plus salarial desvio função
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Acórdão Nº 0021738-30.2018.5.04.0211 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 25-09-2020
EMENTA ACÚMULO/DESVIO DE FUNÇÕES . Ausência de prova suficiente a amparar a alegação de acúmulo/desvio de função apta a ensejar o plus salarial pretendido.
... EMENTA ACÚMULO/DESVIO DE FUNÇÕES ... Ausência de prova suficiente a ... a alegação de acúmulo/desvio de função apta a ensejar o plus salarial pretendido ... -
Acórdão Nº 0020987-57.2015.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 30-10-2017
RECURSO DO RECLAMADO. DESVIO DE FUNÇÃO. O "plus" salarial por desvio de função é devido somente quando o empregador, ao longo do contrato, passa a exigir do trabalhador tarefas estranhas e mais complexas do que as contratadas, ainda que não implique aumento na intensidade do trabalho, pelo mesmo salário, locupletando-se indevidamente, o que foi o caso dos autos. Provimento negado.
... DESVIO" DE FUNÇÃO. O \"plus\" salarial por desvio de fun\xC3" ... -
Acórdão Nº 0020063-31.2019.5.04.0103 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 24-05-2020
RECURSO DO RECLAMANTE. DESVIO DE FUNÇÃO. O "plus" salarial por desvio de função é devido somente quando o empregador, ao longo do contrato, passa a exigir do trabalhador tarefas estranhas e mais complexas do que as contratadas, ainda que não implique aumento na intensidade do trabalho, pelo mesmo salário, locupletando-se indevidamente, o que não foi o caso dos autos. Recurso desprovido no aspecto.
... EMENTA RECURSO DO RECLAMANTE. DESVIO" DE FUNÇÃO. O \"plus\" salarial por desvio de fun\xC3" ... -
Acórdão Nº 0022263-19.2017.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 02-09-2020
DESVIO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. A pretensão de adicional salarial por desvio de função ou acúmulo de funções tem como fundamento legal a alteração contratual em prejuízo do empregado, com a assunção de tarefas incompatíveis com a sua condição pessoal de trabalho ou que exigiam maior qualificação técnica, acrescentando determinada carga de responsabilidade ao prestador de serviços sem a...
... EMENTA DESVIO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. A pretensão de ... -
Acórdão Nº 0020700-44.2018.5.04.0611 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 22-06-2020
PLUS SALARIAL. DESVIO DE FUNÇÃO . No caso dos autos, embora contratado como vigia, o autor desempenhou a atividade de vigilante durante todo o pacto laboral. Devidas as diferenças postuladas.
... LTDA RELATOR: RICARDO CARVALHO FRAGAEMENTA PLUS SALARIAL. DESVIO DE FUNÇÃO. No caso dos autos, ... -
Acórdão Nº 0021806-78.2017.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 26-08-2020
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO. DESVIO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. Não havendo prova de que o empregado desempenhava atividades diversas daquelas para as quais foi contratado, é incabível condenação a diferenças salariais relativas ao desvio de função por ele pretendido.
... EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO. DESVIO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. Não havendo ... -
Acórdão Nº 0020480-94.2018.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-06-2020
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO. DESVIO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL . Não havendo prova de que o empregado desempenhava atividades diversas daquelas para as quais foi contratado, é incabível condenação a diferenças salariais relativas ao desvio de função por ele pretendido.
... EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO. DESVIO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL ... Não havendo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000752-50.2016.5.06.0282), 04-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO. DIFERENÇA SALARIAL. DESVIO DE FUNÇÕES - Desempenhando o trabalhador atividades que não se integravam no conjunto de atribuições inerentes às funções por ele desempenhadas ao longo do contrato de trabalho, não sendo plenamente compatíveis com a função para qual foi contratado, e restando provado por prova oral o exercício inicialmente da função de ajudante e, posteriormente, a...
