construção do conhecimento
-
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção dos sistemas de informações em Direitos Humanos e construção de mecanismos de avaliação e monitoramento de sua efetivação; ... II - ... sistema de justiça mais acessível, ágil e efetivo, para o conhecimento, a garantia e a defesa de direitos; ... V - Eixo Orientador V: Educação ...
-
O Papel de Uma Universidade Corporativa para o desenvolvimento da Aprendizagem Organizacional: Análise de uma Empresa de Serviços de Saúde
Este estudo investiga a universidade corporativa de uma empresa de serviços de saúde com objetivo de identificar como a educação corporativa pode fomentar a construção do conhecimento entre os empregados. No estudo de caso qualitativo, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com os diretores, professores e funcionários envolvidos com a universidade corporativa. Os resultados mostraram que...
... de identificar como a educação corporativa pode fomentar a construção do conhecimento entre os empregados. No estudo de caso qualitativo, foram ... -
Coleções em bibliotecas universitárias: manifestações da produção científica
Pesquisa que trata do tema coleções em bibliotecas universitárias, abordando os aspectos envolvidos no processo de formação e desenvolvimento de coleções. Objetiva analisar as características da produção científica relacionadas à temática. Desenvolve uma pesquisa documental de natureza exploratória, descritiva e quali-quantitativa. O corpus de análise foi feito por meio de revistas internacionais
... nos periódicos selecionados e que, assim, participam da construção do conhecimento em Biblioteconomia e Ciência da informação no mundo ... -
Lei nº 14.129 de 29/03/2021. Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.
... ção esteja documentada publicamente e seja de livre conhecimento e implementação, livre de patentes ou de qualquer outra restrição ... fomento ao desenvolvimento de novas tecnologias destinadas à construção de ambiente de gestão pública participativa e democrática e à melhor ...
-
Decreto nº 10.375 de 26/05/2020. Institui o Programa Nacional de Bioinsumos e o Conselho Estratégico do Programa Nacional de Bioinsumos.
... de pesquisas que garantam a inovação e o avanço na construção" do conhecimento acerca dos diferentes componentes de cada um dos eixos tem\xC3" ...
-
Construção de conhecimento sobre avaliação de desempenho para gestão organizacional: uma investigação nas pesquisas científicas internacionais
As práticas de Contabilidade Gerencial (CG) relacionadas à Avaliação de Desempenho (AD) mudaram radicalmente nas últimas décadas. Esta pesquisa analisou as publicações científicas internacionais que abordam a Avaliação de Desempenho, visando à geração de conhecimento para identificar lacunas e apontar diretrizes para futuras investigações. Selecionou-se o Knowledge Development Process -...
-
Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
... X - reconhecidas pela construção, recuperação, reforma, ampliação ou melhoramento da infraestrutura, ... dos passageiros, devem estar acompanhadas do respectivo conhecimento de transporte ... § 3º Presume-se de propriedade do transportador, ...
-
Em vigor
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.
... c) a construção e a exploração das instalações portuárias de que trata o art. 8o da ... ARTIGO 31 ... A Agência, ao tomar conhecimento de fato que configure ou possa configurar infração da ordem econômica, ...
-
DECRETO Nº 6660, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008. Regulamenta Dispositivos da Lei 11.428, de 22 de Dezembro de 2006, que Dispõe Sobre a Utilização e Proteção da Vegetação Nativa do Bioma Mata Atlantica.
... 35; ... II - quando se tratar de madeira para construção de benfeitorias e utensílios na posse ou propriedade rural: ... a) a ... acesso ao patrimônio genético, à proteção e ao acesso ao conhecimento tradicional associado e de biossegurança, quando houver; e ... VI - a ...
-
Em vigor
Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965. Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.
... , no exercício das suas atribuições, o Banco Central tomar conhecimento de crime definido em lei como de ação pública, oficiará ao Ministério ... por objeto a compra e venda de imóveis construídos ou em construção, a construção e venda de unidades habitacionais, a incorporação de ...
- Em vigor Código Civil
-
Ações de Responsabilidade Social Corporativa no panorama do Marketing Estratégico
O presente estudo, desenvolvido sob abordagem conceitual no formato de um ensaio teórico representa a construção do conhecimento da área de Responsabilidade Social diante dos pressupostos orientados por Marketing. O Marketing Estratégico responde por todas as iniciativas que representam diferenciais competitivos, incluindo ações e imagem...
... e VRIONI, 2001; VARADARAJAN e MENON, 1983), o processo de construção de valor e imagem da empresa frente a ações sociais, como o valor de ... O marketing organizacional exige o conhecimento da imagem atual da organização e o desenvolvimento de um plano de ... -
DEC 8777 de 11/05/2016 - DECRETO. INSTITUI A POLÍTICA DE DADOS ABERTOS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL.
... social e o desenvolvimento de novas tecnologias destinadas à construção de ambiente de gestão pública participativa e democrática e à melhor ... ção esteja documentada publicamente e seja de livre conhecimento e implementação, livre de patentes ou qualquer outra restrição legal ...
-
Versão original
Decreto nº 9.310 de 15/03/2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União.
