concordata gm
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-02-2024
... · Certidão Negativa de Protesto ... · Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas ... · Certidão Negativa de Falência e Concordata ... Empresas de mídia exterior: Contratos, Licenças, Autorizações e ... Alvarás Atualizados; Portais, blogs e similares: Relatório de ...
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Editais - SAÚDE
... 3.3.1 Para a aferição da qualificação econômica-financeira ... a entidade deverá apresentar certidão negativa de falência, ... concordata, recuperação judicial e extrajudicial, expedida pelo ... distribuidor de ações judiciais da sede da pessoa jurídica ... 3.3.2 - Na hipótese de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-11-2022
... b) Não se encontra sob processo de falência ou concordata; ... c) Não está impedida de transacionar com a administração pública estadual ou qualquer das suas entidades de administração direta; ... d) ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9472 do Mato Grosso do Sul, 14-08-2017
... 3.7.3 Pessoas físicas e jurídicas declaradas inidôneas por ato do poder ... público, sob processo de falência ou concordata e impedidas de licitar ... ou contratar com a Administração Pública ou qualquer de seus órgãos ... descentralizados; ... 3.7.4 Servidores ou ...
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Editais - SAÚDE
... documento original ... 3.1.3 – QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA FINANCEIRA ... a) Certidão negativa de falência, concordata, recuperação ... judicial e extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede da ... pessoa jurídica; ... b) Balanço patrimonial e ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... ou arbitrar honorários e o contrato escrito que os estipular são títulos executivos e constituem crédito privilegiado na falência, concordata, concurso de credores, insolvência civil e liquidação extrajudicial ... §4º. O acordo feito pelo cliente do advogado e a parte contrária, ...
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Capital - 11ª vara da fazenda pública
... a cobrança judicial do crédito tributário não é sujeita a concurso de credores ou habilitação em falência, recuperação judicial, concordata, inventário ou arrolamento” , reafirmando a natureza do crédito tributário - indisponível e irrenunciável -, em regra ... Visando ...
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Pregão Eletrônico nº 6/2022
... de acervo tcnico incompatvel com os ndices de maior relevncia, CONTECNICA CARIRI ORGANIZAO EMPRESARIAL EIRELI, apresentou a certido de concordata e falncia fora do prazo de validade descumprindo o item 3.2.14, como tambm descumpriu o item 3.2.16 do edital convocatrio, apresentou atestado ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... Intimem-se os patronos das partes desta decisão. 2. Cuida-se de impugnação ao valor do credito da parte impugnante declarado na Concordata" Preventiva ajuizada pela parte ora impugnada datada de 1995. Diante do decurso de mais de vinte e cinco anos, deverá a parte autora informar a situa\xC3" ...
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Acórdãos nº 9274896-96.2008.8.26.0000 de 12ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2014
... 6.729/79, a proíbe; afirma que o fato de ter pedido concordata não alicerça causa de rescisão contratual, mormente porque se deu em razão de ter sido “asfixiada” pela ...
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Sec. de Estado da saúde
... Financeiro registrado em Órgão Competente, cópia autenticada em cartório; ... 1.13 Certidão de Falência ou Concordata, atualizada; ... 1.14 Licença/Autorização para Funcionamento; ... 1.15 Declaração de que não emprega menores de dezoito anos em trabalho ...
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Editais - SAÚDE
... documento original ... 3.1.3 – QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA FINANCEIRA ... a) Certidão negativa de falência, concordata, recuperação ... judicial e extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede da ... pessoa jurídica; ... b) Balanço patrimonial e ...
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Editais - SAÚDE
... documento original ... 3.1.3 – QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA FINANCEIRA ... a) Certidão negativa de falência, concordata, recuperação ... judicial e extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede da ... pessoa jurídica; ... b) Balanço patrimonial e ...
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Editais - SAÚDE
... nas áreas ambulatorial e hospitalar, de média e alta comple- ... a) Certidão negativa de falência, concordata, recuperação ... judicial e extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede da ... pessoa jurídica; ... b) Balanço patrimonial e ...
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Editais - SAÚDE
... documento original ... 3.1.3 – QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA FINANCEIRA ... a) Certidão negativa de falência, concordata, recuperação ... judicial e extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede da ... pessoa jurídica; ... b) Balanço patrimonial e ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
... documento original ... 3.1.3 – QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA FINANCEIRA ... a) Certidão negativa de falência, concordata, recuperação ... judicial e extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede da ... pessoa jurídica; ... b) Balanço patrimonial e ...
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Editais - LoGástica e Transportes
... 3.3.1 Para a aferição da qualificação economica-financeira ... a entidade deverá apresentar certidão negativa de falência, ... concordata, recuperação judicial e extrajudicial, expedida pelo ... distribuidor de ações judiciais da sede da pessoa jurídica ... 3.3.2 - Na hipótese de ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... documento original ... 3.1.3 - – QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA FINANCEIRA ... a) - Certidão negativa de falência, concordata, recuperação ... judicial e extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede da ... pessoa jurídica; ... b) - Balanço patrimonial e ...
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Editais - SAÚDE
... documento original ... 3.1.3 – QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA FINANCEIRA ... a) Certidão negativa de falência, concordata, recuperação ... judicial e extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede da ... pessoa jurídica; ... b) Balanço patrimonial e ...
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Editais - SAÚDE
... documento original ... 3.1.3 – QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA FINANCEIRA ... a) Certidão negativa de falência, concordata, recuperação ... judicial e extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede da ... pessoa jurídica; ... b) Balanço patrimonial e ...
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Editais - SAÚDE
... documento original ... 3.1.3 – QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA FINANCEIRA ... a) Certidão negativa de falência, concordata, recuperação ... judicial e extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede da ... pessoa jurídica; ... b) Balanço patrimonial e ...
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Editais - SAÚDE
... documento original ... 3.1.3 – QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA FINANCEIRA ... a) Certidão negativa de falência, concordata, recuperação ... judicial e extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede da ... pessoa jurídica; ... b) Balanço patrimonial e ...
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Editais - SAÚDE
... documento original ... 3.1.3 – QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA FINANCEIRA ... a) Certidão negativa de falência, concordata, recuperação ... judicial e extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede da ... pessoa jurídica; ... b) Balanço patrimonial e ...
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Editais - SAÚDE
... documento original ... 3.1.3 – QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA FINANCEIRA ... a) Certidão negativa de falência, concordata, recuperação ... judicial e extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede da ... pessoa jurídica; ... b) Balanço patrimonial e ...
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Editais - SAÚDE
... documento original ... 3.1.3 – QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA FINANCEIRA ... a) Certidão negativa de falência, concordata, recuperação ... judicial e extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede da ... pessoa jurídica; ... b) Balanço patrimonial e ...