confinamentos
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Acordao N° 1415294 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-04-2022
Civil e processual civil. Consumidor. Contrato de empreitada. Efeito suspensivo. Desnecessidade. Julgamento improcedente em relação a um dos réus. Prazo de entrega da obra. Atraso. Pandemia covid 19. Caso fortuito ou força maior. Não reconhecimento. Inadimplemento contratual. Rescisão. Cláusula penal. Ressarcimento. Honorários recursais majorados. 1. O pedido de efeito suspensivo nas razões do...
... Já a partir de abril ... de 2020, começaram a ser decretados os confinamentos em diversas cidades e Estados brasileiros ... Nesse sentido, em setembro de 2020, data da assinatura do contrato, a Pandemia de COVID19 já era ... -
Acordao N° 1610542 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2022
Apelação cível. Administrativo. Servidor público. Slu. Desvio de função. Diferenças. Restituição. 1. A presente hipótese consiste em examinar a possibilidade de condenação de entidade integrante da administração pública do distrito federal a pagar, à autora, servidora dos quadros do serviço de limpeza urbana - slu, a diferença remuneratória decorrente do alegado desvio de função. 1. 1. Examina-se
... residências, para depósitos em caminhões ou pontos de confinamentos; cavar e limpar valas e valetas; ... roçar e limpar mataria, pastagens, terrenos, parques públicos; catar ou selecionar papel, papelão, latas, ... -
Acordao N° 1410424 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2022
Administrativo e constitucional. Ação de cobrança de diferenças remuneratórias provenientes de desvio de função. Servidor público. Cargo. Técnico de gestão de resíduos sólidos. Investidura de origem. Auxiliar de atividade de limpeza pública (gari). Serviço de limpeza urbana - slu. Investidura legítima. Desvio de função. Função inerente ao cargo de analista de gestão de resíduos sólidos (portaria...
... residências, para depósitos em caminhões ou pontos de confinamentos; cavar e limpar valas e ... valetas; roçar e limpar mataria, pastagens, terrenos, parques públicos; catar ou selecionar papel, ... papelão, latas, ... -
Acordao N° 1270141 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-07-2020
Direito administrativo. Serviço público. Desvio de função. Diferenças remuneratórias. Pagamento devido. Condenação da fazenda pública. Atribuição de efeito suspensivo aos embargos declaratórios opostos contra o acórdão que julgou o re 870. 947/sp. Decisão que não afeta o andamento da causa. Débito não tributário da fazenda pública. Atualização monetária. Art. 1º-f da lei 9. 494/1997. Litigância...
... residências, para depósitos em caminhões ou pontos de confinamentos; cavar e limpar valas e ... valetas; roçar e limpar mataria, pastagens, terrenos, parques públicos; catar ou selecionar papel, ... papelão, latas, ... -
SECRETARIAS - EXTRATO PORTARIA MAIO 02
... Sepotuba, para criação animal (dessedentação) de 10.000 cabeças de bovinos em ... confinamentos, na Fazenda Primavera, zona rural do Município de Tangará da ... Serra/MT, com validade até 15 de setembro de 2029 ... nº 379 de 03 de maio de ...
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Brasileia
... Nesse contexto de crise planetária da saúde pública internacional, ... está a exigir confinamentos e auto-confinamentos humanos em massa, isolamentos sociais, segregações, um verdadeiro apartheid, regimes de ... solidão humana inimaginável, com ...
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Instruções Normativas. IN 04-2019 - Prevenção e Controle do Bicudo-do-Algodoeiro
... comércio, industrialização, movimentação ou transporte de algodão ... Entende-se por instalações as algodoeiras, os confinamentos de bovinos, a ... empresa transportadora de caroço de algodão ou algodão em caroço que poderão ... vir a germinar espontaneamente ... Os ...
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PORTARIA Nº 140, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
... DE SANTOS DUMONT - VIDA MELHOR EDITORA LTDA Reprovada 50 Gênero: diário, biografia, autobiografia, relatos, memórias 0108L21611 - CONFINAMENTOS E AFINS: MEMÓRIAS DE UM HOMEM NEGRO SOBRE RESISTÊNCIA E REPRESENTATIVIDADE - EDIOURO DUETTO EDITORIAL LTDA Reprovada 51 Gênero: diário, ...
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Acordao N° 1235304 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2020
Remessa necessária. Recurso de apelação. Desvio de função. Agente de gestão de resíduos sólidos. Gari. Prejudicial de prescrição. Afastada. Preliminar de nulidade da sentença. Ilegitimidade passiva do órgão cedente. Rejeitada. Função de motorista. Desvio verificado. Período de exercício de função comissionada. Exclusão. Retorno ao órgão de origem. Atividades de apoio administrativo. Desvio não...
