confinamentos
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Acórdãos nº 1001063-70.2019.8.26.0004 de 26ª Câmara de Direito Privado, 18 de Julio de 2019
... ª Vara Cível do Foro Regional da Lapa – São Paulo/SP Apelantes: CARLOS BODINI BARION e LIDIA INES QUINTAS ALVES FREIXO Apelada: JBS CONFINAMENTOS LTDA MM. Juíza de Direito: Drª. LUCIA HELENA BOCCHI FAIBICHER VOTO Nº 24.921 APELAÇÃO CÍVEL PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS ...
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Acórdão Nº 0631603-39.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 03-12-2019
... decisão condenatória em primeiro grau, restando ausente, por consequência, ... os requisitos autorizadores dos confinamentos ... Ao final, por considerarem presentes os requisitos legais, ... requerem os impetrantes, em razão do alegado constrangimento ilegal, o ...
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Acórdão nº 50003814120188210030 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 25-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. DISTRIBUIÇÃO DA SUCUMBÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. A gratuidade judiciária só se defere a quem realmente necessite mediante demonstração inequívoca e especificada da necessidade, de modo que, além da percepção da expectativa da despesa e a dificuldade para o pagamento pela parte
... José Bischofe Filho disse que a relação entre réu e autora iniciou em meados de 2010 quando Fernando Saltão, diretor dos confinamentos, com outras duas pessoas, foram até o estado do Rio Grande do Sul para buscar pessoas para fornecimento de gado magro para atender um nicho ... -
Acórdão Nº 0001114-35.2020.8.24.0064 do Segunda Câmara Criminal, 20-10-2020
... Veja-se, por exemplo, que o valor da saúde pública pode ensejar medidas restritivas da liberdade de ir e vir (confinamentos), e pode suscitar questões envolvendo a incolumidade física (vacinação obrigatória) (Curso de direito constitucional. 7. ed. São Paulo: ...
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Acórdão nº 1000177-62.2017.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 16-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA – CORRETAGEM – EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO – PRECLUSÃO QUANTO A MATÉRIA – NÃO INTERPOSIÇÃO DO RECURSO NO MOMENTO OPORTUNO – PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA – ACAREAÇÃO DE TESTEMUNHAS – INVIABILIDADE – DESISTÊNCIA DE TESTEMUNHAS PELA PARTE QUE ARROLOU – DESNECESSIDADE DE CONCORDÂNCIA DA PARTE CONTRÁRIA – MÉRITO – CORRETAGEM NÃO COMPROVADA – AUSÊNCIA DE...
... Ricardo Araujo Ribeiral), inclusive com visitas a confinamentos e outras empresas da região, conforme cronograma anexo, além de visita à Granja Mantiqueira, Fazenda Rio Bonito. Após as apresentações e ... -
Acórdão nº 0015310-41.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 11 de Enero de 2017
... Recorrente é claro ao especificar a estrada Caetité – Brejinho como ... um dos confinamentos dos imóveis dos litigantes ... Relataram que a posse da área disputada tem sido ... exercida pelos ora Insurgentes desde 1988, quando adquiriram o ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0031814-30.2020.8.19.0000 (Cível), 08-02-2021
Direito Constitucional. Habeas corpus. Saúde Pública. Pandemia. Direito de locomoção. Artigo 5º, XV da Constituição Federal. Decreto Estadual nº 47.068/ 2020. Alegação de que os pacientes tiveram coartados seus direitos de ir e vir pelo ato administrativo do Sr. Governador de Estado. Ausência de decreto de "lockdown" nas cidades do Estado do Rio de Janeiro, tendo, ao revés, havido notória...
... no artigo 5° do referido ato, não um distanciamento social, mas vários ... impedimentos, confinamentos e bloqueio total, devendo haver comprovação, por ... parte das pessoas, para justificar o motivo de seus deslocamentos ... A inicial afirma, ... -
Decisão Monocrática nº 5006554-57.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 10 de Abril de 2013
... 1 demonstram que a parte requerente portadora de hansenase; que foi internada vrias vezes para tratamento da doena em questo; que os confinamentos se deram no Hospital Colnia So Roque e ocorreram antes de 31/12/1986 ... A exposio de motivos da Medida Provisria n 373/2007, posteriormente ...
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Decisão monocrática de TJRJ , Processo nº 0031814-30.2020.8.19.0000 (Cível), 28-08-2020
Direito Constitucional. Habeas Corpus. Saúde Pública. Pandemia. Direito de locomoção. Art. 5°, XV da Constituição Federal. Decreto Estadual n° 47.068/2020. Alegação de que os pacientes tiveram coartados seus direitos de ir e vir pelo ato administrativo do Sr. Governador de Estado. Na espécie de que se trata, os fatos não se passam exatamente como deduzidos pelo impetrante. Em verdade, não há...
