contradição embargos de declaração
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Acórdão nº 2015/0321010-0 de T6 - SEXTA TURMA
... DECLARAÇÃO ... DECLARAÇÃO. ... DECISÃO QUE REJEITOU OS EMBARGOS ...
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Acórdão nº 2008/0257817-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL. CONTRADIÇÃO QUE, SE EXISTENTE, OCORREU NO PRIMEIRO ACÓRDÃO IMPUGNADO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ANTERIORES. PRECLUSÃO. 1. Os embargos de declaração, como se infere da sua própria terminologia, supõem defeitos na mensagem do...
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE ... CONTRADIÇÃO" QUE, SE ... EXISTENTE, OCORREU NO \xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0014899-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS À ... PRESTADOR. ... CONTRADIÇÃO. ... INEXISTÊNCIA ...
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Acórdão nº 2012/0101116-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NÃO INCIDÊNCIA DE JUROS MORATÓRIOS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE A DATA DA ELABORAÇÃO DA CONTA DE LIQUIDAÇÃO E O EFETIVO PAGAMENTO DO PRECATÓRIO OU RPV. ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELA CORTE ESPECIAL DO STJ EM RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA.
... EMBARGOS ... AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO" OU OBSCURIDADE. ... EMBARGOS DE DECLARA\xC3" ... Os Embargos de Declaração destinam-se a suprir ... -
Acórdão nº 2012/0097408-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SUBMISSÃO À REGRA PREVISTA NO ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 02/STJ. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS. 1. A Primeira Seção/STJ, ao...
... PROCESSUAL ... DECLARAÇÃO ... OU CONTRADIÇÃO". EMBARGOS REJEITADOS ... 1. A Primeira \xC2" ... -
Acórdão nº 2007/0213596-7 de T5 - QUINTA TURMA
... ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO ... ESPECIAL. ... ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão, a teor do ...
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Acórdão nº 2012/0182219-7 de T6 - SEXTA TURMA
... EMBARGOS ... CONTRADIÇÃO". ... EXISTÊNCIA. ... INSTRUÍDO. EMBARGOS\xC2" DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS ...
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Acórdão nº 2009/0162778-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONTRADIÇÃO VERIFICADA NO ACÓRDÃO QUE REJEITA A PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC, AO FUNDAMENTO DE QUE A MATÉRIA FOI DEVIDAMENTE APRECIADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM, MAS NÃO CONHECE DO MÉRITO DO...
... DECLARAÇÃO ... ESPECIAL. CONTRADIÇÃO ... EMBARGOS ... -
Acórdão nº 2013/0327943-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS ... DE\xC2" ... NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-146540-39.2001.5.01.0451 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Septiembre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROVIMENTO. CONTRADIÇÃO. SEM EFEITO MODIFICATIVO. Embargos de declaração providos para sanar contradição, sem, no entanto, dar efeito modificativo ao julgado.
... A C Ó R D Ã O SBDI-1 ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROVIMENTO. CONTRADIÇÃO. SEM ... -
Acórdão nº 2012/0085605-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CONTRADIÇÃO CONSTATADA. CORREÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO E OBSCURIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS PARA ELIMINAR CONTRADIÇÃO, SEM ALTERAÇÃO DO JULGADO.Acordao: Vistos e...
... EMBARGOS ... CONTRADIÇÃO" ... CONSTATADA. ... CORREÇÃO. ... DECLARA\xC3" ... DECLARAÇÃO" ... PARCIALMENTE ... ACOLHIDOS ... CONTRADI\xC3" ... -
Acórdão nº 2014/0208850-9 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... CONTRADIÇÃO ...
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Acórdão nº 2008/0027569-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE ... AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO" OU ... OBSCURIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇ\xC3" ... Os Embargos de Declaração destinam-se a suprir ...
