contrato compra e venda moto usada
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0439721-27.2016.8.19.0001 (Criminal), 08-11-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 2º, § 2º, DA LEI 12.850/2013. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DAS DEFESAS TÉCNICAS. 1. Os Réus Apelantes/Apelados foram condenados como incursos no art. 2°, § 2°, da Lei 12.850/2013 às penas de 09 (nove) anos de reclusão, em Regime Fechado, e 150 (cento e cinquenta) dias-multa, no valor unitário mínimo, mantida sua prisão preventiva (indexes 28
... até mesmo crimes envolvendo venda e compra de terrenos na localidade”. Assim, ... da Operação, a linha que inicialmente era usada por Leo - ... - passou ... a ser utilizada por ... Samuel, sendo que havia denúncia de que uma moto e um ... carro roubado que estariam na posse de ... Segundo JON ... JON, o mesmo tem contrato de compra e venda do veículo ... Telefone: ... -
Acórdão nº 0003874-75.2012.8.11.0006 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 07-12-2022
EMENTAAPELAÇÃO CRIMINAL – FURTO QUALIFICADO EM CONTINUIDADE DELITIVA – SENTENÇA CONDENATÓRIA – RECURSO DEFENSIVO – NULIDADE A PARTIR DA FASE INSTRUTÓRIA – NECESSIDADE DE PERÍCIA TÉCNICA NO SISTEMA UTILIZADO PELO RÉU PARA PRÁTICA DO CRIME – INOCORRÊNCIA – AUSÊNCIA DE PREJUÍZO AO ACUSADO – AUTORIA E MATERIALIDADE DEVIDAMENTE COMPROVADAS POR OUTROS MEIOS DE PROVA – ABSOLVIÇÃO – INSUFICIÊNCIA...
... para a vítima através das escrituras de compra e venda de fls. 49 e 58/59 ... Apurou-se ainda ... financiamentos e consórcios de veículos (moto e carro), pagando um total de R$ 1.500,00 (um mil ... os extratos bancários e comprovantes de contrato de consórcio, denotam a autoria e a ... INFO, que tal senha, geralmente, era usada" pelos técnicos que dão suporte e ficam em Cuiab\xC3" ... -
Feira de santana - 1ª vara cível
... de busca e apreensão fulcrado em contrato de alienação fiduciária firmado entre a parte ... COMUM CÍVEL (7) - [Promessa de Compra e Venda] ... Pólo Ativo: ... AUTOR: DANIELE ... referida no contrato não é a conhecida e usada ordinariamente no sistema financeiro nacional, ... do dinheiro - AUTOR: ELTON DE JESUS - RÉU: MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA e outro - Intime-se a ...
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Acórdão Nº 0020626-71.2016.5.04.0251 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 06-09-2017
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. A conduta da empresa no sentido de não efetuar o pagamento das verbas rescisórias, por se tratar de grave descumprimento contratual, a teor do Dec. Lei 368/68 e art. 7º, X, da Constituição da República (débito salarial), consubstancia fundamento suficiente para se entender configurado o dano moral "in re ipsa"....
... Duração do contrato: cerca de 4 anos e 8 meses. Valor provisório da ... E, na espécie, a vestimenta usada pelo autor, na função de motorista (com carga e ... -se de relação estritamente comercial de compra-venda de produtos fabricados pela primeira ... de motores, geradores, bombas de sucção, moto-bombas, grupos geradores, equipamentos ... -
Acórdão nº 1.0480.13.012510-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - JULGAMENTO CITRA PETITA - CONSTATAÇÃO - OMISSÃO A SER SUPRIDA PELO EG. TRIBUNAL - LEGITIMIDADE DO AUTOR E PERTINÊNCIA DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE - VERIFICAÇÃO - ABALROAMENTO FRONTAL DE VEÍCULOS - ACIDENTE CAUSADO PELO RÉU, QUE DIRIGIA SOB OS EFEITOS DO ÁLCOOL, E PERDEU O DOMÍNIO DO SEU CARRO - DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS DEVIDOS AO REQUERENTE -...
