conceito editorial
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Entre juízes e 'semideuses': a nulidade da iniciativa probatória judicial na coleta do testemunho sob a ótica do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal
Pretende-se analisar o entendimento do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal quanto à nulidade decorrente da iniciativa probatória judicial na produção da prova testemunhal na violação ao art. 212 do Código de Processo Penal. Utiliza-se o método indutivo e a pesquisa jurisprudencial para analisar qual a conformação ou não do sistema processual penal brasileiro com a Constituiç
... 138 ... 37 FERRAJOLI, Luigi. Derecho y Razón ... Madrid: Editorial Trotta, 1998, pp. 607 e 608 ... 38 LOPES JR., Aury. Direito ... Formação Jurídica III. Florianópolis: Conceito Editorial, 2016, p. 152-153 ... 59 KALHED JR., Salah H. A busca da ... -
Decisão da Presidência nº 164989 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Noviembre de 2018
... 521, item n. 1.1, b, 4ª ed., 2010, Conceito Editorial), valendo destacar, por extremamente relevante, a lição de ...
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Decisão da Presidência nº 179097 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Diciembre de 2019
... 521, item n. 1.1, b, 4ª ed., 2010, Conceito Editorial), valendo destacar, por extremamente relevante, a lição de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 1ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator. (Processo0129083-79.2016.4.02.5153/01), 23-11-2017
... Manual de Direito ... Previdenciário. 12ed. Florianópolis: Conceito Editorial. 2010. p ... Voto, pois, pelo improvimento do Recurso ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar de sc. (Processo 5005796-34.2020.4.04.0000), 21-02-2020
... Manual de Direito Previdenciário. 12 ed. Florianópolis: Conceito Editorial. 2010. p. 557/558) ... Assim deve ser compreendida a regra do ...
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Acordão da Sexta Turma, 08-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL.CONTINUIDADE DELITIVA SIMPLES. VÍTIMAS DIVERSAS. AFASTAMENTOCONCURSO MATERIAL. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. O Superior Tribunal de Justiça entende que, para a caracterizaçãoda continuidade delitiva (art. 71 do Código Penal), é necessário queestejam preenchidos, cumulativamente, os requisitos de ordemobjetiva (pluralidade de ações,...
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Acordão da , 13-06-2023
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CORRUPÇÃO PASSIVA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DE TODOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL QUE NÃO MERECEU CONHECIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÃCIO.1. Os agravantes deixaram de impugnar todos os fundamentos da decisão que inadmitiu o recurso especial, atraindo a aplicaçÃ
... Direito penal: Parte Geral. 4. ed. Florianópolis: Conceito ... Editorial, 2010, p. 523) ... De mais a mais, "a valoração negativa ... -
Decisão da Presidência nº 142711 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junio de 2017
... Direito penal: Parte Geral. 4 ... Florianópolis: Conceito Editorial, 2010 ... p. 523). [ ] No caso que se encontra sob nossos ...
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Decisões Monocráticas nº 177721 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Noviembre de 2019
... 521, item n. 1.1, b, 4ª ed., 2010, Conceito Editorial), valendo destacar, por extremamente relevante, a lição de ...
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Decisão da Presidência nº 175083 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Noviembre de 2019
... 521, item n. 1.1, b, 4ª ed., 2010, Conceito Editorial), valendo destacar, por extremamente relevante, a lição de ...
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Decisão da Presidência nº 160797 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Noviembre de 2018
... 521, item n. 1.1, b, 4ª ed., 2010, Conceito Editorial), valendo destacar, por extremamente relevante, a lição de ...
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Decisões Monocráticas nº 160797 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Noviembre de 2018
... 521, item n. 1.1, b, 4ª ed., 2010, Conceito Editorial), valendo destacar, por extremamente relevante, a lição de ...
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Decisões Monocráticas nº 175083 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Noviembre de 2019
... 521, item n. 1.1, b, 4ª ed., 2010, Conceito Editorial), valendo destacar, por extremamente relevante, a lição de ...
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Decisões Monocráticas nº 178535 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Noviembre de 2019
... 521, item n. 1.1, b, 4ª ed., 2010, Conceito Editorial), valendo destacar, por extremamente relevante, a lição de ...
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Decisão monocrática Nº 9605 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-10-2023
... Direito Penal Eleitoral. 2, ed. São Paulo: Conceito Editorial, 2011. p. 89). O crime em comento não possui relação de ...
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Acordão da Primeira Turma, 16-08-2021
PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO NOAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APLICAÇÃO DOS TETOS DAS EC 20/1998 EEC 41/2003. FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL. NÃO CABIMENTO. USURPAÇÃO DECOMPETÊNCIA DO STF. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ.AGRAVO INTERNO DA AUTARQUIA NÃO PROVIDO.1. No caso, embora se tenha indicado nas razões do recurso especialviolação de...
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Decisões Monocráticas nº 164989 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Noviembre de 2018
... 521, item n. 1.1, b, 4ª ed., 2010, Conceito Editorial), valendo destacar, por extremamente relevante, a lição de ...
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Decisões Monocráticas nº 166246 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2018
... 521, item n. 1.1, b, 4ª ed., 2010, Conceito Editorial), valendo destacar, por extremamente relevante, a lição de ...
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Decisão da Presidência nº 177721 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Noviembre de 2019
... 521, item n. 1.1, b, 4ª ed., 2010, Conceito Editorial), valendo destacar, por extremamente relevante, a lição de ...
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Decisão monocrática Nº 233632 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-10-2023
... Direito penal: Parte Geral. 4. ed. Florianópolis: Conceito Editorial, 2010, p. 523) ... Diante desse cenário, igualmente não ...
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Entre a negociação processual e a redução criminal: uma necessária escolha política
Entre a negociação processual e a redução criminal
... Direito Penal – Parte Geral. 5 ed. Florianópolis: Conceito Editorial, 2012, p. 421-430; ... [3] “( ... ) O termo ressocialização ... -
Referências Bibliográficas
... 4. ed. Florianópolis: Conceito Editorial, 2009 ... FARIAS, Rodrigo Nóbrega. A exceção de ...
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Multicultural character of Brazilian constitutionalism: self-determination of peoples in the 1988 Constitution and the legacy of José Bonifácio
Asleep in the deepest roots of our country’s history we find the elements needed to understand all that surrounds us today, including in relation to the legal world. As well accentuates Ricardo Marcelo Fonseca "only if comprises the Law effectively when it connects with what preceded us and what we have inherited from the past." 3 Thus, it is never awfully avail ourselves of the birthplace of...
... Elementos de Antropologia Jurídica. Florianópolis: Conceito Editorial, 2008 ... 1238 • XXVI World Congress of Philosophy of Law ... - Mais longe
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Apresentação
... A Equipe Editorial é integrada pela Professora Doutora Maria Cecilia de Almeida Monteiro ... e Trabalhistas passou por sua primeira avaliação, recebendo o conceito QUALIS CAPES B1, o que comprova a sua excelência e evolução ao longo da ...