contestação por negativa geral
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Acórdão Nº 0801060-11.2018.8.12.0009 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 01/05/2023
... CONTESTAÇÃO" POR NEGATIVA GERAL – AUSÊNCIA DE RESISTÊNCIA \xE2" ...
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Acórdão Nº 0720186-13.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 06-05-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. CITAÇÃO POR HORA CERTA. CURADORIA ESPECIAL PELA DEFENSORIA PÚBLICA. CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL. NÃO CUMPRIMENTO DA EXIBIÇÃO. SENTENÇA QUE RECONHECE O DIREITO DE OBTENÇÃO DOS DOCUMENTOS PELO AUTOR. CONSIGNAÇÃO NO DECISUM DE REALIZAÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. INCONGRUÊNCIA DO JULGADO. NÃO OCORRÊNCIA DE BUSCA NO CASO...
... DEFENSORIA PÚBLICA. CONTESTAÇÃO" POR NEGATIVA GERAL. NÃO ... CUMPRIMENTO DA EXIBI\xC3" ... -
Acordao N° 1275596 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2020
Civil. Processual civil. Apelação. Rescisão contratual c/c reintegração de posse e perdas e danos. Citação por edital. Curadoria especial. Contestação por negativa geral. Efeitos da revelia. Afastados. Ônus probatório. Autor. Direito suscitado. Não comprovado. Art. 373, i, do cpc. Adimplemento substancial. Menção incidental. ?obiter dictum?. 1. Nos termos do art. 341, parágrafo único, do cpc, uma
... CURADORIA ESPECIAL. CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL. EFEITOS DA ... REVELIA ... -
Acórdão nº 50013409220188210068 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 05-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CITAÇÃO POR HORA CERTA. SUSPEITA DE OCULTAÇÃO DO DEVEDOR. ATO CITATÓRIO QUE OBSERVOU AS REGRAS PROCESSUAIS. NULIDADE NÃO CONFIGURADA. COBRANÇA DE DÍVIDA LÍQUIDA, CERTA E EXIGÍVEL. PETIÇÃO INICIAL CONTENDO PEDIDO DETERMINADO. ATENDIMENTO AOS 319, 330, INC. I, E 783 DO CPC/2015. NEGATIVA GERAL. RÉU...
... oposição de embargos à execução por negativa geral quando houver revelia e nomeação de ... , ainda que seja possível a contestação por negativa geral quando o réu revel for ... -
Decisão Monocrática N° 07116968520218070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2023
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sétima Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. APELAÇÃO. CARTÃO DE CRÉDITO. FATURAS. VALOR. SIGNIFICANTE. PROVA DA RELAÇÃO JURÍDICA. CONTRATAÇÃO. CITAÇÃO...
... CURADORIA ESPECIAL.CONTESTAO. NEGATIVA GERAL. SENTENA MANTIDA. 1. Trata-se de ao de ... -
Acórdão nº 50000993720188210051 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 16-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE COBRANÇA. - CITAÇÃO POR EDITAL. NULIDADE. DILIGÊNCIAS. A CITAÇÃO POR EDITAL É POSSÍVEL QUANDO O AUTOR DECLARA NA INICIAL, SOB PENA DE MULTA, DESCONHECER O PARADEIRO DO RÉU; OU QUANDO O OFICIAL DE JUSTIÇA, APÓS DILIGENCIAR PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO, CERTIFICAR OS ELEMENTOS AUTORIZADORES, INCLUSIVE MEDIANTE REQUISIÇÃO PELO JUÍZO DE...
... a Defensoria Pública, apresentou contestação, arguindo a nulidade da citação e negativa ... Tribunal, impugnando os fatos por negativa geral, baseado nas prerrogativas do art. 341, ... -
Processo nº 0006967-65.2010.8.19.0209 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 8 de Noviembre de 2017
Ementa: Direito Do Consumidor. Ação de Cobrança de Mensalidades Escolares de Menor Impúbere. Citação Editalícia Ante À Impossibilidade de Localizar a Parte Ré, Responsável Pela Menor. Revelia. Contestação Apresentada por Curador Especial Com Negativa Geral. Sentença Julgando Improcedentes Os Pedidos Formulados Pela Parte Autora, Eis que a Documentação Produzida Unilateralmente Não Comprova O...
