contradição embargos de declaração
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Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. 1. Cuida-se de embargos de declaração nos quais a parte embargante, a pretexto de ofensa ao art. 535 do CPC/1973, limita-se a demonstrar seu inconformismo com as conclusões adotadas por este órgão...
...EMENTA. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS . ...CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. EFEITOS . ... -
Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. 1. Cuida-se de embargos de declaração nos quais a parte embargante, a pretexto de ofensa ao art. 535 do CPC/1973, limita-se a demonstrar seu inconformismo com as conclusões adotadas por este órgão...
... EMENTA. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS . ...RECLAMAÇÃO. . OMISSÃO, . CONTRADIÇÃO . OU . OBSCURIDADE. . AUSÊNCIA. . EFEITOS . ... -
Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. 1. Cuida-se de embargos de declaração nos quais a parte embargante, a pretexto de ofensa ao art. 535 do CPC/1973, limita-se a demonstrar seu inconformismo com as conclusões adotadas por este órgão...
...EMENTA. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS . ...RECLAMAÇÃO. . OMISSÃO, . CONTRADIÇÃO . OU . OBSCURIDADE. . AUSÊNCIA. . EFEITOS . ... -
Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. 1. Cuida-se de embargos de declaração nos quais a parte embargante, a pretexto de ofensa ao art. 535 do CPC/1973, limita-se a demonstrar seu inconformismo com as conclusões adotadas por este órgão...
... EMENTA. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS . ...RECLAMAÇÃO. . OMISSÃO, . CONTRADIÇÃO . OU . OBSCURIDADE. . AUSÊNCIA. . EFEITOS . ... -
Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. 1. Cuida-se de embargos de declaração nos quais a parte embargante, a pretexto de ofensa ao art. 535 do CPC/1973, limita-se a demonstrar seu inconformismo com as conclusões adotadas por este órgão...
... EMENTA. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS . ...RECLAMAÇÃO. . OMISSÃO, . CONTRADIÇÃO . OU . OBSCURIDADE. . AUSÊNCIA. . EFEITOS . ... -
Acórdão nº 2009/0225605-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS CONTRA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO JULGADOS INTEMPESTIVOS. AUSÊNCIA DE ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. SEGUNDOS EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. 1. Se os primeiros Embargos de Declaração foram julgados, foi porque o pedido de adiamento formulado foi indeferido durante a...
...EMENTA. EMBARGOSDECLARAÇÃOCONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU . ... -
Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO INDICAÇÃO. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. 1. Cuida-se de embargos de declaração nos quais a parte embargante, a pretexto de ofensa ao art. 535 do CPC/1973, limita-se a demonstrar seu inconformismo com as conclusões adotadas por este órgão
... EMENTA. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS . ...RECLAMAÇÃO. . OMISSÃO, . CONTRADIÇÃO . OU . ... -
Acórdão nº 2015/0187900-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. RECURSO ESPECIAL. FAMÍLIA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ABANDONO AFETIVO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. ALEGADA OCORRÊNCIA DO DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE CUIDADO. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA CONFIGURAÇÃO DO NEXO CAUSAL. APLICAÇÃO DA TEORIA DO DANO DIRETO E IMEDIATO. PREQUESTIONAMENTO...
... ao art. 535 do CPC quando os embargos de declaração . istência de omissão, contradição ou obscuridade, e . ... -
Acórdão nº 2015/0038572-1 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: CARTA ROGATÓRIA. CONVENÇÃO INTERAMERICANA SOBRE CARTAS ROGATÓRIAS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. I - Os embargos de declaração constituem recurso de rígidos contornos processuais, exigindo-se, para seu acolhimento, que estejam presentes os pressupostos...
...CARTAS ROGATÓRIAS. EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. . CONTRADIÇ\xC3"... -
Acórdão nº 2016/0141982-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO EM CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. RECURSO REJEITADO. 1 - Os embargos de declaração são cabíveis exclusivamente para suprir omissão, afastar obscuridade, eliminar contradição ou para corrigir erro material eventualmente...
...EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO . ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CONTRADIÇÃO E . ... -
Acórdão nº 2013/0205116-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL E PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HABEAS CORPUS. INÉPCIA DA DENÚNCIA. IMPUTAÇÕES VAGAS E IMPRECISAS. INOCORRÊNCIA. CORRETO ENQUADRAMENTO. DILAÇÃO PROBATÓRIA. AUSÊNCIA DE AMBIGUIDADE, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração consubstanciam...
...PROCESSO PENAL E PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HABEAS . CORPUS. . ...OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . REJEITADOS. ... -
Acórdão nº 2013/0417524-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. CARÁTER PROTELATÓRIO. MULTA. MAJORAÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração têm como objetivo sanar eventual existência de obscuridade, contradiç
...EMBARGOS . DE . DECLARAÇÃO . NOS . EMBARGOS . DE . ...AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO" OU OBSCURIDADE. . CARÁTER PROTELATÓRIO.\xC2"... -
Acórdão nº 2013/0202164-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. EXISTÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL DECIDIDO MONOCRATICAMENTE SUBMETIDO A JULGAMENTO PELO ÓRGÃO COLEGIADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, COM ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES. 1. A oposição de embargos de declaração almeja o aprimoramento da prestação...
