contestação com denunciação da lide
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 210340-18.2005.5.02.0372) 07-02-2018
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRABALHO. PRESCRIÇÃO. 1. Orienta-se o entendimento da SBDI-I desta Corte superior no sentido de que a regra prescricional aplicável à pretensão relativa à indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente do trabalho é definida a partir da data em que a parte tem ciência inequívoca do evento danoso. Ocorrido o acidente ou...
... DENUNCIAÇÃO DA LIDE. 1. Não se prestam à demonstração ... AMERICA SEGUROS foi requerida na contestação da AÇOS VILLARES, com base no artigo 70, III, do ... -
Acórdão nº 1.0000.21.071124-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - ART. 373 DO CPC - CONJUNTO PROBATÓRIO - CULPA DO RÉU PELO ACIDENTE - DANO MATERIAL COMPROVADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - VALOR DE MERCADO DO BEM - TABELA FIPE - DENUNCIAÇÃO DA LIDE A DUAS SEGURADORAS - "CO-SEGURO" - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA - TEORIA DA ASSERÇÃO - SUMULA 357 DO STJ - RESPONSABILIDADE...
... DA SILVA, quem, por sua vez denunciou da lide CAIXA SEGURADORA S/A e a SUL AMERICA COMPANHIA ... -
Acórdão Nº 0010233-35.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 30-10-2023
... PARTE RÉ QUE, EM SEDE DE ... CONTESTAÇÃO, INVOCOU O INSTITUTO DA DENUNCIAÇÃO À LIDE, ...
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Sentença com número 5286328-72.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 18-12-2023
... matrícula n.º 10.753, do imóvel objeto da lide. No mérito, pugnou pela ... anulação do ... compareceu ao feito apresentando contestação, na mov. 29, em que pugnou ... liminarmente pela denunciação a lide das senhoras Márcia e Luciana e pela ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0024456-13.2018.8.19.0023 (Cível), 27-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0024456-13.2018.8.19.0023 Recorrente: RENATA FONSECA GUDDE - ré (J.G - fls. 252) Recorrido: JONATHAN SOUZA DA SILVA - autor Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O Na...
... citada formalmente e apresentado contestação; ... IV - Análise das preliminares e do mérito ... -
Decisão Monocrática Nº 0602901-43.2014.8.24.0005 do Quinta Câmara de Direito Público, 26-08-2019
... e apresentou defesa na forma de contestação. Pugnou pela denunciação à lide da FEPESE ...
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Acórdãos nº 1127651-67.2015.8.26.0100 de 27ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2017
... que não era obrigatória a denunciação da lide à Seguradora do caminhão em ... pela intempestividade da contestação naqueles autos, mas que não impedia a ...
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Acordão da Terceira Turma, 22-06-2021
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO PORDANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL. ERRO MÉDICO EMPROCEDIMENTO CIRÚRGICO. LEGITIMIDADE PASSIVA DO HOSPITAL. TEORIA DAASSERÇÃO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO HOSPITAL. SOLIDARIEDADE COMOS MÉDICOS RESPONSÁVEIS PELA CIRURGIA. COMPROVAÇÃO DA CULPA DOSPROFISSIONAIS. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. HIPÓTESE EXCEPCIONAL.JULGAMENTO: CPC/2015.1.
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Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0028190-49.2012.8.08.0035), 11/12/2018
... Diante da denunciação da lide à seguradora por parte do segurado, pode ... contestação dos pedidos autorais por parte da seguradora ...
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Acórdãos nº 2184700-53.2018.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Público, 6 de Noviembre de 2018
... AGRAVO DE INSTRUMENTO DENUNCIAÇÃO DA LIDE Em virtude de decisão ... decisão judicial Na contestação, a ré pleiteou a denunciação da ...
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Acórdãos nº 0002927-76.2004.8.26.0590 de 10ª Câmara de Direito Privado, 26 de Septiembre de 2017
... excluiu a corré Caixa Seguradora da lide Acolhimento - Transferência da apólice ... as preliminares suscitadas na contestação Reiteração nas contrarrazões à ... DENUNCIAÇÃO DA LIDE Pretensão a que a CEF ...
- Acórdãos nº 0233588-77.2010.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível
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Acórdãos nº 1085832-53.2015.8.26.0100 de 38ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2017
... DENUNCIAÇÃO À LIDE - Litisdenunciada condenada na ... ção da denunciação à lide e contestação do pedido principal Litisconsorte ...
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Comentários à Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis
... 14), assim como a contestação (art. 30); dos atos processuais, apenas os ... para encontrar a melhor solução para a lide ... Art. 6º. O Juiz adotará em cada caso a ... /2015, são: 1) assistência ; 2) denunciação da lide ; 3) chamamento ao processo ; 4) ...
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Acórdão nº 0186710-38.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 10 de Septiembre de 2018
... , por fim, os honorários de sucumbência da lide secundária, ... afirmando que não há que se ... o feito, a apelante aceitou a denunciação e garantiu a cobertura contratada e, assim como ... pela seguradora, em sede de contestação, que o contrato celebrado com a ... denunciante ...
