Conselheiro Jurídico
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Juiz extingue ação de improbidade administrativa contra ex-conselheiro do TCE-RJ
Juiz extingue ação de improbidade contra ex-conselheiro do TCE-RJ
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STJ suspende liminar que impedia nomeação de conselheiro para o TC-DF
STJ suspende liminar que impedia nomeação de conselheiro do TC-DF
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Lewandowski nega suspensão de indiciamento de ex-conselheiro do Carf
Ministro nega suspensão de indiciamento de ex-conselheiro do Carf
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Órgão Especial do TJ do Paraná mantém conselheiro do TCE no cargo
Órgão Especial do TJ do Paraná mantém conselheiro do TCE no cargo
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Promotores pedem que conselheiro do CNMP permita depoimento de Lula
Promotor pede que conselheiro do CNMP permita depoimento de Lula
... Ele está colhendo provas para fundamentar o caso", afirmou Cavalcanti à revista Consultor Jurídico ... Em nota, a APMP declarou que os colegas, "todos com longo e irrepreensível currículo na instituição, vêm realizando brilhante trabalho ... -
Constitucionalista André Marsiglia é nomeado conselheiro do Conar
Constitucionalista André Marsiglia é nomeado conselheiro do Conar
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Silvio Amorim é escolhido pelo MPF para novo mandato como conselheiro do CNMP
Silvio Amorim é eleito para novo mandato de conselheiro do CNMP
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Conselheiro de Tribunal de Contas pode portar arma de uso restrito
Conselheiro de Tribunal de Contas pode portar arma de uso restrito
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Ex-conselheiro federal da OAB terá de indenizar ex-presidente da OAB-DF
Ex-conselheiro da OAB terá de indenizar ex-presidente da OAB-DF
... “Não poderia o conselheiro se utilizar de imputações que não foram objeto de condenação judicial, uma vez que vigora no ordenamento jurídico brasileiro o princípio da não culpabilidade, a presunção de inocência.” ... Vasconcellos acrescenta que não cabe o argumento de que Lins e ... -
STF abre seleção de juiz para vaga de conselheiro no CNMP
STF abre seleção de juiz para vaga de conselheiro no CNMP
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Procurador Fabrício Motta é nomeado conselheiro do TCM-GO
Procurador Fabrício Motta é nomeado conselheiro do TCM-GO
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Conselheiro questiona projeto que acaba com exame da OAB
Conselheiro questiona projeto que acaba com exigência do exame da OAB
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Carf anula julgamento do qual participou conselheiro acusado de corrupção
Carf anula julgamento por causa de acusações contra conselheiro
... De acordo com a denúncia, o conselheiro foi corrompido por Walter Faria na forma do pagamento para elaboração de um parecer jurídico ... No entendimento da 2ª Câmara, o Carf é instância administrativa de análise de cumprimento da legislação tributária. Portanto, não pode ... -
Advogados não foram ensinados a fazer acordo, declara Henrique Ávila
Advogado não foi ensinado a fazer acordo, declara conselheiro do CNJ
O conselheiro Henrique Ávila, do Conselho Nacional de Justiça, afirmou nesta ... -
PF prende conselheiro do Carf acusado de pedir propina ao Itaú Unibanco
PF prende conselheiro do Carf acusado de pedir propina ao Itaú
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Advogado Carlos Eduardo Ambiel é novamente nomeado conselheiro da Fiesp
Carlos Eduardo Ambiel é novamente nomeado conselheiro da Fiesp
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Sabatina aprova novo conselheiro e recondução de consultor legislativo do CNJ
CCJ aprova indicação de conselheiro e consultor legislativo do CNJ
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Gilmar Mendes nega Reclamação ajuizada por conselheiro afastado do TCE-PR
Ministro nega Reclamação ajuizada por conselheiro afastado de TCE
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Advogados disputam vaga do Senado para conselheiro no CNJ
Advogados disputam vaga do Senado para conselheiro no CNJ
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Acórdão nº 2014/0299330-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 2. A Lei 8.112/1990 ao dispor sobre o regime jurídico dos servidores públicos da ... Conselheiro José dos Santos Pereira Braga, ...
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Acordão da Corte Especial, 13-04-2021
PROCESSUAL PENAL. DIREITO CONSTITUCIONAL. AGRAVO REGIMENTAL.QUEIXA-CRIME. RECURSO QUE NÃO DEPENDE DE PREPARO. PRELIMINAR DEDESERÇÃO AFASTADA. MÉRITO. RÉU QUE OCUPA O CARGO DE AUDITOR DETRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL E EXERCE A FUNÇÃO DE ?CONSELHEIROSUBSTITUTO?. COMPETÊNCIA CRIMINAL ORIGINÁRIA DO STJ AFASTADA.INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA DO ART. 105, I, "A", DA CONSTITUIÇÃO.ORIENTAÇÃO FIXADA PELO SUPREMO
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Conselheiro Fabiano Silveira encerra mandato como ouvidor do CNJ
Conselheiro Fabiano Silveira encerra mandato como ouvidor do CNJ
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Ricardo Lewandowski empossa novo conselheiro do CNJ, Rogério Nascimento
Lewandowski empossa novo conselheiro do CNJ, Rogério Nascimento
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Fortalecer o CNJ é essencial para combater a corrupção, diz conselheiro
Fortalecer CNJ é essencial para combater corrupção, diz conselheiro
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Desembargador do TRT-5 Valtércio Ronaldo toma posse como conselheiro do CNJ
Valtércio Ronaldo, do TRT-5, toma posse como conselheiro do CNJ