contradição embargos de declaração
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-682-23.2012.5.03.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Febrero de 2014
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - JUROS DE MORA Embargos de Declaração rejeitados, pois inexistentes omissão, contradição ou obscuridade.
...(8ª Turma). GDCJPS/lfa/jvr EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ..., pois inexistentes omissão, contradição ou obscuridade. Vistos, relatados e discutidos ... -
Acórdão nº 2011/0094355-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. TERRA INDÍGENA. PORTARIA. MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÕES DE OMISSÃO E DE CONTRADIÇÃO. TEMAS APRECIADOS. COMPOSIÇÃO DO GRUPO TÉCNICO. AUSÊNCIA DE MÁCULA. AUSÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA. PARTICIPAÇÃO NOS AUTOS, COM RESPOSTA T
...EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÕES DE . ISSÃO E DE CONTRADIÇÃO. TEMAS APRECIADOS. . ... -
Acórdão nº 2015/0254410-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS. 1. O aresto embargado contém fundamentação suficiente para demonstrar que o Tribunal a quo, com base em toda a documentação colacionada aos autos, concluiu que embora haja documentação mencionando
...EMENTA. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO . INTERNO.\xC2"...CONTRADIÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS. ... -
Acórdão nº 2015/0070882-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE NÃO VERIFICADAS. PREQUESTIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. 1. Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos declaratórios, afigura-se patente o intuito infringente da irresignação,...
...EMENTA. EMBARGOS... ESPECIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE NÃO . ...DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. . ... -
Acórdão nº 2009/0232424-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS. CONTRADIÇÃO. OCORRÊNCIA. NATUREZA E QUANTIDADE DE DE DROGAS APREENDIDAS. FUNDAMENTOS IDÔNEOS PARA JUSTIFICAR A MAJORAÇÃO DA PENA-BASE. ART. 42 DA LEI N. 11.343/2006. PRECEDENTES. EMBARGOS ACOLHIDOS. 1. Os embargos de declaração são cabíveis quando houver ambiguidade,...
...DA UNIÃO. EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS . . ... houver ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão na decisão, . ... -
Acórdão nº 2012/0034297-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Não merecem acolhimento os embargos de declaração opostos sem a indicação de obscuridade, contradição, omissão ou erro material (CPC/2015, arts. 1.022 e 1.023),...
...EMBARGOS.... AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, . OBSCURIDADE . OU . ERRO . MATERIAL. . ... acolhimento os embargos de declaração opostos sem a . ... -
Acórdão nº 2013/0011480-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Os embargos de declaração supõem omissão, contradição ou obscuridade no julgado, que devem ser especificamente apontadas pelas respectivas razões - o que aqui não foi feito. Embargos de declaração não conhecidos.Acordao: Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as
...EMENTA. PROCESSO CIVIL. EMBARGOSo . supõem omissão, contradição...Embargos de declaração não conhecidos. ACÓRDÃO. ... -
Acórdão nº EDcl no REsp 1251513 / PR de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
EMENTA 1 PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO PARTICULAR. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. PREQUESTIONAMENTO DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. A invocação da isonomia possibilitou o aproveitamento dos valores depositados para efeito de gozo do benefício, contudo, a forma com que se deu esse aproveitamento (possibilidade de...
...EMENTA 1. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO DO PARTICULAR. AUSÊNCIA DE OMISS\xC3"ÃO OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. PREQUESTIONAMENTO DE MATÉRIA ... -
Acórdão nº 2015/0311897-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO NA DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU. VÍCIOS NÃO VERIFICADOS. INTUITO INFRINGENTE DOS ACLARATÓRIOS. 2. OFENSA À COISA JULGADA. TESE NÃO ENFRENTADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282 E 356/STF
...ÇÃO DE OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO" NA DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU. . V\xC3"...embargos... dos embargos de declaração contra a decisão de . ... -
Acórdão nº 2012/0084512-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. REEXAME DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA. IMPOSSIBILIDADE. 1. Admite-se como embargos de declaração a petição apresentada, em respeito aos princípios da economia processual e da fungibilidade. 2. Inexistindo omissão,...
...EMBARGOS...CONTRADIÇÃO. . INEXISTÊNCIA. . REEXAME . DE . ...declaração a petição apresentada, em respeito . ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-841-62.2010.5.04.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Febrero de 2014
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - VÍNCULO EMPREGATÍCIO Embargos de Declaração rejeitados, pois inexistentes omissão, contradição ou obscuridade.
...(8ª Turma). GDCJPS/ebb/jvr EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO ..., pois inexistentes omissão, contradição ou obscuridade. Vistos, relatados e discutidos ... -
Acórdão nº 2010/0015481-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA RECLAMAÇÃO. ART. 535 DO CPC. CONTRADIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. EXISTÊNCIA DE DECISÕES JUDICIAIS CONFLITANTES: A PRIMEIRA, QUE HOMOLOGA A TRANSAÇÃO; A SEGUNDA, QUE JULGA EXTINTA EXECUÇÃO EM RELAÇÃO AO TRANSATOR (EXECUTADO/FIADOR). PREVALÊNCIA DAQUELA QUE PRESERVA A...
