concurso motorista federal
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Acordao N° 1232104 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-02-2020
Penal. Roubo com concurso de pessoas e restrição da liberdade. Prisão em flagrante. Prova satisfatória da materialidade e autoria. Correção da dosimetria. Atenuação do regime prisional para o réu primário. Sentença reformada em parte. 1 réus condenados por infringirem o artigo 157, § 2º, incisos ii e v, do código penal, depois de subtraírem o automóvel de um motorista de aplicativo 99 pop, ameaçan
... Acórdão Nº ... PENAL. ROUBO COM CONCURSO DE PESSOAS E RESTRIÇÃO DA LIBERDADE. PRISÃO ... EM FLAGRANTE. PROVA ... subtraírem o automóvel de um motorista de aplicativo 99 POP, ameaçando-o com faca e um simulacro ... de ... -
Sentença com número 5071406-04.2022.8.09.0097 da Jussara - Vara Criminal, 27-01-2023
... Crime de roubo ... majorado pelo concurso de ... p e s s o a s ... A u t o r i a e ... Ato contínuo, o ... motorista Weder acionou a polícia militar, que compareceu ... ção das penas (Constituição Federal, artigo 5º, inciso XLVI), passa-se à ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0002521-78.2021.8.19.0000 (Cível), 02-03-2021
HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA DE FOGO (2X) E USO DE DOCUMENTO FALSO. PRISÃO PREVENTIVA. CABIMENTO. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. INSTRUÇÃO ENCERRADA. COVID-19. PACIENTE NÃO INSERIDO EM GRUPO DE RISCO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. 1) Constata-se do feito originário que o Paciente foi preso em flagrante no dia 09 de outubro de 2020...
... ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE ... AGENTES E EMPREGO DE ARMA DE FOGO (2X) E ... respectivamente como motorista e cobrador da van. Consta ainda ... que, neste ... 5º, caput, da Constituição ... Federal). Denegação da ordem ... VISTOS, relatados e ... -
Acordao N° 1258297 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-06-2020
Penal. Roubo com uso de arma de fogo e concurso de pessoas. Prova satisfatória da materialidade e autoria. Alegação de participação de menor importância. Improcedência. Pretensão de recorrer em liberdade. Improcedência. Adequação da dosimetria das penas. Sentença mantida. 1 réus condenados por infringirem quatro vezes o artigo 157, § 2º, inciso ii, e § 2º-a, inciso i, do código penal, depois de...
... Acórdão Nº ... PENAL. ROUBO COM USO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE PESSOAS. PROVA ... SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E AUTORIA. ALEGAÇÃO ... 3 Não é de somenos importância a tarifa do motorista que conduz o carro com dois comparsas ao local ... do crime e propicia a ... -
Acordao N° 1301002 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-11-2020
Penal. Roubo com concurso de pessoas, uso de arma de fogo e restrição de liberdade. Materialidade e autoria demonstradas. Pretensão de afastar a súmula 231/stj. Improcedência. Adequação da dosimetria. Sentença mantida. 1 réus condenados por infringirem o artigo 157, § 2º, incisos i, ii e v, do código penal, depois de subtrair um caminhão ameaçando o seu motorista com revólver, só o liberando...
... Desembargador CRUZ MACEDO ... Acórdão Nº ... PENAL. ROUBO COM CONCURSO DE PESSOAS, USO DE ARMA DE FOGO E RESTRIÇÃO ... DE LIBERDADE ... motorista com revólver, só o liberando horas depois em local ... ermo. A ... -
Processo nº 0252966-26.2015.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 8 de Febrero de 2017
... porta-malas do veículo pelo seu motorista, o qual tinha ... concurso" material nos termos pretendidos, o\xC2" ... do Supremo Tribunal Federal, firmada no julgamento das ADC 43 ...
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Acordao N° 1299073 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-11-2020
Habeas corpus. Crimes de roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas, corrupãâãâo de menores e entrega de veãâculo automotor a pessoa nãâo habilitada a conduzi-lo. Prisãâo em flagrante convertida em prisãâo preventiva. Garantia da ordem pãâblica. Gravidade concreta da conduta. Constrangimento ilegal nãâo caracterizado. Ordem denegada. 1. Deve ser mantida a prisãâ£o preventiva,
... CONCURSO DE PESSOAS, CORRUPÇÃO DE MENORES E ENTREGA DE ... VEÍCULO AUTOMOTOR A ... motorista de aplicativo, que foi agredida com uma gravata e com um soco, que ... -
Acordao N° 1261024 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-07-2020
Penal. Crimes de roubo com concurso de pessoas e de corrupção de menor. Prisão em flagrante. Prova satisfatória da materialidade e autoria. Sentença mantida. 1 réus condenados por infringirem os artigos 157, § 2º, inciso ii, do código penal, e 244-b do estatuto da criança e do adolescente, depois de, junto com um menor, subtraírem o automóvel, telefones celulares e dinheiro do motorista e de seu...
