Congregações Religiosas
244 resultados para Congregações Religiosas
-
ADR - Suas origens
... apóstolo Paulo, em sua carta aos Coríntios, 6 conclama as congregações a se afastarem dos tribunais e a resolverem suas contendas dentro do ... a estrutura dialética, destituída de autoridade e ligações religiosas e morais, passou a buscar meios formais para deliberação de conflitos ...
-
Acórdão nº 1.0000.19.157338-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ITBI - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA - TERRENO ADQUIRIDO PARA EDIFICAÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO - Nos termos do art. 150, VI, b, da Constituição Federal, é vedada a instituição de impostos sobre templos de qualquer culto. O E. Supremo Tribunal Federal, quando do julgamento do ARE 876253 ED, de Relatoria do E. Ministro Luiz Fux, entendeu que a instituição religiosa que adquirir imóvel
... prtica do culto) e os servios, quando vinculados a finalidades religiosas. (SABBAG, Eduardo. Manual de Direito Tributrio. 8 ed. So Paulo: Saraiva, ... -
Acórdão nº 1.0000.19.157338-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ITBI - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA - TERRENO ADQUIRIDO PARA EDIFICAÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO - Nos termos do art. 150, VI, b, da Constituição Federal, é vedada a instituição de impostos sobre templos de qualquer culto. O E. Supremo Tribunal Federal, quando do julgamento do ARE 876253 ED, de Relatoria do E. Ministro Luiz Fux, entendeu que a instituição religiosa que adquirir imóvel
... prtica do culto) e os servios, quando vinculados a finalidades religiosas. (SABBAG, Eduardo. Manual de Direito Tributrio. 8 ed. So Paulo: Saraiva, ... -
Acórdão nº 0001175-24.2017.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 10 de Enero de 2018
... invoca convicções religiosas em gestão ... administrativa ... Em face de tal ato a Procuradoria Geral ... um dessas congregações deve dominar a outra ... As legislações internacionais e a brasileira ...
-
Acórdão Nº 0020896-56.2018.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 15-06-2021
EMENTA PROFESSOR. HORA-ATIVIDADE . A remuneração aludida no art. 320 da CLT engloba o trabalho de ministrar aula, além do conjunto das atividades docentes, incluídas aquelas prestadas fora do estabelecimento de ensino, tais como preparação de aulas, elaboração e correção de provas e trabalhos.
... pedagógicas, excetuadas as atividades meramente sociais e religiosas"; ... h) períodos que decorram de desdobramentos de turmas, de orientaç\xC3" ... ões de qualificação pedagógica e reuniões de colegiados/congregações não se enquadram como "realização de exames", previsto no art. 322 da ... -
Jornada de trabalho
... do surgimento do que chamamos Direito do Trabalho, nas Congregações de Ofício, já tinha uma série de normas impostas pelos Imperadores, ... de dias; ou horas livres de trabalho em razão de demandas religiosas, rituais e locais. 100 98 GORZ, A. Metamorfoses do trabalho: crítica da ...
-
Acordão nº 20160344209 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 2 de Junio de 2016
... que o pastor não era o único a desenvolver as atividades religiosas na igreja, as quais eram repartidas por outras pessoas que igualmente ... os valores arrecadados com dízimos e ofertas das demais congregações da região. A reclamada defende-se, sustentando que a inexistência do ...
-
Acordao N° 1808281 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-01-2024
I - apelações cíveis. Julgamento conjunto. Ações anulatórias c/c declaratórias. Ii - preliminares. Ii. 1 - pedido de concessão de efeito suspensivo a apelação. Pretensão a ser deduzida em requerimento autônomo. Compreensão majoritária do colegiado. Princípio da colegialidade. Observância. Ii. 2. Impugnação ao valor da causa. Ausência de dialeticidade recursal. Parcial juízo negativo de...