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Acórdão Nº 0311324-22.2015.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Civil, 01-12-2022
... Requereu a denunciao lide eimprocedncia da ao. A denunciao lide foi ...
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Acordao N° 1607561 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-08-2022
Apelações. Direito civil e processual civil. Consumidor. Ação de conhecimento. Arguição de cerceamento do direito de defesa. Inércia durante a instrução processual. Preclusão. Provas e diligências inúteis ou protelatórias. Preliminar rejeitada. Alegação de ilegitimidade passiva. Teoria da asserção. Pertinência subjetiva. Preliminar rejeitada. Intervenção de terceiro. Incabível. Denunciação da...
... INCABÍVEL. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. ART. 88 DO CDC ... VEDAÇÃO. FALHA NA ... O réu, embora tenha apresentado na contestação requerimentos para depoimento pessoal da parte ... -
Acórdão nº 1.0440.14.001109-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-09-2019
EMENTA: AÇÃO ANULATÓRIA DE TÍTULO. DUPLICATA. COMPROVAÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA. ÔNUS RÉU. PRELIMINAR DE CERCEIO DE DEFESA. PRODUÇÃO DE PROVA NECESSIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA CARACTERIZADO. Compete ao réu a prova da existência da relação jurídica obrigacional que culminou com a emissão de duplicata mercantil e seu respectivo protesto. A norma processual prevê a possibilidade do julgamento...
... ; assevera que fora requerida a denunciao a lide, indeferida, razo pela qual entende ter havido ... -
Acórdão nº 1.0440.14.001109-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-09-2019
EMENTA: AÇÃO ANULATÓRIA DE TÍTULO. DUPLICATA. COMPROVAÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA. ÔNUS RÉU. PRELIMINAR DE CERCEIO DE DEFESA. PRODUÇÃO DE PROVA NECESSIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA CARACTERIZADO. Compete ao réu a prova da existência da relação jurídica obrigacional que culminou com a emissão de duplicata mercantil e seu respectivo protesto. A norma processual prevê a possibilidade do julgamento...
... ; assevera que fora requerida a denunciao a lide, indeferida, razo pela qual entende ter havido ... -
Acórdãos nº 2060495-49.2018.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 23 de Abril de 2018
... as preliminares arguidas em contestação. Alegação de falta de interesse ... Temas relacionados à denunciação da lide e chamamento ao processo que ...
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Decisão Monocrática N° 07229701520228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2022
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação de tutela, interposto por SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL MIAMI CENTER S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) contra a decisão do Juiz da 2ª Vara Cível de Samambaia que, nos autos da ação de adjudicação compulsória nº 0734502-17.2021.8.07.0001, ajuizada por FERNANDO TOLENTINO DE SOUSA VIEIRA, indeferiu o pedido de denunciação à lide...
... VIEIRA, indeferiu o pedido de denunciao lide realizado em contestao pela r/agravante (ID ... -
Decisão Monocrática N° 07092420420228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2022
Trata-se de agravo de instrumento interposto por BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS, em face à decisão da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã, que teria indeferido seu ingresso voluntário em ação ajuizada por DILMA MARIAN DE AGUIAR em desfavor de BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A. Na origem, cuida-se de ação de conhecimento com pedido de cobrança por indenização
... contratao do seguro e requereu a denunciao lide da agravante, BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS, ... -
Acórdão Nº 5070678-09.2023.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 13-03-2024
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA INSTAURADO ENTRE O JUÍZO DE VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SUSCITANTE) E JUÍZO DE VARA CÍVEL (SUSCITADO), AMBOS DA COMARCA DA CAPITAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RESIDENCIAL PACTUADO ENTRE PARTICULARES. PEDIDO E CAUSA DE PEDIR CIRCUNSCRITOS À TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DO BEM ENTREGUE EM DAÇÃO EM PAGAMENTO, BEM COMO A QUITAÇÃO...
... omissão quanto ao pedido de denunciação da lide ao Município de Florianópolis e quanto ... embargante, já que, de fato, na contestação foi formulado pedido de denunciação da lide ... -
Acordão da Corte Especial, 19-05-2021
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL. AÇÃO RESCISÓRIA. ART.966, VIII, DO CPC. ERRO DE FATO. CONTROVÉRSIA E PRONUNCIAMENTOJUDICIAL SOBRE O TEMA. INTELIGÊNCIA DO §1º DO ART. 966. ART. 966,IV, DO CPC. DECISÃO AINDA SUJEITA A RECURSO. INTELIGÊNCIA DO ART.502 DO CPC. ART. 966, V, DO CPC/73. TESE DE VIOLAÇÃO AO ART. 70,III, DO CPC/73. INTERPRETAÇÃO DE LEI FEDERAL PELA CORTE ESPECIAL DOSTJ....
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Processo nº 0016927-22.2013.8.19.0021 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 25 de Enero de 2018
... integrada na lide na qualidade de chamada, ... Contestação ... denunciação ...