... á o notificado a comparecer à sede da serventia para tomar conhecimento da CRF com a advertência de que o não comparecimento e a não ... construção para incorporação imobiliária e outras disposições para condomínios ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12599, DE 23 DE MARÇO DE 2012. Altera as Leis 10.893, de 13 de Julho de 2004, que Dispõe Sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - Afrmm e o Fundo da Marinha Mercante - Fmm, 11.434, de 28 de Dezembro de 2006, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 8.685, de 20 de Julho de 1993, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, e 11.491, de 20 de Junho de 2007, e a Medida Provisoria 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001; Revoga Dispositivos das Leis 9.432, de 8 de Janeiro de 1997, e 10.925, de 23 de Junho de 2004; Altera a Incidencia da Contribuição para o Pis/pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins Na Cadeia Produtiva do Cafe; Institui o Programa Cinema Perto de Voce; e da Outras Providencias.
... ários ao controle da arrecadação do AFRMM, oriundos do conhecimento de embarque ou da declaração de que trata o § 2° do art. 6°, ... Art. 11. A construção" e a implantação de complexos de exibição cinematográfica, nas condiç\xC3" ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
-
Em vigor
Lei nº 11.741, de 16 de julho de 2008. Altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para redimensionar, institucionalizar e integrar as ações da educação profissional técnica de nível médio, da educação de jovens e adultos e da educação profissional e tecnológica.
... " ... "Art. 41. O conhecimento adquirido na educao profissional e tecnolgica, inclusive no trabalho, ...
-
A pesquisa de conteúdos na web: co-partilhando idéias entre a ciência da informação e a educação
Este artigo traz um debate sobre a pesquisa de conteúdos entre a Ciência da Informação e a Educação, no contexto de uma sociedade marcada pelas Tecnologias da Informação e Comunicação, principalmente a internet, e que estão cada vez mais integrando os artefatos tecnológicos do ambiente escolar. Nesse sentido, este trabalho apresenta uma proposta metodológica de pesquisa de conteúdos na web, que...
... habilidades e princípios mobilizados com a pesquisa para a construção do conhecimento pelo aluno são da mesma forma, mobilizados nos estudantes ... -
Em vigor
Código Penal Militar
... à administração militar, ou centro industrial a serviço de construção ou fabricação sob fiscalização militar, para colhêr informação ... Deixar o militar ou assemelhado de levar ao conhecimento do superior o motim ou revolta de cuja preparação teve notícia, ou, ...
-
LEI 13139 de 26/06/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA OS DECRETOS-LEI Nº 9.760, DE 5 DE SETEMBRO DE 1946, Nº 2.398, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1987, A LEI Nº 9.636, DE 15 DE MAIO DE 1998, E O DECRETO-LEI Nº 1.876, DE 15 DE JULHO DE 1981; DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E A REMISSÃO DE DÍVIDAS PATRIMONIAIS COM A UNIÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... "Art. 13. Tomando conhecimento das impugnações eventualmente apresentadas, o Superintendente do ... em infração administrativa aquele que realizar aterro, construção, obra, cercas ou outras benfeitorias, desmatar ou instalar equipamentos, ...
-
Representações sociais sobre informação e conhecimento na educação a distância: um estudo de caso na UFMG
Este artigo apresenta os conceitos de informação e conhecimento adotados por alunos, professores e tutores oriundos dos cursos de graduação na modalidade de educação a distância em Ciências Biológicas e Matemática da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). As representações sociais foram sistematizadas no estudo que investigou a formação da cultura informacional na modalidade de educação a...
... De acordo com as representações sociais dos sujeitos da pesquisa, a informação é a base para a construção do conhecimento e é compreendida como um fenômeno humano que se relaciona à produção de sentido. O conhecimento sistemático é compreendido ... -
Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... trata o § 4º é subordinado à comprovação do direito de construção e de uso das tubulações, esteiras rolantes ou similares, e ao ... dos passageiros, devem estar acompanhadas do respectivo conhecimento" de transporte ... #Lei nº 10.833, de 2003, art. 74, § 2º ... \xC2" ...
-
Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013
... ções relacionadas à reforma, modernização, ampliação ou construção de unidades armazenadoras próprias destinadas às atividades de guarda e ... tecnológica e produtiva em setores de alta intensidade de conhecimento e engenharia; a projetos e equipamentos de reciclagem e tratamento ...
-
Perfil do Programa do Doutorado Interdisciplinar em Ciências Humanas da UFSC
Este estudo sustenta que não basta alegar a importância e a essencialidade da interdisciplinaridade, é necessário analisá-la, a fim de compreender os seus desafios e as suas conquistas. No caso do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas (PPGICH), parte-se dos questionamentos: quem são os atores que fazem parte da construção interdisciplinar? Como a construção do...
... e delitiva existe, hierarquicamente, uma contribuição para construção de fatores de apoio sóciopsicológico entre os jovens quanto ao critério ... -
Em vigor
Código de Processo Civil
... I - à execução de título extrajudicial e à ação de conhecimento relativa ao mesmo ato jurídico; ... II - às execuções fundadas no ... exclusivamente sobre o terreno, no primeiro caso, ou sobre a construção ou a plantação, no segundo caso ... § 1o Os atos de constrição ...