Conselheiros
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Apesar de decisão judicial suspendendo nomeações, novos conselheiros do TCM já devem trabalhar nesta quarta-feira
Agência O Globo -Apesar da decisão judicial que suspendeu a nomeação de três novos conselheiros, o Tribunal de Contas do Municipio (TCM) marcou para as 11 horas desta quarta-feira uma sessão em que os indicados vão deliberar sobre processos. A inform...
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Apesar de decisão judicial suspendendo nomeações, novos conselheiros do TCM já devem trabalhar nesta quarta-feira
RIO - Apesar da decisão judicial que suspendeu a nomeação de três novos conselheiros, o Tribunal de Contas do Municipio (TCM) marcou para as 11 horas desta quarta-feira uma sessão em que os indicados vão deliberar sobre processos. A informação consta...
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Além de Brazão e Nolasco, outros dois conselheiros afastados tentam voltar ao TCE-RJ
Aloysio Neves Guedes e José Gomes Graciosa, ambos conselheiros afastados do Tribunal de Contas do Rio (TCE-RJ) desde 2017 pela operação Quinto do Ouro, entraram com recursos junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo para que sejam beneficiados ...
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STJ autoriza, mas liminar da Justiça fluminense impede retorno de conselheiros afastados do TCE
Agência O Globo -O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta quarta-feira despacho mandando cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a volta de quatro conselheiros afastados do Tribunal de Contas do Estado do Rio de J...
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STJ autoriza, mas liminar da Justiça fluminense impede retorno de conselheiros afastados do TCE
Agência O Globo -O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta quarta-feira despacho mandando cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a volta de quatro conselheiros afastados do Tribunal de Contas do Estado do Rio de J...
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CNMP julgou duas vezes mais processos do que o CNJ, dizem ex-conselheiros em carta contra PEC que altera órgão
BRASILIA - Em uma manifestação contra a Proposta de Emenda à Constituição que altera as regras do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), 19 ex-conselheiros do órgão apresentam dados que indicam que o conselho julgou o dobro de processos disc...
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CNMP julgou duas vezes mais processos do que o CNJ, dizem ex-conselheiros em carta contra PEC que altera órgão
BRASILIA - Em uma manifestação contra a Proposta de Emenda à Constituição que altera as regras do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), 19 ex-conselheiros do órgão apresentam dados que indicam que o conselho julgou o dobro de processos disc...
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Americanas recorre para impedir busca e apreensão de e-mails de diretores e conselheiros
A Americanas entrou com recurso na tarde desta sexta-feira no Tribunal de Justiça de São Paulo para tentar barrar a vitória obtida pelo Bradesco ontem, que obteve liminar com autorização para que fossem aprendidos e-mails de diretores e conselheiros ...
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Americanas recorre para impedir busca e apreensão de e-mails de diretores e conselheiros
A Americanas entrou com recurso na tarde desta sexta-feira no Tribunal de Justiça de São Paulo para tentar barrar a vitória obtida pelo Bradesco ontem, que obteve liminar com autorização para que fossem aprendidos e-mails de diretores e conselheiros ...
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Flamengo ajusta logística, mas comemorações de jogadores levam torcedores e conselheiros a críticas
Agência O Globo -Entre os dias que antecederam os dois jogos do Flamengo contra o Atlético-MG, pelo Brasileiro no domingo e pela Copa do Brasil, nesta quarta-feira, o elenco rubro-negro teve comemorações particulares que caíram nas redes e irritaram ...
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Conselheiros do TCE deixam presídio em Bangu
Agência O Globo - RIO — Os cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) deixaram na noite desta sexta-feira o Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio. A soltura dos cinco foi determinada pel...
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Totvs envia proposta pela Linx a conselheiros independentes
A Totvs enviou nesta sexta-feira (4) sua proposta pela Linx aos assessores e conselheiros independentes da companhia de tecnologia, reproduzindo as condições apresentadas inicialmente, além de incluir a previsão de pagamento de R$ 100 milhões, caso a...
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Decreto nº 10.571 de 09/12/2020. Dispõe sobre a apresentação e a análise das declarações de bens e de situações que possam gerar conflito de interesses por agentes públicos civis da administração pública federal.
... Parágrafo único. O disposto neste Decreto aplica-se aos empregados, aos dirigentes e aos conselheiros de empresas estatais, inclusive aquelas não dependentes de recursos do Tesouro Nacional para o custeio de despesas de pessoal ou para o custeio em ...
