Tabelionato de notas

Índice

• Apresentação
• Nota dos autores
• Antecedentes históricos
• Fontes do direito notarial
• Função notarial
• Princípios da atividade notarial
• Classificação dos atos notariais
• Forma notarial
• Serviços notariais eletrônicos
• Correção de erros nos atos notariais
• Obrigações administrativas e fiscais do notário
• Dever de comunicação dos tabeliães
• Comunicação às centrais
• Atos extranotariais
• Emolumentos
• Autenticação de cópias e reconhecimento de assinatura ou firma
• Carta de sentença notarial
• Ata notarial
• Procuração
• Escrituras públicas
• Imóveis rurais
• Compra e venda
• Doação
• Permuta
• Alienação fiduciária de coisa imóvel
• Pactos patrimoniais
• Testamento público
• Diretiva antecipada de vontade ou testamento vital
• Separação e divórcio, inventário e partilha
• Inventário e partilha
• Divórcio, separação e extinção de união estável
• Modelos
• Referências