... seis reais e trinta e seis centavos) com a compra de medicamento para o tratamento das leses fsicas ... CITRA PETITA - MRITO - AO REVISIONAL DE CONTRATO BANCRIO - JUROS REMUNERATRIOS DA NORMALIDADE - ... " (in "universidade do futebol.com.br/a-venda ... , segundo a Associao Mdica Britnica, ser usada para significar que o indivduo est de tal forma ... QUE DEMONSTRAM QUE O POSTULANTE ERA DONO DA MOTO, QUANDO DO SINISTRO, E SOFREU O PREJUZO COM AS ... -
Acórdão nº 50083417520188210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 20-06-2022
... e LUCAS PACHECO DE OLIVEIRA para a final venda e oferta à venda das drogas a consumidores e a ... início da ação policial, podendo ser usada para dar início a diligências preliminares com ... , tentaram acompanhá-lo mas ele tava de moto, e saiu do seu campo de visão. No início da ... 2o fato descrito na denúncia, recibos e contrato de compra e venda de veículos (fls. 518/519) ...
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Acórdão Nº 0054958-38.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 02-06-2023
... POR DANOS MATERIAL E MORAL. COMPRA DE ... MOTOCICLETA USADA. EXTINÇÃO SEM ... de frete para transportar a moto de Cascavel até Londrina. Na entrega, o preposto ... recorrente está encartado no contrato de compra e venda da motocicleta, nas ...
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Acórdão Nº 0007536-68.2020.8.16.0025 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 10-06-2022
... RESIDUAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA ... COMPRA E VENDA DE MOTOCICLETA COM 8 (OITO) ANOS DE USO ... É incontroverso nos autos que a motocicleta usada foi adquirida da empresa recorrente em ... 19 de março de 2020. Verifica-se que o contrato (mov. 39.3) previa garantia de 90 dias a contar ... de junho de 2020, a moto não ligava mais. Aduziu, ainda, que tinha ...
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Acórdão Nº 0009842-17.2019.8.16.0034 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 03-10-2022
... EFETUAVA VENDA FRAUDULENTA DE APARELHOS CELULARES NA LOJA ... móvel, consistente em 01 celular Moto ONE, preto, avaliado em R$ 1.599,00 (um mil ... começaram a mandar contestações de compra ... clientes ligaram reclamando, mandaram cartas ... 11.6, disse que se refere ao contrato que o cliente assina e, ... antes dele, há o ... Afirma que é inocente, e que não foi usada sua senha, ... apenas sua chapa” ... De ...
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Acórdãos nº 0011453-04.2013.8.26.0562 de 33ª Câmara de Direito Privado, 21 de Febrero de 2018
... Compra-e-venda e financiamento marcado por ... compra-e-venda a alcançar o contrato de financiamento - coligados ... de venda-e-compra da motocicleta usada, de sorte que ausente sua ... tenha se dado por mau uso da moto pela autora e seu filho, como alegado ...
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Acórdãos nº 1004138-81.2015.8.26.0223 de 31ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2017
... MACHADO DA SILVA VOTO Nº: 29.147 COMPRA E VENDA MOTOCICLETA USADA QUE ... DEFEITOS RESCISÃO DO CONTRATO E RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS ... telegrama com informação de que a moto estava pronta desde o dia 12/02/2015 ...
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Acórdão Nº 0006448-02.2018.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 26-10-2023
... pela associação criminosa com a venda dos relógios roubados, cujo ... financiamento ... com a proposta e, então, fizeram o contrato em nome de “João ... No tocante aos ... Cleiton veio de moto, no dia 12, ... porque acabara de comprá-la, e, ... apreendida a motocicleta usada para praticar os delitos e relógios que estavam ...
