Congregações Religiosas
-
Nova lei permite que milícias armadas protejam igrejas no Texas
Nova lei permite que milícias armadas protejam igrejas no Texas
... -geral do estado foi à televisão anunciar que as congregações religiosas podem se armar para proteger seus fiéis ... Uma nova lei ... -
As políticas migratórias e os sujeitos invisíveis no Brasil: os papéis da sociedade civil, Estado e sindicatos na proteção humanitária dos trabalhadores migrantes haitianos
... 39 ... Desde o século XIX, as congregações religiosas missionárias já possuíam, na prática, a responsabilidade de ...
-
Assédio moral no ambiente de trabalho: relevância, consequências e meios de provas
... o mínimo de coletividade como, por exemplo, colégios, congregações religiosas, associações militares. Porém, ateremos nosso estudo, ...
-
Minist�rio p�blico - Procuradorias e promotorias de justi�a > promotoria regional de teixeira de freitas
... (a): Sociedade; RECOMENDAÇÃO: 1.ÀS IGREJAS E DEMAIS CONGREGAÇÕES RELIGIOSAS QUE INSTITUEM CULTOS NO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA/BA 1.1 ...
-
O estado laico e a liberdade religiosa no Brasil: o acordo Brasil - Santa Sé e a 'lei geral das religiões'
Este artigo tem o objetivo de aprofundar algumas questões acerca da laicidade e da liberdade religiosa, a Concordata firmada entre o Estado Brasileiro e o Vaticano e as controvérsias decorrentes da proposta da Lei Geral das Religiões. Ao mesmo tempo em que afirma a existência de múltiplos e divergentes sentidos da laicidade, permite observar os diferentes agentes na busca por demarcar, definir,...
... Há um recrudescimento das disputas religiosas com desdobramentos na esfera pública, especialmente na arena política ... Igualmente, as ordens e congregações religiosas continuaram atuando. As subvenções ainda permaneceram e em ... -
Atuação docente no modelo de educação a distância (ead): uma apreciação crítica sobre o papel dos tutores
O presente artigo analisa o papel dos tutores, profissionais responsáveis pela interação entre discentes no ambiente virtual de aprendizagem. Oferece visão crítica a respeito da posição dos tutores no ensino a distância (EaD). Para tanto, entende-se necessário o estudo do papel deste profissional essencial para o êxito do estudo a distância, modalidade de aprendizagem que conta com...
... da profissão de professor tem lugar no seio de algumas congregações religiosas que se transformavam em verdadeiras congregações docentes. Ao ... -
A Relação Trabalhista entre Professores e Instituição de Ensino: Uma Abordagem na Nova Legislação Brasileira
O professor é um norteador de conhecimentos, incentivador do aluno, educando e fazendo com que busque meios para o desenvolvimento do seu aprendizado, é considerado um grande formador de opinião e devido a essa aptidão ele pode a partir do seu trabalho mudar toda uma realidade social. Desta maneira os professores têm em suas mãos uma preciosa ferramenta que pode possibilitar o desenvolvimento...
... da profissão de professor tem lugar no seio de algumas congregações religiosas, que se transformaram em verdadeiras congregações docentes ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000491-34.2016.5.06.0008), 01-02-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INSTRUMENTO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUTÔNOMOS. NULIDADE. CONTRATO DE EQUIPE. VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM O CONTRATANTE. Embora os elementos constantes dos autos levem a crer que as demandadas firmaram instrumentos particulares de prestação de serviços com cada um dos trabalhadores, restou evidente a constituição de uma equipe, para a realização da segurança das
... , para a realização da segurança das diversas entidades religiosas contratantes. Por conseguinte, como o contrato de equipe agrupa um feixe ... , até porque, cuidam-se, como já dito de Igrejas e congregações religiosas que tomavam os serviços oferecidos pelo reclamante, apenas ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000414-29.2020.5.07.0017), 2020-11-05
... : SINDICATO DOS EMPREGADOS E TRABALHADORES NAS INSTITUICOES RELIGIOSAS, BENEFICENTES E FILANTROPICAS DO ESTADO DO CEARA ... RECLAMADO: ... citadas cláusulas, no que pertine a seguinte redação "Congregações Religiosas, Irmandades, Institutos Religiosos, Mitras Diocesanas e outras ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 6230-60.2016.5.15.0000) 19-02-2018
... REPRESENTAÇÃO SINDICAL. ENTIDADES RELIGIOSAS. SENALBA-CE E SINTIBREF-CE. ( ... ). CLÁUSULA 34. REPRESENTATIVIDADE ... da categoria dos trabalhadores que exercem atividades nas "congregações Religiosas, Irmandades, Institutos Religiosos, Mitras Diocesanas e outras ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 22552-25.2020.5.04.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ATO COATOR QUE INDEFERE PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA EM AÇÃO REVISIONAL. SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DE PENSÃO MENSAL VITALÍCIA DEFERIDA EM SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. FUMUS BONI JURIS NÃO EVIDENCIADO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ABUSIVIDADE. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO A ...
... ão de pastor, praticando atividades de pregação em congregações de caráter ... religioso, estando totalmente apto para o ... , estaria atuando como pastor, pregando em congregações religiosas ... Tem-se, todavia, que a autoridade judicial agiu ... -
Montes de oração do Rio serão revitalizados
... verdes da cidade, associando o meio ambiente às denominações religiosas - afirmou o secretário de Meio Ambiente, Lucas Padilha ... Também faz ... é um lugar de meditação e oração, usado por várias congregações religiosas. E a prefeitura preza por esse sincretismo religioso - ...
-
Peregrinação para a morte
... um evento do porte do Hajj " uma das maiores congregaes religiosas do mundo e um dos cinco pilares do islamismo. Aps a tragdia, que deixou ...
