concurso ministerio do trabalho 2008 cespe
717 resultados para concurso ministerio do trabalho 2008 cespe
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2� vice-presid�ncia - Secretariadase��oderecursos
... DOCENTES. COMPOSIÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. ARTIGO 2º, § 4º, DA LEI 11.738/2008 ... (OAB:BA29391-A) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelado: Estado Da ... razão da incidência das majorantes do concurso de agentes, do emprego de arma de fogo e da ... ção E De Promoção De Eventos Cebraspe Cespe Unb Advogado: Daniel Barbosa Santos ...
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Capital - 7ª vara da fazenda pública
... convocada do TJ/MG), Sexta Turma, DJe 13/10/2008; AgRg no REsp 1.227.901/PR, Rel. Ministro Castro ... , relativa à medicina e segurança do trabalho, o que afasta a sua complexidade da prova ... Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: .diario { ... Aduz que participou do concurso para integrar os quadros de servidores públicos ... do Nascimento - RÉ: ESTADO DA BAHIA - CESPE-UNB Centro de Seleção e Promoção de Eventos ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... Presidente Da Comissão Especial De Concurso Para Provimento Dos Cargos De Juiz Substituto Do ... Santos (OAB:BA48229-A) Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Agravado: ... min. Gilmar Mendes, Plenário, DJe de 9/5/2008; ADI 5.260, rel. min. Alexandre de Moraes, ... a ilegalidade do ato praticado pela Banca CESPE, sob responsabilidade da Presidente da Comissão ... SUPERIOR A 360 HORAS E APRESENTAÇÃO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. ACRÉSCIMO DE 1,25 PONTO ...
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Capital - 5ª vara da fazenda pública
... Dos Santos Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Municipio De ... introduzidas pelas Leis estaduais 10.963/2008, 12.578/2012 e 13.809/17, no que pertine às ... a anulação da questão 49 referente ao concurso afeto ao edital nº 001/2019 ... Considerando que ... um dia útil, negociou sua ausência ao trabalho com sua chefia e deslocou da cidade de ... ério Público, a executora do certame era o CESPE, responsável pela elaboração e aplicação das ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... ção regular, em razão de o edital do concurso não elencar a condição apurada pela Junta ... um veículo de uso pessoal, usado para o trabalho, o exequente fez o pagamento do débito na sua ... , em atendimento à Lei Federal n.º 11.738/2008 ... É o relatório. Decido ... ção; e V) após, nova vista ao Ministério Público Federal (art. 1.038, III, e § 1.º, do ... pela banca organizadora do certame (CESPE/UNB), que ostentava a legitimidade para desfazer ...
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265 vagas no Ministério da Saúde
... imprensa, o ministério informou que o concurso visa a recompor parte de sua força de trabalho ... Vale lembrar que a banca organizadora é o Cespe/UnB, que, em suas provas objetivas, adota o ... Em 2008, fez concurso para agente administrativo, com 900 ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... ÇÃO – CET (CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO). SUPERVISORES DOS JUIZADOS ESPECIAIS ... Presidente Da Comissão Especial De Concurso Para Provimento Dos Cargos De Juiz Substituto Do ... Cespe/unb Interessado: Estado Da Bahia Ementa: ... ção: Tribunal De Justiça Autor: Ministerio" Publico Do Estado Da Bahia Reu: Prefeito Do Munic\xC3" ... estabelecidas na Lei estadual nº 11.170/2008, de forma a refletir não apenas sobre o salário ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ºs 04, 19, 51 e 75 da Prova Objetiva do Concurso Público regido pelo Edital SAEB/02/2019, ... : Margareth Pinheio De Souza Impetrado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da ... ção por Condição Especial de Trabalho – CET ... Para o processamento deste ... ção De Eventos Universidade De Brasilia Cespe Unb Impetrante: Silvia Santos Leitao Advogado: ... GILMAR MENDES, Tribunal Pleno, DJe de 30/10/2008). ( ... ) 3. A essencialidade das atividades ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ser humilde, idoso, sem aptidão para o trabalho, e que percebe benefício de aposentadoria por ... Hadassa Do Prado Dos Santos Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Interessado: Manuela ... relatora Ministra Nancy Andrighi, DJ de 28.5.2008) ... E ainda REsp 331.824/MG, relator Ministro ... ão, promova a reintegração do Autor ao Concurso Público da Polícia Civil da Bahia para o Cargo ... por mim verificada e confirmada no site da Cespe, de que a mesma banca examinadora, em outras ...
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Capital - 5� vara da fazenda p�blica
... AÇÃO COLETIVA N.º 2008.71.00.024897-9 (5043841-31.2012.4.04.7100) ... A parte autora alega que prestou o Concurso da Polícia Civil do Estado da Bahia, Edital n.º ... público tenha sido realizado pelo Ministério Público, a executora do certame era o CESPE, ... eventual insalubridade do ambiente de trabalho seja constatada por laudo pericial para que o ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... Cargos e Salários (Lei Estadual nº 11.170/2008), a partir de julho/2010, nas gratificações ... ocorreu em 10/09/2010, sabido que o trabalho exercido em período igual ou superior a 15 ... ão de todas as etapas do referido concurso, aguarda a matrícula na segunda etapa, referente ... ção: Tribunal De Justiça Autor: Ministerio Publico Réu: Municipio De Salvador Interessado: ... Cespe/unb Interessado: Estado Da Bahia Despacho: ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Decisão: .diario { ... ça, que corresponde a 3 (três) meses de trabalho, já foram gozados pela servidora, razão pela ... ário e não mediante aprovação em concurso público. Sua posse, como servidora pública ... de 17 de março de 2003 a 17 de março de 2008, razão pela qual a decisão que deferiu 06 ... por mim verificada e confirmada no site da Cespe, de que a mesma banca examinadora, em outras ...
