conceito salário base
-
Acórdãos nº 1018388-13.2016.8.26.0053 de 11ª Câmara de Direito Público, 20 de Septiembre de 2016
... integrais, consideradas neste conceito as parcelas dos vencimentos que a eles ... , e não apenas sobre o salário base – Possibilidade - A sexta-parte ...
-
Acórdãos nº 1020361-37.2015.8.26.0053 de 11ª Câmara de Direito Público, 29 de Noviembre de 2016
... integrais, consideradas neste conceito as parcelas dos vencimentos que a eles ... , e não apenas sobre o salário base – Possibilidade - A sexta-parte e ...
- Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
-
Acórdãos nº 0045420-20.2010.8.26.0053 de 11ª Câmara de Direito Público, 15 de Mayo de 2018
... integrais, consideradas neste conceito as parcelas dos vencimentos que ... , e não apenas sobre o salário base Análise das verbas ...
-
Acórdãos nº 0003886-66.2015.8.26.0168 de 11ª Câmara de Direito Público, 29 de Noviembre de 2016
... integrais, consideradas neste conceito as parcelas dos vencimentos que a eles ... , e não apenas sobre o salário base – Possibilidade - A sexta-parte ...
-
Acórdãos nº 2157909-81.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Público, 28 de Noviembre de 2017
... INTEGRAIS, CONSIDERADAS NESTE CONCEITO AS PARCELAS DOS VENCIMENTOS QUE A ... , E NÃO APENAS SOBRE O SALÁRIO BASE – POSSIBILIDADE - A SEXTA- PARTE ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-20400-21.2008.5.06.0371 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
... do rol das parcelas que não integram o salário de contribuição (art. 28, § 9º), também rou o conceito de salário de contribuição, conforme o texto ... de aviso prévio indenizado não integram a base de cálculo para incidência de contribuição ...
-
Acórdãos nº 0172667-17.2008.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Público, 6 de Diciembre de 2016
... integrais, consideradas neste conceito as parcelas dos proventos que a ... , e não apenas sobre o salário base Admissibilidade, no regime ...
-
Acórdãos nº 0025945-78.2010.8.26.0053 de 11ª Câmara de Direito Público, 28 de Febrero de 2018
... integrais, consideradas neste conceito as parcelas dos proventos que a ... , e não apenas sobre o salário base Admissibilidade, no regime ...
-
Acórdãos nº 0045659-53.2012.8.26.0053 de 12ª Câmara de Direito Público, 24 de Junio de 2019
... POR TEMPO DE SERVIÇO TENDO POR BASE DE CÁLCULO OS VENCIMENTOS INTEGRAIS, OU SEJA, A SOMA DO SALÁRIO BASE COM TODAS AS VERBAS NÃO ... os “vencimentos integrais”, conceito representado pela soma do salário ...
-
Acórdãos nº 1012864-14.2014.8.26.0309 de 11ª Câmara de Direito Público, 1 de Diciembre de 2015
... integrais, consideradas neste conceito as parcelas dos vencimentos que a eles ... , e não apenas sobre o salário base - A sexta-parte e os quinquênios ...
-
Acordão nº 0001464-31.2010.5.04.0662 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 24 de Agosto de 2011
INTEGRAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES SEMESTRAIS NA PLR. A gratificação semestral possui evidente natureza salarial e insere-se no conceito de verba fixa, apenas possuindo periodicidade distinta do salário, sendo devida a sua consideração na base de cálculo da Participação nos Lucros e Resultados.
... ção das gratificações semestrais na base de cálculo desta parcela. Requer, também, a ... á a 90% (noventa por cento) do salário-base acrescido das verbas fixas de natureza ... ções semestrais está dirimida no conceito de verba fixa de natureza salarial, nos termos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-3909/1998-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 1 de Octubre de 2003
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. TRIÊNIO. BASE DE CÁLCULO. ADICIONAL DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO. No acórdão regional está expresso o entendimento de que o triênio constitui vantagem instituída por liberalidade, cuja base de cálculo é o salário, sem emitir pronunciamento sobre a alegada natureza salarial do adicional de nível universitário. Conclui-se pela adoção do conceito de salário stricto sensu...
... RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. TRIÊNIO. BASE DE CÁLCULO. ADICIONAL ... DE NÍVEL ... liberalidade, cuja base de cálculo é o salário, sem emitir pronunciamento sobre a alegada ... Conclui-se pela adoção do conceito de salário stricto sensu e ausência de ... -
Acórdãos nº 1016160-02.2015.8.26.0053 de 11ª Câmara de Direito Público, 17 de Noviembre de 2015
... integrais, consideradas neste conceito as parcelas dos vencimentos que a eles ... , e não apenas sobre o salário base – Possibilidade – Precedente ...
-
Acórdãos nº 1025589-56.2016.8.26.0053 de 12ª Câmara de Direito Público, 15 de Octubre de 2018
... POR TEMPO DE SERVIÇO TENDO POR BASE DE CÁLCULO OS VENCIMENTOS INTEGRAIS ... os vencimentos integrais, conceito representado pela soma do salário ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-78000-02.2002.5.04.0521 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
... em face da subjetividade que cerca o seu conceito. Recurso de revista não conhecido ... HORAS ... - JULGAMENTO EXTRA PETITA - BASE DE CÁLCULO. Conforme se verifica do acórdão ... que o mesmo deve ser calculado sobre o salário da categoria profissional (salário normativo), ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-6200-05.2009.5.06.0361 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Septiembre de 2010
... do rol das parcelas que não integram o salário de contribuição (art. 28, § 9º), também rou tal conceito, conforme o texto do art. 28, I, do referido ... de aviso prévio indenizado não integram a base de cálculo para incidência de contribuição ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-783-89.2010.5.03.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... - DESCABIMENTO. 1. ALUGUEL DE VEÍCULO. SALÁRIO" \"IN NATURA\". NATUREZA JURÍDICA. Estando a decis\xC3" ... 1.4. Rememore-se que o conceito de subordinação deve ser examinado à luz da ... EMPRESA DE TELEFONIA. BASE DE CÁLCULO ... 3.1. De acordo com o ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-83800-72.2009.5.06.0371 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
... do rol das parcelas que não integram o salário de contribuição (art. 28, § 9º), também rou tal conceito, conforme o texto do art. 28, I, do referido ... de aviso prévio indenizado não integram a base de cálculo para incidência de contribuição ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-25600/2005-0114-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
RECURSO DE REVISTA. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. A par dos contornos nitidamente fático- probatórios que envolvem a questão relativa à comprovação dos requisitos da relação de emprego - e que inviabilizam o seguimento do recurso de revista, nos termos da Súmula nº 126 desta Corte - o Tribunal Regional, com base na prova dos autos, constatou a premissa fática de que o "recorrente não...
... º 126 desta Corte - o Tribunal Regional, com base na prova dos autos, constatou a premissa fática ... subsunção da descrição dos fatos ao conceito contido no §3º do artigo 239 da CF/88, que gura o pagamento de um salário mínimo anual aos cadastrados. Também deu a ... - Acórdãos nº 1006278-84.2013.8.26.0053 de 11ª Câmara de Direito Público, 30 de Junio de 2015
-
Acórdãos nº 0058726-85.2012.8.26.0053 de 9ª Câmara de Direito Público, 13 de Noviembre de 2013
... ção integral somente sobre o salário base, sob o argumento de que parte do ... incorpora aos vencimentos, cujo conceito abrange o salário base e demais verbas ...
-
Acórdãos nº 0061444-55.2012.8.26.0053 de 9ª Câmara de Direito Público, 13 de Noviembre de 2013
... ção integral somente sobre o salário base, sob o argumento de que parte do ... incorpora aos vencimentos, cujo conceito abrange o salário base e demais verbas ...
-
Acórdãos nº 0058718-11.2012.8.26.0053 de 9ª Câmara de Direito Público, 13 de Noviembre de 2013
... ção integral somente sobre o salário base, sob o argumento de que parte do ... incorpora aos vencimentos, cujo conceito abrange o salário base e demais verbas ...
-
Acórdãos nº 0057530-80.2012.8.26.0053 de 9ª Câmara de Direito Público, 27 de Noviembre de 2013
... ção integral somente sobre o salário base, sob o argumento de que parte do ... incorpora aos vencimentos, cujo conceito abrange o salário base e demais verbas ...