contrato compra e venda moto usada
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Acórdão nº 0002791-49.2009.8.11.0064 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 31-10-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAAPELAÇÃO CRIMINAL (417)APELANTE: SUAIR ALVES, JULIANA DA CRUZ SANTOSAPELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO E M E N T A APELAÇÃO CRIMINAL –TRÁFICO DE ENTORPECENTES – CONDENAÇÃO NAS SANÇÕES DO ART. 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/06 – PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO –...
... ÓRIO –– VENDER, FORNECER, EXPOR À VENDA – CONDENAÇÃO MANTIDA – RECURSO IMPROVIDO, ... de usuários e intermediação de compra ... Ademais disso, consta da exordial que o ... Apurou-se ainda que os moto-taxistas Armindo Nunes de Souza e Adevaldo ... dois meses Valtinho foi lá para fazer contrato. Que não chegou a fazer contrato. Que iria fazer ... Que quando entraram estava sendo usada por usuários. Que haviam baralhos velhos e mesa ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000943-49.2019.5.07.0028), 2020-06-02
... ção por danos morais em face de acidente de moto. Atribuiu-se à causa o valor R$ 235.682,76. A ... 511, § 3º, da CLT). O contrato social, precisamente às fls.299/300, ID 31e12e3, ... ão, "o engarrafamento, a distribuição, a compra e venda, a industrialização, a ... conquista e, por isso mesmo, não pode ser usada indiscriminadamente para reparar contratempos ...
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Acórdão Nº 0013845-49.2020.8.16.0173 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 07-08-2023
... COMPRA ... E VENDA DE VEÍCULO POR MEIO DE PLATAFORMA ... cumprido o contrato, ao entregar a motocicleta em favor das ... fazendo o pagamento e que a moto deveria ser entregue para as rés ... insistiram ... lhe procurando, que sua OAB estava sendo usada para ... ( ... )” – destaquei (movs. 114.4 e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11288-41.2018.5.18.0016)
I - AGRAVOS EM AGRAVO DE INSTRUMENTO DE ODILON SANTOS ADMINISTRAÇÃO COMPARTILHADA LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E DE SORVETERIA CREME MEL S.A. ANÁLISE CONJUNTA . RECURSOS DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. FASE DE EXECUÇÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. REQUISITO
... e MOTO FOR COMÉRCIO E ... DISTRIBUIÇÃO DE ... compra e venda de quotas sociais (fls. 970/987 E ... sociais da citada empresa, nos termos do contrato firmado entre os ... antigos e atuais ... na Súmula 126 do TST, usada como suporte da decisão ora agravada ... -
Acórdão Nº 0001049-86.2016.8.01.0010 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 05-07-2018
... um contrato de compra e venda, o que demonstra o fez para ... tão rápida que eu não me lembro ... Que a moto ficou lá fora ... Que passei a vista, eu vi a ... foi encontrada uma blusa idêntica à usada por ... um dos autores e uma calça suja de ...
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Acórdãos nº 0007309-59.2012.8.26.0323 de 34ª Câmara de Direito Privado, 11 de Abril de 2018
... 1ª Vara Cível Voto nº 4374 Compra e venda de moto usada. Ação de ... da data da assinatura do contrato danoso e corrigidos monetariamente a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000338-14.2016.5.07.0027), 2017-02-15
... º réu limitou-se a aduzir que realizou contrato de terceirização com a 1ª ré e que somente ... empresa ainda chegou a ver o reclamante na moto acompanhando os serviços dos empregados; que via ... compra de um período de férias do autor. Tal prática, ... a importância de uma remuneração pela "venda das férias", conforme por ele mesmo narrado, em ... de faixa", não importando a nomenclatura usada para a função que desempenhe, será de 7,4% ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000702-21.2014.5.06.0144), 25-01-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ACÚMULO DE FUNÇÕES. NÃO CONFIGURAÇÃO. O acúmulo de funções se configura quando o empregado passa a exercer atividade diversa daquela para a qual fora contratado, sem perceber o salário respectivo, ou quando se atribui ao trabalhador carga ocupacional qualitativamente superior, sem a remuneração correspondente. Doutrina e jurisprudência consagram o entendimento de...
