contrato comodato celular
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LICITAções - JABAQUARA
... Fornecimento de concreto usinado- Contrato 03/ ... SUB-LA/2020 oriundo da ATA DE RP ... TERMINAIS MÓVEIS EM REGIME DE COMODATO (CELULAR, ... SMARTPHONE, MODEM E SIM CARDS) ...
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LICITAções - CIDADE ADEMAR
... Fornecimento de concreto usinado- Contrato 03/ ... SUB-LA/2020 oriundo da ATA DE RP ... TERMINAIS MÓVEIS EM REGIME DE COMODATO (CELULAR, ... SMARTPHONE, MODEM E SIM CARDS) ...
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LICITAções - JAÇANÃ-TREMEMBÉ
... Fornecimento de concreto usinado- Contrato 03/ ... SUB-LA/2020 oriundo da ATA DE RP ... TERMINAIS MÓVEIS EM REGIME DE COMODATO (CELULAR, ... SMARTPHONE, MODEM E SIM CARDS) ...
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EXTRATOS DE CONTRATOS
... Valor do contrato: R$ 6.327,10. Data da contratação: 25/11/2019 ... móvel e de dados 3G/4G com aparelho celular ... e de dados 3G/4G com aparelho celular em comodato ...
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SECRETARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... da Casa da Mulher Brasileira - CMB - Contrato ... nº 025/SMDHC/2019, conforme manifestação ... em regime de comodato (celular, smartphone, modem e sim ... cards) ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001869-02.2016.5.06.0145), 21-05-2019
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. DIFERENÇAS DE VERBAS RESCISÓRIAS RECONHECIDAS EM JUÍZO. MULTA DO ART. 477, § 8.º DA CLT INDEVIDA. SÚMULA N.º 23 DESTE E. REGIONAL. O Pleno deste Tribunal, no julgamento do Incidente de Uniformização de Jurisprudência (IUJ) instaurado no Processo nº 0000124-68.2015.5.06.0000, fez prevalecer a tese jurídica de que o reconhecimento judicial de diferenças de verbas...
... :CYNTHIA DE MELO DA SILVA e TIM CELULAR S.A ... Recorridos : OS MESMOS ... Advogado ... de entrega de aparelho de celular em comodato a legitimar o respectivo desconto. No tocante às ... conforme previsto na cláusula 6ª do Contrato de Trabalho do Autor, além dos descontos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001334-85.2016.5.06.0141), 04-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. NATUREZA INDENIZATÓRIA. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. Prevalência do princípio da autodeterminação da vontade coletiva. Aplicação do inciso XXVI do art. 7º da Constituição Federal, que reconhece expressamente as convenções e acordos coletivos do trabalho. Disposição normativa acerca da natureza indenizatória da parcela auxílio-alimentação obsta a sua...
... : ANDREA MARINHO DE LIMA RECORRIDO: TIM CELULAR S.A. RELATOR: RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E ... contrato de trabalho, em razão de adesão voluntária do ... autor recebeu o equipamento em regime de comodato, com opção de compra. Por consequência, sofreu ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000169-91.2016.5.06.0144), 16-02-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. JUSTA CAUSA. IMPROBIDADE. ART. 482 DA CLT. FATO IMPEDITIVO DO DIREITO DO AUTOR. ÔNUS DA PROVA. Dentre as hipóteses autorizadoras de despedida do empregado, sem ônus para o empregador, a caracterização de prática de ato de improbidade é aquela que mais danosos efeitos provoca em face da vida social, familiar e profissional do trabalhador, bem assim pelo...
... ) : PAULO RICARDO OLIVEIRA DE PONTES E TIM CELULAR S.A ... Recorrido (s) : OS MESMOS ... a este título durante a vigência do contrato de emprego, nos termos da Orientação ... pela empresa; que recebiam o aparelho em comodato com linha disponibilizada, além de uma franquia ... -
Acórdão nº 1.0000.19.028390-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-10-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - CONTRATO COMODATO - ART. 561 DO CPC/15 - REQUISITOS COMPROVADOS - OBSERVÂNCIA INTERESSE PÚBLICO - DESCABIMENTO - RECURSO DESPROVIDO. Para o deferimento a liminar de reintegração de posse, se faz necessária a comprovação do preenchimento dos requisitos do art. 561 do CPC, quais sejam a posse anterior, o esbulho e sua data, que deverá ser...
