condições da ação processo penal

Acórdão nº 2016/0249320-5 de T5 - QUINTA TURMA

... PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS ... vi do artigo 312 do Código de Processo Penal ... julgamento da ação ... condições ...
Acórdão nº 2016/0156038-5 de T5 - QUINTA TURMA

... Processo" Penal, já havia sido objeto de\xC2" ... delito, de avaliação das condições de saúde do recorrente, o que ... condução da ação ...
Acórdão nº 2016/0179076-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE CONCRETA. PLURALIDADE DE VÍTIMAS. GRAVE AMEAÇA EXERCIDA MEDIANTE EMPREGO DE SIMULACRO DE ARMA DE FOGO. HISTÓRI

... PROVISÓRIA EM OUTRO PROCESSO PELA ... JUSTIFICADA ... NECESSÁRIA. ... CONDIÇÕES ... FAVORÁVEIS. ... autos de outra ação penal quando do cometimento do presente ...
Acórdão nº 2016/0190240-0 de T5 - QUINTA TURMA

... FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONDIÇÕES PESSOAIS ... artigo 312 do Código de Processo Penal. ... ável essa discussão nesta ação de Habeas Corpus (HC n. ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... FUNDAMENTAÇÃO ... CONDIÇÕES ... FAVORÁVEIS. ... IRRELEVÂNCIA. ... do artigo 312 do Código de Processo ... gravidade concreta da ação, seja pelo próprio modo de ... aplicação da lei penal. ...
Acórdão nº 2016/0287692-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. QUANTIDADE E DIVERSIDADE DE DROGAS APREENDIDAS. RECURSO DESPROVIDO. I - A segregação cautelar deve ser considerada exceção, já que tal medida constritiva só se justifica ...

... PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS ... vi do artigo 312 do Código de Processo Penal ... julgamento da ação ... condições ...
Acórdão nº 2016/0115879-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE DE REVOGAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. QUANTIDADE E NATUREZA DA DROGA APREENDIDA. HISTÓRICO CRIMINAL DO AGENTE. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO AGENTE. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO....

... PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . ... DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES ... Processo" Penal - CPP. Deve, ainda, ser \xC2" ... concreta da ação ...
Acórdão nº 2016/0201350-4 de T5 - QUINTA TURMA

... PENALTRABALHO ... LÍCITO. OUTRAS CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. ... artigo 312 do Código de Processo Penal. ... ável essa discussão nesta ação de Habeas Corpus (HC ...
Acórdão nº 2016/0223063-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO (ART. 157, § 2º, I E II, DO CÓDIGO PENAL). ASSALTO A POSTO DE GASOLINA. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ACUSADO POLICIAL CIVIL. MODUS OPERANDI. UTILIZAÇÃO DE ARMAMENTO PESADO (METRALHADORA), COLETE E CARRO DESCARACTERIZADO PERTENCENTES À CORPORAÇÃO....

... PENAL ... ÇÃO. PERICULOSIDADE SOCIAL. CONDIÇÕES ... Processo" Penal. Exige-se, ainda, na linha \xC2" ... à ação", revelando que, em princípio, há\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0260069-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. ROUBO TENTADO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. HISTÓRICO CRIMINAL DO AGENTE. COMETIMENTO DE NOVO CRIME. MODUS OPERANDI DO DELITO. VIOLÊNCIA E AMEAÇA EMPREGADAS DIANTE DA RECUSA EM ENTREGAR DINHEIRO SACADO EM TERMINAL...

... CONDIÇÕES ... art. 312 do Código de Processo" Penal – CPP. Deve, ainda, ser\xC2" ... discussão, respondia a outra ação penal em liberdade provisória. ...
Acórdão nº 2016/0001899-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. POSSE DE ARTEFATO EXPLOSIVO. PRISÃO PREVENTIVA. RISCO DE REITERAÇÃO. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O Superior ...

