conselho de segurança das nações unidas
- NOS TERMOS DA LEI Nº 13.810, DE 8 DE MARÇO DE 2019, E DO DECRETO Nº 9.825, DE 5 DE JUNHO DE 2019, O MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES TORNA PÚBLICO A ADOÇÃO PELO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS, EM 29 DE MAIO DE 2020, DA RESOLUÇÃO 2521 (2020) A SEGUIR TRANSCRITA
- Decreto nº 3.984 de 26/10/2001. DISPÕE SOBRE A RETIRADA, EM TERRITORIO NACIONAL, DA PROIBIÇÃO DE EXPORTAÇÃO DE ARMAMENTO E MATERIAL CORRELATO PARA A REPUBLICA FEDERAL DA IUGUSLAVIA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 1367 (2001) DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS.
- Nos termos da Lei Nº 13.810, de 8 de março de 2019, e do Decreto Nº 9.825, de 5 de junho de 2019, o Ministério das Relações Exteriores torna público a adoção pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em sua 8665a sessão, realizada em 15 de novembro de 2019, da Resolução 2498 (2019) a seguir transcrita
- Decreto Legislativo nº 328 de 02/07/2003. APROVA A PARTICIPAÇÃO BRASILEIRA NA FORÇA MULTINACIONAL DE EMERGENCIA PROVISORIA, AUTORIZADA PELO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS PELA RESOLUÇÃO 1.484, DE 2003, PARA A CIDADE DE BUNIA, PROVINCIA DE ITURI - REPUBLICA DEMOCRATICA DO CONGO.
- Decreto nº 4.525 de 17/12/2002. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO NO TERRITORIO NACIONAL DA RESOLUÇÃO 1.446, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2002, DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS, QUE MANTEM A PROIBIÇÃO DE IMPORTAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DE DIAMANTES EM ESTADO BRUTO ORIGINARIOS DE SERRA LEOA.
- DECRETO Nº 62980, DE 12 DE JULHO DE 1968. Dispõe Sobre a Execução No Territorio Nacional, da Resolução 253 (1968 ) do Conselho de Segurança das Nações Unidas, Sobre a Aplicação de Sanções Economicas e Politicas Contra o Regime Ilegal da Rodesia do Sul.
- Decreto nº 5.880 de 29/08/2006. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO NO TERRITORIO NACIONAL DA RESOLUÇÃO 1.689, DE 20 DE JUNHO DE 2006, DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS, QUE, ENTRE OUTRAS PROVIDENCIAS, RENOVA, POR SEIS MESES, O EMBARGO A IMPORTAÇÃO DE DIAMANTES EM ESTADO BRUTO PROCEDENTES DA LIBERIA.
- Decreto nº 5.270 de 12/11/2004. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO, NO TERRITORIO NACIONAL, DA RESOLUÇÃO 1.552, DE 27 DE JULHO DE 2004, DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS, QUE RENOVA, POR UM ANO, SANÇÕES AOS GRUPOS ARMADOS E MILICIAS REBELDES ATUANDO NA REGIÃO ORIENTAL DA REPUBLICA DEMOCRATICA DO CONGO.
-
Decreto nº 4.377 de 13/09/2002. PROMULGA A CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER, DE 1979, E REVOGA O DECRETO 89.460, DE 20 DE MARÇO DE 1984.
... CONSIDERANDO que a Carta das Nações Unidas reafirma a fé nos direitos fundamentais ... que o fortalecimento da paz e da segurança internacionais, o alívio da tensão ... 1. O Comitê, através do Conselho" Econômico e Social das Nações Unidas, informar\xC3" ...
- DECRETO Nº 60172, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1967. Dispõe Sobre a Execução, No Territorio Nacional, da Resolução 232 (1966) do Conselho de Segurança das Nações Unidas, Sobre a Aplicação de Sanções Economicas Coletivas Contra a Rodesia do Sul.
- Decreto nº 60.172 de 01/02/1967. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO, NO TERRITORIO NACIONAL, DA RESOLUÇÃO 232 (1966) DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS, SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ECONOMICAS COLETIVAS CONTRA A RODESIA DO SUL.
