contrato comodato celular
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A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... 1.725 – “Na união estável, salvo contrato" escrito entre os companheiros, aplica-se às rela\xC3" ... alugá-lo 168 , tampouco cedê-lo em comodato 169 ... 6.5.1 o usufruto legal sucessório ... não a quebre –, sob pena de ruir a celular mater da sociedade, o que poderia até gerar ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010143-59.2013.5.06.0015), 07-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO. REPRESENTANTE COMÉRCIAL. VINCULO DE EMPREGO. INEXISTÊNCIA. O traço distintivo entre o trabalho do Vendedor empregado e o do Representante Comercial autônomo é a subordinação jurídica, daquele, já que em ambas as relações é possível a prestação de serviços pessoais, não eventuais e onerosidade. Na hipótese, o acervo probatório não se mostra hábil a demonstrar o pleno atendimento
... Alega que firmou Contrato de Representação Comercial Autônoma sem ... é 31 de dezembro de 2013; 6) CONTRATO DE COMODATO - OBJETO - Empréstimo gratuito, por prazo ... , de 01 aparelho modem 3G e 01 aparelho celular, onde a parte comodatária se obriga a "utilizar ... -
SECRETARIAS - SEGURANóA URBANA
... Fiscal do Contrato e do parecer da Assessoria Jurídica, AUTO- ... em regime de comodato (celular, smartphone, modem e sim ... cards) ...
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Tucano - Vara cível
... ão para acesso via dispositivo móvel (celular ou tablet): 5065712 ... Link com ... processo por ter havido a quitação do contrato litigioso pelo autor antes do ajuizamento da ... no sentido de que o imóvel foi dado em comodato verbal aos pais da requerida desde os idos de ...
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SECRETARIAS - ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO
... em regime de comodato (celular, smartphone, modem e sim ... cards) ... as informações do fiscal do contrato" sob documento SEI n.º ... 049012002, manifestaç\xC3" ...
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Acórdão Nº 5024269-77.2020.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 11-02-2021
... Cruze, Placa FKN4380, e que firmou contrato de comodato sobre o veículo com os agravados, ... ÇÃO EXTRAJUDICIAL E DE MENSAGEM DE CELULAR VIA APLICATIVO WHATSAPP. PLEITO REINTEGRATÓRIO ...
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Ministério do Trabalho
... direito público ou privado que celebrar contrato com empresas de prestação de serviços a ... Carcinomas baso-celular e espino-celular; neoplasia maligna da cavidade ... Cessão; Contrato de Arrendamento Rural, Comodato, Meação, Parceria ou matrícula onde se ...
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Acórdão Nº 0301571-03.2016.8.24.0074 do Sexta Câmara de Direito Civil, 03-03-2020
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COBRANÇA DE MULTA CONTRATUAL PELA RESCISÃO ANTECIPADA DE CONTRATO. ALEGAÇÕES EXORDIAIS DE FALSIFICAÇÃO DA ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA AUTORA NO CONTRATO DE PERMANÊNCIA QUE PREVÊ FIDELIDADE POR 24 MESES E FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. PROCEDÊNCIA DA ORIGEM. INSURGÊNCIAS DAS PARTES RÉS. PLEITO DE...
... DE CONTRATO. ALEGAÇÕES EXORDIAIS DE FALSIFICAÇÃO ... DA ... RECURSO DA TIM CELULAR S/A ... CONHECIDO E DESPROVIDO ... relatados e ... de plano e por rescisão de comodato, as quais dizem respeito ... ao contrato de fls ... -
Senhor do bonfim - 1� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... sustenta, em síntese, haver celebrado contrato de mútuo garantido com alienação fiduciária ... através de computador, notebook, celular ou tablet, devendo as partes instalar ... do Bonfim – BA, o qual foi cedido em comodato verbal ao Sr. José Alves da silva (Zé do Bar), ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... do contrato de prestação de serviços de impressão ... Canal de Transmissão de Voz pela Rede Celular, ... com Disponibilização de Sim Cards em e de comodato ... Contrato nº. 086/2023-PNC ... Processo SEI: ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001605-48.2017.5.06.0145), 18-02-2019
I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DANOS MORAIS. LIMITAÇÃO DE USO DE BANHEIROS. NÃO CONFIGURAÇÃO. O controle exercido pela empresa, quanto às pausas efetivadas pelos seus empregados, visava, em verdade, otimizar o trabalho, no que tange ao melhor atendimento ao cliente - ato perfeitamente justificável pelo poder diretivo -, e não a limitar o direito dos empregados de satisfazer as necessidades...
... valores pagos a título de créditos no celular e sua respectiva integração na base de cálculo ... in natura que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao ... do funcionário, bem como o contrato de comodato assinado pela autora" ... A tese da defesa é ... -
Acórdão Nº 0020167-85.2017.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 05-02-2021
... RECORRENTE: JESSICA DOS SANTOS FRAGA, TIM CELULAR S.A ... segunda reclamada, o que tornaria nulo o contrato havido com a primeira ré, em decorrência da ... ços, comercializar, alugar ou dar em comodato aparelhos telefônicos, eletrônicos, ...
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Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
... MEIO DE REGIME DE COMODATO ... EXTRAVIO DE BEM.APURAÇÃO DOS FATOS ... ocorrência de extravio do aparelho celular Samsung J5 8GB, MEI 353113070626571, dis- ... em regime de comodato nos termos do Contrato nº 012/2016, firmado entre a ... Casa Militar da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000580-95.2019.5.07.0017), 2020-08-27
... Uma vez que no contrato de trabalho da reclamante já havia sido ... e ainda que tenha juntado o contrato de comodato para uso do tablet, a empresa não logrou êxito ... , a EMPREGADORA poderá fornecer aparelho celular, notebook, veículo, dentre outros bens e/ou ...