... JUSTIFICADA. ... CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. ... artigo 312 do Código de Processo Penal. ... ação ...
Acórdão nº 2012/0085259-7 de T6 - SEXTA TURMA

... RECURSO ESPECIAL. PROCESSO" PENAL. CRIME CONTRA O ... SISTEMA \xC2" ... das condições ...
Acórdão nº 2016/0247669-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ALEGAÇÃO DE FLAGRANTE FORJADO. MATÉRIA DE PROVA. INCOMPATIBILIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. RÉU REINCIDENTE. RISCO DE REITERAÇÃO. RÉU INTEGRANTE DE ESTRUTURADA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA....

... JUSTIFICADA. ... CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. ... artigo 312 do Código de Processo Penal. ... além de responder a outra ação penal por ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... CONDENAÇÃO. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. ... artigo 312 do Código de Processo Penal. ... ação" penal preso, uma vez que a existência de\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0233542-7 de T6 - SEXTA TURMA

... NÃO CONFIGURADO. (III) CONDIÇÕES PESSOAIS ... FAVORÁVEIS. ... art. 312 do Código de Processo Penal, ... singular procura imprimir à ação penal andamento regular ...
Acórdão nº 2016/0175759-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE ENTORPECENTE. PRISÃO PREVENTIVA. QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA. RISCO DE REITERAÇÃO. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS

... SEGREGAÇÃO ... JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. ... artigo 312 do Código de Processo Penal. ... sido denunciado em outra ação penal pela ...
Acórdão nº 2016/0192345-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. ROUBO. INVIABILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MODUS OPERANDI. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. AUSÊNCIA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. NULIDADE NÃO CONFIGURADA. SEGREGAÇÃO

... PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM ... DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES ... FAVORÁVEIS. ... IRRELEVÂNCIA. ... NA AÇÃO ... art. 312 do Código de Processo" Penal – CPP. Deve, ainda, ser\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0195785-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. EVASÃO DO DISTRITO DA CULPA. NECESSIDADE DE ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. RECURSO DESPROVIDO. 1. A privação antecipada da liberdade do cidadão

... PENAL. SEGREGAÇÃO ... artigo 312 do Código de Processo Penal. ... 3. Após a ação ... 4. Eventuais condições" subjetivas favoráveis ao recorrente,\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0150627-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CORRUPÇÃO DE MENOR. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MODUS OPERANDI DO DELITO. HISTÓRICO CRIMINAL DO AGENTE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO RECORRENTE. IRRELEVÂNCIA DE CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVE

... CONDIÇÕES ... 312 do Código de Processo Penal - CPP. Deve, ainda, ser mantida a ... concedida no curso de ação ...
Acórdão nº 2016/0257246-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ROUBO COM RESTRIÇÃO DE LIBERDADE. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. EXCESSO DE PRAZO. AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. SÚMULA N. 52/STJ. SUBSTITUIÇÃO POR PRISÃO DOMICILIAR. FILHO MENOR. IMPOSSIBILIDADE. IMPRESCINDIBILIDADE DE CUIDADOS PELO ...

... art. 312 do Código de Processo" Penal – CPP. Deve, ainda, ser\xC2" ... 2. Evidenciado que a ação penal instaurada em desfavor ... condições ...
Acórdão nº 2016/0007863-4 de T5 - QUINTA TURMA

... PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. NO ... o que altera as suas condições" normais psicomotoras, ... potencializando\xC2" ... desvalor da ação ...
Em vigor Lei nº 4.717, de 29 de junho de 1965. Regula a ação popular.
- Códigos
Acórdão nº 2016/0219447-9 de T5 - QUINTA TURMA

... FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONDIÇÕES ... artigo 312 do Código de Processo Penal. ... concreta da ação ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... A CONCLUSÃO DO PROCESSO. SUPERVENIÊNCIA DE ... CONDIÇÕES PESSOAIS ... FAVORÁVEIS. ... 3. Proferida sentença penal" condenatória em desfavor do réu,\xC2" ... ação penal. Prejudicialidade do ...
Acórdão nº 2016/0203535-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. FEMINICÍDIO. AMEAÇA. VIAS DE FATO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. ALEGAÇÕES FINAIS. SUMULA N. 52/STJ. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. MODUS OPERANDI. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEI

... DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES ... 2. Evidenciado que a ação penal instaurada em desfavor ... Processo" Penal. Devendo, ainda, ser mantida\xC2" ...