... várias técnicas de marketing no ponto de venda, como por exemplo, organização do ponto de ... da reclamada; QUE o depoente pegava a moto na reclamada na segunda-feira de manhã e só a ... Sabe-se que o contrato de trabalho, em regra, nos moldes do parágrafo ... sem que se soubesse a fórmula usada para calcular o referido prêmio/comissão, nem a ... , ainda, os instrumentos utilizados, cuja compra e manutenção estão a cargo do louvado, gastos ... -
Sentença nº 1000484-42.2022.5.02.0714 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-02-2023
... ... II – FUNDAMENTAÇÃO CONTRATO DE TRABALHO. Depreende-se dos documentos e ... , ingressou na empresa sem nenhuma bateria usada, justamente porque a entrega do dia anterior não ... - peças que eram utilizadas pela ré na compra ou negociação de novas baterias e que, ... no lançamento da bateria; que quando faz a venda no sistema tem que ter a troca no sistema, ou em ... , manutenção e reposição de peças da moto do autor, além de capacete, viseira de capacete, ...
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Acórdão Nº 0900032-57.2016.8.24.0007 do Terceira Câmara Criminal, 31-05-2022
... CAA E PESCA ALMEIDA a fim de realizar a compra de munio, onde foram atendidos pelo denunciado ... tambm no possua autorizao ("CR") para a venda de armas de fogo, eis que aquela que outrora ... Tribunal Federal, a denncia annima pode ser usada para dar incio a diligncias com o intuito de ... que abrir uma nova, sendo efetuado um contrato social da empresa Caa e Pesca Almeida, ficando ... e outros objetos, inclusive roadeiras, moto-serras e mquinas agrcolas. Uma vez que demorou no ...
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Acórdãos nº 1006505-78.2017.8.26.0362 de 28ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2018
... AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA USADA. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C ... Bloqueio sobre a moto que impediu a transferência para o ... ça decretou a rescisão do contrato de venda e compra realizado entre ...
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Candeias - Vara cível
... , receberam a sugestão de realizar a venda através do sítio eletrônico OLX, visto que ... Por fim, alega ter sido usada como “laranja” para os golpes praticados pela ... Narra que negociou a compra de um carro anunciado no site da OLX no valor de ... Pereira De Jesus (OAB:BA66156) Reu: Asa Moto Center Comercio E Servicos Ltda Reu: ... da prova para que a parte ré junte o contrato de que trata esta demanda ... Com relação à ...
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Itanhém - Vara cível
... ém não resta comprovado o gasto com a compra de uma nova passagem, pois o documento de Id Num ... Soares Carrilho (OAB:0043679/BA) Reu: Moto Sul Pecas E Servicos Ltda Advogado: Luis Hormindo ... dizendo, em síntese, que celebraram contrato com a ré e, nada obstante terem cumprido sua ... , com o qual negociaram contrato de compra e venda de duas motocicletas. Afirmam os autores que o ... a dação em pagamento da sua motocicleta usada (HONDA/NXR 150 BROS, ano/modelo 2010/2010, ...
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Acórdão Nº 0302144-16.2014.8.24.0008 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 11-11-2021
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONSUMIDOR. AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA USADA. IMPOSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA. EXISTÊNCIA DE GRAVAME EM RAZÃO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. IMPOSSIBILIDADE DE LICENCIAMENTO. BEM APREENDIDO PELO ÓRGÃO DE TRÂNSITO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. DEVOLUÇÃO DA QUANTIA PAGA PELA MOTO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO ABALO...
... acerca da existncia do gravame quando da compra da motocicleta, bem como que a restrio no impede ... pedido da inicial no o desfazimento do contrato entabulado, porm to somente a devoluo do valor ... autora que firmou contrato de compra e venda com a requerida para a aquisio de uma motocicleta ... de transferncia e licenciamento, a moto foi apreendida pelo departamento de trnsito do ... CONSUMIDOR. AQUISIO DE MOTOCICLETA USADA. IMPOSSIBILIDADE DE TRANSFERNCIA. EXISTNCIA DE ... -
Acórdão Nº 0900126-40.2018.8.24.0005 do Terceira Câmara Criminal, 19-10-2021
... iniciaram tratativas com ROBERTO para a venda de um Jeep Cherokee Trailhawk, oferecido para um ... Cargnin Martins, que, para efetivar a compra, efetuou-lhe o pagamento de R$ 21.400,00 (vinte e ... pessoalmente, eu sei que a conta dela usada para receber os valores; no os questionei porque ... e a ele parou com os contatos; o contrato foi apenas verbal; ele me disse que tinha ... era que o seu Mrio Cargnin iria me dar a moto dele, que mais ou menos valia R$ 50.000,00; seu ...