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Acordao N° 1772669 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-10-2023
Processual civil. Conflito negativo de competência. Mandado de segurança contra diretor da banca examinadora. Concurso público para auditor fiscal de atividades urbanas, atividades econômicas e urbanas. Impugnação ao gabarito de questão da prova objetiva. Ausência de previsão legal específica. Competência do juízo suscitado - vara cível. 1. Nos termos do art. 26, iii, da lei de organização...
... CONCURSO PÚBLICO ... PARA AUDITOR FISCAL DE ATIVIDADES ... tenha sido realizado pelo Ministério Público, a executora do certame era o CESPE, ... ações de falência, as de acidentes de trabalho e as de competência da ... Justiça do Trabalho ... Judiciária do Distrito Federal - Lei 11.697/2008, em seu artigo ... 26, inciso III, dispõe ser o ... -
Acórdão nº 0011667-32.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 16 de Junio de 2011
... ção e Correção de Provas/questões - Concurso Público/edital - Administrativo ... RELATOR: ... O Ministério Público Federal manifestou-se pelo conhecimento ... - MANDADO SEGURANÇA - EXAME DE ORDEM OAB- BA 2008.1 - APROVAÇÃO EM CERTAME POSTERIOR: PERDA ... Civil, Direito Empresarial, Direito do Trabalho, Direito Internacional e Direito Processual, nos ... quando a própria Banca Examinadora (CESPE-UnB) considerou desnecessário o referido pleito ...
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Acórdão nº 0011667-32.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 16 de Junio de 2011
... ção e Correção de Provas/questões - Concurso Público/edital - Administrativo ... RELATOR: ... O Ministério Público Federal manifestou-se pelo conhecimento ... - MANDADO SEGURANÇA - EXAME DE ORDEM OAB- BA 2008.1 - APROVAÇÃO EM CERTAME POSTERIOR: PERDA ... Civil, Direito Empresarial, Direito do Trabalho, Direito Internacional e Direito Processual, nos ... quando a própria Banca Examinadora (CESPE-UnB) considerou desnecessário o referido pleito ...
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Acórdão nº 0011667-32.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 16 de Junio de 2011
... ção e Correção de Provas/questões - Concurso Público/edital - Administrativo ... RELATOR: ... O Ministério Público Federal manifestou-se pelo conhecimento ... - MANDADO SEGURANÇA - EXAME DE ORDEM OAB- BA 2008.1 - APROVAÇÃO EM CERTAME POSTERIOR: PERDA ... Civil, Direito Empresarial, Direito do Trabalho, Direito Internacional e Direito Processual, nos ... quando a própria Banca Examinadora (CESPE-UnB) considerou desnecessário o referido pleito ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... : Estado Da Bahia Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: .diario { ... CONVÊNIO Nº 020/2008/SUDESB. INDÍCIO DE IRREGULARIDADE. FALTA DE ... trabalho realizado e o tempo exigido para o serviço, ... Presidente Da Comissão Especial De Concurso Para Provimento Dos Cargos De Juiz Substituto Do ... ção E De Promoção De Eventos Cebraspe Cespe Unb Interveniente: Estado Da Bahia Interessado: ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... denominada GCET - Condição Especial de Trabalho no percentual correspondente ao posto de 1º ... prosseguimento nas demais etapas do Concurso para o Cargo de Profissional de Atendimento ... DESPACHO ... Ao Ministério Público, para parecer conclusivo ... Após, ... , instituído pela Lei Federal nº 11.738/2008 ... Preliminarmente, requereu a concessão dos ... CESPE, a qual considerou que o impetrante não é ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... /2020 da Secretaria de Previdência do Ministério da Economia, que, no artigo 14, regulamenta que ... ção por Condições Especiais de Trabalho) ao impetrante, tendo em vista que exercia a ... 1ª Região), Quarta Turma, julgado em 02/12/2008, DJe 18/12/2008). 4. A conclusão a que chegou o ... CONCURSO PÚBLICO - SEPLAG 01/2011. PRELIMINARES DE ... Impetrado : Diretor Geral da Cespe Unb Universidade de Brasilia ... Proc. Estado : ...
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Serrinha - 2ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... as de falência, as de acidentes de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça ... Ação ordinária face do cespe/unb. Órgão integrante da fundação ... , seguissem os autos com vista ao Ministério Público e, ainda, deferindo a gratuidade da ... A Lei n. 11.804/2008, que disciplina o direito a alimentos gravídicos ... do Ente Público acionado por meio de concurso público em 04/04/1994 ... Destarte, falece ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... e sendo o caso o representante do Ministério Público, devidamente INTIMADOS , em atendimento ... ão fomentar o dispêndio das forças de trabalho desta 2º Vara Cível da Comarca de Paulo ... DE NORONHA, QUARTA TURMA, julgado em 25/11/2008, DJe de 15/12/2008). 2. A jurisprudência do STJ ... : Jose Carlos Da Silva Junior Requerido: Cespe/unb - Centro De Seleçao E Promoçao De Eventos ... de ato administrativo de reprovação em concurso público, a fim de habilitar os autores à ...
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ATA Nº 42, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
... Alencar Rodrigues Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo de Vries ... Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região/RN 1.3. Relator: Ministro Walton ... da ocorrência Valor histórico (R$) 29/01/2008 938,00 06/03/2008 1.172,00 08/04/2008 1.186,00 ... (222.761.901-59), ordenador de despesa do Cespe, Adriana Fabiana Rodrigues (755.395.946-49), ... finalísticas da entidade, sem o prévio concurso público e sem que o mesmo possuísse inscrição ...