conselho municipal de turismo
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Expediente - REQUERIMENTOS
... Municipal; ... II - inventários, subscritos pelo Prefeito ... - cópia do Plano Diretor Municipal de Turismo; ... IV - cópia das atas das 6 últimas s do Conselho ... Municipal de Turismo, devidamente registradas ...
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Acórdão nº 0047244-58.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 21 de Mayo de 2019
... Moacyr MONTENEGRO Souto ... Apelante : Conselho Municipal do Carnaval ... Advogado : Ana Emília ... Apelado : Empresa Salvador Turismo S/A - Saltur ... Advogado : Tony Valerio dos ...
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Acórdão Nº 08024923920178205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 25-03-2021
... , para a Reunião da CONTUR – Conselho Municipal de Turismo de Natal, e do Processo nº ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00121767820114058300), 04-09-2019
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. IBAMA. CPRH. COMPESA. SISTEMA DE ESGOTO. DESPEJO DE EFLUENTES SEM TRATAMENTO ADEQUADO. CONTRATO DE PPP FIRMADO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO ESTADUAL. LEGITIMIDADE DO IBAMA PARA FISCALIZAR E IMPETRAR ACP. OMISSÃO DA AGÊNCIA ESTADUAL CARACTERIZADA. NÃO OCORRÊNCIA DE BIS IN IDEM. APLICABILIDADE DAS NORMAS TÉCNICAS DA CPRH Nº 2002 E Nº 2007. NECESSIDADE DE QUE SEJA...
... os que forem estabelecidos pelo CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente)" ... Embora tal ... -
Assis Brasil
... Lei Federal n.º 8.666/93, a Prefeitura Municipal de Acrelândia publica o presente Termo Aditivo ... “Dispõe sobre a Reorganização do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e Fundo Municipal ...
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Sena Madureira
... SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ... Fonte de Recurso: RP ... “Nomear Diretoria do Conselho Municipal de Turismo, para o Biênio 2022 – ...
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Plácido de Castro
... – CEL/PMMU-AC, (designada peloDecreto Municipal n° ... 017/2019, data de 18/02/2019, publicado ... CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE ... PORTO ...
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Expediente - PARECERES
... III - cópia do Plano Diretor Municipal de Turismo; ... IV - cópia das atas das últimas reuniões do Conselho Muni- ... cipal de Turismo, devidamente ...
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LEI Nº 17.814, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Denomina de Rodovia Deputado Otávio Gonçalo da Silva, a Rodovia APE-104, no trecho do entroncamento da BR-104, até o Distrito de Gravatá do Ibiapina, Município de Taquaritinga do Norte. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de Rodovia...
... Conselho de Classe, quando couber ... II - Assistente em ... informações, visitação, turismo, pesca e demais atividades nas UC estaduais de ... Municipal, com a finalidade de mitigação de danos ...
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RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS. (109017)
... Participar da reunião do Conselho Municipal de Turismo; e ... 5-Nome e Cargo: ...
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Turismo rural: uma fonte de desenvolvimento local e sustentável
Este artigo tem como objetivo promover um breve levantamento sobre a importância do Turismo Rural e como ele alavanca o desenvolvimento local, desde que seja bem planejado e que os atores locais onde esta atividade seja utilizada tenham consciência da sua importância. No Turismo Rural, as atividades são desenvolvidas em contato com a natureza ou a vida no campo. Este trabalho consiste em uma...
... Para o melhor desenvolvimento desta atividade segundo o Conselho Nacional do Turismo (2011), foi de fundamental importância o planejamento ... ALMEIDA, A. C. Índice de Desenvolvimento Sustentável Municipal Participativo : um estudo da sustentabilidade do município de Pitimbu a ... -
Rodrigues Alves
... ESTADO DO ACRE ... PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES ... EXTRATO DO CONTRATO Nº ... “Nomear Diretoria do Conselho Municipal de Turismo, para o Biênio 2022 – ...
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DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... ífica e tecnológica, importados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e ... Fazenda, da Indústria, do Comércio e do Turismo e das Minas e Energia ... CAPÍTULO IV ... do Imposto", conforme legislação municipal, respeitados os tamanhos mínimos dos quadros e ...
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Bujari
... ESTADO DO ACRE ... PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI ... AVISO DE LICITAÇÃO ... PREGÃO ... ÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ... MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR DO MUNICÍPIO ...
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Feijó
... PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e Candiru ... “Art. 37° - O Conselho Tutelar, órgão integrante da administração ... “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ – ACRE E DÁ OUTRAS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-9885-36.2004.5.15.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... Í, SÉRGIO CARLOS GARCIA, CODETUR - COMITÊ DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DA REGIÃO CENTRO PAULISTA, MUNICÍPIO DE CORUMBATAÍ ... O Tribunal ... do CODETUR, este foi fundado por iniciativa do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo de Torrinha e da "ONG Terra viva" e pelos Municípios ...
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Mâncio Lima
... ESTADO DO ACRE ... PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA ... DISPENSA DE LICITAÇÃO ... TURISMO ... EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO IA ... CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE FEIJÓ ... Conselho ...
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Epitaciolândia
... GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ... ESTADO DO ACRE, EM 24 DE ... TURISMO ... EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO IA ... CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE FEIJÓ ... Conselho ...
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Cruzeiro do Sul
... ESTADO DO ACRE ... PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI ... DECRETO/Nº 469 DE 11 DE NOVEMBRO ... CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA ESPORTIVA DO MUNI- ... da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, ... Esporte e Lazer ... (Um) Representante da ...
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Manoel Urbano
... ESTADO DO ACRE ... PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA ... Extrato de Contrato ... DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MU- ... NICIPAL DE TURISMO DE MANOEL URBANO E DAS ...
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Sena Madureira
... O Prefeito Municipal em exercício de Santa Rosa do Purus/Acre, no uso ... fesa social e o turismo, visando potencializar benefícios sociais ... Conselho Municipal de Políticas Esportivas de Sena ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Conselheiro Julgador do Con - selho Municipal de Tributos de São Paulo. Professor de ... Estado de São P aulo deverá man- ter o Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte - CODE- CON 6 ... ção do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo, que por meio de seu ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801360-51.2022.8.19.0004 (Cível), 27-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801360-51.2022.8.19.0004 Recorrente: FELIPE BORGES DOS SANTOS Recorrido: ML EVENTOS PROD. ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA - M.E Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma...
... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... Conselho Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais ... O decreto municipal de Niterói ... 14.141/2021, somente permitiu ... -
Plácido de Castro
... ESTADO DO ACRE ... PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO ... GABINETE DO PREFEITO ... CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ... PAL DE TURISMO DE PORTO ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
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Capixaba
... PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI/AC E A EMPRESA MSM INDUSTRIAL LTDA ... Titulares e Respectivos Suplentes do Conselho Municipal de saúde – CMS” ... O Prefeito ... MUNICIPAL DE TURISMO" – COMTUR DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO ... DO SUL \xE2\x80" ...