Consulta dos Autos
1827164 resultados para Consulta dos Autos
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Acórdão nº 2016/0157673-6 de T5 - QUINTA TURMA
... Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da ...
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Acordao N° 1367192 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-09-2021
Agravo de instrumento. Autos eletrônicos. Juntada de peças. Não obrigatoriedade. Referência equivocada. Erro material. Admissibilidade. Alimentos provisórios avoengos. Caráter subsidiário e complementar. Atraso no pagamento. Genitor. Impossibilidade. 1. Diante da dispensa da juntada de peças do processo originário eletrônico, nos termos do artigo 1. 017, § 5º do cpc, a correta referência ao...
... Acórdão Nº ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUTOS ELETRÔNICOS. JUNTADA DE PEÇAS. NÃO ... OBRIGATORIEDADE. REFERÊNCIA ... legal e possibilitar a consulta dos autos e identificação da decisão recorrida, não sendo a ... -
Acórdão nº 2016/0219586-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico ...
... autos ... apelação contra a sentença condenatória, em consulta à ... -
Acórdão nº 2015/0053237-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. VIA INADEQUADA. ESTELIONATO. DOSIMETRIA. MAUS ANTECEDENTES. AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA. CERTIDÃO CRIMINAL COMO PROVA. DESNECESSIDADE. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, firmou-se no sentido de que o...
... consulta ao sítio eletrônico do Tribunal. Precedentes ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima ... -
Acordão da Quinta Turma, 18-05-2021
RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO HABEASCORPUS. OMISSÃO CONFIGURADA. POSSIBILIDADE DE OFERTA DA SUSPENSÃOCONDICIONAL DO PROCESSO. EMBARGOS ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES.I - Admitem-se os embargos declaratórios quando houver no decisumambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão. Podem também seradmitidos para a correção de eventual erro material, consoante ohoje...
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Acórdão nº 2016/0038359-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Tribunal de Justiça, nada obstante mera consulta ao endereço eletrônico desta ... Vistos, relatados e discutidos esses autos em que são partes as acima indicadas, ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... autos, sob o fundamento de que o paciente é contumaz ... regular tramitação, inclusive, através de consulta junto ao sítio ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... fundamentado em dados concretos extraídos dos autos, que evidenciam que a ... (precedentes) ... III - Em consulta ao sítio eletrônico do eg. Tribunal de origem ...
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Acórdão nº 2015/0098249-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA PENAL. REFORMA DO ACÓRDÃO RECORRIDO. DECISÃO MONOCRÁTICA. POSSIBILIDADE. MATÉRIA COM JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE NESTA CORTE SUPERIOR. PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. OFENSA. NÃO CARACTERIZADA. AGRAVANTE. REINCIDÊNCIA. COMPROVAÇÃ
... COMPROVAÇÃO. CONSULTA" PROCESSUAL EXTRAÍDA ... DA INTERNET . VALIDADE. REEXAME\xC2" ... conjunto fático-probatório construído nos autos, mas sim ... -
Acórdão nº 2016/0111505-6 de T5 - QUINTA TURMA
... em dados extraídos dos autos, que evidenciam que a liberdade do ora recorrente ... demasiada demora. Ademais, em consulta ao sítio eletrônico do eg. Tribunal de ...
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Acórdão nº 2016/0316299-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. QUANTIDADE E NATUREZA DA DROGA APREENDIDA (366,4 QUILOS DE COCAÍNA). GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INAPLICABILIDADE DE MEDIDA CAUTELAR ALTERNATIVA. AUSÊNCIA DE EXCESSO DE PRAZO
... há nos autos elementos suficientes para justificar a cautela. ... da instrução criminal, verificou-se, em consulta ao ... -
Acórdão nº 2014/0206856-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROVA DA TEMPESTIVIDADE. EXTRATO DE CONSULTA PROCESSUAL EXTRAÍDO DO SÍTIO DO TRIBUNAL ESTADUAL. AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTICO PARA AFERIR A SIMILITUDE DOS ARESTOS CONFRONTADOS. 2. FALTA DE OUTROS ELEMENTOS APTOS À VERIFICAÇÃO DA TEMPESTIVIDADE RECURSAL. 3. AGRAVO REGIMENTAL...
... CONSULTA" PROCESSUAL ... EXTRAÍDO DO SÍTIO DO TRIBUNAL ESTADUAL.\xC2" ... 2. Na hipótese dos autos", o Tribunal estadual não pode aferir a tempestividade do agravo\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0077068-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... realizada pela parte a consulta" eletrônica do teor da intimação nos autos ... 2. Tratando-se\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0308758-8 de T5 - QUINTA TURMA
... instrução criminal, verificou-se, em consulta à página eletrônica oficial ... autos da Ação ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... No caso dos autos, não se mostra desarrazoada a aplicação do ... consulta ...
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Acórdãos nº 1001142-69.2017.8.26.0020 de 16ª Câmara de Direito Privado, 27 de Junio de 2019
... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1001142-69.2017.8.26.0020, da ... o fracionamento das ações possibilidade de consulta dos autos eletrônicos aplicação do Comunicado CG ...
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Acordão do Quinta Turma, 04-10-2018
PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA DO DECRETO PREVENTIVO. NÃO OCORRÊNCIA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. EXCESSO DE PRAZO. SÚMULA 21. NÃO CONFIGURAÇÃO. RECURSO IMPROVIDO. 1. Havendo prova da existência do ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROVA MATERIAL. ... 1. A Corte local entendeu que "da consulta CNIS e verifica-se que seu marido ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima ...
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Acórdão nº 2011/0255369-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Educacional de Medianeira já foi concluído (consulta" feita no site do Ministério ... da Educação e Cultura \xC2" ... Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros ...
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Acórdão nº 2015/0163845-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. PENAS RESTRITIVAS. AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA. INTIMAÇÃO POR EDITAL. MEIOS DE LOCALIZAÇÃO. NÃO ESGOTAMENTO. ILEGALIDADE PATENTE. RECURSO PROVIDO. 1. O devido processo legal instrumentaliza-se, em larga medida, pelo contraditório e pela ampla defesa, o que somente é possível com o esgotamento dos meios disponíveis...
... simples consulta ... Vistos, relatados e discutidos os autos" em que são partes as acima indicadas, ... acordam os Ministros\xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... 4. Em consulta ao endereço eletrônico do TJMG, ressai que ... Vistos, relatados e discutidos os autos ...
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Acórdão nº 2015/0050740-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... IIRGD. IMPOSSIBILIDADE. EXISTÊNCIA DE SIGILO. CONSULTA ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-RR - 1886300-54.2004.5.09.0015) 24-05-2018
... A jurisprudência desta Corte Superior admite consulta às peças dos autos para fins de aferição do atendimento às ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08008167420154058300), 23-02-2021
PROCESSO Nº: 0800816-74.2015.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE MANOEL PEREIRA ADVOGADO: Renato Caribe Belfort Lustosa e outro CURADOR: FABIANA CORREIA PEREIRA DA ROCHA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ubiratan De Couto Mauricio EMENTA...
... a partir da data da citação válida, vez que não consta dos autos pedido administrativo de revisão. Requer, por fim , sejam aplicadas as ... da análise dos documentos colacionados aos autos, em especial da Consulta Revisão de Benefícios BANREV, que o benefício do ora apelado, com DIB ... -
Indeferido
Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências. (LEI DOS PORTOS)
... se referem os incisos I e II deste artigo devem ser precedidas de consulta à autoridade aduaneira e ao poder público municipal e de aprovação do ... XIII - lavrar autos de infração e instaurar processos administrativos, aplicando as ...