... DIFERENÇA SALARIAL. DESVIO DE FUNÇÕES - Desempenhando o ... não sendo plenamente compatíveis com a função para qual foi contratado, e restando provado por ... , a de pedreiro , faz jus o pagamento do plus salarial por desvio de função. Recurso ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001480-34.2016.5.06.0010), 25-06-2019
EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÃO. ÔNUS DA PROVA. PLUS SALARIAL INDEVIDO. Na hipótese, ao alegar desvio de função, coube ao autor o ônus da prova, a teor dos arts. 818, I, da CLT, aliado ao disposto no art. 456, § 1º, da CLT, ônus do qual não se desincumbiu. Ademais, não há, na legislação ordinária, previsão de pagamento de salário por atividade desenvolvida. Assim, o exercício de tarefas diferentes, mas
... de Recife EMENTA EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÃO. ÔNUS DA PROVA. PLUS SALARIAL INDEVIDO. Na desvio de função, coube ao autor o ônus da prova, a ... -
Acórdão Nº 0020392-47.2019.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 10-12-2021
EMENTA ACÚMULO/DESVIO DE FUNÇÃO. Diferenças salariais e/ou plus salarial decorrentes de acúmulo/desvio de funções só têm lugar em se tratando de novação objetiva do contrato, hipótese em que o empregado passa a desempenhar, contemporaneamente à função originária, outra totalmente diversa, e não cogitada pelas partes quando contrataram entre si, desacompanhada do devido acréscimo salarial, não...
... ACÚMULO/DESVIO DE FUNÇÃO. Diferenças salariais e/ou plus ... si, desacompanhada do devido acréscimo salarial, não sendo essa a situação dos autos ... -
Acórdão Nº 0020405-43.2018.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 19-11-2020
ACÚMULO/DESVIO DE FUNÇÃO. Diferenças salariais e/ou plus salarial decorrentes de acúmulo/desvio de funções só têm lugar em se tratando de novação objetiva do contrato, hipótese em que o empregado passa a desempenhar, contemporaneamente à função originária, outra totalmente diversa, e não cogitada pelas partes quando contrataram entre si, desacompanhada do devido acréscimo salarial, não sendo essa
... EMENTA ACÚMULO/DESVIO DE FUNÇÃO. Diferenças salariais e/ou plus ... si, desacompanhada do devido acréscimo salarial, não sendo essa a situação dos autos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1072024/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Junio de 2007
RECURSO DE REVISTA. -PLUS- SALARIAL - DESVIO DE FUNÇÃO (alegação de violação dos artigos 5º, II, da CF/88, 443, 444, 456, parágrafo único, e 460 da CLT e divergência jurisprudencial). Não demonstrada a violação à literalidade de preceito constitucional, de dispositivo de lei federal, ou a existência de teses diversas na interpretação de um mesmo dispositivo legal, não há que se determinar o...
... GMRLP/mt/dl/cl ... RECURSO DE REVISTA. -PLUS- SALARIAL - DESVIO DE FUNÇÃO (alegação de ... -
Acórdão Nº 0020767-22.2018.5.04.0251 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 16-02-2021
DESVIO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. O empregado se obriga a todo e qualquer serviço compatível com a sua condição pessoal, conforme parágrafo único do art. 456 da CLT. Portanto, no caso, indevido o plus salarial postulado.
... RELATOR: RICARDO CARVALHO FRAGAEMENTA DESVIO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. O empregado se obriga ... -
Acórdão Nº 0020530-33.2017.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 24-05-2021
ACÚMULO/DESVIO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. A execução de atividades compatíveis com a condição pessoal do empregado, dentro da mesma carga horária, e a ausência de prova de que, por novação, tenha-lhe sido exigido desempenho de outras atividades de maior valia, sem a respectiva contraprestação, ou mesmo de previsão de piso normativo para a função exercida, desautoriza a condenação no pagamento de...
... EMENTA ACÚMULO/DESVIO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. A execução de ... -
Acórdão Nº 0020186-72.2018.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 15-07-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DESVIO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. VIGIA. HOSPITAL CONCEIÇÃO . Para a caracterização do desvio ou acúmulo de funções que autoriza a percepção de diferenças salariais ou de plus salarial, deve haver prova do desempenho de atividades de maior responsabilidade ou conhecimento técnico, ou, ainda, no mínimo, prova de que houve alteração contratual lesiva, que...
... DESVIO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. VIGIA. HOSPITAL ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000877-71.2016.5.06.0232), 24-01-2018
DESVIO DE FUNÇÃO. ÔNUS DE PROVA. o direito à percepção do plus salarial, oriundo do desvio ou acúmulo de funções, pressupõe, necessariamente, a demonstração do exercício de atividades distintas e estranhas àquelas inerentes à função para a qual o empregado foi contratado, quer de forma cumulativa com aquelas previstas no contrato (acúmulo), quer de forma exclusiva (desvio). Diante dos termos da...