...EMENTA. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA . RT. 535 DO CPC. CONTRADIÇÃO. NÃO . OCORRÊNCIA. . EXISTÊNCIA . DE . ... -
Acórdão nº 2014/0313200-0 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1.022 DO CPC/2015. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. 1. Os embargos de declaração destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade, eliminar contradição ou corrigir erro material existente no julgado, o que não ocorre na hipótese em apreço. 2. N&
... nos EDcl nos EDcl no AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM . ... CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO". ART. 1.022 . DO CPC/2015. OMISSÃO,\xC2" CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. . AUSÊNCIA. ... -
Acórdão nº 2010/0095819-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Não há no acórdão embargado omissão, obscuridade ou contradição a possibilitar o cabimento dos aclaratórios. 2. A matéria foi enfrentada de...
...EMENTA. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO . RECURSO . ...CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. . ... -
Acórdão nº 2015/0302432-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO PELA SECRETARIA. INTEMPESTIVIDADE CONFIRMADA. ALTERAR A VERDADE DOS FATOS. AGIR EM JUÍZO DE FORMA TEMERÁRIA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. ART. 81, II E V, DO NCPC. MULTA DE 2% SOBRE O VALOR...
...EMENTA. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS . ...ESPECIAL. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO PELA SECRETARIA. . ... -
Acórdão nº 2012/0249596-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: ATO DE IMPROBIDADE. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NÃO CONHECIDOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 535 DO CPC DE 1973 E NO ART. 1.022 DO CPC DE 2015. PRETENSÃO DE REEXAME E ADOÇÃO DE TESE DISTINTA. IMPOSSIBILIDADE. I - Não são cabíveis os
... . EDcl no AgInt nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO . ...NÃO CONHECIDOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO". AUSÊNCIA DAS . HIPÓTESES PREVISTAS NO\xC2"...ão há, portanto, omissão ou contradição a serem sanadas. ... -
Acórdão nº 2006/0003136-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO CONFIGURADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, SEM EFEITOS MODIFICATIVOS. (EDcl no REsp 814.381/MA, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, julgado em 19/10/2010, DJe 27/10/2010)
...EMENTA. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO CONFIGURADA. . ... -
Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA RECLAMAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Nos termos do art. 619 do Código de Processo Penal, os embargos de declaração, como recurso de correção, destinam-se a suprir omissão, contradição e ambiguidade ou obscuridade existente no julgado. Não se prestam, portanto,
...EMENTA. PROCESSO . PENAL. . EMBARGOS . DE . DECLARAÇÃO . NA . USÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU . OBSCURIDADE. . REVISÃO . DO . ... -
Acórdão nº 2012/0108103-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. RECURSOS INTERPOSTOS SOB A ÉGIDE DO CPC/1973. PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA. REEXAME DA MATÉRIA DE MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO PROTELATÓRIO....
...EMBARGOS...OMISSÃO, . OBSCURIDADE, . CONTRADIÇÃO...declaração. . ... -
Acórdão nº 2016/0303667-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS NA ORIGEM. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO INTERNA NA DECISÃO IMPUGNADA. PRISÃO PREVENTIVA PARA ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. RÉU QUE FICOU FORAGIDO POR MAIS DE DEZESSETE ANOS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA.
... CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO . NÃO CONHECIDOS NA\xC2" ORIGEM. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO . ... -
Acórdão nº 2014/0328602-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE QUALQUER DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022 DO CPC/2015. MERO INCONFORMISMO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração somente são cabíveis quando houver na decisão obscuridade, contradição, omiss
...EMENTA. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO . ...contradição... -
Acórdão nº 2015/0264988-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE QUALQUER DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022 DO CPC/2015. MERO INCONFORMISMO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração somente são cabíveis quando houver na decisão obscuridade, contradiç
... . PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO . ...contradição... -
Acórdão nº 2015/0098612-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. ACOLHIMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. NÃO IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA N. 283 DO STF. NÃO IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA N. 182/STJ. VIOLAÇÃO DO ART. 535...
...EMENTA. PROCESSUAL . CIVIL. . EMBARGOS . DE . DECLARAÇÃO. . ...padece de omissão, contradição... -
Acórdão nº 2014/0129415-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Os embargos de declaração supõem omissão, contradição ou obscuridade no julgado, que devem ser especificamente apontadas pelas respectivas razões - o que aqui não foi feito. Embargos de declaração não conhecidos.Acordao: Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as
...EMENTA. PROCESSO CIVIL. EMBARGOSo . supõem omissão, contradição...Embargos de declaração não conhecidos. ACÓRDÃO. ... -
Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CRIME PRATICADO POR CIVIL CONTRA MILITAR DAS FORÇAS ARMADAS EM SERVIÇO DE VIGILÂNCIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA CASTRENSE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração são cabíveis somente nas hipóteses de ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão ocorridas no acórdão embargado, sendo...
...EMENTA. EMBARGOS . DE . DECLARAÇÃO. . CONFLITO . DE . ...ambiguidade, obscuridade, contradição" ou omissão ocorridas no . acórdão\xC2"...