conselho de segurança das nações unidas
- Decreto de 19/06/1992. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO, NO TERRITORIO NACIONAL, DA RESOLUÇÃO 757 (1992) DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS.
-
EUA apresentam proposta de resolução para conflito entre Israel e Hamas no Conselho de Segurança; embaixador de Israel na ONU pede renúncia do secretário-geral
... Israel x Hamas, no Conselho de Segurana da Organizao das Naes Unidas (ONU), em Nova York. Na semana passada, o pas votou contra o projeto ...
-
DECRETO Nº 592, DE 06 DE JULHO DE 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional Sobre Direitos Civis e Políticos. Promulgação.
... XXI Sessão da Assembléia-Geral das Nações Unidas, em 16 de dezembro de 1966; ... pessoa tem direito à liberdade e à segurança pessoais. Ninguém poderá ser preso ou ... Comitê poderá igualmente transmitir ao Conselho Econômico e Social os referidos comentários, ...
-
Condições jurídicas internacionais de intervenção na Amazônia
Trata-se de um artigo que analisa as condições jurídicas para uma intervenção internacional na Amazônia, enquanto resposta aos danos causados pelo exercício da soberania territorial do Estado, considerando que esse argumento pode ser visto como causa de graves violações ao Direito Internacional. Diante da atual crise amazônica, manifestações de representantes de Estados e textos de especialistas...
... imperativa uma decisão expressa do Conselho de Segurança das Nações Unidas nesse sentido, ... - Decreto nº 3.791 de 18/04/2001. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO, NO TERRITORIO NACIONAL, DAS SANÇÕES CONTRA A LIBERIA, ESTABELECIDAS PELA RESOLUÇÃO 1.343 (2001) DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS.
-
Permanência do Brasil no Conselho de Segurança da ONU é incerta; presidência termina na terça
... , nesta tera -feira, a presidncia do Conselho de Segurana das Naes Unidas (ONU) e terminar seu mandato no dia 31 de dezembro. A volta do pas ao ...
- Decreto nº 3.846 de 19/06/2001. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO, NO TERRITORIO NACIONAL, DAS OUTRAS SANÇÕES CONTRA A LIBERIA, ESTABELECIDAS PELA RESOLUÇÃO 1.343 (2001) DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS.
- Decreto nº 6.735 de 12/01/2009. DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO, AO ORDENAMENTO JURIDICO NACIONAL, DA RESOLUÇÃO 1.835, DE 27 DE SETEMBRO DE 2008, DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS, A QUAL MANTEM AS SANÇÕES PREVISTAS NAS RESOLUÇÕES 1.737 (2006), 1.747 (2007) E 1.803 (2008) DAQUELE CONSELHO.
- Decreto de 29/04/1998. DISPÕE SOBRE O LEVANTAMENTO DA PROIBIÇÃO A EXPORTAÇÃO PARA SERRA LEOA DE PETROLEO E DERIVADOS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 1.156 (1998) DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS.
- Decreto nº 831 de 03/06/1993. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO, NO TERRITORIO NACIONAL, DA RESOLUÇÃO 820 (1993) DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS.
- Decreto nº 4.142 de 22/02/2002. DISPÕE SOBRE O FIM DAS RESTRIÇÕES, NO TERRITORIO NACIONAL, A ARIANA AFGHAN AIRLINES, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 1388 (2002) DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS.
- Decreto de 30/12/1992 ( seq-sf: 7 ). DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO, NO TERRITORIO NACIONAL, DA RESOLUÇÃO 788 (1992) DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS.
- Decreto nº 4.865 de 29/10/2003. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO NO TERRITORIO NACIONAL DA RESOLUCÃO 1.506, DE 12 DE SETEMBRO DE 2003, DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS, QUE REVOGA AS SANÇOES IMPOSTAS A LIBIA.
- Decreto nº 4.150 de 06/03/2002. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO, NO TERRITORIO NACIONAL, DA RESOLUÇÃO 1390 (2002) DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS.
- Decreto nº 4.775 de 09/07/2003. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO NO TERRITORIO NACIONAL DA RESOLUÇÃO 1.483, DE 22 DE MAIO DE 2003, DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS, QUE MODIFICA O REGIME DE SANÇÕES CONTRA O IRAQUE.
- Decreto nº 5.158 de 27/07/2004. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO NO TERRITORIO NACIONAL DA RESOLUÇÃO 1.526, DE 30 DE JANEIRO DE 2004, DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS, QUE ALTERA O REGIME DE SANÇÕES A ORGANIZAÇÃO AL-QAEDA E AO TALIBÃ.
- Decreto nº 5.956 de 07/11/2006. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO NO TERRITORIO NACIONAL DA RESOLUÇÃO 1.701, DE 11 DE AGOSTO DE 2006, DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS, QUE, ENTRE OUTRAS PROVIDENCIAS, ESTABELECE REGIME DE SANÇÕES A REPUBLICA DO LIBANO.
- Decreto de 21/05/1991. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO, NO TERRITORIO NACIONAL, DA RESOLUÇÃO 687 (1991) DO CONSELHO DE SEGURANÇA DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS.
-
Israel x Hamas: Veja as propostas do Brasil sobre a guerra vetadas no Conselho de Segurança da ONU
O Conselho de Segurana das Naes Unidas rejeitou proposta apresentada pela delegao brasileira para encontrar uma ...
-
Conselho de Segurança da ONU evita manifestação e integrantes temem que guerra se espalhe no Oriente Médio
... por alguns pases que fazem parte do Conselho de Segurana das Naes Unidas, neste domingo, em reunio de emergncia em Nova York. Segundo um ...
-
Conselho de Segurança da ONU evita manifestação e integrantes temem que guerra se espalhe no Oriente Médio
... por alguns pases que fazem parte do Conselho de Segurana das Naes Unidas, neste domingo, em reunio de emergncia em Nova York. Segundo um ...
-
Conselho de Segurança da ONU evita manifestação e integrantes temem que guerra se espalhe no Oriente Médio
... por alguns pases que fazem parte do Conselho de Segurana das Naes Unidas, neste domingo, em reunio de emergncia em Nova York. Segundo um ...
-
Ministro lamenta rejeição de proposta brasileira na ONU: 'fizemos todo o esforço possível'
... , nesta quarta-feira, aos membros do Conselho de Segurana das Naes Unidas, sobre o conflito ...
-
Conselho de Segurança da ONU tenta enviar observadores a Aleppo
Agncia O Globo - ... NOVA YORK - O Conselho de Segurana das Naes Unidas deve votar neste final de semana uma resoluo que solicita o envio de ...
-
‘Wish You Were (not) Here’: Rogers Waters é criticado por discurso na ONU criticando a Ucrânia
... nesta quarta-feira depois de ter dito ao Conselho de Segurana das Naes Unidas que a invaso feita ...