contraditório na atualidade
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Acórdão nº 0004738-97.1995.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 11 de Diciembre de 2013
... vezes) poderia prejudicar a qualidade das avaliações e o contraditório ... 3. É por essa razão que o legislador determinou que a ... da nomeação do perito, pelo que a avaliação deve apanhar a atualidade do valor do bem, para mais ou para menos ... No que tange à utilização ...
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Acórdão nº 0004738-97.1995.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 11 de Diciembre de 2013
... vezes) poderia prejudicar a qualidade das avaliações e o contraditório ... 3. É por essa razão que o legislador determinou que a ... da nomeação do perito, pelo que a avaliação deve apanhar a atualidade do valor do bem, para mais ou para menos ... No que tange à utilização ...
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Acórdão nº 0004738-97.1995.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 11 de Diciembre de 2013
... vezes) poderia prejudicar a qualidade das avaliações e o contraditório ... 3. É por essa razão que o legislador determinou que a ... da nomeação do perito, pelo que a avaliação deve apanhar a atualidade do valor do bem, para mais ou para menos ... No que tange à utilização ...
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Acórdão nº 0004738-97.1995.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 11 de Diciembre de 2013
... vezes) poderia prejudicar a qualidade das avaliações e o contraditório ... 3. É por essa razão que o legislador determinou que a ... da nomeação do perito, pelo que a avaliação deve apanhar a atualidade do valor do bem, para mais ou para menos ... No que tange à utilização ...
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Acórdão nº 0004738-97.1995.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 11 de Diciembre de 2013
... vezes) poderia prejudicar a qualidade das avaliações e o contraditório ... 3. É por essa razão que o legislador determinou que a ... da nomeação do perito, pelo que a avaliação deve apanhar a atualidade do valor do bem, para mais ou para menos ... No que tange à utilização ...
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Acórdão nº 0004738-97.1995.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 11 de Diciembre de 2013
... vezes) poderia prejudicar a qualidade das avaliações e o contraditório ... 3. É por essa razão que o legislador determinou que a ... da nomeação do perito, pelo que a avaliação deve apanhar a atualidade do valor do bem, para mais ou para menos ... No que tange à utilização ...
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Acórdão nº 0004738-97.1995.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 11 de Diciembre de 2013
... vezes) poderia prejudicar a qualidade das avaliações e o contraditório ... 3. É por essa razão que o legislador determinou que a ... da nomeação do perito, pelo que a avaliação deve apanhar a atualidade do valor do bem, para mais ou para menos ... No que tange à utilização ...
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Acórdão nº 0004738-97.1995.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 11 de Diciembre de 2013
... vezes) poderia prejudicar a qualidade das avaliações e o contraditório ... 3. É por essa razão que o legislador determinou que a ... da nomeação do perito, pelo que a avaliação deve apanhar a atualidade do valor do bem, para mais ou para menos ... No que tange à utilização ...
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Acórdão nº 0004738-97.1995.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 11 de Diciembre de 2013
... vezes) poderia prejudicar a qualidade das avaliações e o contraditório ... 3. É por essa razão que o legislador determinou que a ... da nomeação do perito, pelo que a avaliação deve apanhar a atualidade do valor do bem, para mais ou para menos ... No que tange à utilização ...
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Acórdão nº 0004738-97.1995.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 11 de Diciembre de 2013
... vezes) poderia prejudicar a qualidade das avaliações e o contraditório ... 3. É por essa razão que o legislador determinou que a ... da nomeação do perito, pelo que a avaliação deve apanhar a atualidade do valor do bem, para mais ou para menos ... No que tange à utilização ...
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Acórdão nº 0004738-97.1995.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 11 de Diciembre de 2013
... vezes) poderia prejudicar a qualidade das avaliações e o contraditório ... 3. É por essa razão que o legislador determinou que a ... da nomeação do perito, pelo que a avaliação deve apanhar a atualidade do valor do bem, para mais ou para menos ... No que tange à utilização ...
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Acórdão nº 0004738-97.1995.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 11 de Diciembre de 2013
... vezes) poderia prejudicar a qualidade das avaliações e o contraditório ... 3. É por essa razão que o legislador determinou que a ... da nomeação do perito, pelo que a avaliação deve apanhar a atualidade do valor do bem, para mais ou para menos ... No que tange à utilização ...
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Acórdão nº 0004738-97.1995.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 11 de Diciembre de 2013
... vezes) poderia prejudicar a qualidade das avaliações e o contraditório ... 3. É por essa razão que o legislador determinou que a ... da nomeação do perito, pelo que a avaliação deve apanhar a atualidade do valor do bem, para mais ou para menos ... No que tange à utilização ...
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Acórdão nº 0004738-97.1995.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 11 de Diciembre de 2013
... vezes) poderia prejudicar a qualidade das avaliações e o contraditório ... 3. É por essa razão que o legislador determinou que a ... da nomeação do perito, pelo que a avaliação deve apanhar a atualidade do valor do bem, para mais ou para menos ... No que tange à utilização ...
