confirmação do psc
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EDITAL Nº 4, DE 23 DE JUNHO DE 2021
... confirmação do número de seu CPF e de sua data de nascimento; IX - o cartão de identificação não será enviado ao(à) candidato(a), sendo de sua inteira ...
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Decisão monocrática Nº 6549 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2023
... No mérito, requer a confirmação dos pedidos cautelares ... Despachei na forma do art. 12 da Lei nº 9.868, de 10 de novembro de 1999 ... A Presidência da República ...
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Decisões Monocráticas nº 34542 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2018
... Ao final, postulam a concessão definitiva da segurança para a confirmação dos termos da medida liminar ... A Procuradoria-Geral da República se manifestou pela realização de diligência, para que a Câmara dos Deputados ...
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Decisões Monocráticas nº 6549 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Septiembre de 2020
... No mérito, requer a confirmação dos pedidos cautelares ... Tendo em vista a relevância da matéria debatida nos presentes autos e sua importância para a ordem social e a ...
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Decisão da Presidência nº 34542 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2018
... Ao final, postulam a concessão definitiva da segurança para a confirmação dos termos da medida liminar ... A Procuradoria-Geral da República se manifestou pela realização de diligência, para que a Câmara dos Deputados ...
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Decisão monocrática Nº 39173 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2023
... No mérito, pedem a confirmação do liminar, para assegurar a participação dos partidos que não atingiram a cláusula de barreira nas comissões mistas ... 4. Em vista da ...
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Acórdão Nº 0603162-05.2022.6.17.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Pernambuco, 27-09-2022
... Circunstâncias não verificadas nestes autos. 3. Recurso Inominado a que se nega provimento. Confirmação da decisão monocrática que indeferiu o direito de resposta. Recife, 27 de setembro de 2022. Rogério Fialho Moreira Desembargador ...
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Fatores do declínio dos Orçamentos Participativos na região sul do Brasil
Considerado como uma das principais inovações democráticas do mundo contemporâneo, o Orçamento Participativo (OP) completou mais de 30 anos desde o seu surgimento em Porto Alegre, capital do Estado do Rio Grande do Sul, no ano de 1989. No Brasil, após o processo de expansão ocorrido até meados dos anos de 2000, esta instituição participativa vem sofrendo uma queda no decorrer dos anos, alcançando
... confirmação da adequação dos programas de OP aos seguintes critérios: tratar do destino de recursos orçamentários do governo; apresentar competência ... -
Decisões Monocráticas nº 854772 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Diciembre de 2014
... 273, § 4º, art. 461, § 3º, parte final, e art. 807), reclamando confirmação ou revogação na decisão final. 3 ... Agravo de regimental desprovido. (AI-AgR 738.412, Rel ... Luiz Fux, Primeira Turma, DJe 13.9.2011) Ante o ...
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Decisão monocrática Nº 0601457-53.2022.6.14.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 21-12-2022
... Ao final, pleiteou a confirmação da liminar, com a procedência do pedido para a condenação em propaganda eleitoral irregular com a consequente aplicação de multa. ...
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Acórdão, Processo nº 5001017-81.2020.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 15-07-2022
... os fins do caput, quaisquer registros ou documentos pretéritos eventualmente apresentados, inclusive imagem e certidões referentes a confirmação em procedimentos de heteroidentificação realizados em processos seletivos e concursos públicos federais, estaduais, distritais e municipais ...
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Ataque de Bretas contra advocacia foi destaque do Judiciário em setembro
Ataque de Bretas contra a advocacia foi destaque em setembro
... Veja as principais notícias do mês na coluna Resumo da Semana: ... 5/9 - Confirmação do afastamento de Witzel pelo STJ foi destaque ... 12/9 - Maior ataque contra a advocacia brasileira foi o destaque da semana ... 19/9 - Condenação ... -
Existe um direito legislado da antidiscriminação para pessoas LGBTQIA+ no Brasil hoje?
Existe um direito da antidiscriminação legislado que proteja as pessoas LGBTQIA+ no Brasil de hoje? Por meio de levantamentos normativos, especialmente legislativos, que atravessam todas as esferas da federação, bem como de pesquisa teórica interdisciplinar, o artigo demonstra que sim, que esse direito existe e que tem uma importante dimensão legislativa. A partir do desenho de um mapa da legislaç
... o pano de fundo das diretivas internacionais de vedação à discriminação, do enquadramento constitucional nesta mesma direção, da confirmação das cortes superiores brasileiras, especialmente o STF, da aplicabilidade plena desse conjunto à proteção das pessoas LGBTQIA+, coloca-se esse ... - Novo líder da Câmara, André Moura faz apelo para Casa retomar votações
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Decisão monocrática Nº 0600931-87.2020.6.05.0071 de Tribunal Superior Eleitoral, 16-11-2023
... Está explícito no diálogo, inclusive com confirmação de ambos os interlocutores, que o candidato Gedson do Nascimento Ramos entregou bens e vantagens pessoais à eleitora Vanderleia Souza dos Santos com ...
- Decisão Monocrática nº 3943 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Marzo de 2017
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Decisão monocrática Nº 0601363-30.2022.6.06.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 05-09-2022
... No caso em análise, consta dos autos certidão da Secretaria Judiciária (ID 19186585) com confirmação de recebimento das notificações dos representados Camilo Sobreira de Santana e Janaína Carla Faria, datada de 1º de setembro de 2022 (18:18:14) ...
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Decisão monocrática Nº 0600786-15.2020.6.19.0112 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 28-06-2023
... confirmação" da fraude. [ ... ] Verifica–se, ainda, que a candidata Maria Cristina não efetuou gastos em sua campanha, sendo registrada em sua presta\xC3" ...
- Psl vai apoiar governos do dem e mdb pelo país
- Ministra Rosa Weber suspende convocação de governadores para a CPI da Covid
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Rosa Weber, do STF, suspende convocação de governadores para a CPI da Covid
... à CPI da Covid no Senado — e pediu a inclusão em pauta da decisão para que os demais ministros da Corte deliberem sobre a confirmação da liminar. De acordo com a assessoria de imprensa do STF, o presidente da Corte, Luiz Fux, acolheu o pedido da ministra para que a análise da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 582-30.2018.5.09.0022)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. SOBREAVISO. SÚMULA 126 DO TST . Não ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento. Agravo não provido, com incidência da multa de 2%, nos termos do § 4º do art. 1.021 do CPC, ante sua manifesta improcedência .
... 2.217-2.218) ... Alega a reclamada que a decisão agravada deixou de se pronunciar acerca da alegada ... previsão de confirmação de escala via celular e da ausência de sobreaviso estar prevista ... em norma coletiva ... No presente caso, conforme ressaltado ... -
Decisões Monocráticas nº 31450 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Septiembre de 2014
... No mérito, o demandante requer a concessão da segurança mediante a confirmação da medida liminar ... Em 6/2/2013, indeferi a liminar pela ausência dos requisitos autorizadores da concessão da medida ... A União requereu seu ...
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Witzel apela para que STF adie julgamento sobre royalties do petróleo
Witzel apela para que STF adie julgamento sobre royalties do petróleo
... A confirmação da decisão pende de julgamento desde então ... Na época, a liminar atendeu inteiramente ao pedido do Rio de Janeiro, que alegava afronta a ... - Viradas no primeiro turno só aconteceram cinco vezes em 50 eleições desde a redemocratização