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Maca�bas - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... feita, alternativamente, por meio de: I- contrato individual de trabalho ou Carteira de Trabalho e ... - contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural; III - declaração fundamentada de ... virtual através de dispositivo móvel - celular ou tablet utilize o número da extensão: 4767802 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000647-68.2015.5.06.0101), 26-09-2016
EMENTA: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO. EXCLUSÃO. As reclamadas pactuaram contrato de compra e (re)venda de mercadorias, na modalidade de distribuição. Trata-se de modalidade contratual de parceria empresarial colaborativa. São contratos que demandam colaboração mútua das partes contratantes para a consolidação e o crescimento das vendas de um determinado produto ou serviço.
... EMENTA: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO. EXCLUSÃO. As reclamadas ... Celular S/A), por parte da empresa revendedora, não ... à função de chefe de patrimônio/comodato; que trabalhava das 7h às 17h, de segunda a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001875-29.2012.5.06.0022), 08-05-2014
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO DAS RÉS. FATO GERADOR. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA APURADA EM AÇÃO TRABALHISTA. NÃO INCIDÊNCIA DE JUROS E DA MULTA DE MORA PREVISTOS NO ARTIGO 35 DA LEI Nº. 8.212/91. O fato gerador do crédito previdenciário é o efetivo pagamento da remuneração, à luz do que dispõe o artigo 28 da Lei nº. 8.212/91. Porém, uma vez vindicado o crédito...
... e TIM CELULAR S.A. Recorridos : OS MESMOS, ANDREZA KELLY SILVA ... /542, defende a recorrente a licitude do contrato de presta ç ã o de servi ç os firmado com a ... comodato aparelhos telef ô nicos, eletr ô nicos, ... -
Processo Nº 637/003/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 14 de Febrero de 2008
Prestacao De Servicos De Comunicacao Movel Com Comodato De Equipamentos
... Tim Celular S/a Autoridade Responsavel Pela Abertura Do ... De Serviços De Comunicação Movel, Com Comodato De Equipamentos Em Julgamento: ... Licitação - Pregão Presencial. Contrato Celebrado Em 10.09.04. Valor - R$717.280,47 ... -
Processo Nº 637/003/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 2 de Octubre de 2008
Prestacao De Servicos De Comunicacao Movel Com Comodato De Equipamentos
... Tim Celular S/a Autoridade Responsavel Pela Abertura Do ... De Serviços De Comunicação Movel, Com Comodato De Equipamentos Em Julgamento: ... Licitação - Pregão Presencial. Contrato Celebrado Em 10.09.04. Valor - R$717.280,47 ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001472-33.2016.5.07.0009), 2018-03-28
... cb8f505 : "que o Reclamante firmou contrato de locação para guardar os equipamentos na sua ... manutenção dos equipamentos dados em comodato aos clientes e no interregno da manutenção os ... determinação para que mantivesse o celular ligado 24 horas por dia; que o reclamante não ...
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Acórdão Nº 0020976-36.2016.5.04.0291 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 06-12-2017
EMENTA HORAS EXTRAS. VALIDADE DOS REGISTROS DE HORÁRIO. JORNADA. A empregadora com mais de dez empregados possui o dever de manter registros de horário idôneos - artigo 74, § 2º, da CLT -, sob pena de presunção de veracidade da jornada alegada na petição inicial, em aplicação ao entendimento contido na Súmula nº 338 do TST. Apresentados registros variáveis e assinados pela empregada, a essa...
... : KATIUSCIA DA SILVA SILVEIRA, TIM CELULAR S.A ... RECORRIDO: KATIUSCIA DA SILVA SILVEIRA, ... não correspondessem a realidade do contrato da autora ... Nesse cenário, tem-se que o ... social " comercializar, alugar e dar em comodato aparelhos telefônicos e equipamentos de ... -
Acórdão Nº 09087985620228205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 29-02-2024
... CELULAR S.A ... Advogado(s) : ... CARLOS FERNANDO DE ... ça da multa pela rescisão antecipada do contrato ... 3. Precedentes do TJRN (AC nº ... como a cobrança de valores reduzidos ou comodato dos aparelhos celulares habilitados para uso ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001555-25.2017.5.06.0144), 08-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DANO MORAL. LIMITAÇÃO AO USO DE BANHEIRO. NÃO COMPROVADO. No caso dos autos, não restou evidenciado que o controle do uso do banheiro adotado pela ré tenha extrapolado o poder diretivo do empregador, visto que possibilitava a concessão de pausas pessoais, além dos intervalos obrigatórios. In casu, não houve prova de que o empregado tenha sido proibido ou impedido de...
... ) : MARIA EDUARDA NUNES RODRIGUES e TIM CELULAR S.A ... RECORRIDO (A) (S) : OS MESMOS ... ou assemelhado, fornecido por força do contrato de trabalho, ostenta natureza de salário e, por ... da ré recebiam um aparelho celular, em comodato, além de franquia fixa, mas " não podiam ficar ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-02-2024
... EXTRATO DO CONTRATO N.º 9408858 ... PROCESSO SEI N.º ... 3 cm -06 1904300 - 1 ... EXTRATO TERMO COMODATO ... PMMG – SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ... gratuita de um aparelho celular para a Patrulha Rural da cidade de ... Conquista ...