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Acórdão nº 0004738-97.1995.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 11 de Diciembre de 2013
... vezes) poderia prejudicar a qualidade das avaliações e o contraditório ... 3. É por essa razão que o legislador determinou que a ... da nomeação do perito, pelo que a avaliação deve apanhar a atualidade do valor do bem, para mais ou para menos ... No que tange à utilização ...
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Acórdão nº 0004738-97.1995.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 11 de Diciembre de 2013
... vezes) poderia prejudicar a qualidade das avaliações e o contraditório ... 3. É por essa razão que o legislador determinou que a ... da nomeação do perito, pelo que a avaliação deve apanhar a atualidade do valor do bem, para mais ou para menos ... No que tange à utilização ...
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Acórdão nº 0004738-97.1995.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 11 de Diciembre de 2013
... vezes) poderia prejudicar a qualidade das avaliações e o contraditório ... 3. É por essa razão que o legislador determinou que a ... da nomeação do perito, pelo que a avaliação deve apanhar a atualidade do valor do bem, para mais ou para menos ... No que tange à utilização ...
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Decisões Monocráticas nº 177473 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2020
... 594), na atualidade, se revela violadora dos princípios constitucionais do devido processo gal, do contraditório e da ampla defesa (CF, art. 5º, LIV e LV), eis que somente se admite a ...
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Decisão da Presidência nº 177473 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2020
... 594), na atualidade, se revela violadora dos princípios constitucionais do devido processo gal, do contraditório e da ampla defesa (CF, art. 5º, LIV e LV), eis que somente se admite a ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0027999-92.2015.8.19.0002 (Criminal), 06-10-2021
Apelações Cíveis. Ação Indenizatória. Concessionária de serviço público. Relação de Consumo. Verbete nº 254 da Súmula deste Egrégio Tribunal de Justiça. Postulantes que almejam a condenação da Requerida pelos prejuízos advindos de rompimento da tubulação de água e esgoto, decorrente de alegada falha na prestação de serviços pela Demandada. Sentença de parcial procedência. Irresignação de ambas as
... laudo pericial elaborado sob o crivo do contraditório e da ampla defesa ... Concessionária que deveria diligenciar para a ... encontra pacificada naquela Corte Superior. Atualidade da discussão ... quanto à aplicação ou não da taxa SELIC em demandas ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... do processo administrativo, garantindo a ampla defesa e o contraditório constitucionalmente previstos. As súmulas também podem ser utilizadas ... para os interesses de seus acionistas, mas é cediço na atualidade que os interesses do entorno, composto pela comunidade, sociedade, ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0147819-35.2020.8.19.0001 (Cível), 09-11-2021
APELAÇÃO ECA. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E PRIVAÇÃO DE LIBERDADE DA VÍTIMA (157, §2º, II E V, DO CÓDIGO PENAL). Sentença de procedência. Aplicação da MSE de internação. Preliminares defensivas de concessão efeito suspensivo ao recurso e nulidade da audiência virtual realizada por meio de videoconferência. Rejeição. Efeito suspensivo só pode...
... Subsidiariamente, alega a inobservância ao ... princípio da atualidade e requer a aplicação de MSE mais branda ... que a internação ou a ... em juízo, sob o manto do contraditório e da ampla defesa, revela- ... se idôneo e suficiente para embasar a ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0003296-74.2020.8.19.0050 (Cível), 07-12-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. POLICIAL MILITAR. REVOGAÇÃO DE ATO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO COMO ALUNO APRENDIZ. SENTENÇA QUE RECONHECEU A PRESCRIÇÃO DO DIREITO AUTORAL. RECURSO DO AUTOR, PELA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RECURSO QUE MERECE PROSPERAR. 1. PRESTAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. ENUNCIADO Nº 85 DA SÚMULA DO STJ. EMBORA O FATO LESIVO (REVOGAÇÃO DA AVERBAÇÃO DO TEMPO DE...
... VENCIMENTAIS DOS MESES SUBSEQUENTES ATÉ A ... ATUALIDADE. PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO QUE SE ... REJEITA. PRECEDENTES. SENTENÇA ... PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, ... CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. “A JURISPRUDÊNCIA ... DESTA CORTE RECONHECE A ... -
Acórdão Nº 36173 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
... afrontando o princípio do contraditório e da ampla defesa ... Assevera que as demais empresas que participaram da ... legalidade e atualidade da MedProv 703/2015 – Parecer ... Revista dos Tribunais, vol. 967/2016, ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... @@3.4. Redução do contraditório ... O contraditório na execução é limitado (mitigado), pois a ... Pela importância e atualidade da matéria, transcreve-se o inteiro teor da Resolução Administrativa n ...