... ter celebrado, em 08/11/2007, um contrato de comodato no oneroso junto ao agravado para ... e redes, propiciando sinal de telefonia celular aos seus clientes. Enfatizou que de acordo ... -
Internet das coisas
... como Bluetooth Low Energy (BLE), Wi-Fi, celular (LTE, 4G, 3G), câmera, display maior, ... se a empresa de telefonia proceder a um contrato de mera cessão, como o regime de comodato, na ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001202-41.2018.5.06.0211), 21-03-2019
RECURSO ORDINÁRIO. VALIDADE DO CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. CONFIGURADOS OS SEUS PRESSUPOSTOS. Diante do que evidenciado pelo conjunto probatório, não há como se concluir pela configuração da relação de emprego no período de 02.05.2011 a 05.06.2013, no qual o autor laborou como representante comercial, na forma da Lei n. 4.886/65, face à ausência dos elementos delineados no art. 3º da CLT.
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. VALIDADE DO CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. CONFIGURADOS OS ... , o representante receberia, a título e comodato, um aparelho (com chip incluso) para realizar ... ser o proprietário do aparelho celular e chip. Acrescentou que estes se encontravam, ... -
Ata notarial
... É possível também que a ata narre um contrato verbal. Embora se trate de um negócio jurídico, ... ou base de dados ou aparelho móvel celular, tablet etc ... A ata constitui prova ... 50. Sugere-se, além do contrato de comodato, a ciência do comodatário, se possível. 51 ...
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LICITAÇÕES - FREGUESIA-BRASILÂNDIA
... CAF/SAS-EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/ ... SUB-PI/2021 ... Processo nº ... regime de comodato (celular, smartphone, modem e sim cards ...
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LICITAÇÕES - ITAQUERA
... CAF/SAS-EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/ ... SUB-PI/2021 ... Processo nº ... regime de comodato (celular, smartphone, modem e sim cards ...
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LICITAÇÕES - JABAQUARA
... CAF/SAS-EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/ ... SUB-PI/2021 ... Processo nº ... regime de comodato (celular, smartphone, modem e sim cards ...
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LICITAções - ITAQUERA
... CAF/SAS-EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/ ... SUB-PI/2021 ... Processo nº ... regime de comodato (celular, smartphone, modem e sim cards ...
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LICITAÇÕES - MOOCA
... CAF/SAS-EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/ ... SUB-PI/2021 ... Processo nº ... regime de comodato (celular, smartphone, modem e sim cards ...
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LICITAÇÕES - PARELHEIROS
... CAF/SAS-EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/ ... SUB-PI/2021 ... Processo nº ... regime de comodato (celular, smartphone, modem e sim cards ...
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LICITAÇÕES - PINHEIROS
... CAF/SAS-EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/ ... SUB-PI/2021 ... Processo nº ... regime de comodato (celular, smartphone, modem e sim cards ...
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LICITAÇÕES - PIRITUBA/JARAGUÁ
... CAF/SAS-EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/ ... SUB-PI/2021 ... Processo nº ... regime de comodato (celular, smartphone, modem e sim cards ...
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LICITAÇÕES - SANTO AMARO
... CAF/SAS-EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/ ... SUB-PI/2021 ... Processo nº ... regime de comodato (celular, smartphone, modem e sim cards ...
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LICITAÇÕES - SÃO MATEUS
... CAF/SAS-EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/ ... SUB-PI/2021 ... Processo nº ... regime de comodato (celular, smartphone, modem e sim cards ...
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LICITAções - SÓO MATEUS
... CAF/SAS-EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/ ... SUB-PI/2021 ... Processo nº ... regime de comodato (celular, smartphone, modem e sim cards ...
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LICITAções - JABAQUARA
... CAF/SAS-EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/ ... SUB-PI/2021 ... Processo nº ... regime de comodato (celular, smartphone, modem e sim cards ...
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LICITAções - SANTO AMARO
... CAF/SAS-EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/ ... SUB-PI/2021 ... Processo nº ... regime de comodato (celular, smartphone, modem e sim cards ...