conceito salário base
- Acórdãos nº 1035740-52.2014.8.26.0053 de 9ª Câmara de Direito Público, 21 de Octubre de 2015
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-114000-67.1998.5.17.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA VINCULANTE N.º 4 DO SUPREMO ... entendimento no sentido de que "o salário mínimo não pode ser usado como indexador de ... ção monetária, por não integrar o conceito de salário-de-contribuição, bem assim por ...
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Acórdãos nº 0018373-71.2010.8.26.0053 de 11ª Câmara de Direito Público, 29 de Noviembre de 2016
... integrais, consideradas neste conceito as parcelas dos vencimentos que ... , e não apenas sobre o salário base Análise das verbas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-115800-03.2007.5.05.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... Corte de origem, que decidiu a questão com base na premissa de que a supressão parcial do ... ça de norma coletiva não se insere no conceito de salário-contribuição, tendo em vista a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-81800-83.2006.5.24.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS - MULTA - NÃO INTEGRAÇÃO NO VALOR DA CONDENAÇÃO PARA O EFEITO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS (alegação de violação aos artigos 3º da LICC e 789, I, §1º, da CLT, contrariedade à Orientação Jurisprudencial nº 104 da SBDI-1 desta Corte e divergência jurisprudencial). A multa imposta em embargos de declaração não se...
... de declaração não se insere no conceito do valor da condenação para efeito no pagamento ... (hipótese em discussão) incidirão à base de 2% sobre o valor da condenação, sendo ... do Trabalho não obsta que um único salário seja fixado para remunerar todas as atividades ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-138400-55.2009.5.03.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Marzo de 2013
... 4.4. Rememore-se que o conceito de subordinação deve ser examinado à luz da ... EMPRESA DE TELEFONIA. BASE DE CÁLCULO. HONORÁRIOS PERICIAIS. 7.1. De ... 1. ALUGUEL DE VEÍCULO. SALÁRIO" \"IN NATURA\". NATUREZA JURÍDICA. Estando a decis\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-7400-70.2009.5.03.0057 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... 1.5. Rememore-se que o conceito de subordinação deve ser examinado à luz da ... EMPRESA DE TELEFONIA. BASE DE CÁLCULO. HONORÁRIOS PERICIAIS. 3.1. De ... 1. ALUGUEL DE VEÍCULO. SALÁRIO" \"IN NATURA\". NATUREZA JURÍDICA. Estando a decis\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1177200-17.2005.5.09.0651 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... (duzentos) para o cálculo do valor do salário-hora do empregado sujeito a 40 (quarenta) horas ... em face da subjetividade que cerca o seu conceito. De outra parte, aplica-se o óbice contido no ... da condenação, e serem calculados com base nas tabelas vigentes no momento em que o crédito ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-134000-57.2008.5.06.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
... do rol das parcelas que não integram o salário de contribuição (art. 28, § 9º), também rou tal conceito, conforme o texto do art. 28, I, do referido ... de aviso prévio indenizado não integram a base de cálculo para incidência de contribuição ...
- Acórdãos nº 0054110-67.2012.8.26.0053 de 9ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2014
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-125400-69.2007.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
... /mgf/ca I) ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - BASE DE CÁLCULO - SALÁRIO MÍNIMO (CLT, ART. 192) ... física, careceria de base lógica (conceito de patrimônio moral) ... 4. No caso, o Regional ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-122600-51.2003.5.09.0322 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SALÁRIO-MÍNIMO ... Conforme ... em sindicado e o segundo enuncia o conceito de convenção coletiva de trabalho, ou seja, ...
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Acórdãos nº 1000026-57.2019.8.26.0311 de 11ª Câmara de Direito Público, 30 de Julio de 2019
... integrais, consideradas neste conceito as parcelas dos vencimentos que a ... , e não apenas sobre o salário base – Possibilidade - A sexta-parte e ...
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Acórdãos nº 1030187-53.2016.8.26.0053 de 11ª Câmara de Direito Público, 9 de Abril de 2018
... integrais, consideradas neste conceito as parcelas dos vencimentos que a eles ... , e não apenas sobre o salário base – Possibilidade - A sexta-parte e ...
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Acórdãos nº 1001559-49.2019.8.26.0053 de 11ª Câmara de Direito Público, 10 de Julio de 2019
... integrais, consideradas neste conceito as parcelas dos vencimentos que a eles ... , e não apenas sobre o salário base – Possibilidade - A sexta-parte ...
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Acórdãos nº 1002731-18.2014.8.26.0565 de 11ª Câmara de Direito Público, 13 de Septiembre de 2016
... integrais, consideradas neste conceito as parcelas dos vencimentos que a eles ... , e não apenas sobre o salário base – Possibilidade - A sexta-parte e ...
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Acórdãos nº 1037827-39.2018.8.26.0053 de 11ª Câmara de Direito Público, 26 de Febrero de 2019
... integrais, consideradas neste conceito as parcelas dos vencimentos que a eles ... , e não apenas sobre o salário base – Possibilidade - A sexta-parte e ...
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Acórdãos nº 0060436-43.2012.8.26.0053 de 11ª Câmara de Direito Público, 12 de Noviembre de 2013
... valor integral da GAP ao salário base Inadmissibilidade ... se incorpora aos vencimentos, cujo conceito abrange o salário base e demais verbas ...
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Acórdãos nº 1000962-94.2018.8.26.0286 de 11ª Câmara de Direito Público, 25 de Junio de 2019
... integrais, consideradas neste conceito as parcelas dos vencimentos que a eles ... , e não apenas sobre o salário base – Possibilidade - A sexta-parte e ...
- Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
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Acórdãos nº 0374181-84.2009.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Público, 6 de Diciembre de 2016
... integrais, consideradas neste conceito as parcelas dos proventos que a ... , e não apenas sobre o salário base Admissibilidade, no regime ...
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Acórdãos nº 1020621-17.2015.8.26.0053 de 4ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 26 de Octubre de 2016
... integrais, consideradas neste conceito as parcelas dos vencimentos que a eles ... , e não apenas sobre o salário base – Possibilidade - A sexta-parte ...
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Acórdãos nº 1056954-31.2016.8.26.0053 de 11ª Câmara de Direito Público, 29 de Junio de 2018
... integrais, consideradas neste conceito as parcelas dos vencimentos que a ... , e não apenas sobre o salário base – Possibilidade - A sexta-parte e ...
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Acórdãos nº 1013116-04.2016.8.26.0032 de 11ª Câmara de Direito Público, 16 de Noviembre de 2017
... integrais, consideradas neste conceito as parcelas dos vencimentos que a eles ... , e não apenas sobre o salário base – Possibilidade - A sexta-parte ...
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Acórdãos nº 1018388-13.2016.8.26.0053 de 11ª Câmara de Direito Público, 20 de Septiembre de 2016
... integrais, consideradas neste conceito as parcelas dos vencimentos que a eles ... , e não apenas sobre o salário base – Possibilidade - A sexta-parte ...