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Acórdão Nº 0003164-79.2007.8.24.0067 do Primeira Câmara Criminal, 03-11-2022
... sendo responsvel pelos pedidos de compra e pela venda da carne de origem proibida, pelo ... da Framboiam Produtos Alimentcios, empresa usada para sadas do frigorfico Diplomata/Iguatemi), DSP ... sabe o que foi feito desse buraco; que o contrato com a Jabur foi feito por Rosana; que no sabe os ... l o xaropinho.Voz masculina 1: Ah t, mas e o moto ... e o otro caminho o teu ... Klein: Caminho que vai ...
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Acórdão Nº 0304606-58.2016.8.24.0045 do Quarta Câmara de Direito Civil, 01-12-2022
... o terreno faz um "L", e seu filho andava de moto, fazia trilha ali no terreno do Sr. Davi. Disse ... o local do bem e seu tamanho; da data da compra at 2010 no houve oposio de terceiros; registrado ... ; levou uns 30 dias por causa da chuva; foi usada caamba e retroescavadeira; foram em torno de 100 ... Koerich- informante - havia uma placa de venda no terreno com a sua rea total;ao comprar o no e firmar o contrato (por volta de 2007), foi at o local do terreno ...
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Acordao N° 1407821 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-03-2022
Embargos de declaração. Direito civil. Direito processual civil. Ação rescisória. Embargos da parte ré. Divergência. Ônus sucumbencial. Condenação da parte autora. Espólio. Termo inicial. Falecimento do autor. Gratuidade de justiça. Extensão automática. Indevida. Embargos da parte autora. Gratuidade de justiça. Espólio do autor. Parte independente. Extensão do benefício. Incabível. Direito...
... EMBARGANTE(S) ... MOTO AGRICOLA SLAVIERO SA ... REPRESENTANTE ... ERANI ... DO VEÍCULO OBJETO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE ... ção rescisória, reiteramos, não pode ser usada para correção de alegada ... injustiça, de má ... -
Feira de santana - 6ª vara cível
... dos encargos incidentes sobre o contrato, e a existência de venda casada relativamente ao ... com a promovida contrato de promessa de compra e venda do lote 001, da quadra A5, medindo ... cessante, portanto, constitui a expressão usada para distinguir os lucros de que fomos privados, ... Moto Clube Ltda Advogado: Hugo Valverde Melo ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... a demanda de ação revisional de contrato que foi aforada. Empós, à conclusão ... moto em nome da parte autora revelou as descrições ... - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - AUTOR: CONDOMINIO EDIFICIO ONDINA APART ... ção inicial deve ser medida de exceção, usada com a máxima cautela, a fim de que o Estado não ...
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Acordao N° 1848766 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-04-2024
Direito penal. Apelação criminal. Crimes furto cometido por meio de dispositivo eletrônico ou informático em concurso de pessoas. Art. 155, §4º, iv e §4º-b do cp. Recursos da defesa. Absolvição por insuficiência de provas. Acervo probatório robusto. Prova documental. Incabível. Desclassificação. Receptação culposa. Acervo probatório robusto. Prova documental. Materialidade e autorias demonstradas.
... intuito de auferir os valores referentes a venda de combustíveis durante o ... atendimento dos ... criada para praticar o crime, mas foi usada para isso por ARNALDO; que a empresa foi aberta ... que compraria uma motocicleta; que essa moto existiu; que ... ARNALDO comprou a moto por ... tempo no posto e estava no prazo do contrato de experiência; que CLEYTON ... não chegou a ... os policiais pediram os comprovantes da compra para GUSTAVO; que ... GUSTAVO mandou um Dut de ... -
Acórdão Nº 5001646-49.2021.8.24.0011 do Terceira Câmara Criminal, 05-10-2021
... denominada PGC e comande um esquema de venda de drogas em associao com ANDRESON JESUS, ... proibida, dividindo os trabalhos de compra e venda de drogas aos usurios, cada qual tendo ... tentativa e a quem pertencia a motocicleta usada naquelecrime, disse que preferia silenciar(mdias ... Anderson foi quem 'atirou contra mim e a moto era do Lus Henrique'. Esclareceu que na poca era ... que Andreson sempre cumpriu com o contrato de aluguel e na poca tinha uma distribuidora de ...