Congregações Religiosas
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EM, 19/06/2020 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5308 DE 18 DE JUNHO DE 2020 Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão In...
...Dispões sobre os espaços destinados às celebrações religiosas (missas, cultos, ritos, rituais) durante a pandemia da COVID-. 19. Os ...§ 6 Nas congregações que celebram a ceia, com partilha de pão e vinho, ou celebração de ...
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Diário Oficial del 27-02-2019 - Poder Legislativo
... PREOCUPAÇÃO COM A LIBERDADE DE EXPRESSÃO DAS LIDERANÇAS RELIGIOSAS PERANTE O. ENQUADRAMENTO NA LEI DA HOMOFOBIA. A PRESIDENTA ANUNCIA A ORDEM ...congregações. Entre elas, a Kahal Zur Israel,. Primeira Sinagoga das Américas. Em ...
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Acórdão Nº 2201-008.537 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 10/03/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIASPeríodo de apuração: 01/01/2004 a 31/12/2004CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. PATRONAL. INCIDÊNCIA SOBRE TOTAL REMUNERAÇÕES PAGAS OU CREDITADAS.É devida a contribuição a cargo da empresa, destinada à Seguridade Social, sobre o total das remunerações pagas ou creditadas a qualquer título, no decorrer do mês, aos segurados contribuintes individuais que lhe
...preponderante atividades de organizações religiosas. O mesmo Relatório informa ainda que o presente crédito tributário ...membros, reunidos em Congregações, como faz prova com as atas de ordenações dos. Evangelistas;. 6 — Os ... -
Acórdão Nº 2201-008.538 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 10/03/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIASPeríodo de apuração: 01/01/2004 a 31/12/2004CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. SEGURADOS EMPREGADOS.A empresa é obrigada a arrecadar e a recolher as contribuições dos segurados empregados, descontando-as da respectiva remuneração.
...preponderante atividades de organizações religiosas. O mesmo Relatório informa ainda que o presente crédito tributário ...membros, reunidos em Congregações, como faz prova com as atas de ordenações dos. Evangelistas;. 6 — Os ... -
Diário Oficial del 10-09-2019 - Poder Legislativo
...favoráveis para a vinda das. demais congregações evan-. gélicas. A partir de propos-. ta do deputado João Paulo. (PCdoB), ...direito das organizações religiosas de não efetuar casamento ou cerimônia religiosa que viole suas crenças ...
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Universidade Estadual de Campinas - Conselho Universitário
...cações aprovadas pelas Congregações das Unidades, pelos Centros e. Núcleos e Colégios Técnicos, conforme ...projeto “Evidência, racionalidade e crenças religiosas”. 6-P-. 24483/2019 – FOP –Acordo deTransferência de Material – ...
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Diário Oficial del 01-12-2021 - Poder Legislativo
...casa, na escola, nas institui-. ções religiosas, no trabalho. e na política, com a negação. de direitos, chegando ao ...CONGREGAÇÕES; E DESTACA A COLABORAÇÃO DA IGREJA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À ...
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Diário Oficial del 23-02-2022 - Poder Legislativo
...congregações. Entre elas, a. Kahal Zur Israel, Primeira Sinagoga das Américas. Em ...No mesmo momento, foram construídas as escolas religiosas Talmud. Torah e Etz Hayim, que ficavam localizadas em edifícios ...
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Acórdão nº 1001212-86.2021.5.02.0401 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-04-2023
...Informou que o reclamante era pastor, fazia culto nas congregações, fornecia ceia, atendia as pessoas, mas que não realizava nenhuma ... administrativas, exercendo, unicamente, atividades sacerdotais/ religiosas. A função de pastor evangélico exercida pelo reclamante tem caráter ...
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Diário Oficial del 19-02-2021 - Poder Legislativo
...congregações. Entre elas, a Kahal Zur Israel,. Primeira Sinagoga das Américas. Em ...No mesmo momento, foram construídas as escolas religiosas Talmud Torah e Etz Hayim, que ficavam localizadas. em edifícios ...
- Acórdão nº 2201-002.855 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Mayo de 2016
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Diário Oficial de 09-05-2023 - Poder Legislativo
... Embora existam, dentro do próprio Cristianismo, diferentes congregações e concepções, pode-se afirmar que existe uma. unidade de ideias e ...fundação do Instituto das Religiosas da Instrução Cristã, no dia 13 de abril de 2023. DIÁRIO OFICIAL DE - ...
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Diário Oficial de 20-06-2023 - Poder Legislativo
...congregações, professor e dirigente de Escola Dominical. No ano de 1974, foi separado ...paroquiais, diáconos permanentes, religiosos, religiosas, leigos e leigas. Criou diversas paróquias: Paróquia de São ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... assim brotar uma fé espiritual con- tra arbitrariedades religiosas". No Brasil, o Auto de Fé de Barcelona é simbolizado através da colocaç\xC3"..., a Assembleia de Deus de Petrópolis possui mais de 60 congregações no município, com mais de 14 mil membros, atuando na socialização dos ...