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Em vigor
Lei N. 8.884, de 11 de Junho de 1994
... ARTIGO 8 ... #Revogado pela Lei n 12.529, de 2011 ... CAPTULO V. Da Competncia dos Conselheiros do Cade ... ARTIGO 9 ... #Revogado pela Lei n 12.529, de 2011 ... CAPTULO VI. Da Procuradoria do Cade ... ARTIGO 10 ...
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Em vigor
Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006. Institui o Regime Jurídico dos Servidores do Serviço Exterior Brasileiro; e dá outras providências.
... SEO III Da Lotao e da Movimentao ... ARTIGO 42 ... Os Ministros de Primeira Classe, os Ministros de Segunda Classe e os Conselheiros no exerccio de chefia de posto no permanecero por perodo superior a 5 (cinco) anos consecutivos em cada posto, incluindo-se nessa contagem o tempo de ...
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Em vigor
Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014. Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/Pasep e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009; dispõe sobre a tributação da pessoa jurídica domiciliada no Brasil, com relação ao acréscimo patrimonial decorrente de participação em lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas; altera o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977 e as Leis nos 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 4.506, de 30 de novembro de 1964, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 9.532, de 10 de...
... V - a pessoa física que for parente ou afim até o terceiro grau, cônjuge ou companheiro de qualquer de seus conselheiros, administradores, sócios ou acionista controlador em participação direta ou indireta; e ... VI - a pessoa jurídica residente ou domiciliada ...
- Afastamento conselheiros
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Aumento para a diretoria, dividendos e novos conselheiros: veja como foi assembleia de acionistas da Petrobras
O governo propôs redução da remuneração proposta pela Petrobras para seus administradores (diretores executivos) entre abril de 2023 e março de 2024. Em Assembleia Geral Ordinária (AGO) de acionistas, que foi realizada de modo virtual na tarde desta ...
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Aumento para a diretoria, dividendos e novos conselheiros: veja como foi assembleia de acionistas da Petrobras
O governo propôs redução da remuneração proposta pela Petrobras para seus administradores (diretores executivos) entre abril de 2023 e março de 2024. Em Assembleia Geral Ordinária (AGO) de acionistas, que foi realizada de modo virtual na tarde desta ...
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Aumento para a diretoria, dividendos e novos conselheiros: veja como foi assembleia de acionistas da Petrobras
O governo propôs redução da remuneração proposta pela Petrobras para seus administradores (diretores executivos) entre abril de 2023 e março de 2024. Em Assembleia Geral Ordinária (AGO) de acionistas, que foi realizada de modo virtual na tarde desta ...
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Conselheiros afastados, salários mantidos
No TCE, salas lacradas e 78 dispensados Os gabinetes dos conselheiros afastados do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Aloysio Neves Guedes, Domingos Brazão, Marco Antônio de Alencar, José Gomes Graciosa e José Maurício Nolasco estão lacrados, por det...
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Governo procurou conselheiros da estatal antes de anunciar troca
O governo federal acredita que não terá problemas para confirmar o nome do general Joaquim Silva e Luna como novo presidente da Petrobras. Antes de o presidente Jair Bolsonaro anunciar a troca no comando da estatal, o governo sondou parte dos integra...
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Governo fará ‘rodízio de conselheiros’ em estatais
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou ontem que o governo fará mudanças nos conselhos de administração de outras estatais, além da Petrobras. O ministro disse que a medida busca "oxigenar" os colegiados das empresas. Costa não informou quais e...
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Temer debate com conselheiros estratégias para aprovar medidas econômicas
Agência O Globo - BRASÍLIA — A cúpula do governo debateu nesta sexta-feira estratégias políticas e técnicas para viabilizar a aprovação das medidas econômicas que tramitam no Congresso, como a PEC do teto de gastos, e também aquelas que ainda serão e...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 446, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Certificação das Entidades Beneficentes de Assistencia Social, Regula os Procedimentos de Isenção de Contribuições para a Seguridade Social, e da Outras Providencias.
... I - seja constituída como pessoa jurídica nos termos do caput do art. 1o; ... II - não percebam, seus diretores, conselheiros, sócios, instituidores ou benfeitores, remuneração, vantagens ou benefícios, direta ou indiretamente, por qualquer forma ou título, em razão ...