... Acórdão Nº ... PENAL. CRIMES DE ROUBO COM CONCURSO DE PESSOAS E DE CORRUPÇÃO DE ... MENOR. PRISÃO EM FLAGRANTE. PROVA ... celulares e dinheiro do motorista e de seu passageiro num carro de "transporte pirata", ameaçando-os ... -
Decisão monocrática Nº 2606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2023
... sobre os processos das liminares, então ficou eu, Paulo e o motorista dele na época, eu não lembro o nome do rapaz que era o motorista dele. A ... ça pequena e não estava advogando, pois estava estudando para concurso e precisava de comprovação de tempo de atividade jurídica; [ ... ] Que ...
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Acordao N° 1366006 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2021
Juizado especial criminal. Processual penal e penal. Contravenção de exercício ilegal de profissão ou atividade. Artigo 47 da lcp. Cobrador de transporte coletivo, irregular e remunerado de passageiros. Ausência de regulamentação da profissão. Impossibilidade de realização do núcleo do tipo penal. Concurso de pessoas. Partícipe. Teoria monista. Aplicação da mesma solução jurídica adotada para o...
... IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DO NÚCLEO DO TIPO PENAL. CONCURSO DE ... PESSOAS. PARTÍCIPE. TEORIA MONISTA. APLICAÇÃO DA MESMA SOLUÇÃO ... Com ... isso, as condutas realizadas pelo motorista, autor do fato em razão da regularização da profissão, e pelo ... -
Acordao N° 1298827 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-11-2020
Penal. Roubo com concurso de pessoas. Pretensão de recorrer em liberdade. Improcedência. Pedido de isenção de custas. Competência do juízo da vep. Sentença mantida. 1 réu condenado por infringir o artigo 157, § 2º, inciso ii do código penal, depois de, junto com comparsa, roubar o automóvel e telefone celular de um motorista abordado na rua, simulando portar um revólver. 2 o réu respondeu ao...
... Acórdão Nº ... PENAL. ROUBO COM CONCURSO DE PESSOAS. PRETENSÃO DE RECORRER EM ... LIBERDADE. IMPROCEDÊNCIA ... comparsa, roubar o automóvel e telefone celular de um motorista abordado na rua, simulando portar ... um revólver ... 2 O réu respondeu ... -
Acordao N° 1294704 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-10-2020
Penal. Roubo com uso de arma de fogo e concurso de pessoas. Prova satisfatória da materialidade e autoria. Alegação de participação de menor importância. Improcedência. Adequação da dosimetria das penas. Sentença mantida. 1 réus condenados por infringirem o artigo 157, § 2º, ii e § 2º-a, inciso i, do código penal, depois de subtraírem o automóvel e o telefone celular de seu motorista que trafega...
... Acórdão Nº ... PENAL. ROUBO COM USO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE PESSOAS. PROVA ... SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E AUTORIA. ALEGAÇÃO ... subtraírem o automóvel e o telefone celular de seu motorista que trafega na rua rua, ameaçando-o com ... revólver e com faca ... 2 A ... -
Advocacia extrajudicial
... 118/2007 do Conselho Federal da OAB que é vedada a atuação de advogado que ... , brasileiro, motorista, CPF n º ... , e sua mulher, ... em Banco, proceder a inscrição em concurso público, em concurso vestibular, assinar ...
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Acordao N° 1299065 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-11-2020
Habeas corpus. Crimes de roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas e corrupção de menores. Prisão em flagrante convertida em prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Gravidade concreta da conduta. Constrangimento ilegal não caracterizado. Ordem denegada. 1. Deve ser mantida a prisão preventiva, diante da presença de materialidade delitiva e indícios suficientes de autoria e pelo perigo...
... CONCURSO DE PESSOAS E CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO EM ... FLAGRANTE CONVERTIDA ... motorista de aplicativo, que foi agredida com uma gravata e com um soco desferidos, ... -
Acordão nº (RO)0000307-58.2010.5.06.0018 de 3º Turma, 16 de Febrero de 2011
... daquele que o levou a ingressar, por concurso, nos quadros da Administração Pública ... 173, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Preservação dos princípios ... à incorporação da gratificação de motorista à sua remuneração para efeito de composição ...
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Decisão com número 0337798-87.2014.8.09.0006 da Anápolis - 5ª Vara Criminal, 04-04-2023
... artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal, bem como o ... rito adequado à espécie. Por ... II - se há o concurso" de duas ou mais pessoas; ... V - se o agente mant\xC3" ... Alimentos Dantas e Freitas como motorista de caminhão, quando ... então foi vítima do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2180, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1954. Dispõe Sobre o Tribunal Maritimo.