... 2ª VARA DO TRABALHO DE GOIANA (PE) EMENTA DESVIO" DE FUNÇÃO. ÔNUS DE PROVA. o direito à percep\xC3"ção do plus salarial, oriundo do desvio ou acúmulo de ... -
Acórdão Nº 0020540-28.2018.5.04.0123 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 17-06-2020
EMENTA ACÚMULO/DESVIO DE FUNÇÃO . Diferenças salariais e/ou plus salarial decorrentes de acúmulo/desvio de funções só têm lugar em se tratando de novação objetiva do contrato, hipótese em que o empregado passa a desempenhar, contemporaneamente à função originária, outra totalmente diversa, e não cogitada pelas partes quando contrataram entre si, desacompanhada do devido acréscimo salarial, não...
... EMENTA ACÚMULO/DESVIO DE FUNÇÃO ... Diferenças salariais e/ou plus ... si, desacompanhada do devido acréscimo salarial, não sendo essa a situação dos autos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000160-51.2017.5.06.0191), 10-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO. DESVIO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. I - O contrato de trabalho, em regra, não possui um conteúdo específico respeitante à prestação de serviços, sendo que o empregado se obriga a cumprir, dentro do seu horário de trabalho, todas as tarefas e atribuições compatíveis com a sua situação pessoal que forem determinadas pelo empregador. Inteligência do art. 456,...
... DESVIO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. NÃO CONFIGURAÇÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000518-92.2016.5.06.0371), 06-04-2017
EMENTA: ALEGAÇÃO DE DESVIO DE FUNÇÃO. NÃO COMPROVAÇÃO. INDEVIDO PLUS SALARIAL PRETENDIDO. Cabia à parte autora a comprovação inequívoca da execução do trabalho em função diversa daquela anotada em sua CTPS, ônus do qual não se desincumbiu satisfatoriamente. Recurso do reclamante ao qual se nega provimento.
... TALHADA - PE EMENTA EMENTA: ALEGAÇÃO DE DESVIO DE FUNÇÃO. NÃO COMPROVAÇÃO. INDEVIDO US SALARIAL PRETENDIDO. Cabia à parte autora a ... Do desvio de função. Do plus salarial pretendido ... Na exordial, alegou o ... -
Acórdão Nº 0020168-28.2017.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 08-10-2020
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO. Ausência de prova suficiente a amparar a alegação de acúmulo ou desvio de função apta a ensejar o plus salarial pretendido.
... EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO. Ausência de prova suficiente a amparar a desvio de função apta a ensejar o plus salarial ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001175-71.2016.5.06.0391), 09-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO. DESVIO DE FUNÇÃO CONFIGURADO. PLUS SALARIAL DEVIDO. Embora o contrato de trabalho, em regra, não possua um conteúdo específico atinente à prestação de serviços, obrigando o empregado a desempenhar, dentro de sua jornada, todo um plexo de poderes e tarefas que se revelem compatíveis com a sua situação pessoal (art. 444 c/c art. 456, parágrafo único, da CLT), faz jus o obreiro a...
... DESVIO DE FUNÇÃO CONFIGURADO. PLUS SALARIAL DEVIDO ... -
Acórdão Nº 0020059-73.2019.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 14-05-2021
EMENTA DIFERENÇAS SALARIAIS. DESVIO DE FUNÇÃO OU PLUS SALARIAL. Diferenças salariais devidas por comprovado exercício pela autora de tarefas inerentes a cargo distinto para o qual foi formalmente contratada.
... EMENTA DIFERENÇAS SALARIAIS. DESVIO DE FUNÇÃO OU PLUS SALARIAL ... Diferenças ... -
Acórdão Nº 0020094-62.2017.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 16-12-2019
EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELA RECLAMANTE. OMISSÃO. DESVIO DE FUNÇÃO E "PLUS" SALARIAL. Provimento parcial dos embargos apenas para acrescer fundamentos ao acórdão, sem efeito modificativo ao julgado.
... OMISSÃO. DESVIO DE FUNÇÃO E "PLUS" SALARIAL. Provimento parcial ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001022-64.2018.5.06.0101), 07-04-2020
EMENTA: DESVIO DE FUNÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. PLUS SALARIAL INDEVIDO. O desvio de função ocorre quando o empregado é obrigado a exercer atividades inerentes a cargo distinto (este com maior responsabilidade e remuneração), mas permanece com seus vencimentos inalterados. Ou seja, passa a realizar tarefas alheias ao seu cargo, sem sua concordância e sem a devida alteração do contrato de trabalho....
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Acórdão Nº 0020757-37.2017.5.04.0663 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 10-05-2021
EMENTA DESVIO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL . O empregado se obriga a todo e qualquer serviço compatível com a sua condição pessoal, conforme parágrafo único do art. 456 da CLT. Portanto, no caso, indevido o plus salarial postulado.
... çãoPROCESSO nº ()RELATOR: EMENTA DESVIO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. O empregado se obriga ...