... Contestaçãoom ... negativa geral. ... -
Acordao N° 1267379 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2020
Ação monitória. Cheque prescrito. Réu citado por edital. Curadoria especial. Cerceamento de defesa. Devolução por divergência ou insuficiência de assinatura (motivo 22). Contestação por negativa geral. Ônus da prova. Art. 429, ii, cpc. I -rejeita-se a preliminar de cerceamento de defesa quando o ônus da produção da prova pericial indeferida não é da parte que a requereu e não há prejuízo para...
... CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL ... ÔNUS DA PROVA. ART. 429, ... -
Acordao N° 1244607 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2020
Apelação cível. Ação de cobrança. Compra e venda. Contestação por negativa geral. Dispensa de impugnação especificada. Ônus probatório. Fato constitutivo. Autor. Danfe (documento auxiliar de nota fiscal eletrônica). Recebimento das mercadorias. Ausência de prova. Recurso conhecido e desprovido. 1. Diante da citação editalícia, a contestação por negativa geral apresentada por meio da curadoria...
... COMPRA E VENDA. CONTESTAÇÃO POR ... NEGATIVA GERAL. DISPENSA DE IMPUGNAÇÃO ... -
Acordao N° 1700380 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-05-2023
Apelação cível. Processo civil. Ação monitória. Contrato de concessão de crédito. Código de defesa do consumidor. Não incidência. Inversão da prova. Mínimo de verossimilhança. Citação por edital. Curadoria especial. Contestação por negativa geral. Ônus da prova da parte requerida. Artigo 373, ii, cpc. Não atendido. Sentença mantida. 1. Para que seja possível a inversão da prova pelo magistrado,...
... POR EDITAL. CURADORIA ESPECIAL. CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL. ÔNUS ... DA PROVA DA PARTE ... -
Acórdão nº 1.0153.13.009957-2/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA. DIREITO À SAÚDE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CURADOR ESPECIAL. RECURSO INTERPOSTO PELO MUNICÍPIO DE CATAGUASES. NÃO CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. HONORÁRIOS DEVIDOS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS. LEI 13.166/99. REDUÇÃO DOS HONORÁRIOS. POSSIBILIDADE. RECURSO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PROVIDO.Sabe-se que o...
... do curador foi por meio de contestao por negativa geral, para o qual foram fixados honorrios em ... -
Acórdão nº 1.0153.13.009957-2/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA. DIREITO À SAÚDE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CURADOR ESPECIAL. RECURSO INTERPOSTO PELO MUNICÍPIO DE CATAGUASES. NÃO CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. HONORÁRIOS DEVIDOS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS. LEI 13.166/99. REDUÇÃO DOS HONORÁRIOS. POSSIBILIDADE. RECURSO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PROVIDO.Sabe-se que o...
... do curador foi por meio de contestao por negativa geral, para o qual foram fixados honorrios em ... -
Acordao N° 1322079 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2021
Civil e processo civil. Ação de cobrança. Contrato verbal. Prestação de serviços. Tratorista. Inadimplemento do réu. Ausência de demonstração. Citação dos réus por edital. Curadoria de ausentes. Contestação. Negativa geral. Efeitos da revelia. Não ocorrência. Autor que não se desincumbiu do ônus probatório. Artigos 373, i, do cpc. Sentença de improcedência confirmada. 1. Nos moldes do art. 341,...
... CURADORIA DE AUSENTES ... CONTESTAÇÃO. NEGATIVA GERAL. EFEITOS DA REVELIA. NÃO ... -
DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... , salvo se constando da escrita certidão negativa de débitos referente ao impôsto ... Do ... ) dias da data da publicação do aviso geral ou da comunicação pessoal feita ao ... obrigado, ressalvada em caso de contestação, avaliação contraditória administrativa ou ...
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Acordao N° 1418797 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2022
Direito processual civil. Extinção do processo por abandono. Réu citado por edital. Contestação por negativa geral pela defensoria pública. Desnecessidade de requerimento. Sentença mantida. I. A extinção do processo por abandono prescinde de requerimento do réu na hipótese de citação por edital e contestação por negativa geral apresentada pela defensoria pública. Ii. Consoante a inteligência do §
... RÉU CITADO ... POR EDITAL. CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL PELA DEFENSORIA PÚBLICA ... -
Acórdão nº 50013098820208210137 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 27-04-2022
APELAÇÃO. CÍVEL. MEDIDA DE PROTEÇÃO PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. CONCESSÃO DA GUARDA DO ADOLESCENTE AO GENITOR. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. CONTESTAÇÃO APRESENTADA POR NEGATIVA GERAL. DESÍDIA POR PARTE DA ASSISTIDA NO TOCANTE AO FORNECIMENTO DOS ELEMENTOS NECESSÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE SUA DEFESA. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE NÃO RECOMENDA A ALTERAÇÃO DA...
