo reclamante, além de preexistente ao contrato de trabalho sub judice, não guarda relação com as s desempenhadas em favor da reclamada nem mesmo como concausa. Inexistência de doença ocupacional e, bem assim, de danos morais e ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001216-72.2012.5.06.0231), 29-09-2016
EMENTA: BANCO DE HORAS. REQUISITOS. ART. 59, §2º, CLT. SÚMULA Nº 85, V, DO C. TST. O banco de horas pressupõe, para sua validade, o cumprimento de diversos requisitos, notadamente, instituição formal (CCT/ACT), limite máximo de 10 (dez) horas diárias, período máximo de 01 (um) ano para compensação (artigo 7º, XIII, da CF c/c artigo 59, §2º, da CLT). Referidos requisitos se justificam porque o...

...o nexo causal ter-se-ia dado pela presen ç a da concausa; .o fator desencadeante ou agravante adveio de risco ergon ô mico na ... sejam suficientes para potencializar ou agravar a doen ç a preexistente (concausa). 2. No caso, os elementos f á ticos constantes do ac ó rd ã ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 194-08.2017.5.09.0073) 01-04-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA RECONHECIDA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. SÍNDROME DO TÚNEL DO CARPO. ATIVIDADE DE RISCO. CORTE DE CANA-DE-AÇÚCAR. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. EXISTÊNCIA DO DANO E DO NEXO DE CAUSALIDADE (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO LEGAL; SÚMULA 296 DO TST; SÚMULA

...Na acepção de Sérgio Cavalieri Filho, "(..) a concausa é outra causa que, juntando-se à principal, concorre para o resultado. ...A hemofilia do exemplo citado é concausa preexistente; a concausa é simultânea quando, por exemplo, alguém sofre infarto ...
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01

...AUXÍLIO-DOENÇA. No cas o, res tou co ngurada a concausa no laudo pe ricial, o qual demo nstrou que as ativi dades ... DOENÇA PREEXISTENTE (HÉRNIAS DE DISCO). AGRAV AM ENTO NO AMBIEN TE LABORAL. CONCAUSA. ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10524-26.2015.5.12.0049)

...concluiu pela existência de concausa entre as atividades desempenhadas pela autora e a doença da qual é ... sejam suficientes para potencializar ou agravar a doença preexistente ( concausa . ). 4. Agravo de instrumento a que se nega provimento. ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 270-72.2013.5.09.0008)

... probatório colhido, extrai-se que não há nexo causal, sequer concausa, não restando demonstrado que as doenças que acometem a parte Autora ...A hemofilia do exemplo citado . é concausa preexistente; a concausa . é simultânea quando, por exemplo, alguém sofre infarto ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 42700-71.2013.5.13.0026)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/14, MAS ANTES DA VIGÊNCIA DAS LEIS NºS 13.105/15 E 13.467/17. CERCEAMENTO DE DEFESA - PROVA TÉCNICA - LAUDO ELABORADO POR PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA. A jurisprudência desta Corte Superior encontra-se consolidada no sentido de que é válido o...

... preexistente, havendo nexo de concausalidade, conforme trecho abaixo transcrito: . ... atividade laborativa desenvolvida atuou como concausa para o agravamento da enfermidade, . até porque na maior parte do ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000151-93.2012.5.07.0011), 2015-08-20

...portanto, ficaria caracterizado uma concausa preexistente, que não foi verificada pela. decisão embargada. Ademais, ...
Acórdão nº 1.0701.15.007703-3/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - INVALIDEZ TOTAL E PERMANENTE PARA O TRABALHO - RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO DESDE A DATA DA CESSAÇÃO DO BENEFÍCIO ATÉ A DATA DO LAUDO PERICIAL - CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - SENTENÇA ILÍQUIDA -DEFINIÇÃO DO PERCENTUAL DEVIDO APÓS A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO....

... douto magistrado de primeiro grau, entendo que deve ser tido como concausa da incapacidade apresentada pela referida autora. A propósito, julgo ...A hemofilia do exemplo citado é concausa preexistente; a concausa é simultânea quando, por exemplo, alguém sofre um infarto ...
Acórdão nº 1.0701.15.007703-3/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - INVALIDEZ TOTAL E PERMANENTE PARA O TRABALHO - RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO DESDE A DATA DA CESSAÇÃO DO BENEFÍCIO ATÉ A DATA DO LAUDO PERICIAL - CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - SENTENÇA ILÍQUIDA -DEFINIÇÃO DO PERCENTUAL DEVIDO APÓS A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO....

... douto magistrado de primeiro grau, entendo que deve ser tido como concausa da incapacidade apresentada pela referida autora. A propósito, julgo ...A hemofilia do exemplo citado é concausa preexistente; a concausa é simultânea quando, por exemplo, alguém sofre um infarto ...
Sentença nº 1000914-70.2021.5.02.0603 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-04-2023

... . Tratar-se-ia, pois, de caso em que o trabalho atuou como CONCAUSA para o desencadeamento e/ou agravamento de transtorno psíquico latente. ...ção de Schilling, caracterizando o nexo por concausa préexistente. • Classificamos como CONCAUSA GRAU 2: contribuição moderada do ...
Sentença nº 1001853-84.2020.5.02.0603 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-04-2023

... . Tratar-se-ia, pois, de caso em que o trabalho atuou como CONCAUSA para o desencadeamento e/ou agravamento de transtorno psíquico latente. ...ção de Schilling, caracterizando o nexo por concausa préexistente. • Classificamos como CONCAUSA GRAU 2: contribuição moderada do ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000420-33.2017.5.02.0447)

... todo o pacto laboral, poderia provocar ou agravar a moléstia preexistente-. Assim, alega que o laudo pericial não se manifestou acerca da concausa, ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 3412000-45.2008.5.09.0652) 21-02-2018
RECURSO DE REVISTA DA RÉ EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. PRESCRIÇÃO. DOENÇA OCUPACIONAL. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA LESÃO. A jurisprudência desta Corte consolidou o entendimento de que o termo inicial para aferir o lapso prescricional para o ajuizamento da ação trabalhista cuja pretensão é a reparação de danos morais e/ou estéticos decorrentes de acidente de...

... DOENÇA OCUPACIONAL. REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONCAUSA. . Na hipótese, o Tribunal Regional, instância soberana no exame do ...21, I, da Lei nº 8.213/91). Mesmo que degenerativa ou preexistente a enfermidade, não há dúvida da coincidência de causas, uma delas ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000719-79.2016.5.06.0017), 09-06-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ATO ILÍCITO OMISSIVO DA RECLAMADA. AGRAVAMENTO DE DOENÇA PREEXISTENTE. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. REDUÇÃO PERMANENTE DA CAPACIDADE LABORAL. PENSÃO VITALÍCIA DEVIDA. Constatando-se que o trabalho desempenhado pelo autor contribuiu para agravar a doença crônica, funcionando como concausa, não se pode excluir totalmente o nexo entre a enfermidade e
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001343-19.2016.5.07.0012), 2019-02-21

... Alega que a enfermidade da reclamante era preexistente e degenerativa, sem relação com as suas atividades laborais. Aduz que ... suficientes para potencializar ou agravar a doença preexistente (concausa), sendo exatamente essa a hipótese em debate. . No mesmo sentido, a ...