consorcio fino nacional ouro
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Decisão Monocrática nº 2006/0035670-5 de T4 - QUARTA TURMA
... RECORRENTE : CONSÓRCIO NACIONAL OURO FINO S/C LTDA ... ADVOGADO : ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0197993-9 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... AGRAVANTE : CONSÓRCIO NACIONAL OURO FINO S/C LTDA ... ADVOGADO : ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0235641-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVANTE : CONSÓRCIO NACIONAL OURO FINO S/A - MASSA FALIDA ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... correntemente svalutata dalla giuriaprudenza fino a ridurla ad un mero criterio di interpretazione ... incursões e interferências do Estado nacional, sob o fundamento e com a finalidade de assegurar ... velha metáfora, mata a galinha dos ovos de ouro ... Em suma, o que pretendemos deixar clara ... física, das agroindústrias e do consórcio simplificado de produtores rurais ... 362. Art ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... salário mínimo estabelecido no âmbito nacional. O § 3º deixa claro que se houver opção pelo ... CONSÓRCIO - RESCISÃO CONTRATUAL – RESTITUIÇÃO DE ... Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ouro Fino. Competência do Juizado Especial ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... salário mínimo estabelecido no âmbito nacional. O § 3º deixa claro que se houver opção pelo ... CONSÓRCIO - RESCISÃO CONTRATUAL – RESTITUIÇÃO DE ... Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ouro Fino. Competência do Juizado Especial ...
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Com disputa no viva voz, consórcio formado por Equipav e Perfin vence concessão de rodovias no Sul de Minas
... de Caldas, Andradas, Jacutinga, Monte Sio, Ouro Fino, Inconfidentes, Bueno Brando, Pouso Alegre, ... , de 2015, em que a Unio e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) foram ...
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Consórcio Infraestrutura MG vence concessão de rodovias no Triângulo Mineiro, mas Justiça suspende o leilão
... , de 2015, em que a Unio e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) foram ... , Santa Rita do Sapuca, Congonhas, Caldas, Ouro Fino e Bueno Brando. Nesse caso, o investimento ...
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Justiça suspende leilão de rodovias do Triângulo Mineiro
... , de 2015, em que a Unio e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) foram ... , Santa Rita do Sapuca, Congonhas, Caldas, Ouro Fino e Bueno Brando. Nesse caso, o investimento ...
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Justiça suspende leilão de rodovias do Triângulo Mineiro
... , de 2015, em que a Unio e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) foram ... , Santa Rita do Sapuca, Congonhas, Caldas, Ouro Fino e Bueno Brando. Nesse caso, o investimento ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... pelo IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo; ... 45. emenda ... a água”, diz um trecho do livro “Ouro Azul”, de ... Tony Clarke e Maude Barlow, que ... consórcio de três empresas nacionais: Hidroservice, ... Inter, IPO do Nubank, IPO Smartfit, IPO Ouro Fino, IPO Boa Safra e IPO ... Getninjas ... Já na ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... o Congresso Nacional, com o Poder Judiciário Federal e partidos ... que obtiveram 70 pontos ou mais; Prêmio Ouro: Campinas ... e São José do Rio Preto,com 99,5 ... será gerido pelo consórcio composto pelos líderes globais Givaudan, Bühler ... -Produtos que compõem a cesta básica, Pente Fino ... Semana do Consumidor- Fiscalização de carne ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... participantes na Feira Nacional de Artesanato e Cultura - FENACCE, ... que será ... ão do Médio Piracicaba e do Circuito do Ouro Ltda - Sicoob ... Credimepi, CNPJ ... Lavras, Ouro Fino, Pouso Alegre, São ... Lourenço, Três ... ao recurso interposto por CONSÓRCIO CSS - TRIPAV (composto ... pelas sociedades CSS ...
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Lei nº 10.084 de 18/12/2000. ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA SAUDE, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 423.620.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
... REPUBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... Art ... DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITARIO - OURO VERDE - SP ... 10.000 10.000 ... 0119 3860 ... - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - OURO FINO" - MG ... 0119 3861 0340 ... CONSTRUÇÃO E AMPLIA\xC3" ... - REFORMA E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DO CONSÓRCIO DE SAÚDE DO BAIXO MUCURI - MINAS GERAIS - MG ...
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Com disputa no viva voz, consórcio formado por Equipav e Perfin vence concessão de rodovias no Sul de Minas
... de Caldas, Andradas, Jacutinga, Monte Sio, Ouro Fino, Inconfidentes, Bueno Brando, Pouso Alegre, ... , de 2015, em que a Unio e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) foram ...
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Com disputa no viva voz, consórcio formado por Equipav e Perfin vence concessão de rodovias no Sul de Minas
... de Caldas, Andradas, Jacutinga, Monte Sio, Ouro Fino, Inconfidentes, Bueno Brando, Pouso Alegre, ... , de 2015, em que a Unio e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) foram ...
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Com disputa no viva voz, consórcio formado por Equipav e Perfin vence concessão de rodovias no Sul de Minas
... de Caldas, Andradas, Jacutinga, Monte Sio, Ouro Fino, Inconfidentes, Bueno Brando, Pouso Alegre, ... , de 2015, em que a Unio e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) foram ...