contrarrazões agravo retido
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Acórdão nº 2015/0167986-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR. SOCIEDADE LIMITADA. RETIRADA DE SÓCIO. APURAÇÃO DE HAVERES. PERÍCIA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PERCENTUAL. FATURAMENTO. DEPÓSITO JUDICIAL. RECURSO ESPECIAL. RETENÇÃO. ART. 542, § 3º, DO CPC. AFASTAMENTO. EXCEPCIONALIDADE. PREJUÍZO IRREPARÁVEL. DIFÍCIL REPARAÇÃO. DEMONSTRAÇ
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... -
Acórdão nº AgRg na Rcl 12502 / SP de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. CASO CONCRETO QUE ... ou embargos à execução fiscal, ficará retido nos autos e somente será processado se o ... a decisão final, ou para as contrarrazões (art. 542, § 3º). Assim, não há falar em ...
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Acórdão nº 2015/0114129-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. RECURSO ESPECIAL CONTRA ACÓRDÃO QUE APRECIOU DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. REGIME DA RETENÇÃO (ART. 542, § 3º, DO CPC). EXCEPCIONALIDADE NÃO DEMONSTRADA. 1. Não se conhece do Recurso Especial em relação à...
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 709.965 - SE ... retido nos autos e será processado ... contrarrazões ... -
Acórdão nº 1.0879.12.001739-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-10-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR - AGRAVO RETIDO - NÃO CONHECIMENTO. AÇÃO "RECLAMATÓRIA" - PRETENSÃO INDENIZATÓRIA - REQUISITOS AUSENTES - IMPROCEDÊNCIA - MANUTENÇÃO. - Não requerido o exame do recurso de agravo retido nas razões ou nas contrarrazões recursais, o seu conhecimento deve ser obstado de ofício.- Ausentes os requisitos ensejadores da responsabilidade civil, age com acerto o Juiz ao...
... julgamentos, em DE OFCIO, NO CONHECER DO AGRAVO RETIDO; NEGAR PROVIMENTO AO APELO. DES. PEDRO ... -
Acórdão nº 1.0879.12.001739-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-10-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR - AGRAVO RETIDO - NÃO CONHECIMENTO. AÇÃO "RECLAMATÓRIA" - PRETENSÃO INDENIZATÓRIA - REQUISITOS AUSENTES - IMPROCEDÊNCIA - MANUTENÇÃO. - Não requerido o exame do recurso de agravo retido nas razões ou nas contrarrazões recursais, o seu conhecimento deve ser obstado de ofício.- Ausentes os requisitos ensejadores da responsabilidade civil, age com acerto o Juiz ao...
... julgamentos, em DE OFCIO, NO CONHECER DO AGRAVO RETIDO; NEGAR PROVIMENTO AO APELO. DES. PEDRO ... -
Decisão Monocrática Nº 0901486-47.2014.8.24.0135 do Quarta Câmara de Direito Público, 22-07-2019
... Catarina, concomitantemente, interpôs agravo retido em desfavor da decisão que concedeu a ... 100-104) e contrarrazões ao agravo retido (pp. 97-99) ...
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Decisão Monocrática Nº 0010165-22.2010.8.24.0064 do Quarta Câmara de Direito Público, 24-01-2019
... qual o Estado de Santa Catarina interpôs agravo retido (fls. 86-91), argumentando acerca da ... Contrarrazões" ao agravo retido à fl. 130 ... \xC2" ...
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Acórdão Nº 0000105-54.2013.8.16.0113 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 07-07-2022
... 1. AGRAVO RETIDO – INTERPOSTO PELA RÉ ... 1.1. CÓDIGO ... CONTRARRAZÕES ... AGRAVO RETIDO NÃO CONHECIDO ... 2. RECURSO ...
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Decisão Monocrática Nº 0900034-98.2015.8.24.0027 do Quarta Câmara de Direito Público, 05-02-2019
... De forma concomitante, interpôs agravo retido contra a decisão que concedeu a ... contrarrazões ao agravo retido (pp. 53-56) ...
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Decisão Monocrática Nº 0900007-18.2015.8.24.0027 do Quarta Câmara de Direito Público, 31-01-2019
... De forma concomitante, interpôs agravo retido contra a decisão que concedeu a ... contrarrazões ao agravo retido (pp. 88-91) e réplica (pp ...
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Acórdão Nº 0008806-23.2010.8.16.0173 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 29-09-2022
... DO AUTOR – (1) REITERAÇÃO EM CONTRARRAZÕES DO AGRAVO ... RETIDO MANEJADO DA REJEIÇÃO DA ...
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Acórdão Nº 0013486-56.2013.8.24.0033 do Primeira Câmara de Direito Civil, 15-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL E AGRAVO RETIDO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. INSTRUMENTO PARTICULAR. POSSE. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, EM RAZÃO DA ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. PRELIMINAR DE DESERÇÃO SUSCITADA PELA APAELADA. RECOLHIMENTO DO PREPARO TEMPESTIVO, PORÉM JUNTADA TARDIA. PREFACIAL AFASTADA ANTE O EXCESSO DE FORMALISMO EM PREJUÍZO DO PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DE JULGAMENTO DE MÉRITO.
... preparo,e b) o conhecimento e provimentodo Agravo Retido interposto em audincia de justificao (fl ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1186301 / MS de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. ANULAÇÃO DE SENTENÇA. ACÓRDÃO COM CONTEÚDO DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. RETENÇÃO DO RECURSO ESPECIAL. NECESSIDADE. 1. Nos termos do art. 542, § 3º, do CPC, o recurso especial interposto contra decisão interlocutória proferida em sede de processo de conhecimento, cautelar ou embargos à execução permanecerá retido nos autos e somente será...
... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL ... ou embargos à execução permanecerá retido nos autos e somente será processado se reiterado no prazo para as contrarrazões ou para a interposição do recurso contra a ... -
Acórdão nº 2014/0264736-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECOLHIMENTO CUSTAS DE PORTE REMESSA E RETORNO EM GRU SIMPLES, ENQUANTO RESOLUÇÃO DO STJ EXIGE GRU-COBRANÇA. FINALIDADE ALCANÇADA. DESERÇÃO AFASTADA. PRECEDENTE DA CORTE ESPECIAL. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. RETENÇÃO DO RECURSO ESPECIAL. NECESSIDADE. 1. Nos termos
... EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 597.555 - MG ... à execução permanecerá retido nos autos e ... no prazo para as contrarrazões ... -
Acórdãos nº 0003130-27.2014.8.26.0157 de 35ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2016
... Apelação da autora. Agravo retido interposto pela ré em relação ... apelada, não reiterado em contrarrazões. Agravo retido não conhecido. Relatório ...
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Acórdãos nº 0013400-68.2013.8.26.0344 de 36ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016
... decisão: " Não conheceram do agravo retido da corré Comasa e negaram ... - NÃO REITERAÇÃO EM CONTRARRAZÕES AGRAVO RETIDO DA VOLKSWAGEN ...
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Acórdãos nº 0012997-61.2012.8.26.0562 de 5ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2016
... Oliveira CONTRARRAZÕES" - Agravo retido - Alegação de prescri\xC3" ...
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Acórdãos nº 0001184-31.2013.8.26.0100 de 27ª Câmara de Direito Privado, 1 de Marzo de 2018
... PRELIMINAR. Agravo retido. Pretensão de produção de ... CONTRARRAZÕES". Agravo retido. Pretensão de produ\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0024.12.325253-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE OFÍCIO - NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO RETIDO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - NÃO CUMPRIMENTO DA CONTRAPRESTAÇÃO - IMPROCEDÊNCIA - MANUTENÇÃO. - Não requerido o exame do recurso de agravo retido nas razões ou nas contrarrazões recursais, o seu conhecimento deve ser obstado de ofício.- Não comprovado o cumprimento da contraprestação, não é possível determinar que a
... a possibilidade de no conhecimento do agravo retido; manifestao s ff. 145/147. PRELIMINAR ... -
Acórdão nº 1.0024.12.325253-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE OFÍCIO - NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO RETIDO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - NÃO CUMPRIMENTO DA CONTRAPRESTAÇÃO - IMPROCEDÊNCIA - MANUTENÇÃO. - Não requerido o exame do recurso de agravo retido nas razões ou nas contrarrazões recursais, o seu conhecimento deve ser obstado de ofício.- Não comprovado o cumprimento da contraprestação, não é possível determinar que a
... a possibilidade de no conhecimento do agravo retido; manifestao s ff. 145/147. PRELIMINAR ... -
Acórdão nº 1.0460.12.002066-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-02-2018
EMENTA: APELAÇÃO- EMBARGOS À EXECUÇÃO- CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO- PEDIDO DE REFORMA DA SENTENÇA EM CONTRARRAZÕES- NÃO CONHECIMENTO- AGRAVO RETIDO- CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 10.931/2004- CONSTITUCIONALIDADE DA MP 217036/01- REDISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. - Não se conhece de pedido de reforma da sentença deduzido nas contrarrazões por se tratar de via eleita inadequada.- A cédula de...
... NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO PELO APELADO. DAR PROVIMENTO AO ... -
Decisão Monocrática Nº 0900002-60.2015.8.24.0135 do Quarta Câmara de Direito Público, 16-08-2019
... Catarina, concomitantemente, interpôs agravo retido em desfavor da decisão que concedeu a ... 94-106) e contrarrazões ao agravo retido (pp. 107-109) ...
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Decisão Monocrática N° 00438695320148070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-09-2021
I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Segunda Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONDOMÍNIO. PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO. RUÍDO ORIUNDO
... AGRAVO RETIDO QUE ARGUI ILEGITIMIDADE PASSIVA. AUSNCIA ... -
Acórdão nº 1.0394.11.008580-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-04-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE OFÍCIO - AGRAVO RETIDO - NÃO CONHECIMENTO. PRELIMINAR SUSCITADA - COISA JULGADA - NÃO CONSTATAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA - COMPROVAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DA DÍVIDA E DO SEU NÃO PAGAMENTO - IMPROCEDÊNCIA - REFORMA - PROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO. - Não requerido o exame do recurso de agravo retido nas razões ou nas contrarrazões recursais, o seu conhecimento deve ser...
... julgamentos, em DE OFCIO, NO CONHECER DO AGRAVO RETIDO; REJEITAR A PRELIMINAR ERIADA EM ... -
Acórdão nº AgRg no Ag 1394239 / MA de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL RETIDO. DESTRANCAMENTO. ART. 542, § 3º, DO CPC. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO. 1. Determina o art. 542, § 3º, do CPC que o recurso especial, quando interposto contra decisão interlocutória em processo de conhecimento, cautelar ou embargos à execução, ficará retido nos autos e somente será processado se o reiterar a parte, no prazo para a...
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.394.239 - MA ... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL RETIDO. DESTRANCAMENTO. ART. 542, § 3º, DO CPC ... contra a decisão final, ou para contrarrazões ... 2. Nos termos da jurisprudência ...