concurso ministerio do trabalho 2008 cespe
717 resultados para concurso ministerio do trabalho 2008 cespe
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... BAHIA e da PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA ... , certamente houve sobrecarga no trabalho da banca, o que propiciou erros ... Assevera ... estabelecidas na Lei Estadual nº 11.170/2008, de forma a refletir não apenas sobre o salário ... Coutinho (OAB : 24952/BA) Apelado: 'Ministério Público Promotor: Rafael de Castro Matias ... dos títulos por parte da Banca CESPE ... É o relatório. Passo a decidir ... É ...
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Teixeira de freitas - 1ª vara da fazenda pública
... : Fernando Soares Freitas (OAB:BA46411) Reu: Cespe - Cebraspe Advogado: Daniel Barbosa Santos ... pontos para 5,60 pontos, a nota final no concurso passou de 61,70 pontos para 66,60 pontos, e a ... Da Bahia - Saeb Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: .diario { ... no art.82 da Lei Municipal de nº 008/2008- Plano de Carreira, Cargo, Remuneração e ... em razão da natureza ou do local do trabalho, uma vez incorporadas ao patrimônio do servidor, ...
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Capital - 5� vara da fazenda p�blica
... prova pericial das suas condições de trabalho, visando a verificação da possibilidade de ... introduzidas pelas Leis estaduais 10.963/2008, 12.578/2012 e 13.809/17, no que pertine às ... , a ser comunicado ao órgão do Ministério Público, sem prejuízo de outras sanções ao ... em todas as fases já encerradas do concurso para o cargo de Investigador da Policial Civil da ... ério Público, a executora do certame era o CESPE, responsável pela elaboração e aplicação das ...
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Capital - 5� vara da fazenda p�blica
... 257, §4º, da Lei n. 7400/2008, afirmando que “o Município deve lançar mão ... - Assunto : [Abuso de Poder, Militar, Concurso Público / Edital] Requerente : IMPETRANTE: ... :BA37160) Reu: Estado Da Bahia Reu: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: .diario ... jurisdicional, mas também sobrecarga de trabalho desnecessário do próprio Tribunal ... ério Público, a executora do certame era o CESPE, responsável pela elaboração e aplicação das ...
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Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0905967-22.2011.8.08.0000 (024119005296)), 17/04/2012
... CESPE/UNB E ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ... RELATOR: ... ão ou correção de teste ou questão de concurso público, e em sentido contrário ao decisum ... Publique-se. Brasília (DF), 13 de junho de 2008. MINISTRO PAULO GALLOTTI, Relator. (STJ, CC ... PÚBLICOS DO MUNICÍPIO (RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE) E RETIRADA DO NOME DO MUNICÍPIO DO ... as causas de falência e de acidente do trabalho, bem assim as sujeitas à Justiça Eleitoral e à ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... , CÍVEIS, COMERCIAIS, ACIDENTES DE TRABALHO E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO – ... Pretório Excelso ao apreciar o HC nº 92676-2008 ... Deveras, “O magistrado em gozo de ... O representante do Ministério Público pugnou pela emenda à inicial promover ... privilegiado na falência, concordata, concurso de credores, insolvência civil e liquidação ... Da Silva Neto (OAB:0020542/BA) Requerido: Cespe/unb - Centro De Seleçao E Promoçao De Eventos ...
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Acórdão nº 2005.34.00.016829-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 7 de Mayo de 2007
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. PERITO CRIMINAL FEDERAL. DESNECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. ADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. INAPTIDÃO EM EXAME MÉDICO. DISLIPIDEMIA. AUSÊNCIA DE DOENÇA INCAPACITANTE DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2004. ILEGITIMIDADE. DIREITO À PARTICIPAÇÃO NAS DEMAIS ETAPAS DO CONCURSO. I - Pretendendo o impetrante o prosseguimento no certame, do qual...
Assunto: Inscrição/documentação - Concurso Público/edital - Administrativo ... Autuado em: ... de Seleção e Promoção de Eventos - CESPE, objetivando que fosse declarada a nulidade do ... O Ministério Público Federal se manifestou às fls. 273/277, ... de fato, não são incapacitantes para o trabalho, tenho que os documentos que instruem a inicial, ... Brasília, 20 de fevereiro de 2008 ... -
Acórdão nº 2005.34.00.016829-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 7 de Mayo de 2007
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. PERITO CRIMINAL FEDERAL. DESNECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. ADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. INAPTIDÃO EM EXAME MÉDICO. DISLIPIDEMIA. AUSÊNCIA DE DOENÇA INCAPACITANTE DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2004. ILEGITIMIDADE. DIREITO À PARTICIPAÇÃO NAS DEMAIS ETAPAS DO CONCURSO. I - Pretendendo o impetrante o prosseguimento no certame, do qual...
Assunto: Inscrição/documentação - Concurso Público/edital - Administrativo ... Autuado em: ... de Seleção e Promoção de Eventos - CESPE, objetivando que fosse declarada a nulidade do ... O Ministério Público Federal se manifestou às fls. 273/277, ... de fato, não são incapacitantes para o trabalho, tenho que os documentos que instruem a inicial, ... Brasília, 20 de fevereiro de 2008 ... -
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Procuradoria de Justiça, vez que o Ministério Público intervém no feito como fiscal da ordem ... 1ª Região), Quarta Turma, julgado em 02/12/2008, DJe 18/12/2008). 5. A conclusão a que chegou o ... declaração de nulidade do contrato de trabalho, em razão da ocupação de cargo público sem a necessária aprovação em prévio concurso público gera para o trabalhador, o direito ao ... O instrumento convocatório informa que o CESPE"/UnB poderá convocar os candidatos para participa\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 1118000-10.2009.5.07.0000), 2010-06-29
... anular a questão de nº 48 do último concurso público ... realizado para o provimento de ... O Ministério Público do Trabalho alvitra a extinção do ... ATO DE ... ATRIBUIÇÃO DO CESPE. AÇÃO EXTINTA SEM JULGAMENTO DE MÉRITO ... 02/06/2008) ... Destarte, de se extinguir o processo, sem ...