-
O que e geografia juridica critica? Origens, trajetorias e possibilidades/What is Critical Legal Geography? Origins, Trajectories, and Possibilities.
... de diversos tipos, tais como famílias, vizinhanças e congregações religiosas, que as desenvolvem para reger a conduta de seus membros e se ...
-
Materialização das políticas de educação do campo: a relação entre professores e Diretrizes da Educação do Campo em Cascavel
Este artigo apresenta dados de uma pesquisa de mestrado que buscou compreender, a partir de uma contextualização histórica, se as conquistas alcançadas pelas políticas educacionais do campo vêm se materializando dentro das escolas. Foram sujeitos da pesquisa, os professores de Matemática das Escolas Estaduais do Campo de Cascavel/PR. Buscou compreender se estes docentes conhecem as Diretrizes...
... [ ... ] no final do Império, um número significativo de congregações religiosas instalou escolas de Ensino Médio nas principais províncias, ... -
Instituições religiosas e imunidade tributária
... 150, inciso Vi, letra b ... Há algumas congregações e institutos que têm auto-abastecimento de vários e válidos instrumentos doutrinais e normativos, em razão de uma adequada e atualizada ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000115-16.2014.5.07.0000), 2014-04-10
... : SINDICATO DOS EMPREGADOS E TRABALHADORES NAS INSTITUICOES RELIGIOSAS, BENEFICENTES E FILANTROPICAS DO ESTADO DO CEARARÉU: FEDERACAO NACIONAL ... a aplicação do instrumento coletivo às casas de retiro, congregações religiosas, irmandades, institutos religiosos, mitras diocesanas e outras ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000383-54.2020.5.07.0002), 2021-01-14
... : SINDICATO DOS EMPREGADOS E TRABALHADORES NAS INSTITUICOES RELIGIOSAS, BENEFICENTES E FILANTROPICAS DO ESTADO DO CEARA ... RECLAMADO: ... categoria dos trabalhadores que exercem atividades nas “congregações Religiosas, Irmandades, Institutos Religiosos, Mitras Diocesanas e outras ...
-
O STF e o ensino religioso em escolas públicas: pluralismo educacional, laicidade estatal e autonomia individual
O presente artigo estuda o problema proposto no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4439, de autoria da Procuradoria Geral da República. Versa a demanda a respeito do polêmico acordo entre o Estado brasileiro e a Santa Sé, que consiste na expressão categórica pela via do Decreto Legislativo que o ensino religioso católico constitui disciplina regular de matrícula facultativa no...
... õe: “O ensino religioso, católico e de outras confissões religiosas, de matrícula facultativa, constitui disciplina dos horários normais das ... no dia a dia fragmentos culturais de diversas congregações religiosas, no que o sentimento religioso será diversificado conforme a ... -
O Colégio Jesuíta no contexto do Século XVI: formação de um novo homem
A partir do século XVI, os colégios religiosos iniciam a sua tentativa de formar mestres e discípulos dentro do ideário religioso preconizado e dentro de uma lógica contrarreformista. A Companhia de Jesus foi uma das Ordens que mais apostou no ensino, defendendo que a educação do jovem podia promover uma nova sociedade católica. Assim, a Ordem recorreu, como estratégia de evangelização, a utilizaç
... na educação, podendo tomar a forma de corporações ou congregações religiosas. Na história da educação, esta é a primeira vez que se ... -
Abertura, manutenção e fechamento da casa de saúde Santa Teresa: trajetória manicomial do cariri cearense
A história da loucura no Brasil é indissociável da história dos hospitais psiquiátricos, uma vez que a organização das cidades e sua higiene, pautadas nos moldes franceses do século XIX, dependiam dessas instituições para a manutenção da ordem social. A região do Cariri cearense contou com a existência de um hospital psiquiátrico (Casa de Saúde Santa Teresa) que funcionou a partir da década de 197
... ), era de ordem caritativa, gerido, em grande maioria, por congregações religiosas, mas não exclusivo para os alienados. As Santas Casas e os ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001786-36.2018.5.07.0032), 2019-04-30
... Congregações Religiosas, Irmandades, Institutos Religiosos, Mitras Diocesanas e outras ...
-
Acórdão nº 1.0396.15.004320-8/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-12-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA - EXCLUSÃO DE INTEGRANTE DE CONGREGAÇÃO RELIGIOSA - PROCESSO ADMINISTRATIVO COM GARANTIA AO CONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA - PROCEDIMENTO REGULAR - NULIDADE AFASTADA. Não é possível vislumbrar o direito da parte autora de ser reintegrada nos quadro de integrantes da congregação religiosa ré, quando comprovado que sua exclusão se deu mediante prévio e...
... Estado-Juiz de decises tomadas no mbito interno de congregaes religiosas, notadamente quando decorrem de interpretao dos prprios princpios, ... -
Processo nº 0328106-08.2011.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 20 de Septiembre de 2017
... os templos e prédios ocupados por congregações religiosas sem fins lucrativos. ...
-
Experiências nas escolas étnicas rurais no Sul de Santa Catarina no contexto do processo de nacionalização do ensino
Abordaremos alguns aspectos da cultura escolar de duas escolas instaladas por imigrantes europeus, no início do século XX, em localidades rurais do Sul de Santa Catarina. Trata-se das escolas "Núcleo Hercílio Luz" e "Casemiro Stachurski", mantidas, inicialmente, por núcleos de imigrantes italianos e poloneses, respectivamente. Nos anos de 1930 estes estabelecimentos foram assumidos pelo poder...
... número significativo de escolas particulares mantidas por congregações religiosas, masculinas e femininas, geralmente em área urbana, mantendo ...