... detritos de vias, logradouros públicos e residências, para depósitos em caminhões ou ... pontos de confinamentos; cavar e limpar valas e valetas; roçar e limpar mataria, ... pastagens, terrenos, parques públicos; catar ou selecionar papel, papelão, latas, ... -
Acórdão nº 0016473-95.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 29 de Octubre de 2013
HABEAS CORPUS –PACIENTE ACUSADO DE INFRAÇÃO AO ARTIGO 157, § 2º, INCISO II, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO – ALEGAÇÃO DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO A QUO - DECRETO PRISIONAL QUE NÃO SE DISTANCIA DAS DIRETRIZES DOS ARTS. 312 E SEGUINTES DO CPP. ORDEM DENEGADA. I- Fortes indícios de autoria e materialidade do fato
... 16/17), o que demonstra personalidade criminógena, com séria propensão à reiteração criminosa. Necessário, pois, seus confinamentos nesse momento ante a permanência de se prevenir a reprodução de novos delitos, pois patente o risco da recidiva.” (fls. 96). Importante ... -
Acordão nº 0146200-58.2009.5.04.0281 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 7 de Julio de 2011
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. Tendo o perito reconhecido o labor como tendo sido exercido em condições e/ou em contato com agentes insalubres e não havendo produção de prova que infirme a conclusão pericial, devido o pagamento de adicional de insalubridade.
... , suínos, cachorros, bovinos e outros), pode ocorrer no galpão onde eles são criados, nas gaiolas, nas jaulas, nos canis, nos confinamentos, no contato com dejeções, nos abatedouros e nos locais destinados ao tratamento da saúde. Informa o perito que as doenças consideradas zoonoses ... -
Acordao N° 1419103 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2022
Remessa necessária e apelação. Constitucional, administrativo e processual civil. Preliminar de impugnação à gratuidade de justiça. Hipossuficiência não elidida. Desvio de função. Auxiliar de atividade de limpeza urbana. Função de motorista e de fiscal. Atribuição de técnico/assistente. Pagamento de diferenças remuneratórias. Possibilidade. Débito de natureza não tributária. Condenação judicial...
... detritos de vias, logradouros públicos e residências, para depósitos em caminhões ou ... pontos de confinamentos; cavar e limpar valas e valetas; roçar e limpar mataria, ... pastagens, terrenos, parques públicos; catar ou selecionar papel, papelão, latas, ... -
Acordao N° 1715039 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-06-2023
Remessa necessária e apelação. Proveito econômico aparentemente inferior ao parâmetro do artigo 496, § 3º, inciso ii, do código de processo civil. Sentença ilíquida. Súmula n. 490 do superior tribunal de justiça. Cabimento da remessa. Pedido de atribuição de efeito suspensivo à apelação cível. Recurso dotado de efeito suspensivo ope legis. Falta de interesse. Conhecimento parcial do recurso....
... públicos e residências, para depósitos em caminhões ou pontos de confinamentos; cavar e limpar valas ... e valetas; roçar e limpar mataria, pastagens, terrenos, parques públicos; catar ou selecionar papel, ... papelão, latas, ... -
Greve de fome na Califórnia mobiliza 30 mil detentos
... Os presidiários reivindicam que haja um limite de cinco anos para os confinamentos em solitárias, e que as autoridades ofereçam programas de educação e reabilitação para esses detentos, além do direito a ligações ...
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Palestinos põem fim a greve de fome em Israel
... a concordar com o restabelecimento de visitas de familiares que vivem na Faixa de Gaza - impedidas desde 2006 - e com a suspenso dos confinamentos solitrios ... Segundo o negociador egpcio, Israel prometeu libertar palestino presos administrativamente (sem acusao formal), mas os israelenses no ...
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Palestinos põem fim a greve de fome em Israel
... a concordar com o restabelecimento de visitas de familiares que vivem na Faixa de Gaza - impedidas desde 2006 - e com a suspenso dos confinamentos solitrios ... Segundo o negociador egpcio, Israel prometeu libertar palestino presos administrativamente (sem acusao formal), mas os israelenses no ...
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Diga-me: o que significa gênero?
... ça, a racialização, sem eufemismos, está em estudos sobre o estatuto dos mestiços, sobre crianças nas metrópoles em seus muitos confinamentos. Mesmo rica, essa produção de novo expõe o “atraso francês”, quando comparada com a internacional. Está presente, porém, numa outra ...
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Bujari
... Nesse contexto de crise planetária da saúde pública internacional, ... está a exigir confinamentos e auto-confinamentos humanos em massa, isolamentos sociais, segregações, um verdadeiro apartheid, regimes de ... solidão humana inimaginável, com ...
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Acórdão Nº 3401-009.247 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/06/2021
... nas demais áreas de atividade da pessoa jurídica, (visita em confinamentos/fazendas, transporte ... de gado, entrega de produtos vendidos aos clientes), ou seja, em etapas anterior e posterior à ... produção de bens ...
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Acórdão Nº 3401-009.215 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/06/2021
... A duas porque a utilidade dos gastos com manutenção de ... veículo (veículos leves para visitas em fazendas e confinamentos e veículos pesados para ... transporte do gado), nos termos da legislação vigente aplicável, não integra o processo produtivo ... na condição ...
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Convocação - FLORESTAL IGUACU SA
... como um surto pandêmico. Durante o mesmo mês, as autoridades governa- ... mentais de várias jurisdições impuseram confinamentos ou outras restrições ... para conter o vírus e diversas empresas suspenderam ou reduziram suas ... operações. O impacto final na economia global ...