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Acordao N° 1273378 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2020
Administrativo, constitucional e processual civil. Ação ordinária. Concurso público. Ingresso ao serviço público federal pelo sistema de cotas raciais (lei n. 12. 990/2014). Etapa de heteroidentificação do fenótipo de candidata que se autodeclarara negra/parda. Previsão editalícia. Ato administrativo. Resultado da heteroidentificação da candidata pela comissão do concurso. Inaptidão à condição de
... AÇÃO ORDINÁRIA ... CONCURSO PÚBLICO. INGRESSO AO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL ... cargos do Ministério Público da União, conquanto se caracterize como ... denominado CESPE/UnB, constitui-se em associação civil (pessoa ... as de falência, as de acidentes de trabalho ... e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à ... Brasília: Edições Dédalo, 2008 ... -
Capital - 6ª vara da fazenda pública
... PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0096306-38.2008.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... nº 34/2016, do Conselho Nacional do Ministério Público, ratificada pela inteligência do art ... parte Autora aduziu que se inscreveu no concurso público de edital n° 01, de 23 de outubro de ... ção por Condições Especiais de Trabalho – CET para o percentual máximo, de 125% ... TOJAL CIANNI - RÉU: ESTADO DA BAHIA - CESPE - CENTRO DE SELEÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS - ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... ção E De Promoção De Eventos Cebraspe Cespe Unb Decisão: .diario { font-weight: normal; ... , apresentou Recurso à Comissão do Concurso, sendo posteriormente surpreendida com o ... pública, a legitimidade ativa é do Ministério Público, cabendo à vítima tão somente a ... cargos e salários (Lei Estadual nº 11.170/2008), a partir de julho de 2010 nas gratificações ... alimentar da demanda, bem assim o trabalho desenvolvido na interposição de recursos e o ...
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Acórdão Nº 0144370-03.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 22-06-2020
DIREITO PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE SOLDADO POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ. LITISCONSÓRCIO ENTRE OS CANDIDATOS APROVADOS NO CERTAME. DESNECESSIDADE. INVESTIGAÇÃO SOCIAL. CONSTATAÇÃO DE PRÁTICA DELITIVA. PROCESSO CRIMINAL. TRANSAÇÃO PENAL. PRINCÍPIO DA NÃO CULPABILIDADE. EXCLUSÃO DO CERTAME. IMPOSSIBILIDADE. OFENSA AO
... APELAÇÃO ... CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ... SOLDADO POLÍCIA ... proposta pelo Ministério Público e homologada pelo juízo ... competente ... 632, e-STJ): "Como se observa, ... o CESPE/UnB é mero executor do certame, contratado, ... 1º da Lei 14.113, de 12 de maio de 2008) ... III - possuir honorabilidade compatível ... trabalho ... -
Acordao N° 1672842 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-03-2023
Mandado de segurança. Agravo interno. Direito administrativo e processual civil. Concurso público. Procuradoria-geral do distrito federal. Cargo de analista jurídico - especialidade: direito e legislação. Prova pré-constituída. Pressuposto de admissibilidade. Análise na petição inicial. Recurso conhecido. Procuradora-geral do df. Autoridade que promove o concurso. Legitimidade passiva. Preliminar
... PROCESSUAL CIVIL. CONCURSO PÚBLICO. PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO ... , cuja banca era também o Cebraspe (antigo Cespe), e do concurso público do TRT da 2ª ... O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em ... Falcão, Primeira Turma, julgado em 4/12/2008, DJe de 15/12/2008.)” – grifou-se ... de cargos do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, após ... avaliação por ... -
Acórdão Nº 0183494-95.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 01-02-2021
... Custos Legis: Ministério Público Estadual ... NECESSÁRIO ... APELAÇÃO ... CONCURSO PÚBLICO. AUXILIAR DE PERÍCIA. EDITAL ... QUE ... Perícia da PEFOCE (Lei nº 14.055/2008 e Decreto nº ... 30.485/11), não há qualquer ... eliminatório, será realizado pelo CESPE/UnB e visa ... avaliar a capacidade mínima do ... da causa, levando em consideração o trabalho ...
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2� vice-presid�ncia - Secretariadase��oderecursos
... DOCENTES. COMPOSIÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. ARTIGO 2º, § 4º, DA LEI 11.738/2008 ... : Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Representante: ... Presidente Da Comissão Especial De Concurso Para Provimento Dos Cargos De Juiz Substituto Do ... ção E De Promoção De Eventos Cebraspe Cespe Unb Advogado: Daniel Barbosa Santos ...
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Riachão das neves - Vara cível
... (TJSC, Apelação Cível n. 2008.058583-2, de Urussanga, rel. Victor Ferreira, ... Intimem-se as partes e o Ministério Público ... Riachão das Neves Bahia ... Neves-Bahia tornou público o Edital de Concurso Público 001/2-15 visando o preenchimento de ... - ATO IMPUGNADO - ATRIBUIÇÃO EXCLUSIVA DO CESPE⁄UNB - ILEGITIMIDADE PASSIVA DO PRESIDENTE DA ... fixados anteriormente levando em conta o trabalho adicional realizado em grau recursal, observando, ...