Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e Desenvolvimento
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Cão que ladra não morde? A tutela coletiva consumerista na América Latina
Este artigo descreve a situação atual da proteção ao consumidor na América Latina, com atenção especial aos esforços recentes realizados, tanto em nível nacional, como regional, e aos desafios enfrentados. Ele examina o panorama da tutela coletiva consumerista na região e também discute o uso de litígios transnacionais como uma estratégia corretiva para as deficiências do regime de proteção ao...
... HVIRUoR empreendido pela Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o ... o Projeto de Convenção Interamericana sobre o Direito Aplicável aos Contratos e Transações ... multilaterais e estrangeiras de desenvolvimento. . O capítulo 3 descreve o arcabouço ... -
DECRETO Nº 61557, DE 18 DE OUTUBRO DE 1967. Institui a Comissão Interministerial para Preparação da Posição do Brasil Na Ii Conferencia das Nações Unidas Sobre Comercio e Desenvolvimento.
. DECRETO Nº 61.557, DE 18 DE OUTUBRO DE 1967. Institui Comissão Interministerial para preparação da posição do Brasil na II Conferência das Nações Unidas sôbre Comércio e Desenvolvimento. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 83, item II, da ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 40, DE 30 DE MARÇO DE 2009. Aprova o Texto do Memorando de Entendimento Entre a Conferencia das Nações Unidas para o Comercio e Desenvolvimento e o Governo da Republica Federativa do Brasil para a Capacitação em 'software' Livre e Aberto Nos Paises em Desenvolvimento, Assinado em Tunis, em 16 de Novembro de 2005.
...Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre a Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento e o Governo da ...
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DECRETO Nº 7325, DE 05 DE OUTUBRO DE 2010. Promulga o Memorando de Entendimento Entre a Conferencia das Nações Unidas para o Comercio e Desenvolvimento (unctad) e o Governo da Republica Federativa do Brasil para Capacitação em 'software' Livre e Aberto Nos Paises em Desenvolvimento, Firmado em Tunis, em 16 de Novembro de 2005.
...Promulga o Memorando de Entendimento entre a Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) e o ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... de quotas do Fundo Nacional de Desenvolvimento (Decreto-Lei n 2.288, de 23 de julho de 1986, ...ício que, tomando parte em atos de comércio, não os pratiquem por conta própria;. IV - ...), administrado pela Organização das Nações Unidas, nas Bolsas de Valores no País;. VII - as ... em caráter preliminar, mediante a conferência sumária do respectivo cálculo correspondente à ...
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DECRETO Nº 62180, DE 26 DE JANEIRO DE 1968. Modifica o Artigo 3 do Decreto 61.557, de 18 de Outubro de 1967, que Instituiu a Comissão Interministerial para Preparação da Posição do Brasil Na Ii Conferencia das Nações Unidas Sobre Comercio e Desenvolvimento.
... número 61.557, de 18 de outubro de 1967, que institui a Comissão Interministerial para preparação da posição do Brasil na II Conferência das Nações Unidas sôbre Comércio e Desenvolvimento. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 83, ...
- Decreto de 11/09/2003 ( seq-sf: 3 ). CRIA, NO AMBITO DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, O GRUPO INTERMINISTERIAL DE TRABALHO PARA A PREPARAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA XI SESSÃO DA CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O COMERCIO E O DESENVOLVIMENTO.
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Decreto nº 10.417 de 07/07/2020. Institui o Conselho Nacional de Defesa do Consumidor.
... Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e a Conferência das Nações nidas sobre Comércio e Desenvolvimento;. c) medidas para ...
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Decreto nº 62.180 de 26/01/1968. MODIFICA O ARTIGO 3 DO DECRETO 61.557, DE 18 DE OUTUBRO DE 1967, QUE INSTITUIU A COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA PREPARAÇÃO DA POSIÇÃO DO BRASIL NA II CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE COMERCIO E DESENVOLVIMENTO.
... número 61.557, de 18 de outubro de 1967, que institui a Comissão Interministerial para preparação da posição do Brasil na II Conferência das Nações Unidas sôbre Comércio e Desenvolvimento. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 83, item III, ...
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Investimento estrangeiro direto global sobe em 2021 e volta ao nível pré-pandemia, mais forte nos países ricos
...ão de US$ 1,65 trilhão, segundo a Conferência para o Comércio e o Desenvolvimento das Nações Unidas (Unctad, na sigla em inglês). A expansão, no ...