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Acórdão Nº 0016234-62.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 25-11-2022
... EMENTA: RECURSO INOMINADO. COMPRA E VENDA DE MOTOCICLETA ... USADA. APLICAÇÃO DO ... ficaria com a moto mesmo sem alterações no valor cobrado pela ré; ... pela consumidora (rescisão do contrato com retorno das partes ao estado ... inicial ou ...
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Acórdão Nº 0300266-34.2017.8.24.0143 do Terceira Câmara de Direito Civil, 17-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA C/C PEDIDO ALTERNATIVO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RURAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA NA AÇÃO PRINCIPAL E IMPROCEDÊNCIA NA RECONVENÇÃO. RECURSO DO RÉU/RECONVINTE. ALEGAÇÃO DE QUE A ÁREA MENCIONADA NO CONTRATO SERIA SUPERIOR À EFETIVAMENTE TRANSFERIDA. PLEITO DE APLICAÇÃO DA EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO. INSUBSISTÊNCIA. CIÊNCIA DO...
... c/c pedido alternativo de resolução do contrato contra Jorival Amann. "Narra a autora, em resumo, ... com o réu em 5/12/2014 tendo como objeto a venda da posse de um imóvel rural com área de 47,5 ... Aduziu que a compra e venda apenas estaria completa com o julgamento ... ; que deu parte da entrada em dinheiro e uma moto; que quando estava trabalhando no terreno, foi ... , mas que essa parte de trás não era usada; que no contrato está 47 hectares, porque tinham ... -
Acórdãos nº 1005827-92.2017.8.26.0320 de 31ª Câmara de Direito Privado, 19 de Abril de 2018
... VOTO Nº: 30.402 BEM MÓVEL COMPRA E VENDA DE VEÍCULO CONTRATO ... e venda de motocicleta usada - Existência de financiamento ... e dívida do parcelamento da moto perante o Banco Santander (fls ...
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Acórdão Nº 0004669-35.2020.8.16.0112 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 29-08-2022
... Apelada: Yamaha Tropical Moto Náutica ... Órgão : 18ª Câmara Cível ... APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO PARTICULAR ... DE COMPRA E VENDA DE MOTOCICLETA ... e venda particular de uma motocicleta usada, representada por notas ... promissórias. Aduz ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Divisão de Execuções Unificadas, Leilões e Alienações Judiciais (Processo Nº 0001947-70.2013.5.07.0016), 2014-09-30
... estes que o levaram a " rescindir o contrato de trabalho em 17.11.2013 ". Ressalta que " ... 530,00 (mil quinhentos e trinta reais) da compra de carcaça e ficado com R$22.108,00 (vinte e dos ... de uma pequena empresa cujo objeto é a venda de pneus remoldados e " para tanto celebra ... Celiano trabalhava usando uma Kombi e uma moto" de propriedade da Steel pneus ( ... ); Que com rela\xC3" ... para a empresa parte da matéria prima usada para o remolde dos pneus e as carcaças que ...
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Itanh�m - Vara c�vel
... Antonio Soares Carrilho (OAB:BA43679) Reu: Moto Sul Pecas E Servicos Ltda Advogado: Leandro ... dizendo, em síntese, que celebraram contrato com a ré e, nada obstante terem cumprido sua ... Costa , com o qual negociaram contrato de compra e venda de duas motocicletas. Afirmam os autores ... a dação em pagamento da sua motocicleta usada (HONDA/NXR 150 BROS, ano/modelo 2010/2010, ...
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Acórdão Nº 0010857-75.2008.8.24.0004 do Terceira Câmara Criminal, 12-04-2022
... disse que: [ ... ] confirma que intermediou a venda do trator Valmet, de cor amarela, ano 1986, com ... tinha nota, e tinha somente um recibo de compra e venda registrado em cartrio, pois seria um ... chegou em casa por volta das 21h30min, de moto; que quando estacionou a moto, atrs de casa, foi ... na parte de trs, dando a impresso que foi usada para cobrir o rosto; que a camiseta pertence ao ... que o interrogado assinasse para ele o contrato da venda do referido trator; Que, Maicon levou o ...