conselho municipal de turismo
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Presidência - Secretaria judiciária > núcleo de documentação e informação
... PÚBLICA MUNICIPAL ... JOSE ESMERALDO FERREIRA ... 14003021501-0 ... PÚBLICA MUNICIPAL ... VERDEMAR HOTEIS E TURISMO LTDA ... 2804748-7/2009 ... PÚBLICA MUNICIPAL ... CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS ...
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Decreto nº 10.087 de 05/11/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... V - Decreto do Conselho de Ministros nº 20, de 9 de outubro de 1961; ... Turismo Histórico-Cultural dos Fortes e Fortalezas - ... da transição governamental municipal; ... CCCXXII - Decreto de 5 de junho de ...
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RESULTADO DE JULGAMENTOCHAMADA PÚBLICA Nº 3/2020
... e as certidões federal, estadual e municipal. A coerência com o tema não foi atendida. O ... Socorro Xavier de GóisRepresentante do Conselho ...
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Expediente - PARECERES
... Municipal; ... II - inventários, subscritos pelo Prefeito ... - cópia do Plano Diretor Municipal de Turismo; ... IV - cópia das atas das 6 últimas s do Conselho ... Municipal de Turismo, devidamente registradas ...
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PORTARIA MTUR Nº 41, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
... sobre o Programa de Regionalização do Turismo, a Categorização dos Municípios do Mapa do ... Nacional Ministério do Turismo Conselho Nacional Coordenação-Geral de Áreas ... ça Regional Interlocutor Regional Municipal Órgão Oficial de Turismo do Município Conselho ...
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PORTARIA MTUR Nº 41, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 (*)
... sobre o Programa de Regionalização do Turismo, a Categorização dos Municípios do Mapa do ... Nacional Ministério do Turismo Conselho Nacional Coordenação-Geral de Áreas ... ça Regional Interlocutor Regional Municipal Órgão Oficial de Turismo do Município Conselho ...
- Empresários ajudam cidades a darem a volta por cima
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Políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil: estrutura e organização
... federal, a estadual ou a distrital e a municipal. Um dos fatores que nos ajuda a entender esse ... 2009 – Programa Turismo Acessível ... 2011 – Plano Viver sem Limite ... , da Juventude e dos Direitos Humanos o Conselho Nacional de Juventude, o Conselho Nacional de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, 13-04-2021
... municipal de turismo junto à Secult ... Art. 5º - O ofício deverá conter os ... Art. 20 - O plano municipal de turismo deve ser aprovado pelo Conselho Municipal de Turismo - Comtur, cuja comprovação se dará por ata de reu- ...
- Decisão Monocrática nº 7817 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Febrero de 2017
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... : PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA ... : PROCURADOR-GERAL ... e o turismo ecológico; ... XIII - proteger os recursos ... – Órgão consultivo e deliberativo: o Conselho Nacional ... do Meio Ambiente - Conama, com as ...
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SECRETARIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E POLÍTICAS URBANAS
... o municípios e regiões turísticas de Roraima comporem o MAPA DO TURISMO ... BRASILEIRO 2021.» ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ... Art. 4º- Comprovação de um Conselho Municipal de Turismo Ativo (em funcionamento), criado a partir de lei ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 595, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012. DispÕe Sobre a ExploraÇÃo Direta e Indireta, pela UniÃo, de Portos e InstalaÇÕes Portuarias e Sobre as Atividades Desempenhadas Pelos Operadores Portuarios, e da Outras Providencias.
... VII - instalação portuária de turismo - instalação portuária explorada mediante ... - consulta ao respectivo Poder Público municipal; e ... III - emissão, pelo órgão licenciador, ... apoio técnico e administrativo ao conselho de autoridade portuária e ao órgão de gestão ...
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RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS. (108194)
... reunião do Conselho Municipal de Turismo ... Manaus, de 16 de ...
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SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
... a Secretaria de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana ... CONTRATADO: TECWAY ... turísticas de Roraima comporem o MAPA DO TURISMO ... BRASILEIRO 2021.» ... O SECRETÁRIO DE ... Art. 4º- Comprovação de um Conselho Municipal de Turismo Ativo (em funcionamento), ...
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Turismo e Viagens - Gabinete do SECRETÁRIO
... município da necessidade da revisão da Lei do Conselho Munici- ... pal de Turismo – COMTUR que está desatualizada e necessita ... com as alterações na Lei do Conselho Municipal de Turismo ... Tendo sido realizada todas as manifestações, os ...
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Turismo e Viagens - Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos
... município da necessidade da revisão da Lei do Conselho Munici- ... pal de Turismo – COMTUR que está desatualizada e necessita ... com as alterações na Lei do Conselho Municipal de Turismo ... Tendo sido realizada todas as manifestações, os ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... nas dependências da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento (Paço ... Municipal de Assistência Social (Conselho Tutelar), Secretaria Municipal de Educação, tura, Turismo, Esporte e Lazer (Escola Municipal Simão ...
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Usucapião extrajudicial: viabilidade e eficácia da regularização do imóvel usucapiendo
... instituted at the federal, state and municipal levels. ZEPEC depends on another area to enable ... COSTA, C.R.R. Turismo, produção e consumo do espaço litorâneo, ... : análise da dinâmica deliberativa do Conselho Gestor da Zona Especial de Interesse Social da ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, 14-04-2020
... Conselho Regional de Contabilidade ... §2º - Cálculo do índice contábil da ... §3º - Constituir e manter ativo o Conselho Municipal de Turismo, sendo ... necessário apresentar: ... I - Lei de criação do ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, 14-04-2020
... Conselho Regional de Contabilidade ... §2º - Cálculo do índice contábil da ... §3º - Constituir e manter ativo o Conselho Municipal de Turismo, sendo ... necessário apresentar: ... I - Lei de criação do ...
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Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos
... Conselho Munici- ... pal de Turismo – COMTUR que está ... com as alterações na Lei do Conselho Municipal de Turismo ... Tendo sido realizada todas as ...
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Transportes Metropolitanos - Gabinete do SECRETÁRIO
... Conselho Munici- ... pal de Turismo – COMTUR que está ... com as alterações na Lei do Conselho Municipal de Turismo ... Tendo sido realizada todas as ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradorias Regionais
... Conselho Munici- ... pal de Turismo – COMTUR que está ... com as alterações na Lei do Conselho Municipal de Turismo ... Tendo sido realizada todas as ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria Municipal de Fazenda
... SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOL VIMENTO ECONÔMICO COMTUR CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO Assembleia Extraordinária O PRESIDENTE DO CONSELHO ...