Consorte
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Acórdão nº 2012/0127951-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... conhecimento da verdade dos fatos, seja esta a vontade do consorte ...
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Acórdão nº 2005/0060295-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... o cônjuge que, deliberadamente, omite a verdadeira paternidade biológica dos filhos gerados na constância do casamento, mantendo o consorte na ignorância ... - O desconhecimento do fato de não ser o pai biológico dos filhos gerados durante o casamento atinge a honra subjetiva do ...
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Bailarina do Faustão Ana Paula Consorte está grávida do jogador Paolo Guerreiro, ex de Bárbara Evans
Agência O Globo -Bebê a caminho! O jogador peruano Paolo Guerreiro, ex-Corinthians e Flamengo, vai ser pai pela quarta vez. A bailarina do Faustão Ana Paula Consorte, namorado do atleta, está grávida do primeiro filho do casal.Atualmente jogando pelo...
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Bailarina do Faustão Ana Paula Consorte está grávida do jogador Paolo Guerrero, ex de Bárbara Evans
Agência O Globo -Bebê a caminho! O jogador peruano Paolo Guerrero, ex-Corinthians e Flamengo, vai ser pai pela quarta vez. A bailarina do Faustão Ana Paula Consorte, namorado do atleta, está grávida do primeiro filho do casal.Atualmente jogando pelo ...
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O dever de assistência financeira aos animais não humanos, quando reconhecida a conformação familiar multiespécie
Este trabalho versa acerca da possibilidade do reconhecimento do dever de assistência e prestação de alimentos a animais não humanos, principalmente, no plano da família multiespécie. É sobre o reconhecimento da natureza jurídica de auxílios econômicos ou prestação de alimentos a animais não humanos, quando da dissolução da união estável, divórcio ou separação, por parte de um dos tutores, que...
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Acórdão nº 2010/0004122-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. FUNDAMENTO INATACADO. SÚMULA N. 283 DO STF. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. PROCURAÇÃO OUTORGADA POR CÔNJUGE AO SEU CONSORTE. INSTRUMENTO SEM PODERES ESPECIAIS E EXPRESSOS. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO PARA O CASAL. NULIDADE DA AVENÇA. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO IMPROVIDO ...
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Acórdão nº 2007/0155179-2 de T4 - QUARTA TURMA
... 2. De outro modo, se subsistir interesse processual a mais de um consorte, descabe cogitar-se de prazo simples para a interposição de recurso contra a decisão ... 3. No caso em exame, foram interpostos recursos ...
- Convocação, Assunto: Convocação Expediente: 18/1900-0081683-3 Nome: Lenir Consorte Zanandrea Id.Func./Vínculo: 1
- Posse, Assunto: Posse Expediente: 000000-0000/09-4 Nome: Renata Consorte Id.Func./Vínculo: 4904770/01 Tipo
- Estabilidade, Assunto: Estabilidade Expediente: 23/1205-0000759-0 Nome: Thales Gresana Consorte Id.Func./Vínculo:
- Admissão, Assunto: Admissão Expediente: 000000-0000/09-4 Nome: Renata Consorte Id.Func./Vínculo: 4904770/01 Ti
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Acórdão nº AgRg na MC 17779 / PE de T1 - PRIMEIRA TURMA
... REMOÇÃO DE SERVIDORA PARA ACOMPANHAR O CÔNJUGE. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 535 NÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE DESLOCAMENTO DO CONSORTE VARÃO E DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO ... 1. Impossível, diante da caracterização da controvérsia e dos fatos que levaram à extinção do ...
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Acórdão nº 2004/0145605-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DO GENITOR LITISCONSORTE, OCORRIDO APÓS O JULGAMENTO PELO TRIBUNAL; 3) PROSSEGUIMENTO DO MESMO ADVOGADO, PATROCINANDO INTERESSES DA LITIS- CONSORTE SUPÉRSTITE E DEMAIS HERDEIROS; 4) IRREGULARIDADE DE PROCURAÇÃO, OUTORGADA PELA AUTORA PARA AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO; 5) MERA IRREGULARIDADE, NO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-106700-80.2007.5.23.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 6 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO CÔNJUGE SUPÉRSTITE. PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACIDENTE DE TRABALHO. Não obstante a tese do Tribunal Regional de que -o manejo de pretérita ação pelo espólio do falecido obreiro não caracteriza a identidade de partes indispensável a propiciar a alegada interrupção da prescrição em face da consorte sobrevivente, ainda que na presente actio...
... do falecido obreiro não caracteriza a identidade de partes indispensável a propiciar a alegada interrupção da prescrição em face da consorte sobrevivente, ainda que na presente actio constatada a reprodução de símiles causas de pedir e pedidos" (fls. 1764), é certo que não incide a ... -
Acórdão nº 1.0000.21.051013-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - PARTILHA DE BENS - USUCAPIÃO FAMILIAR - REQUISITOS DOS ART. 1.240-A, DO CÓDIGO CIVIL DE 2002.- Nos termos do art. 1.240-A do Código Civil, a "usucapião familiar" será reconhecida quando o imóvel urbano utilizado como moradia for de ambos os cônjuges, com área inferior a 250m² e desde que haja abandono por um deles do imóvel, por mais de 02 anos ininterruptos,...
... "Nos casos de usucapio familiar cabe ao autor produzir a prova do abandono do lar pelo consorte, como tambm da posse prolongada, ininterrupta e mansa, ou seja, sem oposio". A deteno do imvel em razo de comodato verbal ou mera permisso ou ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08014720320164058201), 21-09-2021
PJE 0801472-03.2016.4.05.8201 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. SFH. PROCEDIMENTO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. NOTIFICAÇÃO PARA PURGAÇÃO DA MORA. REGULARIDADE. ANULAÇÃO DE LEILÃO DE IMÓVEL. IMPOSSIBILIDADE. MORTE DO MUTUÁRIO. PRESCRIÇÃO ÂNUA. OCORRÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação de sentença interposta por Rosineide Bezerra Mendonça, no bojo de ação ordinária promovida em...
... a) a recorrente procurou a CEF por diversas vezes antes e após o falecimento de seu consorte, a fim de negociar as parcelas atrasadas do financiamento, como também comunicar a instituição financeira o óbito, mas sempre foi informada pelos ... -
Acórdão Nº 0300222-24.2019.8.24.0085 do Quarta Câmara de Direito Público, 01-12-2022
... relationem, valendo-se de excertos da contestao apresentada pelorgo ministerial,ojuzoa quoencartou deciso terminativanosentido de que a ex-consorte j detinha prvio conhecimento da restrio incidente no imvel, mesmo ao tempo da separao judicial levada a efeito (Evento 19,SENT55, 1G). Pois bem, de ...
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Acordão da , 27-03-2023
PREVIDENCIÃRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL POR IDADE. TRABALHADORA RURAL. EXTENSÃO DE CONDIÇÃO DE RURAL AO CÔNJUGE. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7/STJ.1. Discute-se nos autos a demonstração de qualidade de segurado especial da recorrente para concessão do benefÃcio previdenciário de aposentadoria especial por idade.2. A Primeira Seção do STJ, no...
... especial, mas afasta a eficácia probatória dos documentos apresentados em ... nome do consorte, devendo ser juntada prova material em nome próprio ou ... comprovar a dispensabilidade do trabalho rural do marido para a subsistência ... do ... -
Acordão da Terceira Turma, 26-04-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS RECURSOS ESPECIAIS. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS. EX-CÔNJUGE E FILHAS DO DEMANDADO. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS À EX-CONSORTE. OMISSÃO ACERCA DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO PENSIONAMENTO. ACOLHIMENTO PARA EVITAR FUTURAS DISCUSSÕES. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, SEM EFEITOS INFRINGENTES.
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Acordão do Quarta Turma, 13-10-2020
RECURSO ESPECIAL - AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO NA ORIGEM -INVENTÁRIO - PRETENSÃO DE DEFERIMENTO DE USUFRUTO VIDUAL POR MEEIRASEPARADA DE CORPOS DO DE CUJUS - PEDIDO NEGADO NAS INSTÂNCIASORDINÁRIAS.IRRESIGNAÇÃO DA CÔNJUGE SUPÉRSTITE.A controvérsia reside em saber se ao cônjuge sobrevivente, mesmo comseparação de corpos já decretada judicialmente há mais de dois anosantes do óbito do consorte,...
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A face humana da família real que ajudou a modernizá-la
Amorte do consorte mais longevo da Histria britnica marca o fim de uma era. Coadjuvante nas atribuies da Casa Real " deveria manter-se trs passos atrs da mulher, a ...
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Casas de festas lutam para sobreviver na pandemia
Ficou mais difcil para Cinderela encenar o final feliz, beijando o consorte, nas animaes de celebraes infantis. Afinal, a princesa agora precisa equilibrar na cabea no apenas a faixa azul que prende os cabelos, mas tambm um ...
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Acordão da , 13-06-2023
RECURSO ESPECIAL. DIREITO DE FAMÃLIA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. ADMINISTRAÇÃO EXCLUSIVA DE PATRIMÔNIO COMUM BILIONÃRIO. ALIMENTOS RESSARCITÓRIOS. CABIMENTO. DECISÃO EXTRA PETITA. INEXISTÊNCIA. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E DESPROVIDO.1. O Tribunal de origem analisou todas as questões relevantes para a solução da lide de forma fundamentada, não havendo...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000045-48.2016.5.06.0261), 15-09-2016
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. TEMPO DE ESPERA. TRANSPORTE FORNECIDO PELA EMPRESA. TEMPO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR. O tempo em que o empregado fica à espera do ônibus fornecido pela da empresa para o deslocamento até a residência configura-se como de efetivo serviço, pois à disposição do empregador, devendo ser computado na jornada de trabalho do autor, consorte disposto no artigo 4º da CLT....
... ência configura-se como de efetivo serviço, pois à disposição do empregador, devendo ser computado na jornada de trabalho do autor, consorte disposto no artigo 4º da CLT. Recurso ordinário obreiro parcialmente provido ... RELATÓRIO Inicialmente, cumpre registrar que fui designada para ... -
Acordão da , 30-05-2022
PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÃRIO. ATIVIDADE RURAL. REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR NÃO COMPROVADO. REVISÃO DO CONTEXTO FÃTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. ALÃNEA "C" PREJUDICADA.1. No julgamento do REsp n. 1.304.479/SP (DJe de 19/12/2012), submetido à sistemática do art. 543-C do Código de Processo Civil, a Primeira Seção do STJ analisou a questão da extensão da qualificaÃ