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Investimento estrangeiro direto global sobe em 2021 e volta ao nível pré-pandemia, mais forte nos países ricos
...ão de US$ 1,65 trilhão, segundo a Conferência para o Comércio e o Desenvolvimento das Nações Unidas (Unctad, na sigla em inglês). A expansão, no ...
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Investimento estrangeiro direto global sobe em 2021 e volta ao nível pré-pandemia, mais forte nos países ricos
...ão de US$ 1,65 trilhão, segundo a Conferência para o Comércio e o Desenvolvimento das Nações Unidas (Unctad, na sigla em inglês). A expansão, no ...
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Apesar da crise, multinacionais de países em desenvolvimento continuaram expansão em 2013, segundo ONU
O Globo. GENEBRA - Um relatório da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e ...
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Brasil começa a 'perder o brilho' para novos investimentos externos
... 400 executivos de grandes multinacionais sobre as economias mais atraentes para se investir nos ...
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Decisão terá impacto global
... forçou os bancos a repassar informações sobre empréstimos soberanos, o que acaba com a ...
- Marcas com grande potencial
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Exportações mundiais aumentaram 5% no segundo trimestre do ano
... 2012 -, de acordo com cálculos da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e ...
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Consumo digital e hipervulnerabilidade do consumidor
Consumo digital e hipervulnerabilidade do consumidor
...Promovido pela UNCTAD (Conferência das Nações Unidas em Comércio e ...ção e informação dos consumidores sobre o nível de riscos envolvidos no consumo ...ção para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) reafirmou estar-se diante de um ... -
Decreto nº 10.087 de 05/11/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... de 21 de janeiro de 1991, que dispõe sobre o Grupo de Trabalho Nacional de Organização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e ...Desenvolvimento e eventos correlatos;. XXXVI - Decreto de 16 de ... Interministerial de Trabalho sobre Comércio Internacional de Couros e Calçados - GITC;. ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...II - Eixo Orientador II: Desenvolvimento e Direitos Humanos:. a) Diretriz 4: Efetivação ...ão e monitoramento das políticas públicas sobre Direitos Humanos no Brasil. . No âmbito ... ao Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos como ... e Direitos Humanos na 11a Conferência Nacional reforçou as estratégias governamentais ...ério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . g)Fomentar o debate sobre a expansão ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... servem de selos para as relações de comércio. (..) Em uma palavra, cidadão é aquele que pode ...O desenvolvimento do estado gerou novos direitos sociais exigindo a ... do socialismo do século XX (e dos debates sobre" a ditadura do proletariado, em que o conflito pol\xC3"...ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO. Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e ...
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Autonomia forjada e desconstitucionalização do direito fundamental ao trabalho digno: o fenômeno da uberização como dimensão de precarização do trabalhador
O presente estudo pretende analisar o fenômeno da uberização, bem como a sua implicação na esfera jurídica, social e econômica dos trabalhadores, por se tratar de uma forma inédita de gerenciamento de mão de obra na sociedade contemporânea. O desenvolvimento da tecnologia da informação e de comunicação, somado ao contexto de crescimento do desemprego no globo, deu origem à economia do...
...O desenvolvimento da tecnologia da informação e de comunicação, ... da Informação 2017: Digitalização, Comércio e Desenvolvimento”, publicado pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento – ... -
As organizações internacionais
.... Temos: a ONU (Organização das Nações Unidas), a OEA (Organização dos Estados ... (Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico), EFTA (Associação Europeia de ..., propomos, aqui, neste capítulo, discorrer sobre as organizações que atuam na vida ... os que estiveram presentes na Conferência de São Francisco (152) . . A ONU é composta de ...; a OMC — Organização Mundial do Comércio; a OMPI — Organização Mundial da Propriedade ...
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As organizações internacionais
...Temos: a ONU (Organização das Nações Unidas), a OEA (Organização dos Estados ... (Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico), EFTA (Associação Europeia de ..., propomos, aqui, neste capítulo, discorrer sobre as organizações que atuam na vida ... os que estiveram presentes na Conferência de São Francisco 152 . A ONU é composta de ...ítima; a OMC - Organização Mundial do Comércio; a OMPI - Organização Mundial da Propriedade ...
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Brasil, ímã de investimentos
... de investimentos de 2013, contra 34% sobre o de 2011. O relatório também menciona os ...