...EMBARGOS" . DE . DECLARAÇÃO. . CONTRADIÇÃO. . EXIST\xC3"... -
Acórdão nº EDcl no REsp 1258303 / PB de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. GRATIFICAÇÃO ELEITORAL DEVIDA AOS ESCRIVÃES ELEITORAIS E CHEFES DE CARTÓRIO DAS ZONAS ELEITORAIS DO INTERIOR DO ESTADO. RESOLUÇÃO N. 19.784/1997 E PORTARIA N. 158/2002, DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. LEGALIDADE. CONTRADIÇÃO NÃO CONFIGURADA. PRETENSÃO DE REEXAME. NÃO CABIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO...
...EMENTA. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL ...LEGALIDADE. CONTRADIÇÃO NÃO CONFIGURADA. PRETENSÃO DE REEXAME. NÃO ... -
Acórdão nº 2016/0069943-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS. CONTRADIÇÃO. OCORRÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS PARA AFASTAR O VÍCIO. ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS MODIFICATIVOS. 1. Os embargos de declaração, nos termos do artigo 619 do Código de Processo Penal, supõem defeitos na mensagem do julgado, em...
...EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO . HABEAS . . . CONTRADIÇÃO. . OCORRÊNCIA. . EMBARGOS . DE . ... -
Acórdão nº 2008/0017453-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. TRABALHO PORTUÁRIO. ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA-OGMO. INCLUSÃO DOS CADASTRADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CURSO BÁSICO DE CONFERÊNCIA DE CARGAS. FASE QUE ANTECEDE
... CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE . AL NOS EMBARGOS DE . DECLARAÇÃO...CONTRADIÇÃO... -
Acórdão nº 2011/0245392-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR. PROCESSUAL CIVIL. PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO QUE JULGOU O AGRAVO REGIMENTAL. OMISSÃO DO NOME DO ADVOGADO DA PARTE AGRAVADA. ART. 236, § 1o. DO CPC/73. SUPOSTA NULIDADE. PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E OBSCURIDADE INEXISTENTES. EMBARGOS DE DECLARAÇ
...EMENTA. EMBARGOS... NULLITÉ SANS GRIEF. CONTRADIÇÃO", . OMISSÃO . E . OBSCURIDADE . INEXISTENTES.\xC2" . EMBARGOS . DE . DECLARAÇÃO REJEITADOS. ... -
Acórdão nº 2009/0240450-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. NÃO OCORRÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. PEDIDO DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA...
...EMENTA. PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS . DE DECLARA\xC3"...ESPECIAL. . OMISSÃO, . CONTRADIÇÃO . OU . OBSCURIDADE. . ... -
Acórdão nº 2009/0055026-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. O aresto embargado contém fundamentação suficiente para demonstrar que "Os embargos de divergência no Superior Tribunal de Justiça constituem a última etapa da uniformização...
... . EDcl no AgRg nos EMBARGOS" DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1.130.186\xC2"...PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO". AUSÊNCIA DE . OMISSÃO, OBSCURIDADE OU\xC2" CONTRADIÇÃO. EMBARGOS DE . DECLARAÇÃO REJEITADOS. ... -
Acórdão nº 2016/0040471-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração, de natureza integrativa, têm cabimento nas hipóteses de erro, obscuridade, contradição ou omissão, situaç
...EMENTA. EMBARGOS... DE PREQUESTIONAMENTO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU . ADOS. 1. Os embargos de declaração, de natureza integrativa, têm cabimento . ... -
Acórdão nº 2014/0295153-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE NÃO VERIFICADAS. SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MERA REITERAÇÃO DO ALEGADO. CARÁTER MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO. APLICAÇÃO DA MULTA DO ART. 1026,
...EMENTA. EMBARGOSDECLARAÇÃO NO . ...CONTRADIÇÃO . E . OBSCURIDADE . NÃO . VERIFICADAS. . ... -
Acórdão nº 2010/0116943-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Não havendo omissão, obscuridade, contradição ou erro material, merecem ser rejeitados os embargos declaratórios interpostos que têm o propó
...EMENTA. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO . ...CONTRADIÇÃO . ... -
Acórdão nº 2012/0256705-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração têm como objetivo sanar eventual existência de obscuridade, contradição ou omissão (CPC/73, art. 535), sendo inadmissível a ...
...ADVOGADO . : PAULO ZIDE . EMENTA. EMBARGOS..., acolher os embargos declaração de ITAÚ . ... -
Acórdão nº 2014/0132685-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. 1. Embargos de declaração que apontam suposta contradição quanto à rejeição da preliminar de negativa de prestação jurisdicional por parte do Tribunal de origem e o não conhecimento do recurso...
...DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO . L. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. . AUSÊNCIA. . ... -
Acórdão nº 2014/0040163-4 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUTIR DECISÃO PRECLUSA. INOVAÇÃO RECURSAL. DESCABIMENTO. MANIFESTO CARÁTER PROTELATÓRIO DO RECURSO. INCIDÊNCIA DA MULTA DO § 2
... . EDcl nos EDcl no AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº . ...EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE . ...DIVERGÊNCIA. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE . ...