concordata gm
- Notificação de Falecimento
- Acórdão nº 2401-007.043 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 31 de Octubre de 2019
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SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
... documento original ... 3.6 – QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA FINANCEIRA ... a) Certidão negativa de falência, concordata, recuperação ... judicial e extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede da ... pessoa jurídica; ... a.1) Se o interessado for cooperativa ou ...
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Cama�ari - 2� vara dos feitos de rela��o de consumo, c�veis e acidente de trabalho
... Promova o apensamento dos presentes autos aos da Ação de Concordata Preventiva, conforme já determinado nos despachos de ID 63571528 e ID 184900479. Após, nova conclusão. P. I. Cumpra-se. Camaçari/BA, 17 de abril ...
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Acórdãos nº 0000122-36.2015.8.26.0374 de 12ª Câmara de Direito Público, 5 de Marzo de 2018
... impossibilitou a sociedade empresária de continuar a exercer sua atividade empresarial; c) a recorrida pediu concordata em razão da inscrição indevida; e d) até a data atual, segundo os autos, a pessoa jurídica se ...
- Termo de Re-ratificação
- Tomada de Preços
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Itabuna - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... SENTENÇA ... Vistos etc ... Versam os presentes autos sobre Procedimento de Habilitação de Crédito nos autos de Concordata Preventiva nº. 0000179-47.1995.8.05.0113, requerida pela INCA – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., extinta sem resolução de mérito nos ...
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Feira de santana - 6� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ou arbitrar honorários e o contrato escrito que os estipular são títulos executivos e constituem crédito privilegiado na falência, concordata, concurso de credores, insolvência civil e liquidação extrajudicial. § 1º A execução dos honorários pode ser promovida nos mesmos autos da ...
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LICITAÇÕES - AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL
... último lance ofertado e anexar como documentação complementar conforme item 8.12.3 do edital a Certidão de Falência e concordata que se encontra ... Pregoeiro 29/12/2020 12:37:31 Para NHL CONSTRUTORA INCORPORADORA E SEGURANCA EIRELI - Irei convocar o anexo para envio do ...
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LICITAções - AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL
... último lance ofertado e anexar como documentação complementar conforme item 8.12.3 do edital a Certidão de Falência e concordata que se encontra ... Pregoeiro 29/12/2020 12:37:31 Para NHL CONSTRUTORA INCORPORADORA E SEGURANCA EIRELI - Irei convocar o anexo para envio do ...
- Mulher comanda design da GM
- Termo de Homologação
- Portaria nº 72/2022
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... SENTENÇA ... Vistos, etc ... Os processos de conhecimento contra empresas sob liquidação extrajudicial, concordata ou recuperação judicial devem prosseguir até a sentença de mérito, para constituição do título executivo judicial, possibilitando a parte ...
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SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
... 3.7 – QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA FINANCEIRA ... 3.7.1 - Certidão negativa de falência, concordata, recuperação judicial e extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede da ... pessoa jurídica; ... a) Se o interessado for cooperativa ou ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... De acordo com o artigo 23 da Lei 9656/98, não podem as operadoras de plano de saúde entrar em falência ou requerer "concordata", atual recuperação judicial ... Em lugar disso, a ANS, órgão regulador do setor, pode realizar regime de direção fiscal e determinar ...
- Contrato nº 24/2021