conflitos de terra envolvendo brasileiros no uruguai
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A democracia na atualidade: Desafios e perspectivas para construção de um espaço democrático participativo
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo abordar a questão da democracia na atualidade, partindo de um contexto geral e fazendo um recorte para realidade brasileira. O problema que se propõe estudar, a partir de marcos teóricos importantes, é o do descrédito e ineficiência do sistema democrático brasileiro, em sua forma de democracia representativa, quer seja pela complexificação social ou,...
... aqueles que buscavam a soberania, brasileiros que lutavam pela independência, e os ... do que é comum (esfera pública), envolvendo aquilo que é de interesse social e que, ... força, como é o caso do Movimento dos Sem-Terra - MST -, com as suas repetidas invasões de ... a uma indeterminação permanente e a conflitos de toda espécie e que, um regime democrático, ... Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI - Campus de Santo Ângelo ... -
CIRCULAR No 30, DE 30 JUNHO DE 2022
... que incorporou os resultados da Rodada Uruguai de Negociação Comerciais Multilaterais do GATT, ... estrangeiros, os importadores brasileiros do produto objeto do direito antidumping e o ... , normalmente utilizadas em obras civis envolvendo protensão ou como elemento de sustentação, ... como um padrão monolítico, dados os conflitos de interesse entre os níveis de governo. Em ... A terra na China é de propriedade do Estado, de acordo ...
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Comércio internacional, direitos humanos e direito ao desenvolvimento: O acesso universal aos medicamentos anti-retrovirais no Brasil
Apesar dos temas de comércio internacional, direitos humanos e direito ao desenvolvimento serem objeto de extensa bibliografia isoladamente, pouco se aventurou num debate de interfaces que abordasse os três tópicos em conjunto. O presente trabalho pretende colaborar para o preenchimento dessa lacuna ao tecer comentários sobre o regime jurídico internacional de proteção à propriedade intelectual à
... em torno de três quartos da população da Terra, representam menos de 10% do mercado mundial de ... – PIB – nos países mais afetados, envolvendo efeitos sub-regionais e regionais, quanto ... mais importantes produtos da Rodada do Uruguai (1986-1994) juntamente com a criação da ... e sua justiciabilidade nos tribunais brasileiros ... Pela primeira vez na história deste ... em saúde e a realidade, dirimir os conflitos gerados pela discrepância entre os diplomas ... -
Diário Oficial del 13-06-2019 - Poder Legislativo
... dos Trabalhadores Rurais ... Sem Terra (MST) para a co- ... mercialização de alimentos ... COMENTA O LAMENTÁVEL EPISÓDIO ENVOLVENDO O ATUA MINISTRO DA JUSTIÇA SÉRGIO MORO NA ... de junho do corrente ano, para viagem ao Uruguai ... À Publicação ... X X X X X X X X X X ... Bandeira, da Independência e Hinos Brasileiros e hinos do Estado e do município ... respectivo; ... ção deles foi na diminuição dos conflitos no residencial do programa Minha ... Casa Minha ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... de trabalho. Só da Zona Leste, um Uruguai inteiro ... O Município tem que estar preparado ... ta dinheiro para os brasileiros a juros extorsivos ... O mercado brasileiro não ... de ser paulistana, de ser filha desta terra, ... de ter nascido na periferia e hoje chegar ... ível para denunciar a corrupção envolvendo a impor- ... tação da vacina Covaxin ... Agora ... patia, diálogo, resolução de conflitos e cooperação, fazendo-se ... respeitar e ...