contradição embargos de declaração
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Acórdão nº 2016/0037956-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SEM ... CONTRADIÇÃO OU ...
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Acórdão nº 2016/0085157-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1.022 DO ... legais de omissão, contradição" ou obscuridade (art. 535), tendo \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0215907-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1.022 DO ... legais de omissão, contradição" ou obscuridade (art. 535), tendo \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0133294-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL ... DECLARAÇÃO. ... CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA ... 3. Embargos de declaração rejeitados ...
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Acórdão nº 2015/0300795-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N 3/STJ. CABIMENTO: OCORRÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NA DECISÃO EMBARGADA. NATUREZA MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIA....
... CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO ... NOS EMBARGOS \xC2" ... CONTRADIÇÃO ... -
Acórdão nº 2014/0308140-6 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE INEXISTENTES. ALEGAÇÃO DE VÍCIO EXTERNO AO JULGADO. I - Os embargos de declaração supõem omissão, contradição ou obscuridade no acórdão embargado, no entanto nenhum desses defeitos está presente no caso. Os vícios que podem ser corrigidos por
... EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇ\xC3" ... declaração supõem omissão, contradição ou obscuridade no ... -
Acórdão nº 2012/0141765-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. ANISTIADO POLÍTICO. Omissão, contradição ou obscuridade inexistentes. Embargos de declaração rejeitados.Acordao: Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade,...
... EMBARGOS ... POLÍTICO. Omissão, contradição ou obscuridade inexistentes. ... gos de declaração rejeitados ... -
Acórdão nº 2012/0026732-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS. CONTRADIÇÃO ENTRE A EMENTA DO JULGADO E O VOTO CONDUTOR. OCORRÊNCIA. EMBARGOS ACOLHIDOS. PACIENTE BENEFICIADO COM O LIVRAMENTO CONDICIONAL. HABEAS CORPUS PREJUDICADO. Os embargos de declaração são cabíveis quando houver ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão, nos termos do art. 61
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS . ... CONTRADIÇÃO ... -
Acórdão nº 2014/0241816-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL HIPOTECÁRIA. EMISSÃO POR PESSOA FÍSICA. AVAL. ARTIGO 60, § 3º, DO DECRETO-LEI N. 167/1967. CONTRADIÇÃO VERIFICADA. ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA DAR PROVIMENTO AO AGRAVO NOS PR
... EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO\xC2" ... 167/1967. CONTRADIÇÃO VERIFICADA. ACOLHIMENTO DOS ... -
Acórdão nº 2007/0218164-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. PEÇA SUBSCRITA PELA PARTE. AUSÊNCIA DE CAPACIDADE POSTULATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Não se conhece de Exceção de Incompetência subscrita diretamente pela parte, quando esta não for...
... CONHECIMENTO ... EMBARGOS ... Brasil – OAB. ... 2. A contradiçãoEmbargos de Declaração é ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... EMBARGOS ... CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. ... acolhimento os embargos de declaração opostos sem ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. SEGUNDOS EMBARGOS ... OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. REJEIÇÃO. ... 3. Embargos de declaração rejeitados, com a fixação de multa ...
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Acórdão nº 2016/0011135-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS. ART. 619 DO CPP. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. VÍCIOS AUSENTES. 1. Os embargos de declaração, como se infere da redação do artigo 619 do CPP, supõem defeitos na mensagem do julgado, em termos de ambiguidade, omissão, contradição ou obscuridade,
... PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO ... CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. VÍCIOS AUSENTES. ... -
Acórdão nº 2014/0259096-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ART. 85, § 11, CPC/2015. INAPLICABILIDADE. DECISÃO ATACADA. PUBLICAÇÃO. CPC/2015. VIGÊNCIA. 1. Inexistindo, no acórdão embargado, ...
... EMBARGOS ... ESPECIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO ... os embargos de declaração" que ... revelam o inconformismo da parte\xC2" ... -
Acórdão nº EDcl nos EDcl no REsp 1138695 / SC de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO E, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. PREQUESTIONAMENTO DE MATÉRIA ...
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Acórdão nº 2014/0168487-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... EDcl no AgInt nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ... DECLARAÇÃO". AGRAVO INTERNO. ... EMBARGOS DE DIVERG\xC3"ÊNCIA. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. DATA-BASE DE APURAÇÃO DOS HAVERES DA DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. MULTA AFASTADA. 1. Ação ajuizada em 21/08/12. Recurso especial interposto em 17/06/16 e concluso ao gabinete em 13/07/17. Julgamento: CPC/15
... DECLARATÓRIA. EMBARGOS DE ... DECLARAÇÃO. ... CONTRADIÇÃO. ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXCLUSÃO DE ACIONISTAS MINORITÁRIOS. SOCIEDADE ANÔNIMA FAMILIAR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. DATA-BASE DE APURAÇÃO DOS HAVERES DA DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. SUCUMBÊNCIA. MODIFICAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. MULTA AFASTADA. 1. Ação ajuizada em 07/10/13. Recurso...
... SOCIEDADE ANÔNIMA FAMILIAR. EMBARGOS DE ... DECLARAÇÃO. ... CONTRADIÇÃO. ... -
Acórdão nº 2015/0201361-3 de T4 - QUARTA TURMA
... EMBARGOS ... OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NÃO VERIFICADAS. REEXAME DE ... NCPC, os embargos de declaração ...
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Acórdão nº 2013/0216793-8 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO. ... REQUISITOS. OCORR\xC3" ... , ambiguidade, obscuridade, contradição ou ...
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Acórdão nº 2012/0127743-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... EDcl no AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM ... CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. ... CONTRADIÇÃO ...
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Acórdão nº 2014/0148149-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. AMBIGUIDADE, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. ALEGAÇÃO DE OFENSA A DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. PREQUESTIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE OFENSA À CLÁUSULA DE RESERVA DE PLENÁRIO. EMBARGOS DE DECLARA
... PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ... AMBIGUIDADE, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-682-23.2012.5.03.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Febrero de 2014
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - JUROS DE MORA Embargos de Declaração rejeitados, pois inexistentes omissão, contradição ou obscuridade.
... (8ª Turma) ... GDCJPS/lfa/jvr EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA ... , pois inexistentes omissão, contradição ou obscuridade ... Vistos, relatados e ... -
Acórdão nº 2011/0094355-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... JUSTIÇA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÕES DE ... OMISSÃO E DE CONTRADIÇÃO". TEMAS APRECIADOS. ... COMPOSIÇÃO DO\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0254410-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS. 1. O aresto embargado contém fundamentação suficiente para demonstrar que o Tribunal a quo, com base em toda a documentação colacionada aos autos, concluiu que embora haja documentação mencionando
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... RIDADE ... CONTRADIÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS ...