concordata gm
-
Capital - 18� vara de rela��es de consumo
... ou arbitrar honorários e o contrato escrito que os estipular são títulos executivos e constituem crédito privilegiado na falência, concordata, concurso de credores, insolvência civil e liquidação extrajudicial. § 1º A execução dos honorários pode ser promovida nos mesmos autos da ...
-
Edital nº 10/2022
... ao 6 do artigo 30 da Lei 8.666; (2) JHS Servios e Obras LTDA, CNPJ N 33.147.466/0001-73 balano patrimonial vencido; falncia e concordata vencida, ausncia de CREA do engenheiro e da empresa; (3) Nordeste Construes e Infraestrutura LTDA - EPP, CNPJ N 22.975.820/0001-71 ausncia de ...
-
Balanço Patrimonial
... Empresa Inabilitada Nordeste Construes e Infraestrutura LTDA, apresentou a Certido Falncia e Concordata com data vencida, j a empresa J. R. Leite Trigueiro Topografia LTDA, no apresentou declarao que no emprega menor, j a empresa FF Empreendimentos e ...
-
Acórdão nº 2401-008.262 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Septiembre de 2020
... no suficiente para afastar a responsabilidade tributria que recai sobre seu patrimnio.MULTA FISCAL APLICVEL EMPRESAS EM REGIME DE CONCORDATA. RECUPERAO JUDICIAL.A multa fiscal decorre de disposio expressa de lei especfica, no havendo norma que a dispense no caso de empresas em regime de ...
-
Capital - 2ª vara de relações de consumo
... ou arbitrar honorários e o contrato escrito que os estipular são títulos executivos e constituem crédito privilegiado na falência, concordata", concurso de credores, insolvência civil e liquidação extrajudicial. § 1º A execução dos honorários pode ser promovida nos mesmos autos da a\xC3" ...
-
Capital - 8ª vara cível e comercial
... Vistos, etc ... Trata-se de Habilitação, referente ao processo principal nº 0148542-74.2022.8.05.0001 (Concordata, Falência ou Recuperação Judicial) em nome da empresa GTE – PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA ... Oportunamente, reconsidero a decisão de ...
-
LICITAções - DESENVOLVIMENTO URBANO
... os demais documentos, observado o prazo estipulado neste ... subitem.", retiramos a certidão de falência e concordata no dia ... do certame, pois essa certidão é emitida via internet ... Portanto ficou comprovado que a empresa atendeu ao ... solicitado no edital ...
-
Capital - 5ª vara de relações de consumo
... ou arbitrar honorários e o contrato escrito que os estipular são títulos executivos e constituem crédito privilegiado na falência, concordata, concurso de credores, insolvência civil e liquidação extrajudicial. ( ... ) § 4º O acordo feito pelo cliente do advogado e a parte contrária, ...
-
LICITAções - LICENCIAMENTO
... os demais documentos, observado o prazo estipulado neste ... subitem.", retiramos a certidão de falência e concordata no dia ... do certame, pois essa certidão é emitida via internet ... Portanto ficou comprovado que a empresa atendeu ao ... solicitado no edital ...
-
Capital - 2ª vara de relações de consumo
... Os processos de conhecimento contra empresas sob liquidação extrajudicial, concordata ou recuperação judicial devem prosseguir até a sentença de mérito, para constituição do título executivo judicial, possibilitando a parte ...
-
LICITAções - FAZENDA
... os demais documentos, observado o prazo estipulado neste ... subitem.", retiramos a certidão de falência e concordata no dia ... do certame, pois essa certidão é emitida via internet ... Portanto ficou comprovado que a empresa atendeu ao ... solicitado no edital ...
-
LICITAções - HOSPITAL DO SERVIDOR Público MUNICIPAL
... os demais documentos, observado o prazo estipulado neste ... subitem.", retiramos a certidão de falência e concordata no dia ... do certame, pois essa certidão é emitida via internet ... Portanto ficou comprovado que a empresa atendeu ao ... solicitado no edital ...
-
Portaria nº 491/2021
... E LOCAES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nmero 40.002.678/0001-28, no atendeu ao tem 5.2.4, alnea a e apresentou Certido de Falncia e Concordata vencida. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alnea a da lei 8.666/93, a contar desta data. Findo o prazo ...
-
Acórdão nº 2.0000.00.314071-4/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Agosto de 2000
... ão monocrática foi absolutamente contrária às provas dos autos, dando ganho de causa à apelada que se encontra já em fase final da concordata, com várias ações perante a justiça trabalhista, cível e criminal, sem levar em consideração o motivo do não pagamento dos 40%, que deveria ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.681 do Mato Grosso do Sul, 16-11-2021
... E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, visto que apresentou a Certidão Negativa de Falência ou Concordata com prazo de ... validade expirada; e a empresa DIOGO AILTON GONZALES JUNIOR pelo motivo não apresentou o Atestado de ... Capacidade Profissional ...
-
Edital
... INABILITADAS: Limpax Construes e Servios Ltda ME inscrita no CNPJ sob o n 07.270.402/0001-55 apresentou a Certido negativa de falncia ou concordata em desacordo com o item 3.1.12. do Edital (vencida). F T S Servios de Construes e Comercio Ltda ME inscrita no CNPJ sob o n 23.492.879/0001-31 ...
-
SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
... para atualização de sua qualificação ... 3.4.4 - QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA FINANCEIRA ... 3.4.4.1. Certidão negativa de falência, concordata, recupe- ... ração judicial e extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede ... da pessoa jurídica; ... 3.4.4.2. Balanço patrimonial e ...
-
Assembléia Geral Ordinária
... ) - pessoa jurdica do Edital Convocatrio; Ramalho Servios e Obras EIRELI por descumprir os itens 6.2.3.1 (Certido Negativa de Falncia ou Concordata vencida); 6.2.3.2 (Declaraes); 6.2.4.2 (Entidade de classe competente) - pessoa jurdica do Edital Convocatrio; J 2 Construes e Servios LTDA por ...
-
SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
... para atualização de sua qualificação ... 3.4.4 - QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA FINANCEIRA ... 3.4.4.1. Certidão negativa de falência, concordata, recupe- ... ração judicial e extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede ... da pessoa jurídica; ... 3.4.4.2. Balanço patrimonial e ...
-
Portaria nº 263/2022
... ) - pessoa jurdica do Edital Convocatrio; Ramalho Servios e Obras EIRELI por descumprir os itens 6.2.3.1 (Certido Negativa de Falncia ou Concordata vencida); 6.2.3.2 (Declaraes); 6.2.4.2 (Entidade de classe competente) - pessoa jurdica do Edital Convocatrio; J 2 Construes e Servios LTDA por ...
-
Termo de Credenciamento
... Empresa Inabilitada: Janaina Marques da Rocha EIRELI CNPJ: 07.502.794/0001-30, por apresentar a Certido de Falncia de Concordata em cpia sem autenticao. Fica aberto o prazo recursal conforme previsto no art. 109, inciso I, alnea a da Lei n 8.666/93, a partir da publicao deste ...
-
Edital nº 88/2022
... : MATEUS DA SILVA MATIAS, restou inabilitada por apresentar o atestado incompatvel com item 3.1.15 e ainda apresentou certido de falncia e concordata FALSA (datada de domingo 20 de outubro de 2022), no existente no calendrio em exerccio, descumprindo o item 3.1.14 do edital, DIEGO PEREIRA ...