... RELIGIOSAS. ÓRGÃO SUPERIORES DA IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL ... FUNÇÃO ... ), bem como dissolver as relações destes com as igrejas ou congregações ... Da leitura do dispositivo acima, extrai-se que o Presbitério pode ... -
Acordao N° 1808255 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-01-2024
I - apelações cíveis. Julgamento conjunto. Ações anulatórias c/c declaratórias. Ii - preliminares. Ii. 1 - pedido de concessão de efeito suspensivo a apelação. Pretensão a ser deduzida em requerimento autônomo. Compreensão majoritária do colegiado. Princípio da colegialidade. Observância. Ii. 2. Impugnação ao valor da causa. Ausência de dialeticidade recursal. Parcial juízo negativo de...
... RELIGIOSAS. ÓRGÃO SUPERIORES DA IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL ... FUNÇÃO ... ), bem como dissolver as relações destes com as igrejas ou congregações ... Da leitura do dispositivo acima, extrai-se que o Presbitério pode ... -
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... , a Comissão Pró-Fundação do SINDICATO DAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS DO ESTADO DO PARANÁ - SINREL/PR, Sidnei Luiz Baumgartenn, CPF: ... , RG 4984529-4, SSP/PR, convoca todas as Associações, Congregações, Irmandades, Igrejas de todos os credos, na base territorial do Estado do ...
-
Acordão nº 0001074-55.2012.5.04.0027 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Junio de 2013
... se dá na categoria econômica "instituições beneficentes, religiosas e filantrópicas", do 5º grupo "turismo e hospitalidade" do plano da ... ão, dando conta de sua aplicabilidade aos empregados de congregações, irmandades e institutos religiosos que prestam trabalho no Estado do Rio ...
-
Acórdãos nº 0001807-15.2011.8.26.0505 de 18ª Câmara de Direito Público, 22 de Septiembre de 2016
... relacionado às finalidades essenciais das entidades religiosas, conforme, aliás, consta do § 4º do art. 150 da CF/1988. No ... da humanidade, abrindo dependências, filiais e congregações no Território Nacional e no Exterior , por decisão da ...
-
Acordao Nº 154759 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-09-2021
HABEAS CORPUS. VIOLAÇÃO SEXUAL MEDIANTE FRAUDE. PRISÃO PREVENTIVA. ORDEM PÚBLICA. REQUISITOS. 1) É legal a custódia preventiva decretada para garantir a ordem pública, quando presentes nos autos elementos de que a soltura do paciente poderá causar abalos sociais. 2) O fato de o paciente possuir condições pessoais favoráveis, tais como residência fixa, ocupação lícita e primariedade não obriga o...
... Cumpre salientar que, as autoridades religiosas da Igreja Assembleia de Deus, qual pertence a congregao Getsmani onde o ... -
Acordao Nº 154759 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-09-2021
HABEAS CORPUS. VIOLAÇÃO SEXUAL MEDIANTE FRAUDE. PRISÃO PREVENTIVA. ORDEM PÚBLICA. REQUISITOS. 1) É legal a custódia preventiva decretada para garantir a ordem pública, quando presentes nos autos elementos de que a soltura do paciente poderá causar abalos sociais. 2) O fato de o paciente possuir condições pessoais favoráveis, tais como residência fixa, ocupação lícita e primariedade não obriga o...
... Cumpre salientar que, as autoridades religiosas da Igreja Assembleia de Deus, qual pertence a congregao Getsmani onde o ... -
Acordao Nº 154759 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-09-2021
HABEAS CORPUS. VIOLAÇÃO SEXUAL MEDIANTE FRAUDE. PRISÃO PREVENTIVA. ORDEM PÚBLICA. REQUISITOS. 1) É legal a custódia preventiva decretada para garantir a ordem pública, quando presentes nos autos elementos de que a soltura do paciente poderá causar abalos sociais. 2) O fato de o paciente possuir condições pessoais favoráveis, tais como residência fixa, ocupação lícita e primariedade não obriga o...
... Cumpre salientar que, as autoridades religiosas da Igreja Assembleia de Deus, qual pertence a congregao Getsmani onde o ... -
Acordao Nº 154759 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-09-2021
HABEAS CORPUS. VIOLAÇÃO SEXUAL MEDIANTE FRAUDE. PRISÃO PREVENTIVA. ORDEM PÚBLICA. REQUISITOS. 1) É legal a custódia preventiva decretada para garantir a ordem pública, quando presentes nos autos elementos de que a soltura do paciente poderá causar abalos sociais. 2) O fato de o paciente possuir condições pessoais favoráveis, tais como residência fixa, ocupação lícita e primariedade não obriga o...