... do Brasil, e serão nomeados mediante concurso de provas que se realizará perante banca ... por mandado, se residente no Distrito Federal, por carta registrada com recibo de volta, ou por ... ), ao capitão, pilôto, maquinista, motorista, prático ou tripulante de serviço, ou ambas ...
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Sanção Penal
... n. 8.5) ... Em caso de concurso formal próprio (v. n. 22.2) ou crime ... após o advento da vigente Constituição Federal, ressalvados tão só os casos de transgressão ... ser inaplicável ao condenado que é motorista profissional a interdição temporária do ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... , serão criados pela União, no Distrito Federal e nos Territórios, e pelos Estados, para ... ACIDENTE DE TRÂNSITO MOTORISTA QUE ESTAVA NA POSSE DE CARRO DA PARTE RÉ E SE ... ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. CONCURSO PARA O ENCARGO DE JUIZ LEIGO. JUSTIÇA GRATUITA ...
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Acordao N° 1368582 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2021
Apelação criminal. Preliminares. Nulidades. Alegação de cerceamento de defesa, inimputabilidade e nulidade de depoimento. Rejeição. Prescrição. Parcial acolhimento. Extinção da punibilidade. Associação criminosa armada. Finalidade. Crimes contra o patrimônio. Prova do crime. Interceptações telefônicas legalmente autorizadas e declarações extrajudiciais dos policiais civis. Depoimentos judiciais...
... ARMA E CONCURSO DE AGENTES. PORTE ILEGAL COMPARTILHADO DE ARMA DE ... FOGO DE USO ... Pela dinâmica ... adotada, o motorista do veículo que deu suporte ao roubo, após ter recebido a arma de um ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7236, DE 29 DE OUTUBRO DE 1984. Altera a Estrutura das Categorias Funcionais de Motorista Oficial, Agente de Portaria e Engenheiro Florestal No Plano de Classificação de Cargos Instituido pela Lei 5.920, de 19 de Setembro de 1973, e da Outras Providencias.
... FEDERAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... Art. 1º - As categorias ... ?Art. 2º - Para inscrição em concurso" destinado ao ingresso nas categorias funcionais do Grupo-Polícia Civil, s\xC3" ...
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Acordao N° 1300856 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-11-2020
Habeas corpus. Roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas e emprego de arma de fogo. Convolação da prisão em flagrante em preventiva. Indeferimento do pedido de revogação. Circunstâncias do crime. Risco de reiteração delitiva. Necessidade da segregação cautelar para garantia da ordem pública. Ordem denegada. 1. Cabível a prisão preventiva, uma vez que se trata de crime cuja pena máxima é...
... Acórdão Nº ... HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E ... EMPREGO DE ARMA DE FOGO. CONVOLAÇÃO DA PRISÃO EM ... ção delitiva, porquanto o paciente se dispôs a roubar um motorista de aplicativo, com um ... comparsa, em plena luz do dia, em local de ... -
Acordao N° 1327494 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2021
Penal e processo penal. Apelação criminal. Roubo. Corrupção de menores. Documento hábil à prova da idade. Alegação de participação de menor importância. Improcedência. Causa de aumento de uso de arma de fogo afastada. Arma desmuniciada. Concurso de agentes. Dosimetria da pena. Valoração negativa da personalidade afastada. Segunda fase. 1/6 da pena-base. Impossibilidade de redução aquém do mínimo...
... DE USO DE ARMA DE FOGO AFASTADA. ARMA DESMUNICIADA. CONCURSO DE ... AGENTES. DOSIMETRIA DA PENA. VALORAÇÃO NEGATIVA DA PERSONALIDADE ... 29, §1°, ... do CP, quando o agente exerceu a tarefa de motorista, conduzindo o veículo e propiciando a fuga ... rápida após o roubo ... -
Acordão da , 14-02-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÃFICO DE DROGA. NULIDADE DA CONDENAÇÃO POR VIOLAÇÃO DE DOMICÃLIO. INEXISTÊNCIA. PRÉVIA INVESTIGAÇÃO PELA AUTORIDADE POLICIAL. EXISTÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES. PRETENSÃO DE ABSOLVIÇÃO DO DELITO PREVISTO NO ART. 35 DA LAD. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. NÃO...
... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO ... tráfico de drogas seja um delito de concurso necessário, o paciente foi o único ... animais, ou, em algumas vezes, André,motorista daquela empresa ou por ela ... Asseverou que, ... -
Direito Administartivo
... se aplica apenas ao Poder Executivo federal ... (2) Compete privativamente à União ... de limite de idade para inscrição em concurso público apenas é legítimo quando justificado ... um leve abalroamento, que levou a motorista a colidir contra o veículo à sua frente, o que, ...