Congregações Religiosas
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Dando um passo para trás: do litígio judicial para o conflito
... relacionadas aos costumes, a valores morais ou a concepções religiosas. 62 62 De fato, Freitas enfatiza esse aspecto nos seguintes termos: “E ... Como afirma Galanter, o “mundo legal é transformado, de congregações de capelas mais ou menos independentes, em poucas igrejas ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9496 do Mato Grosso do Sul, 19-09-2017
... sanitário de entidades com fins filantrópicos, igrejas, congregações ... religiosas, associações culturais, sociais, instituições de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.016 do Mato Grosso do Sul, 19-12-2022
... entidades com fins filantrópicos, igrejas, congregações religiosas, associações culturais, sociais, instituições de ...
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História das Ideias Políticas - A Teologia Política do Apóstolo Paulo
O presente artigo tem como objetivo discutir a teologia política do apóstolo Paulo, exposta em sua Carta aos Romanos 13, 1-7, como fundamento de doutrinas políticas medievais e modernas sobre o poder, a autoridade civil e a sociedade política
... Logo que seus escritos começaram a circular nas comunidades religiosas compostas por judeo-cristãos, a partir do ano 50 d.C, em virtude do ... Império e as possibilidades de levar seus ensinamentos às congregações cristãs. Sobre isso, é importante apontar a existência de grande ... -
Um domingo sem Papa e sem bênção
... Papa, o nome de Bento XVI não será pronunciado em cerimônias religiosas ... Os cardeais darão início nesta segunda-feira a reuniões es, conhecidos como Congregações Gerais, para conhecer uns aos outros, discutir questões da Igreja e ...
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Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... pelo seu filho ( quaestore parricidii ), nas funções religiosas (os membros dos colégios dos pontífices, áugures e feciais) ... O ... ós a sua conservação e estudo humanístico a partir das congregações educacionais eclesiásticas medievais ... A Europa e as suas ...
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Tipos de Cobertura
... dominantes até 1800: a) família; b) vizinhos e instituições religiosas locais; c) companheiros de trabalho, por intermédio de associações ... Com a propagação das congregações, ordens e companhias de serviço difundiu-se a fé cristã aos cinco ...
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Capítulo 19: O Direito nas missões jesuíticas da américa do sul
... ão à monarquia espanhola, comparados a outras ordens religiosas, exerciam certa influên cia sobre a administração burocrática ... congregações ou Sínodos e de Gerais da Ordem” 10 ... Posteriormente foram ...
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Empreendedorismo religioso: quando Weber se associa a Granovetter
O fenômeno religioso no Brasil vem atraindo crescente atenção da academia, impulsionado, em grande parte, pela expansão das seitas protestantes no país, sobretudo de vertente pentecostal. Na esteira dessa transformação, um tema, em particular, reveste-se de especial importância. Trata-se do papel dos chamados empreendedores religiosos aqui compreendidos como os novos pastores evangélicos. No...
... são, por sua vez, também originários de outras comunidades religiosas, em geral católicas ... Ao ingressarem no círculo evangélico, esses ... objetivos de evangelização, de interesse de suas congregações e igrejas ... Nesse contexto, o fenômeno emergente do ativismo ... -
No rastro da Cobra-Canoa: religião, cultura e educacão no Alto rio Negro - AM
As reflexões são fruto da observação de atividades de pesquisa realizadas pelo Núcleo Gestor de Estudos Linguísticos e Antropológicos, NUGLAN, do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Amazonas – Campus São Gabriel da Cachoeira, IFAM CGSC, entre os anos de 2011 e 2013. Através dos relatos obtidos durante a experiência em campo procuramos compreender a concepção de educação...
... chegada de novos atores, sejam eles os conquistadores ou ordens religiosas que impuseram seus costumes, língua e religião ... Os Salesianos: ... incursões militares e catequese realizada por distintas congregações católicas. Registra-se um hiato da presença missionária na região ... -
Acórdão indexados nº RO-876/2000-000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 9 de Mayo de 2003
... os que colaboram espontânea e gratuitamente com entidades religiosas ou filantrópicas, sejam sacerdotes, pastores ou simples fiéis ... A ... , pastores, rabinos, etc) e suas respectivas igrejas ou congregações. Nesse sentido, podemos elencar os seguintes doutrinadores: ... Ísis de ...
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Análise histórico-constitucional da laicidade no Brasil
Este artigo leva a uma análise histórico-constitucional como forma de resgatar o itinerário da afirmação da secularidade nas constituições brasileiras desde a época do regime imperial de governo, a fim de destacar as principais disposições normativas que trataram de pontos chave da transição do estado confessional para o estado secular. A análise do desenvolvimento histórico dos dispositivos...
... direcionado à ideia de Estado do povo, no qual as convicções religiosas de todas as pessoas precisariam ser igualmente sopesadas, o que não ... que fossem “religiosos de ordens monásticas, companhias, congregações ou comunidades de qualquer denominação, sujeitas a voto de obediência, ... -
Sec. de Estado da educação e do Esporte
... Na época do império, a Igreja Católica, através das congregações religiosas, ... continuou a demonstrar preocupação com a educação, ...
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Acórdão Nº 0022708-81.2018.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 16-03-2020
EMENTA REVISÃO DE DISSÍDIO COLETIVO. Deferimento parcial dos pedidos, conforme norma coletiva revisanda, entendimentos majoritários desta Seção de Dissídios Coletivos, Precedentes deste Tribunal e Precedentes Normativos do TST ou, ainda, pela razoabilidade. Indeferimento das demais pretensões por tratarem de matéria regulada na legislação ou própria para acordo entre as partes.