- NOS TERMOS DA LEI Nº 13.810, DE 8 DE MARÇO DE 2019, E DO DECRETO Nº 9.825, DE 5 DE JUNHO DE 2019, O MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES TORNA PÚBLICO A ADOÇÃO PELO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS, EM 5 DE JUNHO DE 2020, DA RESOLUÇÃO 2526 (2020) A SEGUIR TRANSCRITA
- NOS TERMOS DA LEI Nº 13.810, DE 8 DE MARÇO DE 2019, E DO DECRETO Nº 9.825, DE 5 DE JUNHO DE 2019, O MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES TORNA PÚBLICO A ADOÇÃO PELO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS, EM 25 DE JUNHO DE 2020, DA RESOLUÇÃO 2528 (2020) A SEGUIR TRANSCRITA
- Nos termos da Lei Nº 13.810, de 8 de março de 2019, e do Decreto Nº 9.825, de 5 de junho de 2019, o Ministério das Relações Exteriores torna público a adoção pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em sua 8563a sessão, realizada em 26 de junho de 2019, da Resolução 2478 (2019) a seguir transcrita
- Nos termos da Lei Nº 13.810, de 8 de março de 2019, e do Decreto Nº 9.825, de 5 de junho de 2019, o Ministério das Relações Exteriores torna público a adoção pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em sua 8607ª sessão, realizada em 29 de agosto de 2019, da Resolução 2484 (2019) a seguir transcrita
-
DECRETO Nº 1254, DE 29 DE SETEMBRO DE 1994. Promulga a Convenção 155, da Organização Internacional do Trabalho, Sobre Segurança e Saude Dos Trabalhadores e o Meio Ambiente de Trabalho, Concluida em Genebra, em 22 de Junho de 1981.
... do Trabalho, convoca em Genebra pelo Conselho de Administração da Repartição Internacional ... comunicará ao Secretário-Geral das Nações Unidas, para efeitos do registro da segunda ...
-
Lula diz que guerra na Ucrânia mostra inadequação do Conselho de Segurança e rejeita sanções unilaterais
... a guerra na Ucrânia criticando o Conselho de Segurança das Nações Unidas, repudiou o uso da força e pediu o fim das hostilidades e paz ...
-
Lula diz que guerra na Ucrânia mostra inadequação do Conselho de Segurança e rejeita sanções unilaterais
... a guerra na Ucrânia criticando o Conselho de Segurança das Nações Unidas, repudiou o uso da força e pediu o fim das hostilidades e paz ...
-
Lula diz que guerra na Ucrânia mostra inadequação do Conselho de Segurança e rejeita sanções unilaterais
... a guerra na Ucrânia criticando o Conselho de Segurança das Nações Unidas, repudiando o uso da força e pedindo fim das hostilidades e paz ...
-
Lula diz que guerra na Ucrânia mostra inadequação do Conselho de Segurança e rejeita sanções unilaterais
... a guerra na Ucrânia criticando o Conselho de Segurança das Nações Unidas, repudiou o uso da força e pediu o fim das hostilidades e paz ...
-
Lula diz que guerra na Ucrânia mostra inadequação do Conselho de Segurança e rejeita sanções unilaterais
... a guerra na Ucrânia criticando o Conselho de Segurança das Nações Unidas, repudiou o uso da força e pediu o fim das hostilidades e paz ...
-
Lula diz que guerra na Ucrânia mostra inadequação do Conselho de Segurança e rejeita sanções unilaterais
... a guerra na Ucrânia criticando o Conselho de Segurança das Nações Unidas, repudiou o uso da força e pediu o fim das hostilidades e paz ...
-
Lula diz que guerra na Ucrânia mostra inadequação do Conselho de Segurança e rejeita sanções unilaterais
... a guerra na Ucrânia criticando o Conselho de Segurança das Nações Unidas, repudiou o uso da força e pediu o fim das hostilidades e paz ...
-
MSF condena bombardeios a unidades médicas no Iêmen
... em 2015 e 2016, um dia antes da sesso do Conselho de Segurana das Naes Unidas que vai discutir a ...
-
MSF condena bombardeios a unidades médicas no Iêmen
... em 2015 e 2016, um dia antes da sesso do Conselho de Segurana das Naes Unidas que vai discutir a ...