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Acórdão nº 2016/0065736-2 de T6 - SEXTA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO ... ÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-247800-96.2005.5.02.0062 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO - PREPOSTO - CONFISSÃO FICTA - SALÁRIO UTILIDADE - REJEIÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO Rejeitam-se os Embargos de Declaração se inexistentes omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de Declaração rejeitados.
... (8ª Turma) ... GDCJPS/ts/ar EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... - IRREGULARIDADE DE ... ção se inexistentes omissão, contradição ou obscuridade ... Embargos de Declaração ... -
Acórdão nº 2013/0290454-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OBSCURIDADE. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. REEXAME DE MATÉRIA JÁ APRECIADA. IMPOSSIBILIDADE. 1. Inexistindo omissão, obscuridade ou contradição no julgado, não prosperam os embargos de declaração. 2. A contradição que autoriza a oposição dos embargos é aquela...
... DECLARAÇÃO". ... OBSCURIDADE. ... CONTRADIÇÃO. INEXIST\xC3" ... os embargos" de declaração ... 2. A contradição \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0101645-8 de T4 - QUARTA TURMA
... EMBARGOS ... IMPOSSIBILIDADE. ... CONTRADIÇÃO, ... OBSCURIDADE ... 1. Os embargos de declaração ...
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Acordão da Primeira Seção, 27-04-2022
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO REPETITIVO. REQUISITOS. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA.1. Os embargos de declaração, nos termos do art. 1.022 do CPC/2015, têm ensejo quando há obscuridade, contradição, omissão ou erro material no julgado.2. Hipótese em que o acórdão embargado, ao analisar a controvérsia sob a sistemática repetitiva, foi claro ao assentar que, havendo o...
... de Justia, por unanimidade, rejeitar os embargos de declarao nos termos do voto do Sr. Ministro ... -
Acórdão nº 2015/0132298-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM CONFLITO ... CONTRADIÇÃO ... MATERIAL. ... DECLARAÇÃO ...
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Acórdão nº 2012/0273259-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. VIOLAÇÃO DO ART. 93, IX, DA CF. INOCORRÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE REITERA OS MESMOS FUNDAMENTOS DOS ANTERIORES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CARÁTER PROCRASTINATÓRIO. APLICAÇÃO DE MULTA. 1. Os embargos de declaraç
... PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. ... õem omissão, obscuridade e/ou contradição ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRADIÇÃO. ACOLHIMENTO. - A existência de contradição na decisão embargada conduz ao acolhimento da pretensão. - Embargos de declaração parcialmente acolhidos, apenas para extirpar os honorários advocatícios majorados no acórdão embargado.Acordao: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam...
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO ... EM RECURSO ESPECIAL. CONTRADIÇÃO". ... ACOLHIMENTO. ... - A existência \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0021106-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMBARGOSAL NOS ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FINALIDADE EXCLUSIVA DE ... CONTRADIÇÃO. ... IMPOSSIBILIDADE ...
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Acórdão nº 2015/0050167-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. 1. O prazo para interposição de recurso tem início com a publicação do acórdão na imprensa oficial, independentemente da publicação da ata de julgamento, não havendo que se falar em violação ao princípio...
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE ... SSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO". ... 1. O prazo para interposição\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0121246-3 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO, POIS NÃO INFIRMOU OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 182/STJ. SUSPENSÃO DE LIMINAR INDEFERIDA. PEDIDO SUSPENSIVO ARTICULADO CONTRA DECISÃO QUE, NA ORIGEM, DETERMINOU O BLOQUEIO DE VALORES DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLIC
... JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ... EMBARGOS ... OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO" ... INEXISTENTES. EMBARGOS REJEITADOS ... 1.\xC2" Os embargos de declaração ... -
Acórdão nº 2011/0197327-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. EFEITOS INFRINGENTES. HIPÓTESE EXCEPCIONAL. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração são cabíveis somente nas hipóteses de ambiguidade, obscuridade, contradição ou ...
... EMBARGOS ... CONTRADIÇÃO. ... INFRINGENTES. ... 1. Os embargos de declaração são cabíveis somente nas hipóteses de ...