Conselheiros
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Eleição de conselheiros em companhia concorrente
Pablo Renteria: Eleição de conselheiros em companhia concorrente
A tentativa da Aliansce de se unir à BR Malls traz à tona novas questões sobre os deveres fiduciários dos administradores e a soberania da assembleia geral de acionistas. Elas nem sequer eram cogitadas tempos atrás, quando qua... -
Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... i) remuneração, incluída a parcela variável, dos administradores, dos liquidantes, dos Conselheiros e dos demais membros estatutários remunerados, em empresa estatal cuja maioria do capital votante pertença diretamente à União; ...
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Bônus de eficiência não causa impedimento de conselheiros do Carf
Charles Mayer: Bônus de eficiência não causa impedimento no Carf
“O homem é feito visivelmente para pensar; é toda a sua dignidade e todo o seu mérito; e todo o seu dever é pensar bem.” — Blaise Pascal Em seu Leviatã, o filósofo Thomas Hobbes afirmou ser o h... - Eleição de conselheiros fiscais de companhia aberta por acionistas minoritários
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Conheça os 23 novos conselheiros do Carf nomeados pelo ministro da Fazenda
Conheça os 23 novos conselheiros do Carf nomeados por Levy
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, nomeou 23 novos representantes de contribuintes ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Os mandatos deles vão até 31 de agosto de 2017. As indicações foram publicadas no Diário Oficial da Uni... -
Ministro restabelece mandato de conselheiros afastados do Conanda
Barroso restabelece mandato de conselheiros afastados do Conanda
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, restabeleceu os mandatos dos antigos conselheiros do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), cuja composição e forma de escolha dos seus membros foi altera... -
Paralisações do Carf deixam conselheiros dos contribuintes sem receber
Greves do Carf deixam conselheiros dos contribuintes sem receber
Por causa da greve dos auditores fiscais, os representantes dos contribuintes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) ficaram sem remuneração entre outubro e dezembro de 2016. Como eles recebem por sessão de julgamento que participam... -
Carf filma reuniões com advogados dos contribuintes e 'cerca' conselheiros
Carf filma reuniões com advogados e "cerca" conselheiros em câmara
Depois da operação zelotes, advogados que representam contribuintes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) têm encontrado novos desafios para defender suas causas no colegiado. Alguns só conseguem falar com conse... -
Carf endurece regras de impedimento para conselheiros
Carf endurece regras de impedimento para conselheiros
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (Carf) ainda sente os efeitos das investigações que abalaram o órgão nos últimos anos. No último dia 5, o Regimento Interno do Conselho sofreu uma série de alterações com a pub... -
Ministro do STF dá habeas corpus a conselheiros do Tribunal de Contas do Rio afastados por corrupção
RIO - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques deferiu, nesta terça-feira (30), os pedidos de habeas corpus feitos por quatro conselheiros afastados do Tribunal de Contas do Rio ( TCE-RJ ) que tentam voltar aos cargos. Marco ...
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Justiça mantém decisão que suspende posse de três novos conselheiros do Tribunal de Contas do Município
Agência O Globo -O Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) manteve nesta quarta-feira a liminar que suspende a posse de três novos conselheiros do Tribunal de Contas do Município (TCM). Ontem, no entanto, Bruno Maia de Carvalho, David Carlos Pereira Neto ...
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Justiça mantém decisão que suspende posse de três novos conselheiros do Tribunal de Contas do Município
RIO - O Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) manteve nesta quarta-feira a liminar que suspende a posse de três novos conselheiros do Tribunal de Contas do Município (TCM). Ontem, no entanto, Bruno Maia de Carvalho, David Carlos Pereira Neto e Thiago K...
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Justiça mantém decisão que suspende posse de três novos conselheiros do Tribunal de Contas do Município
RIO - O Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) manteve nesta quarta-feira a liminar que suspende a posse de três novos conselheiros do Tribunal de Contas do Município (TCM). Ontem, no entanto, Bruno Maia de Carvalho, David Carlos Pereira Neto e Thiago K...
