Congregações Religiosas
284 resultados para Congregações Religiosas
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Em vigor
Lei nº 3.820, de 11 de novembro de 1960. Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Farmácia, e dá outras providências.
... de farmcias pertencentes ou administradas por Congregaes Religiosas ... #Includo pela Lei n 9.120, de 27.10.1995 ... ARTIGO 34 ...
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Princípio da Continuidade da Relação de Emprego
... /1988; nos empregos públicos municipais; nos empregos de congregações religiosas, de entidades associativas etc ... Apesar de não mais ...
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O princípio jurídico da fraternidade no Brasil: em busca de concretização
... sem Fronteiras, Organismos da Igreja Católica, Congregações Religiosas e Agentes de Pastoral ... Diante da crise migratória no ...
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Cláudio Perani SJ, profeta da Amazônia: da equipe itinerante (1998) à rede itinerante da repam (2018)
Equipe Itinerante é um espaço interinstitucional de serviços à Amazônia e seus povos, igrejas, organizações, comunidades, aldeias e periferias urbanas. “Somando chegamos onde sozinhos não podemos nem devemos”. Nasce em Manaus (1998) da intuição do Pe. Cláudio Perani SJ (Distrito Jesuítas Amazônia): a Equipe é ponte entre campo-cidade, instituições-inserções, acadêmicos-lideranças populares das...
... ções pastorais criativas da missão dos jesuítas, de congregações religiosas e da própria Igreja na desafiante região Amazônica: ... -
LGPD em associações religiosas - aplicação da LPDG e o princípio da liberdade de culto e consciência
... Dentre os gerais, parece que o uso por congregações religiosas poderia atrair a incidência da previsão de tratamento de dados pessoais que possa afetar significativamente interesses e direitos ...
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As organizações religiosas na LGPD
Opinião: As organizações religiosas na LGPD
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Direitos políticos, liberdade de culto e abuso do poder religioso: julgados recentes do tribunal superior eleitoral
A controvérsia sobre a possível tipificação e punição de uma modalidade de abuso de poder de autoridade religiosa representa episódio cada vez mais visível em democracias modernas, em relação ao qual a Justiça Eleitoral tem sido instada a reservar sua detida atenção, dada a repercussão no processo eletivo pela intrincada relação entre política e religião. Em virtude da recorrência de tais casos,...
... óbice constitucional à participação de membros de ordens religiosas no governo ou na vida pública. Ao contrário, considerando o paradigma ... Porém, oportunamente ressalvei que “as congregações religiosas devem ter cristalino que o processo eleitoral não pode sofrer ... -
Manifestações contra as normas de trânsito injustas e as de risco: desobediência civil? / Manifestations against injust and risk transit rules: civil disobedience?
Trata da análise da desobediência civil em relação às normas de trânsito injustas e às de risco. Destacam-se os elementos caracterizadores da desobediência civil em Michael Walzer, como um ato de grupo ou ato coletivo, contra uma lei ou política e não contra o Estado, por razões morais ou políticas muito fortes, existência de publicidade e a não violência, sendo que esses atos podem ser diversos...
... de obedecer às leis) quanto ao menor (partidos políticos, congregações religiosas, movimentos, dentre outros). No momento em que as obrigações ... -
A igreja na Amazônia: criatividade, dinamismo e vitalidade
Neste artigo, publicado originalmente em 2005 num livro sobre os desafios e as perspectivas para a Missão na Amazônia, Cláudio Perani nos apresenta uma visão geral da Igreja Católica amazônica a partir das novas estruturas eclesiais, do papel dos leigos e leigas, das pastorais sociais e do processo de inculturação, salientando sua convicção da Amazônia como uma região capaz de oferecer respostas...
... ǣ na época da assim chamada Dzromanizaçãodzǡ várias congregações religiosas foram enviadas à região para fundar prelazias que, aos ... -
Capítulo VI
... Isenção tributária de jornais e organizações religiosas ... ADHEMAR FERREIRA MACIEL ... razão e cindiram as duas forças ... Unidos, em 1780, havia cerca de duas mil e quinhentas congregações religiosas; em 1820, onze mil, e, em 1860, cinquenta e duas mil (cf ...
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Setor não lucrativo, comunidade e welfare state liberal sob o crivo comunitarista
O artigo analisa a relação entre o setor não lucrativo, comunidade e welfare state liberal nos Estados Unidos, sob a ótica comunitarista. O texto apresenta um breve delineamento histórico do associativismo e da tradição filantrópica, evidencia os vínculos entre as organizações não lucrativas e o Estado na constituição do welfare state liberal, elenca aspectos da legislação norte-americana...
... ência dos mais variados tipos de associações: comerciais e religiosas, morais, graves, fúteis, muito gerais e muito particulares, ... N = 88.051 ... Receitas = U$ 12,2 bilhões ... Congregações religiosas ... N = 429.000 ... Receitas = U$ 119,2 bilhões ... -
História Mundial
... passaram a fazer parte da retórica moral de escolas e congregações religiosas na Inglaterra ... 1- Correto ... O item faz um apropriado ...
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Sistemas carcerário e socioeducativo devem garantir liberdade de crença
Sistema carcerário deve garantir liberdade de crença, diz CNJ
... foram identificadas dificuldades para o ingresso de algumas congregações religiosas em estabelecimentos prisionais. Ele destacou que o Departamento ... -
Direitos humanos e novos desafios na ordem internacional contemporânea: a) laicidade estatal versus fundamentalismo religioso; b) combate ao terrorismo versus perseguição de direitos e liberdades públicas
... da política e da sociedade civil com relação às normas religiosas e filosóficas particulares; nenhuma discriminação direta ou indireta ... a sua continuação em vigor […]”, 41 entretanto, as Congregações encontraram abrigo no Código de Seabra e constituíram associações, que ...
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Decreto nº 37.494 de 14/06/1955. REGULAMENTA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO ENSINO MEDIO.
... É facultado aos estabelecimentos de ensino pertencentes a congregações religiosas imputar como Despesas, dentro dos limites fixados nos itens II ...
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Juiz proíbe peça de teatro que representa Jesus como mulher transgênero
Juiz proíbe peça que representa Jesus como mulher transgênero
... Para ele, figuras religiosas e sagradas não podem ser "expostas ao ridículo" ... O espetáculo se ... juiz atendeu a um pedido que vinha sendo articulado “por congregações religiosas, políticos e pelo TFP (Tradição, Família e Propriedade)” ...