... órgão, que acabou apresentando contestação por negativa geral. ... Resta evidenciada, ... -
Acórdão Nº 0800660-31.2017.8.12.0009 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 28/02/2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA – DISCUSSÃO QUANTO AO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA – CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL – CURADOR ESPECIAL NOMEADOS APÓS A CITAÇÃO POR EDITAL – PRETENSÃO RESISTIDA – NECESSIDADE DE O AUTOR COMPROVAR O FATO CONSTITUTIVO DE SEU DIREITO – PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL – PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE - CONDENAÇÃO DO RÉU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS MANTIDA –
... QUANTO AO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA – CONTESTAÇÃO POR ... NEGATIVA GERAL – CURADOR ESPECIAL ... -
Acórdão Nº 5056160-82.2021.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 02-06-2022
... somente uma contestao pornegativa geral, ao invs de opor embargos execuo, erro que ... edital e da apresentao da contestao por negativa geral e assim serem reabertos os prazos para ...
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Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0361496-66.2011.8.19.0001 (Cível), 02-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. EXUMAÇÃO DOS RESTOS MORTAIS DO FAMILIAR DOS AUTORES SEM CIÊNCIA E CONSENTIMENTO. CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL QUE NÃO IMPUGNOU DETIDAMENTE OS FATOS TRAZIDOS NA INICIAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO AUTORAL. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA QUE CARACTERIZA DANO MORAL. INDENIZAÇÃO QUE DEVE SER ARBITRADA
... SEM CIÊNCIA E CONSENTIMENTO. CONTESTAÇÃO ... POR NEGATIVA GERAL QUE NÃO IMPUGNOU ... -
Acordao N° 1246625 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2020
Apelação cível. Tutela cautelar em caráter antecedente. Citação por edital. Defensoria pública. Contestação por negativa geral. Desistência da ação pelos autores. Encargos sucumbencias. Honorários advocatícios em favor da defensoria pública. Cabimento. Fixação de forma equitativa. São devidos honorários de sucumbência à defensoria publica no exercício da curadoria especial quando sagrar-se...
... POR EDITAL. DEFENSORIA PÚBLICA. CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL ... DESISTÊNCIA DA AÇÃO ... -
Processo nº 0021910-11.2010.8.19.0202 de Décima Nona Câmara Cível, 7 de Octubre de 2016
... Contestação ... negativa ... Especial (fls.104), por negativa geral". ... É o relatório. ... Quando a \xC2" ...
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Acórdão Nº 0012243-98.2013.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 18-09-2023
... DO RÉU – CURADORIA ESPECIAL – CONTESTAÇÃO POR ... NEGATIVA GERAL SEM APRESENTAR MATÉRIA ...
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Acordao N° 1713524 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-06-2023
Apelação cível. Ação de reintegração de posse. Pedido indenizatório. Alegação de compra e venda de veículo automotor. Réu citado por edital. Contestação por negativa geral. Ônus da prova. Autor. Mandato em causa própria. Insuficiênia. 1. No caso de citação por edital, apresentando a curadora especial contestação por negativa geral, não há ônus de impugnação especificada dos fatos (art. 341,...
... RÉU CITADO POR ... EDITAL. CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL. ÔNUS DA PROVA. AUTOR ... -
Acordao N° 1735295 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-07-2023
Apelação cível. Ação indenizatória. Alegação de compra e venda de motocicleta. Réu citado por edital. Contestação por negativa geral. Ônus da prova. Autor. Mandato em causa própria. Insuficiênia. 1. No caso de citação por edital, apresentando a curadora especial contestação por negativa geral, não há ônus de impugnação especificada dos fatos (art. 341, parágrafo único, do cpc), incumbindo ao...
... RÉU CITADO POR EDITAL. CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL ... ÔNUS DA PROVA. AUTOR ... -
Acordao N° 1710141 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-05-2023
Processual civil. Ação monitória. Cheque prescrito. Réu citado por edital. Curadoria especial. Devolução por divergência ou insuficiência de assinatura (motivo 22). Contestação por negativa geral. Ônus da prova. Art. 429, ii, do cpc. Flexibilização da específica hipótese dos autos. Apelação provida. 1. Embora seja dispensável a prova da origem da dívida para a propositura de ação monitória...
... CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA ... GERAL. ÔNUS DA PROVA. ART. 429, ...