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Justiça mantém decisão que suspende posse de três novos conselheiros do Tribunal de Contas do Município
Agência O Globo -O Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) manteve nesta quarta-feira a liminar que suspende a posse de três novos conselheiros do Tribunal de Contas do Município (TCM). Ontem, no entanto, Bruno Maia de Carvalho, David Carlos Pereira Neto ...
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Justiça mantém decisão que suspende posse de três novos conselheiros do Tribunal de Contas do Município
RIO - O Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) manteve nesta quarta-feira a liminar que suspende a posse de três novos conselheiros do Tribunal de Contas do Município (TCM). Ontem, no entanto, Bruno Maia de Carvalho, David Carlos Pereira Neto e Thiago K...
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Justiça suspende posse de três conselheiros do tcm
Uma liminar do Tribunal de Justiça do Rio suspendeu a posse dos três novos conselheiros do Tribunal de Contas do Município (TCM). A medida vale até que seja julgado em definitivo o mandado de segurança impetrado pelo vereador Pedro Duarte (Novo), ant...
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Com número de decisões em queda, TCE-RJ aprova indenização mensal de R$ 12 mil para conselheiros
Agência O Globo -Com o número de acórdãos em queda e um elevado gasto com pessoal, o Conselho de Administração do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) aprovou a concessão de uma indenização por exercício cumulativo de atribuições — ou seja, sobrecar...
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Com número de decisões em queda, TCE-RJ aprova indenização mensal de R$ 12 mil para conselheiros
RIO — Com o número de acórdãos em queda e um elevado gasto com pessoal, o Conselho de Administração do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) aprovou a concessão de uma indenização por exercício cumulativo de atribuições — ou seja, sobrecarga de traba...
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Com número de decisões em queda, TCE-RJ aprova indenização mensal de R$ 12 mil para conselheiros
Agência O Globo -Com o número de acórdãos em queda e um elevado gasto com pessoal, o Conselho de Administração do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) aprovou a concessão de uma indenização por exercício cumulativo de atribuições — ou seja, sobrecar...
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Com número de decisões em queda, TCE-RJ aprova indenização mensal de R$ 12 mil para conselheiros
RIO — Com o número de acórdãos em queda e um elevado gasto com pessoal, o Conselho de Administração do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) aprovou a concessão de uma indenização por exercício cumulativo de atribuições — ou seja, sobrecarga de traba...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12529-0, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrencia; DispÕe Sobre a PrevenÇÃo e RepressÃo as InfraÇÕes Contra a Ordem Economica; Altera a Lei 8.137, de 27 de Dezembro de 1990, o Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, e a Lei 7.347, de 24 de Julho de 1985; Revoga Dispositivos da Lei 8.884, de 11 de Junho de 1994, e a Lei 9.781, de 19 de Janeiro de 1999; e da Outras Providencias.
... Art. 6° O Tribunal Administrativo, órgão judicante, tem como membros um Presidente e seis Conselheiros escolhidos dentre cidadãos com mais de 30 (trinta) anos de idade, de notório saber jurídico ou econômico e reputação ilibada, nomeados pelo ...
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... conselheiros ... § 4º Poderá ser convocada reunião extraordinária por seu Presidente ou a requerimento de um terço de seus membros, conforme dispuser ...
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Versão original
Lei Complementar nº 187 de 16/12/2021. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis n°s 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis n°s 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências.
... I – não percebam seus dirigentes estatutários, conselheiros, associados, instituidores ou benfeitores remuneração, vantagens ou benefícios, direta ou indiretamente, por qualquer forma ou título, em razão ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... II - os ministros de Estado; ... III - os ministros do Supremo Tribunal Federal, os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça e os ministros do Superior Tribunal de Justiça, do Superior Tribunal Militar, do Tribunal Superior Eleitoral, do ...
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Conselheiros dissidentes da OAB-SP cobram transparência e voto eletrônico
Conselheiros dissidentes da OAB-SP cobram transparência
Um grupo de conselheiros que integra a atual gestão da OAB-SP cobrou maior transparência da direção em relação a um desdobramento de uma operação da Polícia Federal que teve a entidade paulista como alvo nesta segunda-feira...