... : SINDICATO INTERESTADUAL DAS INSTITUICOES BENEFICENTES, RELIGIOSAS E FILANTROPICAS ... RELATOR: CLAUDIO ANTONIO CASSOU BARBOSA ... EMENTA ... ções da Sociedade Civil de Interesse Público, Igrejas e Congregações de todos os credos, Irmandades, Centros, Creches, Asilos, Casa lar, ... -
Assistência Social e Ordens Religiosas na República Velha
... cessar semelhantes perturbações, reconhecendo-se de vez a sua situação jurídica com relação a esses bens que foram das extintas congregações de São Felipe Nery e Carmelitas Descalços, e hoje são “Patrimônio de Órfãos”, a seu cargo e sob a sua livre administração ... Do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-876/2000-000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 2 de Abril de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO PASTOR EVANGÉLICO RELAÇÃO DE EMPREGO NÃO-CONFIGURAÇÃO REEXAME DE PROVA VEDADO PELA SÚMULA Nº 126 DO TST. O vínculo que une o pastor à sua igreja é de natureza religiosa e vocacional, relacionado à resposta a uma chamada interior e não ao intuito de percepção de remuneração terrena. A subordinação existente é de índole eclesiástica, e não empregatícia, e a retribuição...
... os que colaboram espontânea e gratuitamente com entidades religiosas ou filantrópicas, sejam sacerdotes, pastores ou simples fiéis ... A ... , pastores, rabinos, etc) e suas respectivas igrejas ou congregações. Nesse sentido, podemos elencar os seguintes doutrinadores: ... Ísis de ... -
Protestantes no Brasil: entre a omissão e o engajamento político
Analisamos a presença Protestante no Brasil, bem como a constituição de um setor Protestante Ecumênico no País, que se desenvolveu na segunda metade do século XX, vinculado ao Conselho Mundial de Igrejas e com uma proposta inovadora de diálogo respeitoso com as demais religiões. Foram motivados por um discurso teológico que condenava as práticas fundamentalistas e conservadoras, majoritárias...
... propícia de renovação de ideias, inclusive de perspectivas religiosas ... A Reforma não ocorreu de forma homogênea. É possível ... de trabalho que nem todas as denominações protestantes ou congregações locais responderiam positivamente, como por exemplo, a Denominação ... -
Diário dos Municípios Mineiros, 23-03-2017
... SINDICATO DOS EMPREGADOS EM INSTITUIÇÕES ... BENEFICENTES, RELIGIOSAS E FILANTRÓPICAS ... DO ESTADO DE MINAS GERAISEdital de Comunicação do ... Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas (Associações; Congregações; Irmandades; Creches; Institutos; Fundações; ... Igrejas de todos os ...
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O caso da vacância dos bens de irmandades religiosas em 1911
Passado a Limpo: O caso da vacância dos bens de irmandades religiosas
... “A Santa Sé distingue-se para os efeitos da capacidade civil, diz C. Carvalho, de quaisquer instituições, estabelecimentos, congregações, associações e corporações de caráter eclesiástico ou hierárquico, que singularmente constituem pessoas jurídicas sujeitas ao direito ... -
Republicanismo e cristianismo: dilemas de uma relação problemática
Autores como Pocock, Skinner e Pettit têm revalorizado o republicanismo como tradição política fundamental na constituição do mundo moderno, em contraste com a hegemonia da tradição liberal. Este trabalho pretende analisar aquela que tem sido caracterizada como uma relação das mais problemáticas e desafiadoras para os republicanos: a relação entre republicanismo e cristianismo. Tomando como fio...
... relexão sobre as bases da autoridade formal nas congregações (BLACK, 1997, p. 649) ... A preocupação com a organização ... teria sido contrabalançado pelo localismo das organizações religiosas e por uma complexa rede de constrangimentos ao exercício do poder ... -
Direito e religião
... 72º, parágrafo 3º: “todos os indivíduos e confissões religiosas podem exercer pública e livremente o seu culto, associando-se para esse ... , assim como em práticas de seitas, religiões ou de congregações de qualquer natureza, no Município de Cotia ... Art. 2º - O ...
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Acórdão nº 1.0534.15.003236-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-01-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - IGREJAS/TEMPLOS DA MESMA CONGREGAÇÃO - AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E PATRIMONIAL - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO - EXISTÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO - USO DO IMÓVEL POR MERA PERMISSÃO - POSSE NÃO DEMONSTRADA - PRETENSÃO NEGADA. I- A ação de reintegração de posse tem por objetivo restituir o possuidor na posse em caso de esbulho, sendo este considerado...
... Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, as organizaes religiosas so " ... todas as entidades de direito privado, formadas pela unio de ... -
Acórdão nº 1.0534.15.003236-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-01-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - IGREJAS/TEMPLOS DA MESMA CONGREGAÇÃO - AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E PATRIMONIAL - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO - EXISTÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO - USO DO IMÓVEL POR MERA PERMISSÃO - POSSE NÃO DEMONSTRADA - PRETENSÃO NEGADA. I- A ação de reintegração de posse tem por objetivo restituir o possuidor na posse em caso de esbulho, sendo este considerado...
... Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, as organizaes religiosas so " ... todas as entidades de direito privado, formadas pela unio de ... -
Sacrifício ritual e crueldade contra animais: um caso de sustentabilidade cultural
... discriminação racial ou étnica associada às manifestações religiosas de afro-brasileiras ... Utiliza-se uma abordagem indutiva, a partir do ... , assim como em prática de seitas, religiões ou de congregações de qualquer natureza” (TATUÍ, 2015). 5 Apesar de já ter ocorrido o ...
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Guerra na Faixa de Gaza deixou israelenses 'traumatizados' e uniu a população em temas que podem remodelar o país; entenda
... Atravessando divises religiosas e polticas, os israelenses esto lidando com o que o ataque liderado pelo ...