Contrato de abertura de crédito
- Acórdão nº 1999/0059125-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2005/0003243-8 de T4 - QUARTA TURMA
... INCIDÊNCIA. CONTRATO BANCÁRIO. SÚMULA N. 297-STJ. ABERTURA DE ... de natureza bancária, financeira e de crédito. A referência aos serviços bancários, ...
- Acórdão nº 1997/0022654-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2007/0086896-7 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA-CORRENTE ...
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Acórdão nº 2006/0270715-7 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. NOTA DE CRÉDITO RURAL. CONTRATO FIRMADO POR PESSOA DIVERSA. NOTAS ... promissória vinculada a contrato de abertura de crédito não goza de autonomia em razão da ...
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Em vigor
Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971. Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.
... ARTIGO 3 ... Celebram contrato de sociedade cooperativa as pessoas que ... exceção das que exerçam atividade de crédito, optar pelo critério da proporcionalidade; ... , porém, após um ano contado do dia da abertura da sucessão, ressalvados os aspectos peculiares ...
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Acórdão nº 2006/0243531-8 de T4 - QUARTA TURMA
... CIVIL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO. QUALIFICAÇÃO ...
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Acórdão nº 2006/0243531-8 de T4 - QUARTA TURMA
... CIVIL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO. QUALIFICAÇÃO ...
- GABINETE DO GOVERNADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito nº 07.2.0935.1, de 09 de setembro de 2008. OBJETO: termo aditivo nº 03 ao Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito nº 07.2.0935.1, celebrado entre o BNDES e o Estado de Pernambuco, com interveniência da COMPESA, visando à suspensão do pagam...
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Versão original
Lei Complementar nº 178 de 13/01/2021. Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010, a Lei nº 12.649, de 17 de maio de 2012, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... ão para contratações de operações de crédito com garantia da União e as condições para ... de setembro de 1997, e dos contratos de abertura de crédito firmados com os Estados ao amparo da ... é 12 (doze) meses, desde que assinado o contrato de refinanciamento de que trata o art. 9º-A; ...
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Acórdão nº 2007/0141707-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CONFISSÃO DE DÍVIDA BASEADA EM CONTRATO DE CHEQUE ESPECIAL. TÍTULO EXECUTIVO. SÚMULA ... , ainda que originário de contrato de abertura de crédito em conta corrente ... II - A ...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ - PE GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO. ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/00014-1. Financiado: Município de Santa Maria do Cambucá. Financiador: Banco do Brasil S.A. Objeto: Financiamento de despesas de capital constantes do plano plurianual (PPA) e da Lei Orçamentaria Anual (LOA 2022) e dos exercícios subsequentes, do Mun...
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Acórdão nº 2004/0021988-2 de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E CONTRATO BANCÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ABERTURA DE CRÉDITO. EMPRÉSTIMO PESSOAL. DESTINATÁRIO ...
- Acórdão nº 2000/0063486-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2010/0110759-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE DEVEDOR. PROCESSO DE EXECUÇÃO. EXTINÇÃO. AUSÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE. SÚMULA 233/STJ. INVERSÃO DO ÔNUS SUCUMBENCIAL. EXECUÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ALTERAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. COISA JULGADA. PERCENTUAL A TÍTULO DE HONORÁRIOS. INCIDÊNCI
... CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE ... - Ação revisional de contrato de abertura de crédito-veículo, com depósito judicial de valores e pedido de tutela de urgência de natureza antecipada
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Acórdão nº 2006/0226721-2 de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. CONTRATO" DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE. LIMITA\xC3" ...
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Acórdão nº 2006/0226721-2 de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. CONTRATO" DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE. LIMITA\xC3" ...
- Ação monitória: admissibilidade do contrato de abertura de crédito rotativo em conta corrente
- Acórdão nº 1997/0092385-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 124732 / PR de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº 1998/0040081-8 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº REsp 1291575 / PR de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... ART. 543-C DO CPC. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO VINCULADA A CONTRATO DE CRÉDITO ... autoriza sua emissão para documentar a abertura de crédito em conta-corrente, nas modalidades de ...
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Acórdão nº 1.0000.22.179164-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR - PRECLUSÃO - AÇÃO MONITÓRIA - CONTRATO ABERTURA CRÉDITO - EXTRATOS - DEMONSTRATIVO DÉBITO - INADIMPLEMENTO - JUROS DE MORA. Indeferido o pedido de inversão do ônus da prova, bem como rejeitada a impugnação aos documentos posteriormente juntados pelo autor em decisão de saneamento do feito, e já tendo havido interposição de recurso de Agravo de Instrumento em face...
... procedimento monitrio com a cpia do Contrato de Abertura de Crdito firmado entre as partes e ... - Acórdão nº 2000/0144627-4 de T4 - QUARTA TURMA