... no artigo 5° do referido ato, não um distanciamento social, mas vários ... impedimentos, confinamentos e bloqueio total, devendo haver comprovação, ... por parte das pessoas, para justificar o motivo de seus deslocamentos ... A inicial afirma, ... -
Proposta de 'emancipação' detonou protestos
... Os detentos eram proibidos de se comunicar em seus idiomas e obrigados a falar português. E enfrentavam privações como confinamentos prolongados e chicotadas. Há relatos de pelo menos um índio arrastado pelos pés num cavalo e outro forçado a beber leite fervendo até morrer ...
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Luta por direitos
... Os detentos eram proibidos de se comunicar em seus idiomas e obrigados a falar português. E enfrentavam privações como confinamentos prolongados e chicotadas. Há relatos de pelo menos um índio arrastado pelos pés num cavalo e outro forçado a beber leite fervendo até morrer ...
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SECRETARIAS - RESOLUÇÃO CONSEMA41 2021
... confinamentos, lodos e animais mortos) ... Até 500 kg/dia ... Armazenamento temporário de resíduos não perigosos - classe II ... 12/01/3821 ...
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SECRETARIAS - RESOLUÇÃO CONSEMA41 2021
... confinamentos, lodos e animais mortos) ... Até 500 kg/dia ... Armazenamento temporário de resíduos não perigosos - classe II ... 12/01/3821 ...
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Decisão monocrática nº 1019036-96.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 26-02-2023
... Narra o agravante que é empresário e proprietário de confinamentos de gado bovino para engorda, com sede no município de Salto do Céu-MT e em Novo Progresso-PA, qual é denominado Confinamento Vale Grande ... Aduz ...
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Riach�o das neves - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... confinamentos impostos pelo corréu, a denotar, no caso, coação moral e física irresistível, impondo-se o restabelecimento da sentença que a absolveu ... 7 ...
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Outros. Termo_de_indeferimento_da_opcao__n_519_2024
... CADASTRO ... ESTADUAL IRREGULAR ... 40988616000137 ... PRESENCE ... CONFINAMENTOS ...
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Acórdãos nº 1032965-55.2015.8.26.0562 de 4ª Câmara de Direito Público, 30 de Octubre de 2017
... administrativo de Nível I, onde as condições ambientais eram melhores, sem maiores exposições a confinamentos físicos” (fls. 135/136). Ademais, esclarece-se à fl. 155 que o Nível I corresponde ao grau mínimo de ...
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A causa do direito dos animais
Este artigo defende a abolição total da exploração institucionalizada dos animais. Após demonstrar que o erro fundamental da exploração institucionalizada dos animais está no próprio sistema, que nos faz ver os animais como recursos que existem para serem utilizados, comidos, cirurgicamente manipulados ou explorados por esporte ou dinheiro. Após uma análise das visões dos deveres indireto e das...
... Aí sim, vamos tirar os bezerros de seus confinamentos solitários, vamos dar a eles mais espaço, um pouco de palha, alguns companheiros. Mas nos deixem comer nossos escalopinhos de vitela ... -
PREFEITURA DE SORRISO - SORRISO8 ARQ
... compostagem de resíduos sólidos domésticos (exceto resíduos de origem ... industrial, de confinamentos, lodos e animais mortos), com capacidade de ... operação de 500kg/dia, localizado na ROD BR 163 km 772 s/n Zona Rural expansão ... Urbana de ...
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SECRETARIAS - EXTRATO PORTARIAABRIL 02
... córregos/represas e no rio Jubá para dessedentação 36.400 de bovinos em ... confinamentos e 5.000 bovinos livres, na zona rural do Município de Tangara da ... Serra/MT, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento UPG P-2, Alto Paraguai ...
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PORTARIA Nº 135, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
... : HISTÓRIAS DE PESSOAS REFUGIADAS NO BRASILIndeferido19Gênero: diário, biografia, autobiografia, relatos, memórias0108L21611 - CONFINAMENTOS E AFINS: MEMÓRIAS DE UM HOMEM NEGRO SOBRE RESISTÊNCIA E REPRESENTATIVIDADEIndeferido20Gênero: diário, biografia, autobiografia, relatos, ...
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Acordão nº 0000022-27.2011.5.04.0005 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 2 de Agosto de 2012
... , que expõe o empregado à ação nociva dos agentes biológicos prejudiciais a sua saúde decorrente da limpeza dos pisos dos boxes de confinamentos do cães e de remoção das suas fezes, equipara-se ao trabalho em estábulos e cavalariças, definido na norma como local que caracteriza o trabalho ...
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Acórdãos nº 0005015-14.2013.8.26.0577 de 12ª Câmara de Direito Privado, 7 de Mayo de 2018
... Especificamente, as divisões de confinamentos laterais se davam, olhando da testada da rua, do lado direito, pelo muro erigido pela Petrobrás, e do lado esquerdo pelo muro ...