contraditório na atualidade

• Manual de Direito Processual do Trabalho. 14a Edição

HABEAS CORPUS ¿ PROCESSUAL PENAL ¿ TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO À REALIZAÇÃO DESTE DESIDERATO ¿ EPISÓDIO OCORRIDO NA RUA DOMINGOS LOPES DE CARVALHO, BAIRRO PARQUE VERA LÚCIA, COMARCA DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO ¿ ALEGAÇÃO DA SUPERVENIÊNCIA DE EXCESSO DE PRAZO NA VIGÊNCIA DA CUSTÓDIA CAUTELAR, EM DETRIMENTO DE QUEM SE ENCONTRA PRESO DESDE 09.01.2021, OU SEJA, DAQUELE QUE, POR OCASIÃO

• Revista Eletrônica de Direito Processual

O presente estudo destaca os pressupostos constitucionais impostos pelo conteúdo atual e humanizado da garantia do contraditório às técnicas de sumarização da cognição.

• Revista Direitos Fundamentais & Democracia

O presente trabalho aborda o tema das garantias constitucionais do processo a partir de uma perspectiva integral do sistema jurídico brasileiro, notadamente de sua função social e emancipadora, compromissada com os valores perseguidos pela Carta Política e pela República Federativa. Para tanto, delimitou-se o campo de abrangência do estudo em face do que a doutrina e casuística tradicionais têm...

PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. INÉPCIA DA DENÚNCIA. PRESCRIÇÃO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. 1. O trancamento da ação penal pela via do habeas corpus somente é autorizada na evidência de uma situação de excepcionalidade, vista como “a manifesta atipicidade da conduta, a presença de causa de extinção da punibilidade do paciente ou a ausência de indícios mínimos de autoria e materialidade...

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