concordata gm
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Editais - SAÚDE
... concordata, recuperação ... judicial e extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede da ... pessoa jurídica; ... b) Balanço patrimonial e ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
... documento original ... 3.1.3 – QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA FINANCEIRA ... a) Certidão negativa de falência, concordata, recuperação ... judicial e extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede da ... pessoa jurídica; ... b) Balanço patrimonial e ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
... documento original ... 3.1.3 – QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA FINANCEIRA ... a) Certidão negativa de falência, concordata, recuperação ... judicial e extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede da ... pessoa jurídica; ... b) Balanço patrimonial e ...
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Editais - SAÚDE
... documento original ... 3.1.3 – QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA FINANCEIRA ... a) Certidão negativa de falência, concordata, recuperação ... judicial e extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede da ... pessoa jurídica; ... b) Balanço patrimonial e ...
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Editais - SAÚDE
... documento original ... 3.1.3 – QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA FINANCEIRA ... a) Certidão negativa de falência, concordata, recuperação ... judicial e extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede da ... pessoa jurídica; ... b) Balanço patrimonial e ...
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SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
... documento original ... 3.1.3 – QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA FINANCEIRA ... a) Certidão negativa de falência, concordata, recuperação ... judicial e extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede da ... pessoa jurídica; ... b) Balanço patrimonial e ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
... documento original ... 3.1.3 – QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA FINANCEIRA ... a) Certidão negativa de falência, concordata, recuperação ... judicial e extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede da ... pessoa jurídica; ... b) Balanço patrimonial e ...
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Editais - SAÚDE
... documento original ... 3.1.3 - QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA FINANCEIRA ... a) Certidão negativa de falência, concordata, recuperação ... judicial e extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede da ... pessoa jurídica; ... b) Balanço patrimonial e ...
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Camaçari - 2ª vara dos feitos de relação de consumo, cíveis e acidente de trabalho
... ção de Crédito intentada pelo Banco do Brasil S/A em virtude dos créditos dispostos na relação de credores apresentada nos autos da concordata preventiva requerida pela Farmácia São Tomaz LTDA., autos nº0000019-89.1991.8.05.0039 em apenso ... Intimada para manifestar interesse no ...
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Acórdãos nº 2203923-26.2017.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2017
... patrimonial, abolindo o desumano critério da responsabilidade pessoal." (Amador Paes de Almeida, Curso de Falência e Concordata, Saraiva, 15ª edição, página 3). Na mesma verve: 'No período das legis actionis, decorridos trinta dias da ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... De acordo com o artigo 23 da Lei 9656/98, não podem as operadoras de plano de saúde entrar em falência ou requerer "concordata", atual recuperação judicial ... Em lugar disso, a ANS, órgão regulador do setor, pode realizar regime de direção fiscal e determinar ...
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Acórdão Nº 0815205-67.2016.8.12.0001 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 03/08/2022
APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL - PRELIMINAR DE SENTENÇA EXTRA PETITA - AFASTADA - MÉRITO -PRESENÇA DE CERTEZA E LIQUIDEZ DO TÍTULO EXECUTIVO - PERCENTUAL CONTRATADO DE FORMA EXPRESSA QUE INCIDE SOBRE QUINHÃO HEREDITÁRIO - VALORES CONSTANTES DO TERMO DE AUDIÊNCIA REALIZADO NO PROCESSO DE INVENTÁRIO - SENTENÇA REFORMADA -
... títulos executivos e constituem crédito privilegiado na falência, concordata, concurso de credores, ... insolvência civil e liquidação extrajudicial ... Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul ... perícia ... -
SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
... para atualização de sua qualificação ... 3.4.4 - QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA FINANCEIRA ... 3.4.4.1. Certidão negativa de falência, concordata, recupe- ... ração judicial e extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede ... da pessoa jurídica; ... DRS XIII - RIBEIRÃO PRETO ... DRS XIV ...
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Capital - 1ª vara empresarial
... 23, da Lei n° 9.656, de 03 de Junho de 1998: "Art. 23. As operadoras de (planos privados de assistência à saúde não podem requerer concordata e não estão sujeitas a falência ou insolvência civil, mas tão somente ao regime de liquidação extrajudicial. § 1º As operadoras ...
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Capital - 2ª vara empresarial
... 29 e realizar a intimação do Ministério Público, conforme transcrito abaixo: "Trata-se de uma impugnação aos créditos arrolados na concordata preventiva. Intime-se a Requerida e o Administrador Judicial. Após, vista ao Ministério Público. Publique-se. Salvador (BA), 22 de abril de 2020 ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
... II- findo o prazo estabelecido no artigo 9°; ... III- por dissolução, suspensão, impedimento, concordata e/ou falência ... da Instituição de Ensino; superveniência de norma legal, ou qualquer ... fato que torne material ou formalmente inexequível o ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... De acordo com o artigo 23 da Lei 9656/98, não podem as operadoras de plano de saúde entrar em falência ou requerer "concordata", atual recuperação judicial ... Em lugar disso, a ANS, órgão regulador do setor, pode realizar regime de direção fiscal e determinar ...
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Barreiras - 3ª v dos feitos de rel de cons civ e comerciais
... base nos honorários de sucumbência pagos pela parte vencida nos processos em que o BNB litigar, excetuando-se os casos de falência ou concordata, em que a remuneração corresponderá a 10% (dez por cento) do valor levantado ou recebido.(grifei) ... Nessa linha, nítido que os honorários ...
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Feira de santana - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Comercial Sa Advogado: Natalia Santos Bonfim (OAB:BA30321) Advogado: Matheus Vinicius Correa Cavalcanti (OAB:BA55251) Interessado: Concordata Preventiva Terceiro Interessado: Ao Exmosrdrjuiz Federal Marciel Peres De Oliveira Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: ...
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Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... Advogado(s): ... SENTENÇA ... Trata-se de Pedido de Habilitação nos autos da Concordata Preventiva de n° 18.518/95 requerida por Pial Eletro Eletrônicos Ltda., ... Em ato ordinatório de id.152055881, fora determinado a ...
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Capital - 6ª vara cível e comercial
... (OAB 21664/BA), WELLINGTON CUNHA CERQUEIRA (OAB 3586/BA), RODRIGO HENRIQUE TOCANTINS (OAB 79391/RJ) - Processo 0038015-02.1995.8.05.0001 - Concordata - AUTOR: Bazar Milmaq Industria Comercio e Importacao de Maquinas de Costuras Pecas Ltda - RÉU: Multibras Sa - Conforme Provimento 06/2016 da ...