... Cumpre salientar que, as autoridades religiosas da Igreja Assembleia de Deus, qual pertence a congregao Getsmani onde o ... -
Acordao Nº 154759 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-09-2021
HABEAS CORPUS. VIOLAÇÃO SEXUAL MEDIANTE FRAUDE. PRISÃO PREVENTIVA. ORDEM PÚBLICA. REQUISITOS. 1) É legal a custódia preventiva decretada para garantir a ordem pública, quando presentes nos autos elementos de que a soltura do paciente poderá causar abalos sociais. 2) O fato de o paciente possuir condições pessoais favoráveis, tais como residência fixa, ocupação lícita e primariedade não obriga o...
... Cumpre salientar que, as autoridades religiosas da Igreja Assembleia de Deus, qual pertence a congregao Getsmani onde o ... -
DECRETO Nº 34742, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1953. Aprova o Regimento do Colegio Pedro Ii.
... l) tomar parte nas Congregações e nas reuniões de respectivo Departamento e do Conselho Departamental ... e) com as instituições religiosas, a fim de suprir as necessidades espirituais dos educandos; ... f) com as ...
-
Diversos
... administrativas e congregações, localizadas na Zona Urbana e Rural ... deste Distrito, que porventura no ... cultos, cerimônias religiosas, cursos educacionais, culturais e assisten- ... ciais de cunho ...
-
Caso brown incentiva movimento de apoio a comunidades negras
... Louis, no Missouri, denominações religiosas e grupos de militância de direitos civis tentam fazer da tragédia um ... As congregações têm grande autoridade moral sobre as comunidades negras e foram ...
-
Acórdão Nº 0002206-92.2020.8.16.0186 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 02-05-2023
... missionário mantido pelas instituições religiosas, foi exigida a realização de estágio em Igreja parceira ... localizada ... repassados a outras congregações, com o intuito de arrecadar dinheiros para a missão. Contou que os ...
-
Leia na íntegra a entrevista do Papa Francisco
... é fruto da vontade dos cardeais, tal como foi expressa nas Congregações Gerais antes do Conclave. E quero que seja uma consulta real, não formal ... naquilo que fizeram tantos grandes santos monges, religiosos e religiosas, desde Santo Antão, abade. Ser profeta pode significar, por vezes, fazer ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-148200-76.2009.5.04.0751 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
... Para o seu sustento, os integrantes das ordens religiosas (monges, frades e freiras), como também os membros da hierarquia da ... à comunidade e ajudou na construção e na pintura das congregações da região; ... * o Reclamante recebia ordens da presidência para todas ...
-
Acordao Nº 151392 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-04-2021
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PROVA DA MATERIALIDADE E PRESENÇA DE INDÍCIOS DA AUTORIA. NECESSIDADE DE ASSEGURAR A COVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. PRISÃO PREVENTIVA JUSTIFICADA. TESTE POSITIVO PARA COVID-19. MEDIDAS DE ISOLAMENTO E ACOMPNHAMENTO MÉDICO NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL. AVALIAÇÃO DO CASO CONCRETO PELO MAGISTRADO. VALORAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CONFIANÇA NO JUIZ DO PROCESSO. DENEGAÇÃO
... Cumpre salientar que, as autoridades religiosas da Igreja Assembleia de Deus, qual pertence a congregao Getsmani onde o ... -
Acordao Nº 151392 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-04-2021
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PROVA DA MATERIALIDADE E PRESENÇA DE INDÍCIOS DA AUTORIA. NECESSIDADE DE ASSEGURAR A COVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. PRISÃO PREVENTIVA JUSTIFICADA. TESTE POSITIVO PARA COVID-19. MEDIDAS DE ISOLAMENTO E ACOMPNHAMENTO MÉDICO NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL. AVALIAÇÃO DO CASO CONCRETO PELO MAGISTRADO. VALORAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CONFIANÇA NO JUIZ DO PROCESSO. DENEGAÇÃO
... Cumpre salientar que, as autoridades religiosas da Igreja Assembleia de Deus, qual pertence a congregao Getsmani onde o ...