contestação danos morais
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Acórdão nº 2016/0140480-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1. ANÁLISE DO MÉRITO DO APELO EXTREMO POR PARTE DO TRIBUNAL DE ORIGEM. USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 123/STJ. 2. DANOS MORAIS. PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA JORNALÍSTICA. ALEGADO ABUSO DO DIREITO À INFORMAÇÃO AFASTADO....
... ÊNCIA DA SÚMULA 123/STJ. 2. DANOS" ... MORAIS. PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA \xC2" ... DOCUMENTOS APÓS A CONTESTAÇÃO". POSSIBILIDADE. PRECEDENTES DO STJ. \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0262754-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA RELATIVA. SUSPENSÃO DO PROCESSO PRINCIPAL (CPC/73, ART. 265, III, C/C O ART. 306). JULGAMENTO DA EXCEÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (CPC/73, ARTS. 535 E 538). ALCANCE DA EXPRESSÃO "DEFINITIVAMENTE JULGADA"....
... PROCESSUAL ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. EXCEÇÃO ... reconhecer a tempestividade da contestação e afastar a revelia ... -
Acórdão nº 2015/0135218-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PRODUÇÃO DE PROVAS. AUSÊNCIA DE ESPECIFICAÇÃO NO MOMENTO OPORTUNO. PRECLUSÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. 1. Preclui o direito à prova quando, a despeito da existência de requerimento na contestação, a parte se omite quando...
... POR DANOS ... na contestação ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO EM RODOVIA. DISCUSSÃO RELATIVA A CULPA DE MOTORISTA DE CAMINHÃO. ACÓRDÃO RECORRIDO FUNDADO EM RELATOS TESTEMUNHAIS CONTRADITÓRIOS. VIOLAÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 535 DO CPC DE 1973. OCORRÊNCIA. NULIDADE DO ACÓRDÃO.
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ... questão em sede de contestação ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001834-45.2019.8.19.0009 (Cível), 30-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0001834-45.2019.8.19.0009 Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A - ré Recorrida: CLENIR FERNANDES MOTTA - autora Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Bom Jardim Juiz Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou
... a ré ao pagamento de indenização por danos morais no ... importe de R$ 3.000,00 ... IV - De ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0016015-02.2020.8.19.0208 (Cível), 19-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0016015-02.2020.8.19.0208 Recorrente: JULYANA TAYNARA FAUSTINO SILVA. Recorridos: CENTRO OFTAMOLÓGICO ALBERT SABIN e ISABELA MICELI MAGALHÃES. Origem: 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MÉIER. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso
... R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais ... III - Sentença que julgou o pleito ... -
Acórdão Nº 0306627-39.2017.8.24.0023 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 07-11-2019
... CONTESTAÇÃO GENÉRICA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. SENTENÇA ...
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Acórdão Nº 5006577-23.2019.8.24.0090 do Primeira Turma Recursal, 14-09-2023
... AÇÃO CONDENATÓRIA À INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS CONDUTOR DO VEÍCULO QUE, ... ESPECÍFICA PELA DEMANDADA, EM CONTESTAÇÃO. DANOS MORAIS. INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803461-83.2021.8.19.0008 (Fazendária), 25-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0803461-83.2021.8.19.0008 Recorrente (réu): PAULO CESAR ALVES PASSOS Recorrido (autor): MARCELO LOPES SALGADO Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar...
... danos materiais e indenizar os danos morais ... IV - ... -
Acórdão nº 1030541-24.2022.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 25-01-2023
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 1030541-24.2022.8.11.0041APELANTE: INDUSTRIA BRASILEIRA DE CEREAIS LTDA APELADO: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAEMENTARECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – IMPROCEDÊNCIA – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA –VENDA EXTRAJUDICIAL DO VEÍCULO ALIENADO FIDUCIARIAMENTE –– PRESTAÇÃO DE CONTAS APÓS A VENDA – INTELIGÊNCIA DO ART. 2º DO...
... OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – IMPROCEDÊNCIA – ALIENAÇÃO ... -LEI Nº 911/69 – CUMPRIMENTO EM CONTESTAÇÃO – DANOS MORAIS – NÃO CONFIGURADO – RECURSO ... -
Acórdãos nº 0019664-39.2013.8.26.0009 de 2ª Câmara de Direito Privado, 12 de Marzo de 2019
... DANOS MATERIAIS. Comprovação documental ... , pois não refutada em contestação. DANOS MORAIS. Reconhecimento. Evidente ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0018249-54.2020.8.19.0208 (Cível), 25-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0018249-54.2020.8.19.0208 Recorrentes: EWERTON DE SOUSA ESTÁCIO, MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA ESTÁCIO, HUDSON ROSA RIBEIRO e KARLA KAUNNE DE OLIVEIRA REIS - autores (J.G - fl. 622) Recorrido: EVEN RJ 09/11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ré Origem: 13º Juizado...
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Processo nº 0016412-80.2014.8.19.0205 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 16 de Agosto de 2017
... AUTORA. DESCONTOS INDEVIDOS. DANOS MORAIS ... contestação; ...
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Acórdão nº 1.0000.22.104505-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CANCELAMENTO DE PROTESTO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - NEGÓCIO SUBJECENTE À EMISSÃO DAS DUPLICATAS - CONTESTAÇÃO - PROVA DA CONTRATAÇÃO - AUSÊNCIA - PROTESTO INDEVIDO - ATO ILÍCITO - DANOS MORAIS - PRESUNÇÃO - INDENIZAÇÃO DEVIDA - VALOR DA INDENIZAÇÃO - CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO - EXTENSÃO DO DANO - PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE...
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Acórdão nº 2008/0124684-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. REPARAÇÃO DE DANOS. ESBULHO. ABUSO NA ATUAÇÃO DO PODER DE POLÍCIA. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. REVISÃO DA PROVA. ÓBICE DA SÚMULA 7 - STJ. IMPROVIMENTO DO RECURSO ESPECIAL. 1. Não se configura a suposta ofensa ao artigo 535 do CPC se o Tribunal de origem julgou...
... REPARAÇÃO DE DANOS ... fatos; e contestação ... danos morais ... -
Acórdãos nº 0039358-09.2009.8.26.0114 de 29ª Câmara de Direito Privado, 31 de Agosto de 2016
... Ação de indenização por danos materiais e morais Sentença de ... Valores não impugnados na contestação Danos morais não configurados ...
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Acórdãos nº 1008241-06.2015.8.26.0006 de 25ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2016
... AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAS E MORAIS. Interrupção de ... pela apelante em sua contestação. Danos morais. Requerente que, por ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-4976/1997-000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Diciembre de 2002
... inovou a argumentação feita na contestação, alegando que o autor recebeu entre novembro de ... DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DANOS MORAIS ... A competência da Justiça do ...
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Acórdão Nº 0307159-78.2016.8.24.0045 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 18-10-2018
... E DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA ... REVEL. AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO. DANOS MORAIS ... FIXADOS EM R$8.000,00 ...
- Acórdão Nº 0008088-52.2012.8.24.0005 do Sétima Câmara de Direito Civil, 30-09-2021
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Acórdão nº 2015/0136450-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ÚMULAS 283 E 284 DO STF. DANOS ... intervenção, no momento da contestação, ... valores referentes a danos morais cabe às ...
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Acórdão nº 2010/0118239-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... INTEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO". SÚMULA 283/STF. ... CERCEAMENTO DE \xC2" ... existência de danos ...
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Acórdão Nº 0020067-30.2018.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 06-10-2020
ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Inexistindo prova do alegado acidente do trabalho, negado em contestação, não há cogitar de indenização por responsabilidade civil do empregador.
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Inexistindo prova do alegado acidente do trabalho, negado em contestação, não há cogitar de indenização por ... -
Acórdão Nº 0328776-34.2014.8.24.0023 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 10-05-2018
... DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO ... ÃO COMPROVA A DATA DA EXCLUSÃO EM CONTESTAÇÃO. DANOS MORAIS COMPROVADOS ... PEDIDO DE ...
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Acórdão nº 2007/0248100-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ESPECIAL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - LIMITAÇÃO DO JULGADOR AOS ... , ocupar-se-á de apresentar a sua contestação aos fatos narrados pelo autor na peça ...